quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Orientações aos designados e designadas

NOTIFICAÇÃO


Eu, ____________________________________________________________,
designado/a para o cargo _________________________ na Escola Estadual ______________________________________ protocolo a presente notificação para dar ciência à direção desta escola que o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG) notificou o início da greve da rede estadual de educação ao Governado do Estado Antônio Anastasia e a Secretária de Estado da Educação Ana Lúcia Gazolla no dia 01/06/11 cumprindo o requisito previsto na Lei Federal 7.783/89.

Através desta, notifico também que o exercício da greve é um direito fundamental protegido pela Constituição Federal conforme previsto pelos artigos 9º e 37:

“Art. 9º. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...)
VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.”

Ainda, a Lei Federal nº 7.783, de 28/06/89 que dispõe sobre o exercício do direito de greve, determina que:
“Art. 1º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
(...) Art. 7º Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho. Parágrafo único. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, exceto na ocorrência das hipóteses previstas nos arts. 9º e 14.”
De acordo com a Lei Federal 7.883/89, é proibido ao empregador adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento. (artigo 6º, § 2º).
Desta forma o servidor designado está amparado legalmente para participar da greve da categoria, não podendo ser privado deste direito por qualquer meio. Da mesma forma, a falta deste período não é ausência injustificada do trabalho e sim de greve.

Atenciosamente,
________________________________________________________
(assinatura)
(Observação: fazer duas vias da notificação e registrar o recebimento da direção da escola numa via)
Confira orientações

30 comentários:

Anônimo disse...

Caros colegas:

Precisamos de ações mais enérgicas,,vamos acampar enfrente a assembléia legislativa,,palácio do governo ou SEE,,e só sairmos de lá depois que o governo negociar,,temos que ter um grevódromo de constantes lutas,,não podemos recuar,,,vamos lutar,,lutar...até vencermos.Acho que temos que parar com as passeatas ,,pedirmos desculpas a população e buscarmos novas alternativas de lutas. Não podemos ter a populaçaõ contra nós.Cabeças pensantes comecem a pensar em novas estratégias.A vitória é nossa.

Anônimo disse...

Caros colegas:

Precisamos de ações mais enérgicas,,vamos acampar enfrente a assembléia legislativa,,palácio do governo ou SEE,,e só sairmos de lá depois que o governo negociar,,temos que ter um grevódromo de constantes lutas,,não podemos recuar,,,vamos lutar,,lutar...até vencermos.Acho que temos que parar com as passeatas ,,pedirmos desculpas a população e buscarmos novas alternativas de lutas. Não podemos ter a populaçaõ contra nós.Cabeças pensantes comecem a pensar em novas estratégias.A vitória é nossa.

Wanderley disse...

Beatriz, bom dia de luta! Qdo puder, atualize as informações do "TIRA-DÚVIDAS", pois ele está desatualizado. Lá ainda consta que o acórdão do STF ainda não foi publicado. Outra coisa, o sindicato não poderia colocar em discussão tornar o cargo do professor de 24 para 30 horas, tendo em vista que o STF determinou o 1/3 de trabalho extra-classe? Alem disso, elevaria o valor da remuneração do professor em cada cargo. É óbvio que não resolve o problema, mas elevaria em 15% a remuneração em cada cargo, e ajudaria a romper um pouco a desculpa do governo de pagar proporcionalmente o piso.

Anônimo disse...

BEATRIZ,

ATENÇÃO, PEÇO SUA ANALISE MINUCIOSA,

O GOVERNO OFERECEU OPÇÃO AO REGIME REMUNERATÓRIO ATÉ 10/08/11

ENTÃO O GOVERNO RECONHECEU O REGIME REMUNERATÓRIO ATÉ AQUELA DATA (10/08/11).

TORNA-SE NECESSÁRIO ENTÃO, O Sind UTE IMPETRAR UM MANDADO DE SEGURANÇA PARA CUMPRIMENTO DESTA PROPOSTA DO GOVERNO (opção ao regime remuneratório, com o reconhecimento deste regime como era em 10/08/11).

A PROPOSTA DE OPÇÃO AO REGIME REMUNERATÓRIO, DEVE SER RECONHECIDA, COMO O REGIME REMUNERATÓRIO VIGENTE EM 10/08/11.

ESTE FATO REFERE-SE TAMBÉM A DESESTABILIZAÇÃO DE TODAS AS CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

O GOVERNO NÃO PODE MUDAR DE DIREÇÃO AO SABOR DOS VENTOS.

PRECISA-SE EXIGIR JUSTIÇA.

PRECISA DE EXISTIR UMA AÇÃO FIRME DO SINDICATO.

PRECISA-SE DE UM DEPARTAMENTO JURÍDICO MUITO, MUITO EFICIENTE MESMO.

PRECISA-SE DE DE CONSULTORIA JURÍDICA RENOMADA, PARA EMITIR PARECERES EMBASADOS.

É ASSIM QUE AS COISAS FUNCIONAM NOS TRIBUNAIS.

ANALISE ESTE FATO PARA NÓS, POR FAVOR.

ELES VÃO TROPEÇAR EM SUAS PRÓPRIAS MALDADES.

FIRMES NA LUTA, COMPANHEIRAS(OS).

COM DEUS, VENCEREMOS.

Jair santos disse...

Para Haddad, greve de professores por piso é legítima e justa
Docentes da educação básica reivindicam o pagamento mínimo de R$ 1.187 por 40 horas semanais garantido pelo Supremo
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na noite da última quinta-feira que considera a reivindicação dos professores do ensino básico pelo pagamento do piso salarial “legítima e justa”. A categoria entrou em greve em diversos Estados e municípios após o Supremo Tribunal Federal aprovar o pagamento mínimo de R$ 1.187 por 40 horas semanais.
“O que aconteceu é que alguns governadores e prefeitos deveriam ter se precavido durante o período de tramitação no Supremo. Não o fizeram e agora terão que encontrar formas de cumprir com o piso, ou negociar um reescalonamento com os professores”, afirmou no Rio de Janeiro, durante a abertura da 15ª Bienal do Livro.
. Como há governadores recém-eleitos, eles terão que responder pela imprevidência de seus antecessores, que apostaram que o Supremo rejeitaria a emenda. Perderam e acabaram por deixar uma verdadeira herança maldita para seus sucessores”.
Governadores e prefeitos entraram com embargos declaratórios junto ao Supremo com o objetivo de procurar entender mais profundamente a dimensão da emenda constitucional. Mas, a decisão é irrecorrível e retroativa a data de sua publicação.

Luiz - Chalé disse...

Boa tarde, Beatriz.
Em primeiro lugar quero te parabenizar pela garra e pela luta.
Sabe, não sou entendido nas questões jurídicas, apenas leio alguma coisa e acompanho alguns casos que me chamam a atenção. Pensando num desses casos que acompanhei, fiquei pensando se não seria viável, o depto jurídico pedir o impedimento do TJMG em dirimir os questionamentos que foram criados pela pirraça, teimosia e desonestidade do governador. Fatos que demonstram que tanto o MPE e o TJMG são parciais e "puxados pelo beiço", cumprindo meramente a vontade do executivo.
Gostaria de saber sua opinião, por favor me responda.
Um grande abraço e força na luta.
Luiz - Chalé.

Anônimo disse...

Caros colegas:

A professora da UFMG falou que o governo pode mexer no plano de carreira.Com todo respeito,,,pode até mexer mas ela só esqueceu de um detalhe, não se pode mexer em direitos adiquiridos.Pode até mudar o plano de carreira mas,não poderá mexer nos quinquênios e biênios de quem ja tem.Outra coisa a lei não pode retroagir para prejudicar.Se estes princípios não forem válidos ,,então podemos rasgar a constituição.Não se iluda com essas falácias ,,,a lei maior tá do nosso lado.Seremos vencedores.

Anônimo disse...

Bia e demais companheiros visitantes desse valoroso blog, é hora de convocarmos a sociedade mineira!

Todos devem se unir a nós: pais de alunos, comerciantes, carpinteiros, caminhoneiros, taxistas,estudantes de todos os níveis, médicos, enfermeiros, pedreiros, donas de casa, empregadas domésticas...

Todos que acreditam que o mundo sonhado por Deus é o mundo da justiça e da paz!

Uma pessoa não pode se achar no direito de destruir um patrimônio da sociedade que é a educacão pública só porque é governador.

Queremos intervenção para ajudar a melhorar a escola e o trabalho de quem nela atua e não para destruí-los de vez.

O Anastasia não tem o direito de acabar com as nossas esperanças.

A escola é o terreno onde precisamos semear o amor, a paz, a concórdia, a justiça, a esperança!

Temos é que cuidar bem dela e de quem a frequenta e não pisoteá-la e atacá-la de forma bruta e inconsequente.

O governador deve se lembrar da responsabilidade que implica o seu cargo e abraçar a escola com carinho e atenção e não tratá-la assim de forma tão imoral.

Precisamos dele, da sua sensatez e do seu bom senso para valorizar o que realmente tem valor.

Será que ele quer ser lembrado como um bicho mau e papão?

Tudo bem, pode ser!

Mas nós queremos ser lembrados como os guerreiros que o derrotaram.

Tire as mãos sujas da escola, Anastasia!

Lá tem criança, tem jovem, tem adolescente, tem gente boa querendo dar e receber amor!

Lave as suas mãos, você e todos os que o apoiam nesse trabalho tão sujo e perverso. A escola é o lugar escolhido por nós para plantarmos os nossos sonhos de justiça e de paz! Por isso estamos na luta.

Sai pra lá, bicho feio!

(Esperamos os pais, alunos e toda a comunidade de Belo Horizonte no nosso ato do dia 08 de setembro.)

A luta continua!
Até a vitória, companheiros!

Anônimo disse...

Que tal se o jurídico do sindute entrasse em contato com o jurídico de outros estados que consequiram o piso ,,trocar idéias com eles.Quem sabe surgem alguma solução.

Anônimo disse...

Beatriz:

Temos vários sindicatos nos ajudando.Que tal se a Bia pedisse apoio jurídico dos advogados de vários sindicatos.De várias associações que nos apoiam.Se uma cabeça pensa,,duas pensam melhor.Vamos nos unir e ganharmos essa batalha.

Outra sugestão seria:

Que tal se juntarmos vários grupos de umas 1000 pessôas por sub sedes mais próximas fazermos um abaixo assinado e assumirmos o compromisso de contribui cada um com 100reais ai daria 100000 reais por grupos e contratarmos excelentes advogados e entramos com diversas ações contra a ilegalidade desse governador.Não dá para deixar o sindicato agir sozinho,,,temos q nos unir e buscarmos sugestões para ganharmos essa batalha.Com essa grana duvido se não consequiremos ótimos advogados para nos defender.Imagine umas 300000pessoas assumindo compromisso de contribui com 100reais .Poderemos contratar um grupo dos melhores advogados desse país.Além da grana eles ficarão mais famosos ainda.Estou disposto a contribuir e ajudar na formação desse grupo.Não podemos ficar parados com fé em DEUS venceremos.

Anônimo disse...

Beatriz:

Temos vários sindicatos nos ajudando.Que tal se a Bia pedisse apoio jurídico dos advogados de vários sindicatos.De várias associações que nos apoiam.Se uma cabeça pensa,,duas pensam melhor.Vamos nos unir e ganharmos essa batalha.

Outra sugestão seria:

Que tal se juntarmos vários grupos de umas 1000 pessôas por sub sedes mais próximas fazermos um abaixo assinado e assumirmos o compromisso de contribui cada um com 100reais ai daria 100000 reais por grupos e contratarmos excelentes advogados e entramos com diversas ações contra a ilegalidade desse governador.Não dá para deixar o sindicato agir sozinho,,,temos q nos unir e buscarmos sugestões para ganharmos essa batalha.Com essa grana duvido se não consequiremos ótimos advogados para nos defender.Imagine umas 300000pessoas assumindo compromisso de contribui com 100reais .Poderemos contratar um grupo dos melhores advogados desse país.Além da grana eles ficarão mais famosos ainda.Estou disposto a contribuir e ajudar na formação desse grupo.Não podemos ficar parados com fé em DEUS venceremos.

Anônimo disse...

Beatriz,
O blog do Euler mostra um video, em que Aecio lança com pompa, o plano de carreira, com a valorização(?) - fala um "belo" discurso sobre os niveis - Podemos explorar - Beatriz,Manhuaçu continua firme, a maioria acredita na luta!
Força- Linder

Mayk disse...

Olá Beatriz e colegas,

Hoje levei minha notificação á diretora e ela não quis assinar. Qual postura devo tomar? Ela alegou que não era a empregadora e pelo fato de estar cumprindo ordens não teve o intuito de me constranger.

Aguardo orientações.

Obs.: Ela disse que eu receberia falta cumum.

Anônimo disse...

Bia, força na luta. Você é uma valente guerreira. A categoria está contigo e te apoia! Abraços e até a vitória!!!
Marcia

Anônimo disse...

FIZEMOS OPÇÃO PELO REGIME REMUNERATÓRIO QUE NOS FOI OFERECIDO COMO ESCOLHA EM ATÉ 10/08/11.

ISTO ESTÁ DOCUMENTADO E RECONHECIDO PELO GOVERNO, NA REUNIÃO COM O MP NO DIA 16/08/11.

FOI QUANDO O PRÓPRIO GOVERNO INFORMOU AO MP QUE 153.000 PROFESSORES FIZERAM A OPÇÃO PELO REGIME REMUNERATÓRIO VIGENTE EM ATÉ 10/08/11.

ESTA OPÇÃO NOS FOI OFERECIDO PELO PRÓPRIO GOVERNO.

O GOVERNO NÃO PODE MAIS MUDAR ESTE REGIME COM A FINALIDADE DE PREJUDICAR OS PROFESSORES.

O GOVERNO NÃO TEM COMO ESCAPAR DESTE FATO.

ENTÃO,VAMOS SABER USAR ESTE FATO, NÃO É MESMO Sind UTE?

VAMOS INTERPOR UM MANDADO DE SEGURANÇA PARA O CUMPRIMENTO DESTE FATO.

O MP SERÁ A NOSSA TESTEMUNHA.

QUEREMOS JUSTIÇA.

QUEREMOS TODOS OS NOSSOS DIREITOS.

Professores Espinosa disse...

Beatriz, boa noite,
Lendo aquí aguns comentarios a respeito do nosso grande movimento em favor de nossa carreira e também deslumbrado pela garra, força pela sua forma e nos ter conduzido e direcionado nesse movimento estive lendo o comentário co companheiro Luiz Chalé. achei super interessante a proposta que ele coloca. Até porque me parece que tem algo aí que o MPE irá novamente convidar o SINDUTE para negociar a greve. Penso que temos que investir mesmo no impedimento desses dois orgãos em dirimir nossas questões porque eles não deveriam estar intermediando negociação e sim fazendo com que o governador aplicasse, ou melhor dizendo, obedecesse a lei. Cadê a responsabilidade desses orgãos? Eles não são os fiscais das leis. O que que eles querem afinal. Digo mais. Será que não seria o caso de pesdir uma intervenção federal do STF. Também gostaria da sua opinião no que devemos fazer enquanto professores. Já está me dando nos nervos essa posição em que o MPE e TJMG se coloca!
Grande abraço, estamos rezando por você e todos nós. Força na luta.
Professores de Espinosa.

Giselle disse...

Boa ooite Beatriz,
Os "professores" que estão sendo designados para Substituir os grevistas vão poder repor as aulas, fazedno com que os cortes feitos no nosso salário não sejam repostos?
O sindicato pretende negociar a reposição dos cortes como condição de retorno da greve?

Giselle

Anônimo disse...

Que tal se convidarmos para a próxima assembléia padres e pastores para que pudéssemos fazer um culto em prol do piso.A palavra de DEUS é fundamental nos momentos de tripulação.

Simone disse...

Beatriz, sei o quanto está lutando por nossa classe, fui em uma reunião sua que você disse que no momento a prioridade é o piso, sei que está certa, mas queria te fazer um pedido não tem a possibilidade de ver a situação das vagas do concurso, porque li no seu blog que somos 73 mil designados,como você mesmo disse: ”Em 2007 havia 96 mil servidores que foram efetivados. Destes, milhares já aposentaram, outros exoneraram, outros foram dispensados pelos critérios estabelecidos na legislação. Não são mais os mesmos 96 mil. Por outro lado há 73 mil designados. Na rede estadual são 330 mil profissionais e 380 mil cargos. Por isso a divulgação de apenas 21 mil vagas para o concurso deve surpreender e indignar todo mundo.”
Por favor nós ajude as inscrições estarão abertas a partir do dia 20/09/11, temos que mudar está situação antes que isso aconteça para que seja feita as mudanças necessárias no edital do concurso. Por favor contamos com você em mais essa luta.
Um grande abraço.

Simone disse...

Beatriz, sei o quanto está lutando por nossa classe, fui em uma reunião sua que você disse que no momento a prioridade é o piso, sei que está certa, mas queria te fazer um pedido não tem a possibilidade de ver a situação das vagas do concurso, porque li no seu blog que somos 73 mil designados,como você mesmo disse: ”Em 2007 havia 96 mil servidores que foram efetivados. Destes, milhares já aposentaram, outros exoneraram, outros foram dispensados pelos critérios estabelecidos na legislação. Não são mais os mesmos 96 mil. Por outro lado há 73 mil designados. Na rede estadual são 330 mil profissionais e 380 mil cargos. Por isso a divulgação de apenas 21 mil vagas para o concurso deve surpreender e indignar todo mundo.”
Por favor nós ajude as inscrições estarão abertas a partir do dia 20/09/11, temos que mudar está situação antes que isso aconteça para que seja feita as mudanças necessárias no edital do concurso. Por favor contamos com você em mais essa luta.
Um grande abraço.

Anônimo disse...

Companheiros que estão furando greve:

Tenham dignidade entre nessa luta com agente.Que péssimo exemplo estão dando para seus alunos e seus familiares.Lembre-se,essa greve vai ficar na história.Você quer ser heroi ou traidor??? Imagine seus filhos e netos quando souberem desse acontecimento saberem que você foi um medroso,,um covarde,,,um judas,,,traidor da categoria.Você ainda pode reverter esse guadro.Entre na luta conosco.Sua presença ainda é muito importante.A vitória está próxima.

Anônimo disse...

O que está acontecendo? Vocês estão muito quietinhos.

Anônimo disse...

Olá Beatriz,

Recebi um comunicado da direção da escola onde trabalho para que possa comparecer amanha,pois sou designado e justamente nas turmas do terceiro ano do E.M. Caso continuo na greve me informaram que perderei o cargo e que este ficará a disposição para uma nova designação. Preciso de uma orientação com urgencia!
Obrigado.
Ulisses.

CALICE? disse...

GOSTARIA DE ESCLARECER A TODOS OS MEUS ALUNOS QUE A NOSSA REENVIDICAÇÃO POR MELHORES SALÁRIOS ESTÁ PAUTADA NO DIREITO CONSTITUCIONAL E NA NECESSIDADE DE RECEBERMOS DIGNAMENTE PELO TRABALHO QUE DESEMPENHAMOS EM BUSCA DE UM FUTURO MELHOR AOS NOSSOS ALUNOS.
NAO CONCORDO COM COLEGAS DE TRABALHO QUE POR OMISSÃO PREFEREM LEVANTAR TODOS OS DIAS DE MAU HUMOR FINGINDO ESTAREM SATISFEITOS COM UM SALÁRIO DE 500 A 900 REAIS MENSAIS E LECIONANDO COMO SE ESTIVESSEM EM UM CAMPO DE BATALHA PRONTOS A ATACAR.
ASSIM, PEÇO A COMPREENSÃO DOS PAIS E ALUNOS PARA A NOSSA CAUSA, NÃO PASSAMOS 4 ANOS NA UNIVERSIDADE GRADUANDO E MAIS TANTOS OUTROS ESPECIALIZANDO PARA OFERECER SIMPLISMENTE O BÁSICO AOS DICENTES.
AOS MEUS AMIGOS DOCENTES, SOLICITO QUE ENCAREM OS FATOS "COLETIVAMENTE" E FORTALEÇAM AS SOLICITAÇÕES DE MELHORIA SALARIAL AOS PROFESSORES DE MG.


EDUCAR COM O CORAÇAO REQUER SENSIBILIDADE.
EDUCAR POR OPÇÃO REQUER MATURIDADE.
EDUCAR POR NÃO TER ESCOLHA REQUER CORAGEM.
NÃO DIREI QUE EDUCAR SEJA SIMPLISMENTE PAIXÃO.
HOJE ESTAS SEIS PALAVRAS SIMBOLIZAM MAIS QUE SENTIMENTOS E ESCOLHAS, SIMBOLIZAM A RESISTENCIA TALVEZ TARDIA DO POVO BRASILEIRO A DITADURA "DEMOCRATICA".
HOJE SOMOS OS NOVOS "JOVENS" DOS ANOS 60 AOS 20 QUE EM PROL DA JUSTIÇA SOCIAL NÃO BEBERÁ
DO "CÁLICE" NOVAMENTE.

ROSELI SANTOS.

Anônimo disse...

OS ISNPETORES ESTÃO PRESSIINANDO MESMO. O QUE FAZER COM A ESCOLA E INSPETOR QUE COLCOU FALTA GREVE TOTAL NO SERVIDOR (ATB) QUE NÃO ESTEVE E NÃO ESTÁ DE GREVE?

Sonia Dias disse...

Continuem na luta: minha completa solidariedade!!

Carmem disse...

Boa tarde Beatriz. Parabéns pela luta e o seu empenho a favor da educação. Mas gostaria de perguntar por que o sindicato ainda não brigou pelos 1/3 da carga horária, além da luta pelo piso?
Carmem

Diego M. disse...

Olá, Beatriz. Eu e mais alguns colegas estamos vivendo uma situação muito complicada. Nós somos contratados e no período em que se iniciou a greve, nós fizemos parte do movimento. depois de um mês e meio o nosso contrato acabou. Passou mais um tempo, a escola voltou parcialmente e nós fomos contratados novamente pela escola, porém para lecionar outra disciplina (no meu caso, quando eu estava de greve eu era professor de língua portuguesa e agora eu sou professor de língua inglesa). As reposições começaram e nós contratados fomos impossibilitados de repor as aulas, tendo entao faltas e estamos impedidos de pegar aulas de reposição (com um novo contrato). Tanto eu quanto meus colegas gostaríamos de alguma posição com relação a essa situação. Muito obrigado pela atenção.

DIEGO disse...

Olá, Beatriz. Eu e mais alguns colegas estamos vivendo uma situação muito complicada. Nós somos contratados e no período em que se iniciou a greve, nós fizemos parte do movimento. depois de um mês e meio o nosso contrato acabou. Passou mais um tempo, a escola voltou parcialmente e nós fomos contratados novamente pela escola, porém para lecionar outra disciplina (no meu caso, quando eu estava de greve eu era professor de língua portuguesa e agora eu sou professor de língua inglesa). As reposições começaram e nós contratados fomos impossibilitados de repor as aulas, tendo entao faltas e estamos impedidos de pegar aulas de reposição (com um novo contrato). Tanto eu quanto meus colegas gostaríamos de alguma posição com relação a essa situação. Muito obrigado pela atenção.

Anônimo disse...

Boa Noite,Beatriz

Parabéns pelo sucesso do movimento.
Não podemos desistir da luta neste
momento histórico da nossa categoria!
Vamos em busca dos nossos objetivos, sem medo de ameaças, a arma dos covardes! Sejamos livres e fortes!Até a vitória.

Abraços a todos vocês.


Madalena _ BH.