sábado, 26 de outubro de 2013

Espaço Comum Luiz Estrela traz mais vida ao bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte

Por Frei Gilvander
 
Agentes socioculturais inauguram Centro Cultural em imóvel público abandonado há mais de 30 anos.
Neste sábado, dia 26 de outubro de 2013, o Espaço Comum Luiz Estrela abre suas portas para a comunidade reativando um prédio público abandonado desde 1980 à rua Manaus, 348, no bairro de Santa Efigênia, Zona Leste de Belo Horizonte, MG. Vestindo figurinos teatrais, dezenas de agentes culturais e ativistas sociais de diferentes ideologias participaram de uma instalação artística que culminou com a devolução do prédio à comunidade.
A partir de agora, o novo Centro Cultural de Belo Horizonte proporcionará à população, gratuitamente, experiências de criação e formação artísticas e políticas. As atividades do Luiz Estrela começam no início do sábado com a distribuição de flores à comunidade do bairro. Em seguida, todos são convidados a tomar café da manhã no Espaço para conhecer melhor o projeto. Ao longo do dia, voluntários trabalharão na limpeza do local que está em avançado processo de degradação após mais de três décadas de descaso do poder público.
A primeira das muitas atividades artísticas que o Centro Cultural vai oferecer à população é o Sarau Luiz Estrela, que começa às 18h deste sábado, 26/10/2013, e deve encerrar-se até 22h para não incomodar os vizinhos. Durante o Sarau, todos que quiserem poderão apresentar textos, músicas e poesias.
No domingo, a programação multicultural do Espaço Comum Luiz Estrela começa às 8h com aula de Hatha Yoga oferecidas por uma das voluntárias envolvidas no projeto. Às 18h, dia 27/10/2013, domingo, o músico Gustavito, destaque na produção musical contemporânea de Belo Horizonte, fará uma apresentação acústica de seu trabalho. Antes do show, às 15h, domingo, 27/10/2013, acontecerá a primeira Assembleia Popular Horizontal do espaço para definir os próximos passos da gestão do Centro Cultural, bem como a programação da semana seguinte. 
 
Por uma cidade mais participativa.
O sentido de ocupar ganhou uma outra dimensão na capital mineira com o surgimento do Movimento Praia da Estação, em 2010. A partir daí, a luta por uma maior participação da população nas decisões políticas da cidade foi sendo intensificada com o surgimento de novos grupos e iniciativas.
Na esteira dos protestos de junho de 2013, diversos agentes de diferentes movimentos populares instalaram-se, pacificamente, na Câmara dos Vereadores e na Prefeitura de Belo Horizonte. As ocupações ampliaram as reivindicações da população por uma gestão pública mais democrática.
Tal contexto inspirou, entre outras ações, a fundação do Espaço Comum Luiz Estrela, mais novo Centro Cultural de BH. O local será administrado de maneira horizontal e autogerida, proporcionando uma nova experiência de mobilização e participação social para a nossa cidade. A ação é uma nova tentativa dos movimentos populares serem ouvidos pela administração local sobre as importantes reformas necessárias para o desenvolvimento sustentável de nossa metrópole.
Com o Centro Cultural ESPAÇO COMUM LUIZ ESTRELA, os ativistas pretendem incentivar a discussão sobre a democratização das decisões políticas da cidade, especialmente em questões ligadas às políticas públicas de cultura e ao uso e ocupação de áreas urbanas abandonadas.
Ocupações Culturais pelo Mundo.
Grandes cidades globais enfrentam ou enfrentaram, em um passado próximo, problemas semelhantes ao vivido hoje por Belo Horizonte no que se refere ao sub-aproveitamento de sua área já construída. Em muitos destes locais, especialmente na Europa, a população conseguiu acelerar o processo de reativação de espaços abandonados por meio de ocupações artísticas como a proposta para o Luiz Estrela.
Assim como nos bem sucedidos exemplos internacionais, todas as atividades desenvolvidas no Centro Cultural serão financiadas pelos frequentadores do espaço. A própria população se encarregará também das muitas tarefas ligadas à reforma do local que está muito degradado após 33 anos de total descaso do poder público.
Todos os interessados em conhecer e ajudar a (re)construir o local são bem vindos. Mais informações podem ser conseguidas em uma rápida visita ao Espaço (Rua Manaus, 348, bairro Santa Teresa, Belo Horizonte, MG) ou e http://www.facebook.com/espacoluizestrela
 
Luiz Estrela
Luiz Otávio da Silva, mais conhecido como Luiz Estrela, era uma pessoa. Vivia na rua e era amigo de muitos, principalmente dos artistas e dos habitantes do centro da cidade de Belo Horizonte. Poeta, escrevia seus pensamentos em folhas soltas, numa espécie de diário desencadernado. Participava das mobilizações artísticas e culturais da cidade, como carnaval de rua, Praia da Estação, Festival de Performance, atrações no Teatro Espanca!, no Nelson Bordello, entre outras.
Era ainda um militante da diversidade. Homossexual, foi integrante da 'Gangue das Bonecas', um grupo de estudos que discute questões relacionadas ao gênero e diversidade sexual nas ruas. Com a gangue, também realizou intervenções urbanas pela cidade.
O Luiz Estrela era muitos, de muitas histórias, de muitas pessoas e foi covardemente assassinado por espancamento no centro de BH na noite de quarta-feira, 26 de junho de 2013. Sua morte brutal não foi investigada. Virou mais uma estatística para o poder público. Nos últimos dois anos, mais de 100 moradores em situação de rua foram assassinados em BH.
 
Patrimônio Histórico.
Desativado e abandonado desde 1980, o casarão onde agora funciona o Espaço Comum Luiz Estrela tem uma extensa história. O prédio foi inaugurado em 1913 para receber o Hospital Militar da Força Pública Mineira (atual Hospital da Policia Militar), primeiro Hospital Militar de Belo Horizonte.
O ex-presidente Jucelino Kubitschek foi um dos médicos do HMFM de onde saiu em 1940 para assumir a prefeitura de Belo Horizonte. Em 1946, o hospital foi transferido para seu endereço onde funciona até hoje, na av. do Contorno, 2787, Santa Efigênia. No ano passado, o imóvel foi notícia em alguns jornais de BH devido ao seu lamentável estado de conservação, fato que começará a mudar com o surgimento do Espaço Comum Luiz Estrela.
 
Serviço
Inauguração do Espaço Comum Luiz Estrela
Sábado, dia 26/10/2013, e domingo, 27/10/2013, entre 8h e 22h
Rua Manaus, 348, Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

O Estado continua perseguindo professor

Uma professora teve câncer de mama. Fez todo o tratamento. Conseguiu superar a doença. Se inscreveu para o concurso público da Secretaria de Estado da Educação. Ficou classificada dentro do número de vagas do edital. Foi nomeada. Mas foi impedida de tomar posse. Foi considerada inapta pelo Estado, porque teve câncer. A situação só foi resolvida através de decisão judicial proposta pelo Departamento Jurídico do sindicato. Mas o Estado continua tentando impedir a sua posse recorrendo desta decisão. A professora não é inapta. Assim como muitos outros que tiveram a posse negada. Mas o Estado tem atuado de modo a impedir que as posses ocorram.
 
Ao conversar com advogados do departamento jurídico do sindicato, que estão há mais tempo do que eu nesta luta, me relatam que nunca viram as situações que atualmente chegam ao departamento, não presenciaram em nenhum outro momento histórico tanta negação de direitos.
 
O atual concurso público é resultado de duas greves da categoria. Em 2010, após 47 dias de movimento, o Acordo que foi assinado estabelecia a realização de concurso. Mas até o iníco da greve de 2011, isso não estava resolvido. A cada mês nos era dada uma desculpa diferente para justificar o atraso na publicação do edital, no levantamento de vagas, etc. A greve de 2011 garantiu o que foi conquistado em 2010.
 
Em 2012, nos deparamos com uma nova situação: a protelação da homologação do concurso que só aconteceu completamente em janeiro de 2013.
 
Ao governo interessa vínculos de trabalho que sejam precários, com servidores que possam ser ameaçados, que tenham menos direitos. Por isso enfrentamos tantas resistências neste concurso. E as vagas que sumiram? E os cargos para nomeação que são de 5 aulas ou um pouco mais? E com um concurso em vigor para cargos das Superintendências Regionais de Ensino, o Estado contrata e terceiriza através da Fundação Renato Azeredo?
 
O caso da professora relatado no inicio deste texto, não é o único. Professores que dedicaram 10 anos ao Estado como contratados ou efetivados, agora têm sido considerados inaptos para a posse em concurso público. E a garantia da posse ocorre apenas através de decisão judicial.
 
Mais uma situação que precisa ser denunciada.
 
E quem ainda for considerado inapto deve recorrer ao sindicato:

http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=4673

domingo, 14 de julho de 2013

Esclarecimentos sobre Ação do IPSEMG ou contribuição 3,2%

Enquanto alguns Superintendentes e Diretores de escola dificultam a entrada da direção do sindicato para conversar com os profissionais da educação, facilitam a entrada de advogados para oferecerem serviços. Enquanto os nossos cartazes são arrancados dos murais da escola ou sequer afixados, a propaganda dos Escritórios de Advogados oferecendo ajuizar ações para requerer direitos dos sevidores tem espaço privilegiado em várias escolas estaduais. O mais interessante é que vários destes escritórios simplesmente copiam o conteúdo de ações ajuizadas pelo sindicato.
 
A pedido de um professor de Guaxupé, publico informações sobre a ação do Ipsemg. O departamento jurídico do Sind-UTE MG ajuiza esta e outras ações para os profisisonais da educação, sem a cobrança de qualquer valor. O único critério é ser filiado ou filiar no momento da entrega da documentação.

 
Entenda esta ação:
                       
A partir do mês de julho de 2002, os servidores efetivos, efetivados e designados, ativos e aposentados do Estado de Minas Gerais começaram a contribuir compulsoriamente para a assistência médica do IPSEMG com uma contribuição de 3,2% sobre os vencimentos.

 Tal desconto era cobrado com a seguinte denominação no contracheque do servidor: IPSEMG ASSIST. MÉDICA ART. N 85 LC 64/02.

                                   A referida contribuição previdenciária, desde a edição da Lei Complementar 64/02, foi cobrada de maneira obrigatória de TODOS OS SERVIDORES DO ESTADO, sem qualquer tipo de consulta prévia à categoria.

                                   Diante do caráter compulsório da contribuição, o Supremo Tribunal Federal, através do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.106 acabou por declarar esta contribuição compulsória inconstitucional. Com a declaração de inconstitucionalidade, a partir de maio de 2010 o IPSEMG/ESTADO passou a disponibilizar termo de Solicitação de Exclusão do Desconto da Contribuição de Assistência à Saúde. Isso vale a partir do momento em que foi feita a solicitação, mas não diz respeito a nenhum ressarcimento de contribuição. O IPSEMG/ESTADO não ressarce administrativamente nenhum servidor. Ou seja, o mero requerimento administrativo não possibilita ao servidor receber qualquer período em que foi obrigado a contribuir.

                                   Neste sentido o Sind-UTE MG ajuíza ações requerendo os últimos cinco anos de contribuição compulsória para os servidores da educação. Até janeiro de 2013, a entidade já ajuizou 1.464 ações, representando 6.454 servidores.

Importante ressaltar que em ações judiciais contra o Estado somente é possível cobrar os últimos cinco anos, ou seja, a cada mês que passa o servidor está perdendo um mês de restituição. Então, quanto mais rápido o ajuizamento da ação, maior será o valor de restituição para o servidor.

Quem tem direito de ajuizar esta ação:

                                  Todos os servidores (efetivos, efetivados, designados*) aposentados ou ativos, filiados ao sindute/mg, que tiveram o desconto da assistência médica do ipsemg no seu contracheque nos ultimos 5 (cinco) anos. No caso de servidores designados, é necessário que tenha trabalhado a partir do ano de 2008 e estar trabalhando na data do envio da documentação.
 
Documentação necessária para o ajuizamento da ação:
 

-          Contracheques:

Para quem possui um cargo: fevereiro/2008 até maio/2010

Para quem possui dois cargos: últimos cinco anos – fevereiro/2008 até dezembro/2012

Observação: O servidor que possui dois cargos pode optar por ajuizar uma das ações acima ou as duas.

Caso o servidor detentor de dois cargos opte por entrar com as duas ações acima, deverá mandar os documentos separados em duas vias, nos períodos acima especificados.
-          Requerimento de exclusão da assistência médica protocolado no IPSEMG no (s) cargo (s) desejado (s), caso o servidor deseja a retirada da contribuição.
 
-          Ultimo contracheque comprovando a filiação ou  Ficha de Filiação devidamente preenchida, caso o servidor não seja filiado.
 
-           Procuração e Declaração devidamente assinados.
 
-          Cópia da CI e CPF

Como enviar a documentação para o departamento jurídico do Sind-UTE MG
 
Você pode entregar a documentação em um subsede do Sindicato ou enviar diretamente pelo correio. É importante que a documentação esteja completa.
O endereço para enviar a documentação é: Sind-UTE MG, Rua Ipiranga, nº 80, Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.015-180.

 

 

 

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Manifestações populares em Minas Gerais


Em 7 dias de protestos pelas ruas de Belo Horizonte, o movimento acumulou um saldo positivo: pronunciamentos do Governador Antônio Anastasia e do Prefeito Márcio Lacerda anunciando reduções de tarifas (já avaliadas como insuficientes pelo Movimento), fez com que o Ministério Público Estadual estabelecesse um espaço de discussão onde a política de repressão do estado é abertamente denunciada (Comissão de Prevenção a violência nas manifestaçoes populares), pautou os problemas da cidade e do estado. Tudo isso aconteceu sem investir um centavo sequer em publicidade paga e sim pela manifestação popular.
Ainda, estabeleceu um espaço de discussão e deliberação coletivas dos rumos do movimento através da Assembleia Popular, pautou o questionamento da Copa x políticas públicas no país e no estado. Também influenciou a realização de vários protestos no interior do estado.
Há muitos outros desafios e demandas que precisam de respostas. Mas até aqui, tudo o que aconteceu demonstra que é mobilização de rua e manifestações de denúncia os melhores instrumentos de pressão. Resgata a participação direta dos cidadãos e nega o discurso de que não adianta nenhuma atuação coletiva. Nos dá uma clara lição de que é possível modificar a realidade.


Algumas indicações de avaliações sobre o que estamos vivendo:  

Comitê Popular dos Atingidos pela Copa: http://atingidoscopa2014.wordpress.com/






domingo, 2 de junho de 2013

Um ano de CUT Minas

Aos meus companheiros e companheiras de luta,
 
no dia 3 de junho de 2012 fui eleita Presidenta da CUT Minas. Sou a primeira mulher e professora a presidir a Central no estado. Ao celebrar um ano desta eleição, renovo meu compromisso pela luta coletiva para a transformação da nossa sociedade. Mas também renovo o compromisso de ser instrumento de  denúncia de todas as injustiças que sofremos. Estes três videos, traduzem este compromisso. Partilho com vocês!
 
Sólo le pido a Dios, Mercedes Sosa
 
 
 



Fábrica, Legião Urbana



Coragem, Cidade Administrativa, julho de 2011

A OUTRA FACE DA HISTÓRIA: INDÍGENAS RELATAM O TERRORISMO QUE ESTÃO VIVENDO NO CONFLITO DA FAZENDA BURITI EM SIDROLÂNDIA – MS

Para que tenhamos acesso a outra versão dos fatos recentemente divulgados sobre o conflito com indígenas em Mato Grosso do Sul, publico a notícia que recebi neste domingo de companheiros militantes deste estado.
 
 
"SÃO MAIS DE 13 ANOS DE LUTA, COM ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS, QUE CONFIRMAM QUE DE FATO AS TERRAS SÃO DOS TERENAS.

POR KARINA VILAS BÔAS

Nos últimos dias o Brasil parou e voltou os seus olhos para Mato Grosso do Sul, por causa do conflito entre indígenas e forças policiais na fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, muito se noticiou a respeito, mas poucos veículos de imprensa realmente retrataram a dor e o terrorismo que os terenas estão vivenciando neste conflito, por isso os movimentos sociais se uniram, tiveram a ideia de lançar a “outra face da história” e após conseguirmos colher vários materiais, estamos retratando um pouco dessa grande história de luta pela terra em um Estado latifundiário, onde a concentração de riqueza nas mãos de poucos, faz com que a desigualdade seja cada vez maior.

A fazenda Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.

Nesta sexta-feira (31), um dia após o confronto com a Polícia Federal e Militar, o clima na área das 9 aldeias em Sidrolândia era de muita tenção, aviões sobrevoando a área o tempo todo, avisos de que as forças policiais podem retornar. Essa é a realidade que cerca de 3.800 indígenas terenas estão vivendo. Um dia após o conflito os indígenas resolveram voltar para as terras da fazenda Buriti e continuar a luta pelos seus direitos, principalmente por causa do assassinato brutal do jovem, Oziel Gabriel, de 35 anos, que levou um tiro no estômago e das 28 pessoas que ficaram feridas. Detalhe importante o indígena guerreiro, como é chamado pela comunidade, Gabriel, foi morto fora da terra invadida, onde estava acontecendo o confronto propriamente dito, foi assassinado em terra homologada, o que mostra claramente que a tentativa de reintegração foi desastrosa.

As entrevistas dessa reportagem foram concedidas na aldeia 10 de maio, que fica ao lado da fazenda Buriti, onde se encontra as mulheres e crianças dos guerreiros que permanecem na área de conflito e também é o local das reuniões das lideranças indígenas com a comunidade.
Os relatos deixam claro que a “tentativa” de retomada de posse da fazenda Buriti foi um desastre, todos os indígenas contam a mesma história, sem mudar uma vírgula. “A policia chegou e foi uma
verdadeira guerra. Eles chegaram atirando, descendo bala, com muito gás lacrimogêneo e violência. Não teve diálogo, eles nem conversaram”, afirma um dos caciques que está com medo de se identificar, pois foi uma das lideranças presas no dia do confronto.

Segundo o cacique, Genilson Samuel, a luta continua, pois após 13 anos eles não tinham outra saída. “Essa luta nós decidimos que não vai parar, o sangue que correu aqui nessas terras, a vida que eles levaram do nosso irmão está doendo, não vai sarar, ficou para sempre no nosso coração, não há justiça que tire essa dor, tá sangrando por dentro. A justiça não vê o nosso lado, pensa que somos animais, nós temos direito a terra, tá comprovada que é nossa e vamos continuar
lutando por ela”, afirma.

Para o indígena, Alberto Terena, a situação é de muita revolta. “Nós estamos em busca do direito do povo, eu luto e dou minha vida por este direito, nós estamos sendo massacrados, temos a carta declaratória que comprova que a terra é realmente nossa, nessa questão parece que o estado brasileiro não que nos enxergar. Nós estamos pedindo um pedacinho da grandeza desse nosso país, tem espaço
para todos neste Brasil, inclusive para o agronegócio, o que nós queremos é nosso por direito e vamos continuar lutando, resistindo, é o nosso povo que precisa continuar a sua história pelas novas gerações, nós queremos o nosso território demarcado”, disse.

O cacique, Basílio Jorge, que foi machucado no confronto, denuncia que o poder público os trata como animais, bichos e que não têm respeito. O indígena assassinado, Oziel Gabriel, era sobrinho de Basílio. "Eu cheguei à área da retomada no momento da guerra, já estava pipocando a coisa. Nossos parentes disseram que o delegado desceu do carro e já foi metendo bala. Não teve diálogo, não teve conversa. Não procuraram saber se íamos sair ou não. Quando foi uma hora e pouco de tensão recebemos a notícia do outro grupo que meu sobrinho tinha recebido um tiro no estômago e isso é muito triste", declara.

Já a professora terena, Amélia Firmino, relatou o seu sentimento como mulher e mãe, que está fazendo de tudo para proteger as crianças e os anciões dos conflitos. “Nós estamos sofrendo muito, tem muita dor, é uma ferida que se abriu e não vai cicatrizar. A perda desse irmão não é uma derrota, ele não foi morto em vão, nós vamos, em sua memória continuar a nossa luta pelos nossos direitos e estamos aqui, na aldeia 10 de maio, ao lado da fazenda Buriti, protegendo as nossas crianças e os nossos anciões, para que eles não sofram tanto com este conflito ”, ressalta."

terça-feira, 28 de maio de 2013

Governo que abandona professor doente



                                   

De acordo com a reportagem publicada pelo Jornal Hoje em Dia, mais de 63 mil servidores da educação foram afastados por problemas médicos. Os números revelam a crise da profissão em nosso estado e a situação do adoecimento da categoria.

 

O governo do estado não tem política de acompanhamento dos servidores que adoecem. As denúncias, feitas pelos servidores ou pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), sobre violência no ambiente escolar, relações de autoritarismo de cargos de chefia e mesmo desrespeito no atendimento de perícia médica, não são apuradas.

 

Não há política de adaptação e acompanhamento do servidor em ajustamento funcional. Desde janeiro de 2011, o Sind-UTE/MG tenta discutir com a atual Secretária de Educação a situação dos servidores em ajustamento funcional. As duas Resoluções de quadro de escola feitas por ela, considera o servidor em ajustamento funcional como um servidor sem restrições médicas para a organização do quadro de pessoal das escolas. A Secretaria até a presente data, não respondeu esta demanda para o Sindicato.

 

O nível de descaso é tamanho que a Secretaria, em visitas às Superintendências Regionais de Ensino, está anunciando aposentadorias compulsórias para quem está em ajustamento funcional, causando mais instabilidade para o profissional já com problemas de saúde.


Quando a Secretaria é questionada, como foi pelo Sindicato, em reunião realizada no dia 27 de maio, simplesmente não aceita discutir o assunto. O governo do Estado pune o servidor que adoece. Se ele é professor, perderá a extensão de jornada e, a cada ano de licença, atrasa por igual período o reconhecimento de títulos de formação acadêmica que o professor tenha para o desenvolvimento na carreira.

 

Além disso, o Governo tem a prática de culpar o profissional da educação pela sua situação de adoecimento e pelas agressões físicas que sofre no interior da escola, como em recente manifestação, por meio de ação ajuizada por uma professora contra o Estado, por ter sido agredida fisicamente.

Confira a reportagem do Jornal Hoje em Dia
http://www.hojeemdia.com.br/minas/problemas-de-saude-afastam-quase-64-mil-professores-do-trabalho-em-minas-1.128501

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Denúncias e protestos no aniversário da Cemig  

Na próxima quarta-feira, 22, as entidades que representam os trabalhadores da Cemig realizarão atividades em Belo Horizonte para celebrar os 61 anos da estatal. O objetivo é chamar a atenção da população para os problemas que colocam em risco o futuro da estatal criada por JK, em 1952, para fomentar o desenvolvimento de Minas Gerais.
         No ano passado, a Cemig registrou lucro recorde de R$ 4,3 bilhões. Ao invés de investir na rede elétrica e nas condições de trabalho para melhorar serviços e reduzir acidentes de trabalho, a empresa distribuiu R$ 4,5 bilhões de dividendos entre acionistas, valor acima do que lucrou.
         Os eletricitários vão defender o resgate da Cemig, como empresa pública. Vão questionar a gestão que prioriza o lucro dos acionistas enquanto sete milhões de consumidores pagam tarifas cada vez mais altas, por causa do ICMS cobrado sobre a conta de luz em  Minas, que é o maior do país.    Além do alto custo da energia, os mineiros recebem serviço de baixa qualidade. De acordo com a Aneel, de 2007 até o ano passado, as queixas contra a Cemig cresceram 63% e a maior reclamação do consumidor é a queda de energia.
         Apesar da despesa com os trabalhadores representar apenas 8% do custo operacional da empresa, os eletricitários também são penalizados pela gestão da empresa, que demite trabalhadores concursados, rejeita negociar o Acordo Coletivo e mantém emprego precário através da terceirização. A Cemig Serviços, subsidiária criada para o serviço de leitura, está sendo fechada e a Cemig pretendem colocar na rua mais de 100 trabalhadores concursados e terceirizar as atividades.
         As entidades responsáveis pelas atividades são: Sindieletro-MG, Senge,  Sindsul, Eletricitários de Juiz de Fora e Santos Dumont, Federação dos Urbanos/MG e Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT).
                   
Programação para o aniversário da Cemig

                    22 de maio de 2013 – Quarta-feira

8 horas – Ato nas portarias da Cemig no Anel Rodoviário, Cidade Industrial, Rua Itambé e São Gabriel
13 horas - Ato público na  Sede da Cemig, Avenida Barbacena, com bolo gigante e intervenção teatral 
16 horas – Ato Praça Sete, com bolo gigante e apresentação


domingo, 19 de maio de 2013

Canal de vídeos do Sind-UTE MG

O Sind-UTE MG produz vídeos de suas atividades e temas relevantes para a categoria. Até o momento são mais de 100 vídeos disponíveis que podem  ser utilizados em salas de aulas, reuniões e outros espaços de debates.
Confira:
http://www.youtube.com/user/EducadoresMG

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Sindicato responde carta da Secretária


À Secretária de Estado de Educação Ana Lúcia Gazzola,

 

Os trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais têm uma história de muita luta por direitos e por uma educação de qualidade. Nesta trajetória, enfrentamos governos e secretários que, de diferentes maneiras, desrespeitaram a categoria e tentaram manipular informações. A carta encaminhada às escolas estaduais com um texto informal, de cordialidade, sem identificação de comunicação institucional (sequer foi feito em papel timbrado da Secretaria), tenta construir uma imagem que não corresponde a realidade. Nesta correspondência, esclarecemos porque.

 

Em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu o que deveria ser considerado Piso Salarial Nacional Profissional, a Secretaria de Educação teve a oportunidade de fazer um processo de negociação que pudesse construir o pagamento do Piso Salarial na carreira. Mas a ausência de atitude da Secretaria e a omissão do Governo do Estado levaram a categoria à maior greve da historia de Minas Gerais. Durante 112 dias, ocorreu apenas uma reunião entre o Sind-UTE e a Secretária de Educação, sem a apresentação de nenhuma proposta. Se a disposição de diálogo fosse real, como equivocadamente é veiculado, a Secretaria não ficaria por mais de 7 meses sem reunir com o Sindicato, apesar de protocolarmos dezenas de pedidos, a maioria deles sem resposta. Se houvesse compromisso com os trabalhadores em educação, você teria respeitado a manifestação de mais de 153 mil profissionais que não quiseram o subsídio como forma de remuneração e não o teria imposto à toda a categoria,  teria respeitado o Acordo assinado em 27 de setembro de 2011 e teria negociado o pagamento do Piso Salarial na carreira.


Hoje, a categoria está em piores condições do que em janeiro de 2011. A Secretaria anterior estabelecia processos de negociação e discussões permanentes. O número de processos administrativo disciplinares cresceu assustadoramente em sua gestão. A pedagogia do medo é o discurso predominante entre os cargos de chefia, a menor discordância da política da Secretaria é imediatamente tratada como caso disciplinar passível de punição. A Secretaria de Educação não dialoga com o Sindicato nem com a categoria, porque as reuniões realizadas com diretores de escola não são conduzidas de maneira democrática, as pessoas não têm liberdade para manifestarem as suas opiniões sem temerem por punição. O que precisamos não é carta de cortesia, com o claro objetivo de construir uma imagem simpática com vistas as eleições de 2014 ou de esclarecimentos que escondem informações. Precisamos de respeito e processos sérios de negociação, sem manipulações de informações.

 

QUESTÕES IMPORTANTES NÃO RESPONDIDAS PELA SECRETÁRIA


Temos direito a 7,92% de reajuste do custo-aluno de 2013. A lei do Piso Salarial determina reajuste anual de acordo com o custo-aluno.


Temos direito a carreira. Queremos o seu imediato descongelamento.

 
Queremos que o governo cumpra o que assinou e pague o Piso Salarial na carreira. Não pedimos subsídio ou modelo unificado.

 
Quando fará um processo sério de negociação?

Confira: http://www.sindutemg.org.br/novosite/janela.php?pasta=files&arquivo=4790

terça-feira, 14 de maio de 2013

Tirar professor da escola é investir na ignorância


 
Quando foi anunciado que o Brasil sediaria a Copa do Mundo de Futebol em 2014, o sentimento em todo o país foi de orgulho. Finalmente o mundo reconhecia a nossa importância neste esporte. O anúncio de que sediaríamos as Olimpíadas de 2016 consagrou este orgulho.
 
Além do investimento em estrutura, o governo federal criou programas visando estimular a prática de esportes como o Programa Atleta na Escola, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de descobrir, entre os alunos novos, talentos e transformá-los em atletas.
 
Várias experiências já divulgadas demonstram que o esporte serve como instrumento de resgate social de crianças e adolescentes em situação de risco, contribui para a socialização, o respeito às regras, o aprendizado sobre a tolerância, quando  queremos ganhar e acabamos perdendo.
 
Na escola, a Educação Física hoje tem valor igual aos demais componentes curriculares na escola, abandonando o entendimento de ser apenas uma atividade recreativa. Está no rol dos direitos das crianças e adolescentes a uma educação de qualidade.
 
O nosso famoso Mineirão será um dos estádios que sediará jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações. Recebeu milhões de reais em investimentos para melhoria de sua estrutura. Mas, enquanto o Governo do Estado investe em estádio, ele retira mais de 15 mil professores de Educação Física e Ensino Religioso das turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
 
O argumento apresentado pela Secretaria de Estado de Educação é que a disciplina de Educação Física, no início da escolarização da criança, deve ser ministrada pelos mesmos professores que já são responsáveis pelos demais conteúdos curriculares. A Secretaria voltou à década de 70 para defender que, no início do Ensino Fundamental, a criança somente terá um professor. Com isso, ela ignora inúmeras experiências bem sucedidas de trabalho com mais de um professor nesta etapa do ensino.
 
Como o nome nos alerta, “anos iniciais” significa o início, é o primeiro momento da criança na escola. É neste período que se forma, na escola, a base da criança, na alfabetização, nos conceitos matemáticos, nos valores de respeito, na socialização e também no gosto pelo esporte. Educação Física não é mera recreação, precisa de professores com formação específica para possibilitar que esta disciplina cumpra seu objetivo. Mas é nesta etapa que o governo mineiro sonega o direito da criança e proíbe que ela tenha aulas de educação física. Terá apenas recreação.
 
A medida trouxe inúmeros problemas como a sobrecarga de trabalho das professoras responsáveis por estas turmas, a demissão imotivada de professores contratados no início do ano letivo, professores de Educação Física sendo obrigados a assumir outras disciplinas como geografia, por exemplo.
 
Todas as tentativas de diálogo com a Secretaria de Educação foram ineficazes. Até Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa já aconteceu e a Secretaria permanece inerte. Com esta política seremos bons anfitriões para os eventos esportivos, mas, não formaremos uma cultura pelo esporte em nosso Estado. É o governo de Minas investindo na ignorância.

domingo, 12 de maio de 2013

Privatizar é crime

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Companheiros e Companheiras convocamos todos a participarem desse importante ato nacional no dia 14 as 9 horas na praça Milton Campos.
 
A 11º Rodada de leilões do petróleo pretende através da Agência Nacional do Petróleo, entregar 289 áreas de petróleo estratégicas para o Brasil, pois se estimam que nessas áreas poderá se encontrar mais de 50 bilhões de barris de petróleo, o que significa em 30 anos de concessão mais de 3 trilhões de reais, por isso, ja estão inscritas a concorrerem no leilão mais de 60 multinacionais.

Sobre as Hidrelétricas, Segundo o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski, o Ministério de Minas e Energia já está encaminhando o processo de licitação, por meio das portarias 117 e 123. “Estas duas portarias abrem as portas para o processo de privatização das usinas. Ao todo, estão em jogo mais de 10 mil megawatts” entre elas estão as hidrelétricas que a Cemig não aceitou renovar.

 
Mais informações sobre os leilões e a privatização sugerimos os sites:

Lançamento do Brasil de Fato Edição Minas Gerais

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Sempre discutimos a necessidade de se construir um instrumento de comunicação que chegue à população cuja pauta seja feita a partir do olhar do movimento sindical e social. Sabemos que a comunicação é uma área estratégica para fazermos a disputa de projeto na sociedade.
Desde que a nova direção da CUT Minas tomou posse, trabalhamos para tornar este sonho, uma realidade. Conseguimos.
No próximo dia 13 de maio, numa parceria inédita de movimentos sociais e movimento sindical, faremos o lançamento do jornal Brasil de Fato Minas Edição Minas Gerais. A proposta é distribuirmos por mês 400.000 jornais com uma visão popular de Minas Gerais e do Mundo.
 

domingo, 28 de abril de 2013

O Governo que tem medo do povo


Numa democracia, diversos grupos sociais têm opiniões diferentes e se organizam para expressá-las. Nem todos concordam com as políticas adotadas por Governos e por isso se manifestam, discordam, argumentam.

Qualquer dia da semana que você visite Brasília encontrará um grupo manifestando nas dependências do Congresso Nacional, outro em frente ao Palácio do Governo, outro pelas ruas da cidade. Todos os dias há manifestações em frente a Casa Rosada, em Buenos Aires, na Praça das Armas, em Bogotá ou em tantos lugares públicos de países democráticos.

 

Mas em Minas Gerais quem pensa diferente do Governo do Estado é tratado pelo aparato repressivo ou simplesmente é silenciado como aconteceu nesse 21 de abril.

 

Nesta data, comemoramos o Dia de Tiradentes. Ele foi feito símbolo para a República e associado aos ideais de liberdade e democracia. Cada período da história precisa produzir seus heróis. E reverenciá-los constitui ato cívico que, para ter legitimidade, precisa da participação do povo. Mas o povo foi excluído das comemorações do “Dia de Tiradentes”. A solenidade realizada em Ouro Preto foi exclusiva para o Governador e seus convidados. A população foi proibida de circular pela cidade e de ter acesso à Praça, que é pública. E os grupos sociais que lá estiveram foram mantidos longe para não atrapalhar a festa.

 

Mas qual o sentido de uma festa feita pelo Governo que exclui o povo? Os convidados não foram homenageados em nome do povo mineiro? Muitos turistas visitaram a cidade na esperança de assistir a solenidade, mas foram impedidos. O comércio no entorno da Praça foi proibido de funcionar durante a solenidade. Os mais conservadores vão argumentar que tudo isso se justifica por uma questão de segurança em função das autoridades presentes. Mas quem foi eleito pelo voto direto precisa ter medo do povo? Somente quem esteve na cidade e conversou com a população tem a exata dimensão do que aconteceu lá.

 

Além de excluir o povo, o Governo tratou como caso de polícia quem ousou se manifestar durante a sua festa. O aparato repressivo presente na cidade de Ouro Preto superou muitas regiões militarizadas do mundo. Nem o Poder Legislativo Municipal escapou ao controle do Governo. No entorno da Praça as sacadas foram enfeitadas com bandeiras de Minas, exceto as da Câmara Municipal, onde foram colocados panos pretos em protesto. O Governo, antes da cerimônia, retirou a manifestação contrária a ele.

 

Assistimos Tiradentes ser novamente esquartejado por um Governo que tem medo do povo!

Obra completa de Paulo Freire grátis para download

Confira:
http://acervo.paulofreire.org/xmlui

sábado, 27 de abril de 2013

As razões da paralisação do magistério

Recebi este texto da Secretaria Geral do MST. Achei uma reflexão interessante. Por isso faço a partilha.


As razões da paralisação do magistério
Escrito por Bernardo Caprara
Qui, 25 de Abril de 2013


Se alguém está lendo estas palavras, o trabalho deles esteve presente. Se governantes, jornalistas, empresários ou quaisquer leitores destituídos da preguiça vigente para ler mais do que duas frases estão seguindo adiante, os professores fizeram parte das suas vidas. Penso que os argumentos que justificam a paralisação do magistério público nacional nestes três dias a seguir devem caminhar em duas frentes entrelaçadas, pelo menos: uma política e outra pedagógica.
Do ponto de vista político, paralisar é uma necessidade devido aos desmandos dos governos, relativos ao financiamento e ao desenvolvimento da educação. O fato de que no Rio Grande do Sul, via de exemplo, o piso salarial legal não é aplicado constitui um ponto de luta veemente. As horas-atividades devem ser cumpridas e remuneradas. As escolas demandam professores qualificados e uma dedicada revisão/manutenção das suas estruturas físicas. A carreira pouco atraente, comparada com o mercado de trabalho atual, não faz com que os novos concursados planejem permanecer por bastante tempo. Há a necessidade de que o professorado questione a própria legitimidade incontestável das relações de trabalho que favorecem demais o capital em vez dos trabalhadores. Daí se desdobra uma associação à face pedagógica da coisa.
Os olhos dos nossos alunos ainda exibem esperança. Embora a situação possa ser de uma crueldade desumana, às vezes, ser professor ainda faz sentido. Pululam por aí casos de ótimos profissionais com ótimas histórias para contar sobre experiências pedagógicas satisfatórias.
Porém, através da desencantadora aventura sociológica, percebe-se uma pedagogia de mercado intrínseca aos sistemas de ensino. Muitas pessoas estão agindo baseadas num repertório operacional de disposições que servem como sofisticados simulacros das relações provindas das sarjetas do capitalismo financeiro e da falência da modernidade. A competição, a vitória sem limites, a ganância, o investimento, a especulação, a hierarquia, as relações líquidas, voláteis e efêmeras, o tratamento essencialista dispensado aos discentes e um clima geral de conformismo com as condições da vida social repetem-se como espécies de axiomas dos horizontes da educação em funcionamento no país. À feição de um sintoma reside a máxima de que hoje é melhor ter do que ser (estar, na verdade).
Construir um processo de ensino e aprendizagem envolve, sim, apostar algumas fichas nas especificidades dos conteúdos divididos sob o prisma cartesiano, mas parece carecer com urgência de uma ressignificação do sentido pedagógico hegemônico. O aspecto humano da atuação em sala de aula tem que ser prioridade, afinal, nós lidamos com jovens intensos, múltiplos e heterogêneos, que vivem a sociabilidade dos colégios e das ruas todos os dias. Um conjunto de princípios que vai do respeito à solidariedade nas práticas cotidianas orientariam novos paradigmas proeminentes. Assim como a educação não é uma mercadoria, nós não somos números que se cruzam sem vida.
Vou parar as atividades nestes três dias porque quero continuar a acreditar nos meus estudantes. Vou parar para tentar refletir e repensar as práticas políticas tradicionais e a semântica pedagógica por detrás delas e do universo educacional por inteiro. Pararei porque quero experimentar no espaço e no tempo, vendo nas pessoas possibilidades de estar de alguma maneira acontecendo no porvir. A todo o momento, sem observá-las enquanto essências estáticas, fixas e permanentes demais, carregadas de preconceitos, opressões e individualismos. Importa menos a incompreensão da maioria e os “prejuízos” propagados sem criticidade. A vida está em movimento e nada deve parecer impossível de mudar.
Bernardo Caprara é sociólogo, professor e jornalista.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Uma boa notícia para começar a Greve Nacional

Sind-UTE MG conquista direito de opção para exigência curricular

Após a regulamentação da hora-atividade na rede estadual (Lei Estadual 20.592/12, Decreto 45.126/13), a Secretaria de Estado da Educação passou a obrigar os professores a assumirem aulas além do seu cargo de 24 horas semanais. Esta obrigatoriedade se deu através de exigência curricular. Desta forma, obrigatoriamente os professores, com dois cargos, passaram a fazer 60 horas horas semanais.
O sindicato procurou insistentemente a Secretaria de Educação para discutir esta situação, mas ela não quis reunir com a entidade. A alternativa do sindicato foi recorrer ao Poder Judiciário na tentativa de reverter esta situação. 
O sindicato conquistou antecipação de tutela tornando facultativa as aulas a título de exigência curricular. Isso quer dizer que o professor não é obrigado a trabalhar jornada  que exceda que exceda 24 horas.
Esta é uma importante conquista da categoria. Os professores estavam obrigados a trabalhar até 60 horas semanais. 

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Sind-UTE/MG ganha recurso no Tribunal de Justiça sobre o pagamento do Piso Salarial


No dia 27 de setembro de 2011, o Governo do Estado assinou através do Secretário de Governo Danilo de Castro, acordo se comprometendo em pagar o Piso Salarial aos profissionais do magistério, como vencimento básico e dentro do Plano de Carreira da categoria. No entanto, o Governo não cumpriu o que assinou e, em novembro do mesmo ano, aprovou a Lei Estadual n° 19.837/11 obrigando todos os profissionais da educação a receberem subsídio. Esta forma de remuneração já havia sido rejeitada por mais de 153 mil servidores através de requerimento de opção fornecido pela Secretaria de Estado da Educação. O governo desconsiderou esta opção e a decisão do Supremo Tribunal Federal, que já havia decidido que Piso Salarial é vencimento básico inicial da carreira.

Esta lei, além de tornar obrigatório o pagamento dos profissionais da educação da rede estadual por meio do subsídio, aglutinando todas as parcelas recebidas pelo servidor, extinguiu os direitos já adquiridos pelo trabalhador como quinquênio e gratificação por pós-graduação.

Em fevereiro de 2012, o Sind-UTE MG ajuizou ação questionando  a Lei Estadual 19.837/11. No entanto, o Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública se esquivou de julgar o mérito e extinguiu o processo alegando o absurdo de que o sindicato não era parte legítima para representar a categoria. O sindicato recorreu da decisão. Nesta terça-feira, dia 16 de abril, o recurso do sindicato foi analisado pelo Tribunal de Justiça. Os Desembargadores concordaram com o recurso apresentado pelo sindicato e determinaram que o Juiz procedesse ao julgamento.

Confira:

http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=4656

Agora o processo será julgado analisando toda a argumentação apresentada pelo sindicato, o que o Juiz havia se recusado a fazer. Além de discutir que o Estado não implementou o Piso Salarial, o sindicato também questiona a ausência de reajuste previsto na Lei do Piso Salarial. O Estado de Minas Gerais ignora os reajustes que deveria aplicar anualmente ao valor do Piso Salarial.

Para marcar o dia do julgamento do recurso, o sindicato organizou um protesto na porta do Tribunal de Justiça em Minas Gerais. A atividade contou também com a participação dos servidores do Poder Judiciário em greve desde o dia 22 de março.


Outras ações também tentam reverter a situação de não pagamento do Piso Salarial

Além do questionamento à Lei Estadual 19.837/11, o Sind-UTE MG questiona a atual política remuneratória do estado através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (proposta pela CNTE), uma reclamação ao STF, ações individuais de cobrança do Piso Salarial (com várias decisões favoráveis em 1ª Instância)

ORIENTAÇÕES SOBRE A GREVE NACIONAL

O Estado de Minas Gerais está veiculando nas escolas estaduais que os servidores designados, que aderirem à paralisação nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril, serão dispensados por atingirem o limite de falta, que corresponde a 10% da sua carga horária mensal.
Essa informação NÃO É VERDADEIRA.
Todos os servidores públicos (efetivos, efetivados, em estágio probatório ou designados) têm direito ao exercício da greve. Este direito está expressamente contido na Constituição Federal (artigo 37, inciso VII).
As faltas advindas da paralisação não se confundem com faltas injustificadas. Em outras palavras, as faltas-greve não estão sujeitas a aplicação de sanções administrativas e não podem levar os servidores à demissão, suspensão, repreensão ou qualquer outra penalidade administrativa.
Deste modo, nenhum servidor pode ser punido pela simples participação na greve, até porque o próprio Supremo Tribunal Federal entende que a simples adesão a greve não constitui falta grave (Súmula n° 316 do STF).
Assim, todos os servidores (efetivos, efetivados, em estágio probatório ou designados) que aderirem à paralisação nacional dos dias 23, 24 e 25 de abril não poderão sofrer qualquer penalidade administrativa.
Importante apontar que não é necessário que o servidor comunique à Escola, Superintendência ou qualquer outro órgão que irá participar da paralisação, uma vez que o Estado de Minas Gerais já foi previamente comunicado pelo Sind-UTE MG.
Portanto, caso o livro de ponto não conste que as faltas são “falta-greve” ou “paralisação”, o servidor deve fazer um requerimento por escrito para a própria escola, em duas vias, exigindo a retificação das faltas, uma vez que elas são advindas da paralisação nacional.
Outra orientação é informar ao sindicato qualquer tentativa de coerção praticada por representante da Secretaria de Estado da Educação ou Direção de Escola. Atos contra a organização do trabalho e a liberdade sindical constituem crime e o sindicato tomará as medidas cabíveis para que o direito de organização da categoria seja preservado.

Confira:

 http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=4672