terça-feira, 13 de setembro de 2011

QUESTIONAMENTOS

Recebi vários questionamentos relacionados ao processo de reposição. Faço algumas ponderações que podem ser úteis.
"Por vários motivos a categoria resolveu voltar a trabalhar no dia 1º de agosto,agora q todos voltaram começou a reposição,todos os sábados e feriados, minha dúvida é se não repor os dia de greve, conta como falta, sou designada e não quero repor, mas me disseram que vou ficar com falta, mas como se eu estava de greve e foram descontados os dias."
Qualquer discussão de reposição da carga horária somente deve ser feita após o término da greve. Iniciar a reposição antes de um processo de negociação entre o sindicato e a Secretaria de Estado da Educação deixa a categoria sozinha e as questões funcionais não ficam resguardadas.
Ao ter o desconto dos dias não trabalhados, não há que se falar em repor o que o profissional não deve.


"Recebi um comunicado da direção da escola onde trabalho para que possa comparecer à escola, pois sou designado e justamente nas turmas do terceiro ano do E.M. Caso continuo na greve me informaram que perderei o cargo e que este ficará a disposição para uma nova designação."
Não tem nenhum amparo esta orientação da direção da escola. O comunicado da Secretaria de Estado da Educação é para que o designado seja convocado à comparecer a escola. Neste comunicado ou em qualquer outro ofício do governo do estado não tem orientação para dispensa do designado. Mesmo a Resolução 1.905 que autorizou a contratação de professores para substituição no 3o. ano do Ensino Médio não autoriza a dispensa de quem está em greve.
A dispensa do servidor em greve é crime porque desrespeita a Lei Federal 7.883/89. Quem realizar esta dispensa, seja inspetor ou diretor de escola responderá por este ato criminalmente por este ato.
O que fazer: registrar a ameaça de dispensa através de boletim de ocorrência, procurar a subsede ou sede do Sind-UTE apresentando toda a documentação que comprove a dispensa (caso ela ocorra).

"No mês de maio/2011 assinei contrato de 16/05/2011 até 16/07/2011(férias prêmio) no meio do contrato a escola aderiu a greve. Agora as aulas voltaram e fui informada de que não poderei cumpri-lo. Segundo a direção da escola vou ficar com falta, mas a greve é direito. De acordo com a Lei Federal 7.883/89, o servidor designado está amparado não podendo ele ser privado a esse direito. Se eu assinei o contrato cumprir parte dele e a escola aderi a greve o que eu designado posso fazer e cumprir o contrato assim que retornar as aulas. E não permitiram, segundo a direção vou ficar com falta durante um mês, já que não posso cumprir o meu direito o que devo fazer?"

"Somos contratados e no período em que se iniciou a greve, nós fizemos parte do movimento. depois de um mês e meio o nosso contrato acabou. Passou mais um tempo, a escola voltou parcialmente e nós fomos contratados novamente pela escola, porém para lecionar outra disciplina (no meu caso, quando eu estava de greve eu era professor de língua portuguesa e agora eu sou professor de língua inglesa). As reposições começaram e nós contratados fomos impossibilitados de repor as aulas, tendo entao faltas e estamos impedidos de pegar aulas de reposição (com um novo contrato)."


Quando a escola decide sair do movimento individualmente, ou seja, sem esperar uma decisão coletiva da categoria, fica sozinha na organização da reposição. Isso significa que não há nenhum processo de negociação e o governo estabelece as regras que quiser porque, sozinha, a escola não tem poder de negoçiação. Além de contribuir para o enfraquecimento do movimento, recebe uma punição do governo no momento da reposição.
Há uma orientação da Secretaria de Estado da Educação para que o servidor designado que teve o contrato encerrado não tenha o direito de realizar a reposição do período da greve.
Além disso, a Resolução 1.905 proibe que o servidor que tenha feito greve, possa ser novamente designado.
O que fazer: voltar para a greve, fortalecendo ainda mais o movimento para que o sindicato possa negociar as situações funcionais dos servidores. Somente modificaremos esta situação com o fortalecimento da greve e uma negociação coletiva das questões funcionais dos servidores.

"Novos designados estão sendo obrigados a assinar um termo como não irão fazer greve."
O direito de greve está protegido pela Constituição Federal. Quem informa o patrão (no nosso caso, o governo) a respeito do movimento é o sindicato da categoria. É o que determina a Lei Federal 7.883/89.
O que fazer: O servidor não deve assinar nenhum documento sobre a greve, exceto o que for orientado pelo sindicato. Se for pressionado, denuncie aos meios de comunicação e à subsede do sindicato.

"Ameaças de que senão começarmos a pagar, vão contratar outras pessoas em nossos lugares."

"Gostaria de saber se o sindicato está negociando com o governo o pagamento do que nos foi cortado da greve, para que o mesmo nos pague como fez o ano passado, em uma folha extra.Isso é, assim que acabar a greve.Pois se for pra pagar aos poucos ninguém vai pagar a greve."

O sindicato fará esta discussão ao final da greve, de acordo com a decisão da categoria em assembleia.

"Com relação aos designados, como fica a situação? Qual seria e/ou será a remuneração efetiva pelo vencimento básico desses que não possuem quinquênio e nem biênio?"
Há designados que adquiriram elementos de carreira, como biênio ou gratificação de pós graduação. A nossa reivindicação é para que os designados também tenham o direito de opçao entre as formas de remuneração e possa receber o Piso Salarial. A Lei Federal 11.738/08 estabele que o Piso Salarial é para os profissionais do magistério público, independente do vínculo funcional.

"As escolas podem fazer calendário e começar a reposição antes do fim da greve? No caso, nem todos os professores da referida escola voltaram ao trabalho, então como fica a reposição? Pode uma escola dispensar algumas turmas e continuar com outras em aula num mesmo turno? Ou seja, tem greve para as turmas X e Y e não tem greve para as outras?"
Reposição deve ser discutida ao final da greve e de acordo com a negociação entre o sindicato e o governo.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece a carga horária de 800 horas em 200 dias e 4 horas diárias. Uma situação não substitui a outra. A dispensa de turmas leva à possibilidade de questionamento do cumprimento do dia letivo. Sugiro que haja um registro diário dos profissionais em greve da situação da escola para questionarmos o direito ao aluno junto ao Ministério Público que é guardião do direito da criança e adolescente.

RETORNAR AGORA NÃO GARANTE O SALÁRIO. DE ACORDO COM ORIENTAÇÃO DO GOVERNO, "os lançamentos da falta greve e de reposição de greve ficarão registrados no SISAP e o Supervisor de Taxação processará, manualmento, o acerto financeiro, não lhe sendo permitido alterar ou excluir dados já informados."

TEM MUITA GENTE NA LUTA PELO PISO SALARIAL. POR ISSO, QUEM DESISTIU DA LUTA COLETIVA, AINDA TEM A OPORTUNIDADE DE VOLTAR A LUTAR COLETIVAMENTE.

22 comentários:

DÚVIDA disse...

Beatriz, desculpe, mas acho que não entendi bem a explicação sobre as turmas dispensadas. Você quer dizer que os dias letivos não podem ser contados, ok? Mas eles foram dispensados com a desculpa da greve, então, quando a greve acabar a escola pode querer repor as aulas destas turmas específicas, aí os dias letivos serão repostos. A minha questão é se pode uma escola ter greve "pela metade" num mesmo turno. Greve para umas turmas e aula para outras.

Mayk disse...

Como sempre Beatriz, vc nunca nos desampara. Antes nos dá mais força para continuar a luta. Até o fim com a vitória! e viva redes sociais da internet!.

Anônimo disse...

Na verdade não é um comentário é uma dúvida: No novo "subsídio" DO GOVERNO FALA SEMPRE Em mudança de Grau. Porém sou pós graduado e não vi nada sobre mudança de nível nesses subsídio de Licenciatura plena para especialização. Gostaria de saber se essa mudança também acontecerá. Obrigado Arthur Braga

Anônimo disse...

É ISSO AÍ, PESSOAL!
NÃO É HORA DE VOLTAR PRA ESCOLA NÃO!
É HORA DE CONQUISTAR O PISO! AFINAL FORAM 98 DIAS DE GREVE! NÃO PODEMOS JOGAR FORA TUDO O QUE PASSAMOS ATÉ AQUI. PRECISAMOS ESTAR UNIDOS PARA CONQUISTAR O PISO E DERROTAR A TRUCULÊNCIA, O DESRESPEITO E O AUTORITARISMO.
FORÇA NA LUTA

Anônimo disse...

Isso aí Beatriz, tem gente com medo (designados com medo), tem gente sem dignidade (professores que não aderiram à greve), mas tem,muita,mas muita gente resistindo bravamente à essa greve e que só voltará para a escola com o piso. O movimento tá muito forte, vamos continuar com a pressão (greve), pois uma hora a coisa vai ficar tão feia para o governo que ele vai ter que ceder. POIS SEM O PISO É GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.NÃO ACEITE NADA QUE NÃO FOR O PISO NA ASSEMBLÉIA DO DIA 15. CONFIAMOS E ESTAMOS JUNTOS COM VOCÊ, DISPOSTOS A CONTINUAR A GREVE. ALIÁS, QUANTO MAIS O GOVERNO ENROLA, HUMILHA, MENTE, MAIS FORTES FICAMOS. ESSA GREVE NÃO ACABA SEM O PISO NÃO....

Anônimo disse...

Na minha opinião, estamos no ápice da greve, momento onde o governo já está todo enrolado, grande possibilidade de que esse ano letivo se perca (esse é até outro assunto que gostaria que você abordasse, pois com o corte, não vamos repor, e agora NÃO queremos repor. Ninguém mandou ele cortar nosso salário. Não queremos novas folhas de pagamento, pois o dinheiro está fazendo falta, mas já que cortou o salário, não queremos repor em sábados, domingos, feriados, natal, ano novo, janeiro afora, fevereiro aos sábados e etc. Quem deixou a greve chegar a esse ponto foi o governo, ele que fique sabendo que não iremos sacrificar nossos finais de semana e férias porque ele foi intransigente e deixou a greve chegar onde chegou.. Não queremos repor.)Continuando, esse ápice da greve tem mexido e comovido a sociedade pare que muitos agora que começaram a acordar para que quem está errado é o governo. GREVE ATÉ O PISO!!!!!!!!!

Gracieusa Brito disse...

Bia, o ministério público do Rio Gde do Sul, assim minúsculo mesmo, está agindo de má fé com os professores e é um lobo na pele de cordeiro. Veja o que a minha amiga da Bahia me mostrou agora: "O MP requer liminarmente a inclusão, no orçamento para 2012 e para os anos seguintes, de previsão de recursos para o pagamento do piso salarial do magistério. Também pede que o Estado confeccione e exiba uma planilha discriminatória do quadro remuneratório que pratica, comparativamente aos cenários que resultarão da aplicação do piso salarial em seus três momentos ou escalonamentos, agrupando por quantidade de profissionais da educação e por categorias vencimentais previstas no Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público gaúcho."
http://tododiaonline.com.br/mp-vai-a-justica-por-piso-salarial-para-os-professores/

Anônimo disse...

Beatriz,admiro sua ponderação e a clareza com que expõe e nos informa sobre todos os passos que que o sindutemg toma e também sobre cada ação do governo.A cada dia que passa é possível ver que as estratégias propostas foram acertadas.Desde o início sabíamos que seria um processo muito complexo, mas que bom que o sindutemg não nos desamparou e segue firme e forte na luta por nossos direitos.Nós não aguentamos mais o empobreciemento a que estamos submetidos. Força aí, que a gente está fazendo tudo o que pode e esta greve não acaba sem o piso.

Anônimo disse...

Beatriz , na minha escola estamos em greve desde o primeiro dia e a escola manteve-se complemente sem aula , a partir de agosto alguns colegas retornaram e a escola começou a funcionar parcialmente com poucos professores que estão dando três aulas por dia. Nesse caso um professor que tenha 18 aulas e que não está em greve ,como está pagando aula , se na soma da semana tem apenas 15 aulas? é muito estranho isso, tem muitas coisas erradas nas escolas e só nós que estamos exercendo nosso direito de greve é que estamos sendo massacrados.
Três aulas conta dia letivo?
O que importa para o Estado é só a carga horária?

Anônimo disse...

Beatriz, pela primeira vez na história estou diante de alguém que defende e sabe realmente o que quer, prabéns.
Não se abata antes da conquista do piso e das tabelas da carreira por ele contempladas. Torço muito por você/nós.

Anônimo disse...

A greve não pode acabar sem antes termos o piso e as tabelas, sem elas vamos voltar à mesma pasmaceira salarial.

Anônimo disse...

Concordo com anônimo das 20:58, não devemos repor nem um dia. Não devemos negociar isso, cortou, tá cortado! Já nos viramos sem o dinheiro e não devemos aceitar folha extra pra trabalhar aguentando todo tipo de pressão, imaginem como vão agir os diretores e inspetoras quando a greve acabar? O governo que use o dinheiro que cortou para pagar substitutos e eles que reponham, isso se aparecerem substitutos suficientes.
Por favor, Bia, veja a opinião da maioria, pois acho que depois de tanta perseguição, ninguém vai querer repor aulas.
Um abraço e força pra todos da luta (que ainda não acabou), independente da votação na ALMG.
GREVE GREVE GREVE GREVE GREVE GREVE GREVE

Anônimo disse...

SOU DESIGNADO.FUI ATÉ A ESCOLA , E QUANDO A DIRETORA FEZ AQUELA PERGUNTA ...ENTREGUEI A NOTIFICAÇÃO E DISSE;SÓ VOLTO QUANDO A GREVE ACABAR.
PARABENIZARAM A MINHA POSTURA. E A GREVE CONTINUA...FORTE.
MOC

Anônimo disse...

Beatriz,
Agradeço a força e a dignidade com que nos representa.
Minha escola começou a reposição aprovada pelo colegiado.
Somos apenas seis professores em greve.
Como ficará nossa situação?

Anônimo disse...

Beatriz, acabei de entrar para a educação e sinto-me orgulhosa de fazer parte desta luta, acredito que Deus fara justiça a esses heróis que estão a anos na educação... Parabéns pela sua garra, Anastacia é um ditador que logo se enrolara nas suas mentiras, e o ministério publico esta errado, pois o proprio julgou o piso legal, agora quer nos impedir de lutar por eles... enquanto o governo enrola, não voltemos para as escolas.

Anônimo disse...

O professor é uma figura da sociedade que não interessa a governos como o de Minas.Para ele quianto maior for o analfabetismo maiores as chances de pessoas como continuarem no poder.Gente acordem !

Anônimo disse...

Beatriz, parabéns pela luta, e pela postura firme diante da truculência,do autoritarismo, do desrespeito desse governo, que se diz um democrata, mas que de democrata não tem nada.
Vamos até o fim
com o triunfo final,
que é o piso salarial.

Anônimo disse...

eu só queria que voces pensassem nos alunos que são os mais prejudicados com essa greve. ja são 90 dias sem aulas, digo isso pq eu sou mãe de aluna e ela se swente prejudicada.

Anônimo disse...

Ando horrorizada com a volta do nazismo, ou como se chama isto ? Tudo deve ser muito bem discutido ou voltamos ao campo de concentração nazista.

Beatriz Cerqueira disse...

Prezado Artur,
o projeto de lei 2.355/11 não aborda esta questão. Isso significa que as regras para promoção por escolaridade continuariam inalteradas.
Atenciosamente,
Beatriz

Beatriz Cerqueira disse...

Prezado colega da dúvida,
é necessário verificar a situação concreta da escola para que eu te esclareça.
Atenciosamente,
Beatriz

Anônimo disse...

Beatriz,
Quero parabenizá-la pela brilhante postura frente à luta no sindute. Já estou no estado a quinze anos e nunca presenciei tamanha garra, discernimento e persistência. Só pessoas como você, fazem com que as vitórias aconteçam na educação; e não permitem que desanimemos totalmente de buscar nossos direitos apesar de tantas humilhações.