domingo, 31 de julho de 2011

Em respeito a verdade: o nosso contracheque

Sabemos que o Governo de Minas não paga o Piso Salarial.
O Governo afirma que paga o Piso Salarial ao pagar o subsídio.
A estratégia está clara: nos desmoralizar diante da sociedade e não negociar o cumprimento da Lei 11.738/08.
A melhor maneira de provar o que recebemos é o contracheque.
Faço novamente o apelo aos colegas que possam enviar o último contracheque com o vencimento básico. Quem enviar está nos autorizando a publicá-lo (retiraremos as informações pessoais). Ao enviá-lo faça um rápido histórico como tempo de estado, formação acadêmica. Precisamos de contracheque até as 10:00 desta segunda-feira (dia 01/08).
Obrigada

A nossa greve está presente em todo o estado

Durante as atividades estaduais procuro anotar as cidades presentes.
É um registro pessoal das cidades atingidas pela greve. ou seja, em que há greve de um, dois profissionais ou da escola toda ou do município todo.
Se quiser contribuir para aperfeiçoar este registro, acrescente a sua cidade.
CIDADES ATINGIDAS PELA GREVE
Abadias dos Dourados, Aimorés, Além Paraíba, Alfenas, Almenara, Araçuaí, Araxá, Arinos, Alto Rio Doce, Baguari, Bandeira, Barbacena, Belo Horizonte, Belo Serro, Betim, Bocaiúva, Bonito de Minas, Brasilândia, Buritis, Buritizeiro, Caeté, Cajuru, Camanducaia,Cambuí,Campestre, Campo Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Canápolis, Capinópolis, Carangola, Caratinga, Carlos Chagas, Cataguases, Catajas, Catas Altas, Coluna, Contagem, Corinto, Coronel Fabriciano, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Dom Bosco, Dom Cavate, Durandé, Espinosa, Felício dos Santos, Felisburgo, Fernandes Tourinho, Fronteira, Frutal, Governador Valadares, Guanhães, Guarani, Ibirité, Ipaba, Ipatinga, Iraú, Itabira, Itabirito, Itaguaraçu, Itajubá, Itaobim, Itaúna, Ituiutaba, Jaboticatubas, Jacinto, Jaíba, Jampruca, Janaúba, Januária, João Monlevade, José Raydan, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lajinha, Lavras, Leopoldina, Machado, Manga,Manhuaçu, Maria da Fé, Mata Verde, Matias Cardoso, Medina, Mirabela, Monte Azul, Monte Carmelo, Monte Verde, Montes Claros, Muriaé, Nanuque, Natalândia, Nepomuceno, Nova Era, Nova Lima, Nova Serrana, Novo Cruzeiro, Novo Oriente, Ouro Branco, Ouro Preto, Padre Carvalho, Pará de Minas, Pedralva, Pedro Leopoldo, Piracicaba, Piranguçu, Piranguinho, Pirapora, Pompéu, Ponte Nova\Porteirinha, Pouso Alegre, Raposos, Ressaquinha, Riachinho, Ribeirão das Neves, Rio Casca, Rio Espera, Rio Pomba, Rubim, Sabará, Salinas, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Maria, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçui, Santana do Pirapama, Santana do Riacho, Santo Antônio do Jacinto, São Gonçalo, São João da Chapada, São João Del Rei, São João do Oriente, São João do Paraíso, São José da Lapa, São Pedro do Suaçui, São Tomé, Sarzedo, Sem Peixe, Senador Mourão, Senhora dos Remédios, Serra dos Aimorés, Serro, Sete Lagoas, Simonésia, Sobrália, Tarumirim, Teófilo Otoni, Timóteo, Tocantins, Três Marias, Três Pontas, Turmalina, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Urucância, Vargem Alegre, Varginha, Várzea da Palma, Varzelândia, Vespasiano, Viçosa, Virgem da Lapa, Volta Grande.

sábado, 30 de julho de 2011

A negação da realidade como estratégia de afirmação de um projeto de governo

Nenhum projeto de governo está consolidado.
O grupo político que ocupa o Poder Executivo como resultado das eleições precisa disputar permanentemente a opinião pública na perspectiva de convencê-la de que o projeto do governo atual é o melhor para a sociedade.
Quem discorda tem o legítimo direito de se manifestar, se organizar e atuar na mesma sociedade. A manifestação de opinião sobre um projeto ou gestão de governo não é prerrogativa apenas de partidos políticos mas de cada cidadão que se organiza através de uma associação de bairros, uma entidade estudantil, uma agremiação esportiva, uma federação de indústrias, um clube de lojistas, um sindicato de trabalhadores, um movimento de quilombolas, sem terra, atingidos por barragens, etc, etc, etc.
A recente história da humanidade nos mostrou os resultados de governos que não aceitam a discordância e a pluralidade de opiniões . Facismo, nazismo, ditaduras militares...
Para ter opinião não é necessário ser filiado à um partido político. Para isso a nossa Constituição nos garante o direito à liberdade de expressão, associação, manifestação...
Acho que o Governo do Estado não está preparado para conviver com a diversidade de opiniões, com críticas ao seus programas e com um movimento sindical autônomo e organizado na base.
Em vista à uma redação de um meio de comunicação mineiro neste período de recesso, alguns jornalistas me relataram o comportamento do governo ao responder o nosso movimento: "falam que o Sind-UTE mente muito, não diz a verdade e manipula as pessoas". O Governo nega a realidade que apresentamos sem qualquer embasamento e desqualificam as informações que a categoria afirmando serem "mentirosas".
A cada atividade nossa, o Governo intensifica a propaganda de seus projetos na educação como o que assistimos nos últimos dias sobre o Professor da Família. Negam a realidade que vivemos com propagandas de projetos que não são realidade no estado.
Ao afirmarmos que o Governo não paga o Piso, negam a realidade que está no contracheque das pessoas e reafirmam o subsídio.
Ao informarmos à sociedade que o percentual da nossa greve é de 50%, novamente negam o que está ocorrendo em todo o estado e afirmam que só há 1% em greve. Mas gastam milhões em publicidade para contrapor o nosso movimento.
Enfrentaremos nos próximos dias uma intensificação das propagandas do governo desqualificando a nossa greve, tentando desmoralizar o nosso sindicato e a tentativa de convencimento de permanecer no subsídio.
Por outro lado, mais de 70 mil profissionais da educação tiveram a mudança de remuneração publicada. Outros milhares que já fizeram o pedido, aguardam a publicação. Muitos colegas deixaram para fazer a opção perto do prazo final. Se levarmos em consideração que os colegas designados não podem optar, os aposentados que não tem paridade e portanto não foram para o subsídio, as direções e secretárias de escola que não foram para o subsídio e portanto não estarão em nenhuma estatística de retorno, a categoria já manifestou para o governo o que ela quer: o Piso Salarial como vencimento básico de acordo com a Lei Federal 11.738/08.
Se não tivéssemos iniciado a greve no dia 08/06, o subsídio seria a forma de remuneração da rede estadual, com poucas exceções, não teríamos mais campanha salarial e estaríamos aguardando a boa vontade do governo para resolver os inúmeros problemas de carreira e da vida funcional.
Todos que em Minas Gerais têm a coerência de manifestarem opiniões diferentes da construída pelo atual governo, que se organizam de maneira autônoma e reivindicam um Piso Salarial serão acusados de fazerem movimento político. É uma pena que o Governo ainda não saiba que todos nós somos seres políticos, por isso nos organizamos em sociedade. Do contrário viveríamos na barbárie.
Já afirmou Paulo Freire que a educação é um ato político.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Os números na Gestão do Governo de Minas

Uma breve análise do Censo Escolar revela uma realidade surpreendente da situação da educação básica em Minas Gerais.
Embora a rede estadual seja responsável por 48% das matrículas na educação básica, percebemos uma política sistemática de diminuição da rede estadual. Analisando o período de 2005 a 2011, o Censo Escolar aponta um decréscimo do número de escolas estaduais em atividade de 4%.
Já a rede particular é a que mais expandiu em Minas Gerais com uma taxa de 8% de crescimento no mesmo período.
O interessante é que enquanto a rede estadual diminuiu, o número de pagamentos vinculados à Secretaria de Estado de Educação aumentou.
A rede estadual diminui a oferta, não houve concurso público, mas analisando o Demonstrativo de Despesa com Pessoal do primeiro trimestre de 2011, verificamos que o número de pagamentos aumenta gradativamente. Isso significa que o Governo pagou mais pessoas.
Em janeiro de 2010 o número de pagamentos foi de 361.873. Já em janeiro de 2011 o número de pagamentos foi de 414.952.
Outro dado interessante é o acréscimo de despesas que não existiam em 2010 e passaram a existir em 2011 como os exemplos abaixo:
Casa Civil e Relações institucionais R$607.538,46
Secretaria de Trabalho e Emprego R$206.346,03
Escritório de Prioridades Estratégicas R$158.085,69
Contratos Administrativos na Defesa Social R$728.842,65
Contratos Administrativos na Seplag R$662.785,58
Contratos Administrativos na Saúde R$656.013,24
Outro dado interessante diz respeito a despesa da Advocacia Geral do Estado.Comparando o mesmo período de 2010 e 2011, a despesa desta pasta aumentou 41,2% e a da Auditoria Geral do Estado 21,5%. O Gabinete Militar do Governo aumentou suas despesas em 15,7% .
Gosto dos números porque eles revelam de forma objetiva o que um Governo está fazendo ou deixando de fazer.
Fontes: Censo Escolar, Jornal Minas Gerais, Dieese Subseção.
Observação: Cansado de ser perseguido por não cumprir a Lei Federal 11.738/08, o Governador viajou para agenda fora do país.

sábado, 23 de julho de 2011

Rede Municipal de Ipatinga realiza Ato nesta segunda-feira

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ipatinga estão em greve desde o dia 08 de junho.
A motivação da greve é o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional.
O movimento organizou um acampamento da porta da Prefeitura Municipal. Estão acampados há mais de 30 dias.
A rede municipal também enfrenta a judicialização do movimento com uma decisão de ilegalidade da greve e multa diária de R$50.000,00. Decisão que tentamos reverter através de recursos.
O movimento tem grande apoio da comunidade escolar.
Nesta sexta-feira, dia 22/07, ocorreu um Ato Público na porta da Prefeitura e uma comissão de pais conversou com a Prefeitura. Participei deste ato. O resultado desta greve tem repercussão em outras greves de redes municipais e na greve da rede estadual.

Nesta segunda-feira, dia 23 julho 2011 de 14:00 a 17:00, haverá um ato no Acampamento Pague o Piso na porta da Prefeitura Municipal de Ipatinga, organizado pelo Sind-UTE de Ipatinga.

De acordo com a Subsede: Realizaremos grande ato público no Acampamento Pague o Piso segunda-feira 14 horas. Finalmente após 45 dias de greve, da mobilização e participação da comunidade, da atuação da comissão de pais que terça-feira dia 23 protocolou ofício pedindo reunião pra tratar a situação da greve, o prefeito Robson Gomes e seus secretários aceitaram receber os pais, professores e diretores do Sind-UTE. A reunião está agendada pra segunda-feira 14 horas.
Confira:
Este é outro vídeo que vale a pena assistir:

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Sind-UTE ajuiza 1.723 ações de cobrança pelo pagamento do Piso Salarial

Divulgamos esta semana o ajuizamento de 1.723 ações de cobrança de pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional na Vara da Fazenda Pública em Belo Horizonte.
Esta é uma estratégia do nosso movimento de atuar em várias frentes inclusive a judicial.
A ação cobra o pagamento desde janeiro de 2008, que é a data de vigência do Piso de acordo com a Lei Federal 11.738/08.
Continuamos recebendo documentação e também continuamos ajuizando novas ações.
Divulgaremos os números semanalmente.
No site do sindicato, a categoria poderá verificar os nomes dos autores e o número do processo. Esta lista será atualizada semanalmente.
Confira também:

quarta-feira, 20 de julho de 2011

"A caça ao governador fora da lei continua"

A caça ao Governador fora da lei continua

As atividades da nossa greve continuam mesmo no período do recesso.
Hoje em São Gonçalo do Pará, o governador participou de uma atividade da Associação Mineira de Municípios (AMM).
Nós também participamos.
Organizamos nova manifestação de caça ao governador fora da lei. Participaram educadores de Itaúna, Mateus Leme, Divinópolis, Betim, Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e Pará de Minas.
Foi uma ótima atividade, com cobertura da imprensa.
Como o governo não consegue negociar passou a prender. Duas colegas de BH foram detidas e encaminhadas à Delegacia. Mas conseguimos resolver.
É isso que chamamos de criminalização do movimento social em Minas Gerais ...


Calendário de atividades para os próximos dias


13 a 31/07: Reunião dos Comandos regionais de greve

Organização da greve para o segundo semestre
Panfletagem em aeroportos, rodoviárias e igrejas


16 a 23/07: Participar do Encontro Nacional de Estudantes de Ciências Sociais
"Nós da América Latina - Resistências e Movimentos"
Escola Estadual Professor Fontes (Avenida José Cândido da Silveira, 2000, Horto, Belo Horizonte)

17 a 23/07: Participar do VI Cobrefil (Congresso Brasileiro de Estudantes de Filosofia),
Escola Estadual Professora Maria Amélia Guimarães (Rua Amaral 32, Pirajá, Belo Horizonte)

22/07: Participar do Ato em Defesa da educação de qualidade e de apoio aos trabalhadores da rede estadual em greve, promovido pelos estudantes de Ciências Sociais, 14 h, Concentração na Escola Estadual Professor Fontes

23/07: 3o. Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais
Na sede de Sind-Eletro em Belo Horizonte

03/08: Assembleia Estadual
Ato em defesa do Piso Salarial
A nossa greve e a mídia
Hoje foi publicado um artigo meu sobre o Piso Salarial no Jornal Hoje em Dia
Participei do Programa do Carlos Viana na Rádio Itatiaia onde conversamos sobre as greves das redes municipais de Ipatinga e Ribeirão das Neves e da rede estadual.
O jornal Folha Universal de circulação nacional também fez cobertura da nossa greve.
Funcionalismo Público
Na tarde desta terça-feira (19/07) ocorreu assembleia do Sindicato da Polícia Civil (SindPol).
Eu e a Leo (da cidade de Capinópolis, diretora estadual do Sind-UTE) participamos da assembleia.
A construção de uma rede de atuação entre os sindicatos independentes do governo estadual é uma estratégia importante.

terça-feira, 19 de julho de 2011

A nova (nem tão nova assim) estratégia do governo

Diante dos recentes acontecimentos achei que deveria fazer algumas reflexões sobre toda esta divisão em nossa categoria. Não espero convencer ninguém, apenas refletir.
Desde 2003 vivemos em Minas Gerais um forma de governar que tem se articulado muito bem e por isso tem permanecido. Um dos pilares para que a engrenagem deste projeto dtivesse êxito foi a relação com o funcionalismo público. Avalio que foram implementadas as seguintes estratégias:

1) A divisão da categoria: as várias mudanças na Legislação produziram uma categoria dividida: os "antigos" com direitos adquiridos x "novos" sem direitos, efetivos x efetivados, subsídio x Piso Salarial, etc;

2)A cooptação de lideranças sindicais ao estabelecer mecanismos de "negociação" apenas com quem não realiza mobilização, com quem não questiona, etc;

3) o enfraquecimento da organização sindical que se mantém autônoma através de campanhas nos meios de comunicação, estratégias de desfiliação, etc.

4) a tentativa de manipulação de segmentos da nossa categoria para que multipliquem o pensamento do Governo no interior da escola.

Neste momento, o governo atua forte e silenciosamente nestas duas últimas estratégias.
Explico.
Recentemente, os efetivados receberam uma correspondência no formato do contracheque informando-os de que adquiram todos os "direitos dos efetivos". Por que o Governo envia esta correspondência no momento em que a categoria está em greve, com 50% do estado mobilizado, em que travamos a pauta da Assembleia Legislativa, em que mais de 70 mil profissionais saíram do subsídio, evidenciando que o Governo não convenceu a categoria de que o subsídio é a melhor opção?
Há uma clara estratégia para desarticulação da categoria e a melhor maneira é dividí-la e enfraquecer a entidade que em 2 anos foi capaz de coordenar duas grandes greves com repercussão nacional e de denúncia da situação da educação pública.
Neste momento o governo tenta convencer os efetivados que o governo foi muito bondoso e concedeu todos os direitos, fomentando uma situação de intolerância entre colegas de escola porque passamos a enxergar que o inimigo é quem está ao meu lado.
Não fiz nenhuma postagem sobre a questão dos efetivados porque nesta greve o objetivo é o Piso Salarial Profissional Nacional. Foi por isso que as pessoas votaram e iniciaram a greve no dia 08 de junho e é por isso que estão enfrentando tudo até agora. Nesta greve há efetivos, efetivados e designados.
Mas é necessário que as pessoas avaliem a situação que o governo tem nos colocado. O sindicato não é contra efetivado, temos várias reivindicações relacionadas aos efetivados, realizamos plenárias para discussão com o setor. A mudança de lotação foi uma reivindicação nossa. Mas também não podemos mentir a respeito da situação funcional.
A situação dos efetivados não está resolvida com o anúncio e a carta do governo. No Comando de Greve realizado hoje, uma colega de Cataguases relatou que uma colega efetivada perdeu o emprego. No final de junho, outra colega, desta vez de Monte Carmelo, efetivada não conseguiu a mudança de lotação, mesmo existindo a vaga que pleiteava.
Os reais problemas como a escolaridade e a jornada de trabalho permanecem inalterados. Profissionais com pós-graduação continuam recebendo como se estudantes ainda fossem. A situação das Auxiliares de Serviço é igualmente vergonhosa: muitos têm ensino médio mas continuam recebendo por ensino fundamental incompleto. Acho que é obrigação do sindicato defender a mudança desta situação.
O governo é muito hábil. Ele afirma "estender aos efetivados os mesmos direitos dos servidores efetivos" se referindo a mudança de lotação e não disponibilização das vagas no edital de concurso. Estas medidas não garantem estabilidade, mas o discurso do governo nos faz pensar que há estabilidade, que não há diferença entre efetivos e efetivados. Temos que reconhecer a habilidade no discurso, mas a prática é diferente. O governo não discutiu critérios de mudança de lotação e organização do quadro de escola. Há uma insatisfação na categoria. Por isso há uma grande desorganização no quadro de escola, que neste momento o governo tenta atribuir à nossa greve.
Também se trabalha com a contra-informação espalhando versões que não correspondem à realidade com o objetivo de causar permanente insegurança com a informação de que se a lei acabar quem aposentou terá que voltar a trabalhar. Para esclarecer: isso não é possível, quem adquiriu o direito de aposentar não o perde porque as regras de aposentadoria estão na Constituição Federal e não em lei complementar. Já repararam como informativos de determinadas associações chegam rapidamente nas escolas estaduais, eles sempre têm o e-mail das escolas, sempre tem um cargo comissionado de superintendência que ajuda nesta divulgação?
As pessoas podem ignorar, manipular informações mas há uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual questionando a Lei Complementar 100/07. O Ministério Público é o guardião da Constituição e age independente de provocação.
Sempre afirmei que ao reivindicar a realização do concurso o sindicato também defendia o direito de efetivados e designados de concorrrerem a uma vaga de concurso público. Por isso defendemos que o tempo de serviço tivesse pontuação. Pelo vínculo, tanto efetivados e designados são temporários e não têm política de carreira. Por isso o concurso é tão importante para todos.
Em 2007 havia 96 mil servidores que foram efetivados. Destes, milhares já aposentaram, outros exoneraram, outros foram dispensados pelos critérios estabelecidos na legislação. Não são mais os mesmos 96 mil. Por outro lado há 73 mil designados. Na rede estadual são 330 mil profissionais e 380 mil cargos. Por isso a divulgação de apenas 21 mil vagas para o concurso deve surpreender e indignar todo mundo.
Os números demonstram que somos uma categoria dividida.
A melhor forma de governar sem resistência é dividir.
Precisamos de união.
Recebi a seguinte postagem não assinada:
"CARA BIA, FIQUEI MUITO FELIZ POR VOCÊ NÃO TER PUBLICADO NOSSOS COMENTÁRIOS "EFETIVADOS DA LEI 100 DESFILIE DO SINDUTE MG JÁ". ESTAMOSRECEBENDO VÁRIOS EMAILS APOIANDO O NOSSO MOVIMENTO. BREVE TEREMOS UMA GRANDE MANIFESTAÇÃO NA CIDADE ADMINISTRATIVA E ESTAREMOS DANDO TOTAL APOIO AO ANASTASIA. MUITAS PESSOAS JÁ ESTÃO TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS PARA DESFILIAREM DO SINDUTE MG. MUITOS QUE LHE ADMIRAVAM AGORA ESTÃO DECEPCIONADOS COM VC. SE VOCÊ
QUISER ACESSAR NOSSO BLOG VOU LHE PASSAR O ENDEREÇO, MAS DESDE JÁ AVISO, NÃO
PODE FAZER COMENTÁRIOS... forasindutemgja.blogspot.com É TRISTE VER A BEATRIZ CERQUEIRA QUERENDO PREJUDICAR SEUS COLEGAS, POIS VC DEVERIA SE LEMBRAR QUE HOJE EM DIA GRANDE PARTE DOS FILIADOS SÃO EFETIVADOS... QUE TRISTEZA!"
Esta fala é do governo. Quem patrocinará os ônibus até a Cidade Administrativa será o governo. Não haverá batalhão de choque, nem cavalaria, nem cães, nem serão chamados de Harry Potter. Tentarão realizar movimentos paralelos para enfraquecer a greve que sabem que está forte e continuará em agosto.
A quem interessa enfraquecer o Sind-UTE MG e desacreditar as suas lideranças?
Observação:
Não autorizo a reprodução da minha fala da maneira deturpada como foi feita no blog da nova estratégia do governo e por pessoas que não assinam o que escrevem.

domingo, 17 de julho de 2011

Uma avaliação da política remuneratória do Governo do Estado



Comunicado do Sindfisco MG
Nº 40

Política remuneratória do governo não atende necessidades dos servidores
Crítica à proposta apresentada pelo governo


Conforme o Sindicato noticiou, o governo apresentou, durante reunião do Comitê de Negociação Sindical (Cones) em 12 de julho, proposta de política remuneratória para o funcionalismo estadual. Em uma sequência de slides foi feito histórico da folha de pagamento em relação à Receita Corrente Líquida desde 2001, seguido de comparação da metodologia de cálculo utilizada anteriormente com a nova, que exclui as despesas com inativos que tenham fundos de previdência. Pela nova metodologia, a despesa líquida com pessoal do Executivo (DLP) no primeiro quadrimestre de 2011 é de 46,53%, enquanto pela antiga seria de 50,02%. Também foi apresentado quadro com a despesa de pessoal em relação ao ICMS, com a informação de que a folha compromete 116,94% da receita de ICMS.

Em seguida, apresentada a proposta de política remuneratória, que consiste em pegar 50% da variação percentual da receita tributária do Estado e aplicar esse valor sobre a folha, com a ressalva de que a despesa de pessoal não poderá ultrapassar 41,65% da RCL, ou seja, um limitador. Segundo demonstrativo apresentado na reunião, fixando a data base em outubro de 2012, a previsão de recursos é a seguinte:




Ano Margem para aumento R$ Variação
2012 285.287.592,00 5,02%


2013 396.672.655,00 5,87%

2014 476.007.130,00 6,17%


2015 359.986.831,00 4,74%

Nos valores acima, já está excluído o crescimento vegetativo da folha.

Como está havendo controvérsia entre o que o governo tem falado na imprensa e o entendimento dos sindicatos representantes do funcionalismo sobre a questão, o SINDIFISCO-MG entende que é necessário que o governo detalhe a proposta. Numa análise preliminar, baseada no que foi apresentado até o momento, o Sindicato avalia que a metodologia adotada não traz em si nenhuma novidade em relação à que foi apresentada ao funcionalismo em 2006 por meio do PL 3669/06 que, após amplo debate e mobilização dos servidores, acabou sendo arquivada. Essa é, portanto, uma proposta "requentada", apenas com pequenas alterações. Assim como a anterior, continua não atendendo às necessidades do funcionalismo, que convive com o arrocho salarial desde 2003.

As críticas à proposta são várias. Quando o governo trabalha com a variação de 50% da receita de ICMS, já é um absurdo, porque ele teria que, no mínimo, pegar toda a variação nominal. Além disso, o governo está pegando 50% de algo sobre o qual o servidor não tem nenhum controle, uma receita que vem sendo saqueada com benefícios fiscais ilegais concedidos "a rodo", por meio de regimes especiais e, até, de bilhetinhos, sem qualquer respeito à Constituição. Na hora de discutir a política salarial, o governo não leva em consideração as receitas renunciada e a sonegada e, tampouco, a necessidade de um controle mais rígido dos benefícios fiscais que deveriam ser contabilizados como um custo da Administração Tributária.

Nos últimos anos o governo de Minas reduziu significativamente a folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo. Em 2002, o gasto com pessoal representava 55,87% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, caindo para 43,49% em 2005 e passando para 46,16% em 2009. Diante desse quadro, o que o servidor precisa é de pisos salariais compatíveis com as carreiras, recomposição de perdas salariais nos últimos oito anos e um sistema que corrija os salários que são corroídos pela inflação.

A proposta também merece críticas por não ter sido em nenhum momento discutida com os servidores. Nada foi negociado, apenas informado ao funcionalismo. O que o governo pretende com a proposta é, na verdade, criar um instrumento legal para negar direitos dos servidores e evitar futuras negociações.

Além disso, a constatação é a de que o governo "dá com uma mão e tira com a outra", uma vez que, ao mesmo tempo em que fala que quer estabelecer um percentual de 50% da variação da receita, estabelece um percentual de 41, 65%, abaixo do limite prudencial da despesa de pessoal em relação à RCL (46,55%). Fica, portanto, a impressão de que a dita metodologia de cálculo da LRF só será utilizada quando houver conveniência eleitoral.
Confira mais:

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Resultado da reunião com o Governo do Estado


O agendamento da reunião ocorreu após o processo de obstrução da pauta de votações na Assembleia Legislativa feito pelo Bloco Minas sem Censura a pedido das categorias do funcionalismo em greve e pela mobilização da categoria nos últimos dias também na Assembleia Legislativa.
A reunião ocorreu no dia 14/07, 19 h, nas dependências da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião: Renata Vilenna, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão;Ana Lúcia Gazzola, Secretária de Estado da Educação; Deputados estaduais Luiz Humberto, Paulo Lamac, Rogério Correia, Sargento Rodrigues, Adelmo Leão, Ulisses, Antônio Júlioe pelo Sind-UTE Beatriz Cerqueira, Marilda Abreu, Lecioni Pinto.




Acompanhe os pontos dicutidos:

Posse dos diretores de escola: Questionada pelo Sind-UTE a Secretária afirmou que antecedendo a nomeação dos diretores e vice a Secretaria realizará um processo de capacitação. Como esta capacitação não foi feita, ainda não está marcada a data da posse dos diretores.

Manutenção do pagamento do período de greve: o Governo afirma que mantém o pagamento sem o corte do salário e sem a realização de reposição no período de recesso desde que haja a suspensão da greve. Para que o pagamento ocorra normalmente em agosto é necessário retorno até o dia 20/07.

Negociação: a proposta do Governo é estabelecer negociação com a categoria através da comissão com a participação da Assembleia Legislativa imediatamente após o comunicado de suspensão da greve no período do recesso. Esta comissão discutiria entre outros pontos: mudanças no edital de concurso publicado no dia 12/07, salário e regularização da situação funcional dos diretores, vices, secretários de escola e coordenadores de escola, regularização dos problemas de reposicionamento por tempo de serviço, escolaridade na carreira e aperfeiçoamento da lei do subsídio. Mas o governo afirmou que não negociaria o Piso Salarial.

As representantes do sindicato após o debate e questionamentos dos pontos acima afirmaram que não firmariam o compromisso com estas propostas mas que levaria ao conhecimento da categoria através das instâncias do sindicato.

Para avaliar esta reunião, a direção do sindicato convocou o Comando Estadual de Greve que se reune nesta segunda-feira, 9 horas, no auditório do CREA (Av. Alvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte).

Esclaremos que todo o calendário definido na última assembleia estadual está mantido.

Quanto a divulgação do indeferimento da liminar do Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato, a entidade já recorreu visando modificar este resultado.








Confira:










Desculpe pela demora desta postagem.


Postado as 18:10

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Vale a pena ver este vídeo

A reunião do Plenário da Assembleia encerrou 1 hora da manhã desta quinta-feira.
A pauta continua obstruída.
Sobre o nosso movimento, vale a pena ver esse vídeo.
As imagens do movimento são da atividade na Cidade Administrativa no dia 12/07/11.
Postado 01:45 do dia 14/07

quarta-feira, 13 de julho de 2011

O NOSSO DIA DE LUTA

A importância da continuidade da greve
Por seis meses durante o ano de 2011 participamos de inúmeras reuniões com o Governo do Estado.
Apresentamos a nossa pauta de reivindicações no dia 25 de feveiro.
Realizamos uma Conferência sobre os nossos desafios pedagógicos.
A categoria permaneceu mobilizada e participou de várias assembleias estaduais ao longo destes meses.
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da composição do Piso Salarial no dia 06 de abril, aguardamos e cobramos que o Governo negociasse a implantação do Piso Salarial em Minas Gerais.
Tentamos em 2010 corrigir todas as distorções que a Lei Estadual 18.975/10 estabeleceu através do subsídio como forma de remuneração.
Apesar de tudo isso, não tivemos nenhuma resposta do Governo do Estado no que se refere a questão salarial.
Por isso a greve foi deflagrada no dia 08 de junho.
Porque haviamos tentado tudo e continuávamos com os mesmos problemas de carreira e com o mesmo Piso Salarial de R$369,00 para nível médio e R$550,00 para licenciatura plena.
A greve da rede estadual de Minas é a nossa tentativa de modificar uma realidade de empobrecimento da nossa categoria.
Por tudo isso apresentamos a proposta de continuidade da greve durante a assembleia de hoje.
A idéia de interrupção da greve durante o recesso não é a melhor alternativa uma vez que neste período estaríamos desarticulados e possibilitaria que a Secretaria de Educação tentasse impor um calendário de reposição e há alguns setores da escola que não têm recesso o que significa que trabalhariam neste período.
O papel do Bloco Minas sem Censura em nosso movimento
Desde o dia 08 de junho os projetos principais do governo estão paralisados. É uma importante demonstração de mobilização do nosso movimento em articulação com deputados que nos apoiam.
Durante o plenário da Assembleia Legislativa na noite de hoje os deputados do Bloco Minas sem Censura tiveram uma postura de muito comprometimento com a categoria.
Esta é uma frente de atuação que também pressiona o Governo do Estado.
A caça ao Governador Fora da Lei continua
Acompanhar a agenda do Governador do Estado e lembrá-lo de que tem uma categoria em greve e que ele descumpre uma Lei Federal realizando a atividade caça ao governador fora da lei é uma estratégia que tem dado certo e será mantida na segunda quinzena de julho.
A reunião com o Ministério Público
Na tarde desta terça-feira, dia 12/07, apresentamos ao Ministério Público 90 contracheques de servidores da educação demonstrando que Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional. Além disso fizemos uma apresentação da legislação mineira: a Lei 15.784 (lei que instituiu as tabelas de vencimento básico), as tabelas salariais de vencimento básico atualizadas desde o último reajuste (março/2010), a Lei estadual 18.975/10 (que instituiu o subsídio como forma de remuneração) demonstrando qual é a composição do subsídio que é o total de remuneração, a Lei federal 11.738/08, a ata da votação do STF do dia 06/04.
Apresentamos também o que motivou a nossa greve, a atual situação de negociação com o Governo do Estado, o edital de concurso com um número tão pequeno de vagas e a situação de que nas escolas estaduais há profissionais sem formação em licenciatura atuando como professores.
A promotora solicitou outros documentos que avaliou serem necessários e nos comprometemos a encaminhar rapidamente.
Nos informou que há uma ação civil pública proposta pela Promotoria que questiona que os cargos vagos são preenchidos precariamente sem concurso público. Também uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público questionando a Lei Complementar 100/07. Solicitamos os números dos processos que nos serão informados posteriormente.
Agora é aguardar.
Calendário aprovado pela Assembleia Estadual
14/07: Acompanhar as reuniões da Assembleia Legislativa, a partir de 9 horas
Participar da Audiência Pública sobre o IPSEMG, 10 horas, na Assembleia Legislativa

15/07: Acompanhar as reuniões da Assembleia Legislativa, a partir de 9 horas
Em Montes Claros: caça ao governador fora da lei

16/07: Caça ao Governador fora da lei na cidade de Mariana

13 a 31/07: Reunião dos Comandos regionais de greve
Panfletagem em aeroportos, rodoviárias e igrejas

19/07: Audiência do Sind-UTE MG com o Ministério da Educação

17 a 23/07: Participar do Encontro Nacional de Estudantes de filosofia em Belo Horizonte

22/07: Participar do Ato em Defesa da educação promovido pelos estudantes de sociologia e filosofia

23/07: Participar do Ato dos Movimentos Sociais de Minas Gerais
03/08: Assembleia Estadual
Postado 00:25

terça-feira, 12 de julho de 2011

Para Anastasia educação merece gás de pimenta e cavalaria da Polícia Militar

Hoje na Cidade Administrativa
Não sou bandida.
Não depredo patrimônio público.
Sou professora, responsável pela alfabetização da criança ou de adultos, pela formação em todas as áreas de conhecimento, pelo processo de socialização da criança.
Por isso, não mereço batalhão de choque, cavalaria e demais aparatos de repressão como o que o ocorreu na Cidade Administrativa na tarde de hoje.
Também não merecemos gás de pimenta ou choque.
O medo é o sentimento deste Governo Estadual. Tem medo de professores, tem medo de greve, do debate público sobre a realidade de Minas Gerais, tem medo de negociar com os que ele não consegue cooptar.
O QUE A SEPLAG ANUNCIOU HOJE
Fomos proibidos de participar da reunião do Comitê de Negociação Sindical que aconteceu hoje, as 14:30.
Este Comitê foi criado pela Lei Delegada e, segundo o governo seria uma mesa de negociação. Já fracassou. Porque numa Mesa de Negociação um lado não impõe ao outro o que deve fazer. A vontade do Governo não pode ser imposta. O mais interessante é a forma que o Governo faz: apresentou a proposta aos sindicatos as 14:30 e as 16:00 anunciou à imprensa. Se o governo chama isso de negociação...
O Presidente do Sindfisco protestou contra a proibição do Sind-UTE, Sind-Sauúde e SindPol de participaram da reunião. Protestou e se retirou. Foi o único. Os demais além de não terem solidariedade, se prestam ao papelo que o governo definiu que eles teriam: de concordância e conivência.
Mas a proposta do governo é vergonhosa: metade do percentual de crescimento do estado a partir de 2012. Isso respeitando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
OBSTRUÇÃO DA PAUTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Participei até as 22:00 do Plenário da Assembleia Legislativa.
O Bloco Minas sem Censura continua obstruindo a pauta com o objetivo de abrir negociação para as categorias em greve. Falaram (para manter a obstrução) os deputados: Antônio Júlio, Rogério Correia, Sávio Souza Cruz, Adelmo Carneiro Leão, André Quintão, Paulo Guedes, Pompilio, Durval Ângelo, Carlin Moura.
O nosso agradecimento aos deputados que estão nos apoiando.
Os deputados que compõem a base do governo se retiraram do plenário e a reunião foi encerrada.
Cobertura da greve pelos meios de comunicação
Hoje tivemos a melhor cobertura da greve que a Rede Glogo fez.
Também falaram sobre a greve a Radio Itatiaia, BandNews, Estado de Minas e Hoje em Dia
Participe do Programa Chamada Geral
Observação: sobre o concurso e a reunião no Ministério Público, relatarei mais tarde.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Mais um dia de luta pelo Piso

Durante o dia de hoje estivemos na Assembleia Legislativa para ter o retorno que os deputados da base do governo se comprometeram a dar a respeito da negociação com o Governo do Estado.
Há uma pressão para que a pauta seja desobstruída. Atualmente a pauta de votações está obstruída pelo Bloco Minas sem Censura a pedido das categorias em greve.
E o governo tem interesse em realizar a votação dos projetos principalmente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. (LDO)
No período da tarde uma representante da Seplag (Fernanda Neves) esteve na Assembleia Legislativa para reunir com os três sindicatos (Sind-Saúde, Sind-UTE e Sisipsemg) mas afirmou que a posição do Governo é de não realizar negociação com nenhuma categoria em greve.
Ainda assim apresentamos aos deputados e ao Governo pontos que precisamos ter retorno: o pagamento do Piso, as correções na carreira, o edital de concurso público e a manutenção dos salários sem a realização de cortes.
Quanto ao concurso questionamos que o número de vagas que será divulgado é muito inferior aos cargos vagos existentes, que há uma Lei Federal que dispões sobre Piso e jornada do professor e que o Edital de concurso não foi negociado com o sindicato, portanto a sua divulgação neste momento sem resolver estas demandas somente contribuiria para aumentar o conflito entre categoria e governo.
Ainda assim, segundo o Governo e deputados da base, o Edital será publicado nesta terça-feira.
Se apesar de toda a discussão o Governo publicar o Edital teremos nova frente de luta.

Agenda
12/07 (terça-feira)
14 h: em Belo Horizonte e Grande BH: Ato unificado na Cidade Adminstrativa
Haverá ônibus saindo da porta do sindicato as 13 h.
Outros atos ocorrerão nas regionais

15 h: Audiência com o Ministério Público

13/07
9 h. Comando Estadual de Greve (Auditório do CREA)
14 h. Assembleia Estadual seguida de manifestação

14/07
10 h. Audiência Pública sobre o Ipsemg, Assembleia Legislativa

domingo, 10 de julho de 2011

Deputado desrespeita categoria em greve

“Pela imunidade parlamentar, acho que até posso dizer, diante do que assisti aqui, que alguns membros não estavam apenas irados, havia alguma substância. Digo isso pelo desequilíbrio que vi em alguns que estavam aqui, acredito que estavam sob a ação de algo que não seja absolutamente natural do ser humano.” (Notas taquigráficas da Audiência Pública).
Deputado Zé Maia (PSDB-MG)

Os trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais estão em greve desde o dia 08 de junho pelo cumprimento da Lei Federal 11.738/08 que estipulou o Piso Salarial Profissional Nacional já declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. No dia 29 de junho, a categoria participou da reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, visando pressionar o governo e sua base aliada. Nesta reunião seria realizada Audiência Pública para discutir a dívida do Estado de Minas com a União e a categoria queria discutir a dívida do Governo de Minas com a categoria e com uma educação de qualidade.
O deputado Zé Maia (PSDB) é o presidente da comissão e presidia a reunião. Após várias provocações e ataques aos professores, desrespeitou ainda mais a categoria com a afirmação transcrita acima e que consta das notas taquigráficas da ALMG e, portanto, são oficiais, comprováveis. Para ele, a forma como servidores públicos protestavam naquela reunião só poderia se justificar pela ingestão de alguma “substância” que fosse “não natural do ser humano”.
Trata-se de uma acusação gravíssima, oficialmente registrada, de um deputado estadual dirigida à categoria como forma de desqualificação e desmoralização.
Entre um insulto e outro ele dizia que educadores e educadoras estavam “desequilibrados” e “despreparados”; que deveriam ser “trocados”, insinuando que isso seria uma condição para que houvesse negociação.
É lamentável que um deputado estadual se agarre a imunidade parlamentar e se ache no direito de usar o seu mandato para tal comportamento.
Ele deveria ficar mais atento ao que o seu partido tem feito com a educação mineira: em 2009 investiu 20,15% em educação enquanto a Constituição Federal determina o percentual mínimo de 25%, faltam 1 milhão e meio de vagas na educação básica, a privatização do ensino médio profissionalizante, pagamento de vencimento básico de R$369,00 a um professor mineiro. É esta a dívida do Governo de Minas desde Aécio Neves que o Deputado, com os insultos, tentou nos calar durante a Audiência Pública.
Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG)

Confira:

http://www.viomundo.com.br/denuncias/deputado-mineiro-atribui-protesto-de-professores-em-greve-a-ingestao-de-alguma-substancia.html



sexta-feira, 8 de julho de 2011

NOVO DIA DE LUTA PELO PISO

GOVERNADOR FORA DA LEI
Na cidade de Leandro Ferreira, o Governador Antônio Anastasia participaria da entrega de casas populares no final da tarde desta quinta-feira, dia 07/07.
A categoria foi à cidade cobrar do Governador o pagamento do Piso Salarial.
Mas o governador não apareceu. Alegando os movimentos grevistas, ele cancelou sua participação e delegou a Inácio Franco representá-lo.
Esta caça ao governador fora da lei foi feita pela categoria das cidades de Pará de Minas, Divinópolis, Betim, Mário Campos e Sarzedo.
No dia em que nossa greve completou 1 mês, o Governador foi à cidade de Muriaé para inaugurar a Biblioteca Pública, trecho de rodovia. Novamente teve que enfrentar a manifestação da categoria que cobrou o pagamento do Piso Salarial.
Esta caça ao governador fora da lei foi feita pela categoria das cidades de Muriaé, Leopoldina, Viçosa, Carangola, Juiz de Fora e Além Paraiba.
A categoria ainda realizou caminhada e manifestação pela cidade encerrando na porta da casa do Prefeito onde o Governador almoçaria.
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM GOVERNADOR VALADARES
Nesta sexta-feira a Câmara Municipal de Governador Valadares realizou uma Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Educação e o Piso Salarial Profissional Nacional.
Participaram profissionais da educação de 16 cidades: Governador Valadares, Teófilo Otoni, Dom Cavati, Aimorés, Tarumirim, Caratinga, Galiléia, Itueta, Resplendor, Sobrália, Itanhomi, Itambacuri, Engenheiro Caldas, Virgolândia, Naque, Capitão Andrade.
A Marilda, Secretária de Organização da CNTE, e eu participamos.
Ao final foram definidos vários encaminhamentos entre eles uma Moção da Câmara Municipal de Governador Valadares de apoio à nossa greve.
Antes da Audiência a categoria realizou uma caminhada pelas ruas centrais da cidade.
Acredito que esta atividade ajudará na mobilização da categoria.
A nossa assembleia no Dia Nacional de Luta
A assembleia estadual realizada no dia 06/07 foi a maior de 2011.
A manifestação até o Tribunal de Justiça também foi a maior de 2011.
Tivemos uma cobertura dos meios de comunicação melhor do que na semana passada. As rádios Itatiaia e CBN, Rede Globo e Bandeirantes e Jornais impressos.
A estratégia de não informar previamente o destino final da manifestação foi importante porque deixamos de ser previsíveis.
Agenda estadual
07, 08 e 11/07 - Mobilizações locais, visitas às escolas, assembleias locais, reunião dos comandos locais de greve.
12/07 - Ato unificado com os trabalhadores da saúde, 14 h, Cidade Administrativa
(participação das subsedes de BH e Grande BH)
13/07 - Assembleia Estadual, 14 h, pátio da Assembleia Legislativa
14/07 - Audiência Pública na Assembleia Legislativa, 10 h.
Onde estive
08/07
9 h. Assembleia da Rede Municipal de Ribeirão das Neves, 9h
16 h. Audiência Pública na Câmara Municipal em Governador Valadares
Discussão do Piso Salarial, Carreira e Plano Nacional de Educação.
Onde estarei
09/07
14 h. Diamantina
Reunião com o Comando local de greve e direção da subsede

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Contracheque para o Ministério Público

O Sind-UTE foi notificado pela Promotoria Especializado de Defesa do Patrimônio Público a comparecer ao Ministério Público, no dia 12/07, para prestar esclarecimentos para fins de instrução do Inquérito Civil Público que apura a ausência de cumprimento da Lei Federal 11.738/08.
Uma importante prova do descumprimento da lei é o contracheque atual.
Peço que quem conseguiu visualizar o contracheque e que já esteja na remuneração composta do vencimento básico, o encaminhe por e-mail para apresentarmos à Promotoria como prova.
Precisa enviar até 18 h do dia 11/07.
E-mail do Sind-UTE MG: sindute@sindutemg.org.br

Sabe quanto você paga de ICMS na energia elétrica em Minas?

"As alíqutas de ICMS (imposto estadual) estão embutidas no valor de todas as mercadorias e no fornecimento de energia elétrica, serviços de comunicação e transporte (exceto municipal). Por exemplo, em uma conta de luz no valor de R$100,00, já está embutido R$30 do ICMS, o qaue significa que você está pagando R$70,00 pela energia. Desta forma, o imposto pago representa efetivamente 42,86% do custo do valor do serviço (30/70)"
Com esta explicação o Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de Minas Gerais) iniciou a CAMPANHA DO IMPOSTO JU$TO - Imposto menor para o que for essencial e Imposto maior para superfluos - em Belo Horizonte, na Praça Sete, na tarde de hoje.
Durante o lançamento da campanha, o Sind-UTE também falou para a população a respeito da nossa greve, da ausência de investimentos em área da educação como o desrespeito à Constituição Federal ao não investir os 25% dos impostos vinculados em educação.
O interessante desta campanha do Sindifisco é a discussão dos impostos estaduais. Muito se fala dos tributos federais, mas a tributação estadual reflete o modelo de Estado adotado. Escutamos o Governo do Estado afirmar que a Cemig é a melhor energia de Minas, mas a realidade é alta tributação de serviços essenciais em contrapartida a dexoneração fical para serviços do grande capital como a mineração e siderurgia.
Ainda de acordo com o Sindifisco, Minas tem um dos mais elevados ICMS do país.
Outra questão que merece registro foi a negativa da BHTrans de veicular a Campanha do Sindfisco através de mídia paga (aquela na traseira dos ônibus).
ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Quando a estrutura do estado está a serviço de interesses particulares

Em função de todas as homenagens ao Itamar Franco, passou despercebida por muitos a notícia de uma indicação do Governo do Estado para a Cemig. A indicação foi para conselheiro da Transmissora Aliança de Energia Elétrica que é controlada pela CEMIG e o indicado foi o ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos. Para a Gasmig já havia sido indicado, recentemente, Papaléo Paes ex-senador do Amapá.
Qual o objetivo destas indicações feitas pelo Governador Antônio Anastasia? O que justifica trazer para Minas políticos de outros estado para cargos ligados a prestação de serviços públicos à população mineira.
No momento em que há quatro categorias de servidores públicos em greve - profissionais da educação, saúde, Instituto de Previdência e Polícia Civil - todas sem negociação enfrentando baixos salários, precárias condições de trabalho, o Governador gasta tempo e recursos públicos do Estado para atender um projeto que não é público, que atende interesses privados do projeto do ex governador mineiro e atual senador da República.
Em Minas, além de não respirarmos liberdade, ainda temos um Estado a serviço de interesses privados.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

UMA REFLEXÃO SOBRE O NOSSO MOVIMENTO

No próximo dia 8 de julho a nossa greve completará 1 mês.
Quando a greve de 2010 foi suspensa, com a assinatura do Termo de Acordo, o Governo avaliou que a categoria estava "pacificada".
Um Termo de Acordo que não foi cumprido, uma vez que o concurso público ainda não foi realizado e não ocorreu a modificação dos vencimentos básicos de modo a alcançar o Piso Salarial Profissional Nacional. À epoca da assinatura deste documento, acrescentamos este termo ao documento porque tínhamos clareza do nosso objetivo. A categoria acumulou empobrecimento, desrespeito em seu local de trabalho, desvalorização da sua profissão. Isso não modificou.
A greve de 2011 representa a nossa coerência. Não conquistamos o Piso Salarial em 2010. O subsídio como forma de remuneração manteve a lógica que enfrentamos há vários anos: desvalorização do servidor com tempo de serviço, com direitos adquiridos. Para uma parcela da categoria nova na Rede Estadual os valores tornaram-se atrativos no plano imediato. Nossa miséria é tanta que o Governo tenta nos convencer com um subsídio de R$1320,00, sem perspectiva de carreira ou outras políticas de valorização!!!
Quando a gente não reage, as nossas condições de trabalho pioram, a política salarial não recuperam os salários e perdemos a capacidade de organização.
Enfrentamos mais do que um Governo que tenta ignorar o movimento.
É surpreendente como os meios de comunicação tem tratado o nosso movimento. Mesmo que me digam que a mídia é assim mesmo, acho que não podemos perder a capacidade de indignação e reação.
A Secretária de Estado da Educação participou do Programa Chamada Geral e nos acusou de não repor a greve do ano passado, afirmou que paga o Piso ao pagar subsídio e usou incorretamente o nome do Sind-UTE inúmeras vezes. Foi uma participação de quase 30 minutos. O máximo que conseguimos foi a leitura da nossa resposta nos últimos 5 minutos do programa.
O Jornal Hoje em Dia fez uma matéria sobre a greve. O jornal só encontrou pais e alunos contra o movimento. Além de ouvir um pai que não tem filho em escola pública, ouviu especialistas. O único que não foi ouvido foi o profissional que está em greve.
Após a última assembleia, que reuniu mais de 6 mil pessoas, o máximo que os jornais impressos fizeram foi uma pequena nota de pé de página. Quem reune mais de 6 mil pessoas semanalmente em Belo Horizonte?
Ainda aguardamos que o Jornal O Tempo publique a nossa resposta ao artigo da Secretária de Planejamento e Gestão publicado no dia 22/06.
Denunciamos sistematicamente que o Governo de Minas além de não cumprir a Lei 11.738/08, também não respeita a Constituição porque não investe os 25% previstos constitucionalmente em educação. Ninguém fala nada.
A academia parece alheia ao que a educação básica pública mineira está vivendo. Sempre aparece um especialista que não trabalha numa escola pública para dar opinião sobre o nosso trabalho, analisar os números das avaliações sistêmicas. Somos sempre objeto de pesquisas, mas o que pensam de tudo o está acontecendo? Não sabemos porque ninguem fala nada.
A forma autoritária com que algumas Superintendentes Regionais de Ensino têm atuado, seria surpreendente até durante a ditadura militar. Permitem e incentivam professores na escola sem aluno, apenas assinando ponto, permitem salas de aula com 1, 2, 3 alunos, mesmo sabendo que este não será um dia letivo.
Enfrentamos a política de divisão da categoria promovida pelo Governo do Estado que não implementa politica de pessoal nem salarial ou de carreira para todos.
O papel que o Presidente da Comissão de Educação Deputado Bosco fez foi lamentável. Durante reunião realizada na quarta-feira, no salão nobre da Assembleia Legislativa, no dia 29, ele anunciou que o governo já preparava um estudo e que até a próxima segunda teríamos acesso a ele. Mandou carta para todas as escolas do Triângulo Mineira. Hoje, após questionarmos o Gabinete dele, foi um assessor que nos informou que o Governo não apresentará proposta.
O contra cheque do servidor está uma bagunça, muita gente não teve acesso ao valor de seu salário, as opções de saída do subsídio não tem sido respeitada pela demora na publicação, o corte das paralisações compromete o cumprimento do ano letivo em 2011.
Apesar de tudo isso, a nossa greve resiste, incomoda, articula ações surpresas como em Rio Espera e São João Del Rei, realiza grandes assembleias, desarticula Audiências Públicas e tem o apoio da socieadade.
Fiz este relato para percebermos o tamanho da nossa força, da nossa capacidade de mobilizar, que esta greve não é "mais uma greve".

AGENDA DA GREVE

AGENDA DA GREVE

Atenção
Em virtude do velório do Senador Itamar Franco, que acontece na Praça da Liberdade, a atividade de protocolo das ações de cobrança será realizada amanhã, 14 hs.


Agenda Regional
Em Itajubá
05/07: Assembleia, 9 h., na Escola Estadual Major João Pereira

Rede Municipal
05/07: Assembleia em Ribeirão das Neves, 9 h., em frente a Prefeitura
Blog da subsede:
http://sinduteneves.blogspot.com

domingo, 3 de julho de 2011

Onde o Governador estiver, cobraremos o pagamento do Piso Salarial

Na tarde deste sábado, dia 02/07, estava agendada a reinauguração de uma escola estadual na cidade Rio Espera, evento que contaria com a presença do Governador Antônio Anastasia.
Assim como fizemos em São João Del Rei, o Sind-UTE MG organizou uma recepção para o Governador.
Onde o Governador estiver, estaremos para cobrar o pagamento do Piso Salarial.
As subsedes do Sind-UTE de Belo Horizonte, Betim, Conselheiro Lafaete, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e Vespasiano participaram da atividade. Iniciamos a articulação desta atividade na quarta-feira, dia 29/06.
Como em Minas, não se respira liberdade, os nossos ônibus foram parados pela Polícia Militar e impedidos de prosseguirem. O que a categoria fez? Continuou: a pé, pedindo carona mas chegou ao local e realizou a manifestação. Como não bastasse o desrespeito e a truculência em impedir o direito de ir e vir das pessoas, a Polícia Militar chegou a prender um professor que participava da atividade. Todas as caravanas, em solidariedade, foram para a porta da Delegacia em Conselheiro Lafaete e realizaram nova manifestação na cidade.
Fica o recado para o Governo do Estado: queremos negociar, queremos o nosso Piso Salarial. Não adianta criminalizar o movimento, não adianta reprimir. Onde o Governador estiver, a categoria também estará.
Observação: o colega detido foi acompanhado pela direção estadual durante todo o tempo em que permaneceu na Delegacia e por advogado contactado pelo sindicato. Como em Minas não se respira liberdade, provavelmente vocês não verão ou lerão esta notícia em nenhum meio de comunicação, apesar do sindicato ter feito contato com toda a imprensa. Acionamos também a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Importante vitória em Santa Catarina

Os trabalhadores em Educação da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina estão em greve desde o dia 18 de maio. Somente com uma forte mobilização foi possível fazer com que, em uma decisão histórica e carregada de elevado sentimento de Justiça e defesa das instituições democráticas, o Judiciário catarinense deferisse, na tarde de quarta-feira (29), medida liminar ao Magistério Público Estadual, determinando a suspensão dos descontos das “faltas de greve” e a imediata elaboração de folha suplementar, com o pagamento dos valores bloqueados, no prazo máximo de três dias, e reconhecendo a legitimidade da greve.


O Juiz responsável pelo caso ponderou, ainda, que essa é uma greve diferenciada, vez que pretende o cumprimento de uma política nacional de valorização do magistério. Vale lembrar que piso aplicado no estado é de apenas R$ 609,46.

Ataques à Greve

O SINTE/SC vem frequentemente sofrendo ataques do Governo do Estado por meio da mídia, com inserções que confundem a opinião pública e intimidam a categoria com ameaças e chamadas para retornarem à sala de aula. Diante disso, o SINTE/SC, na busca de esclarecer a realidade da categoria e os motivos pelos quais se encontra em greve há mais de um mês, sofre com altíssimos custos para rebater os ataques que o Governo vem promovendo na mídia catarinense para reprimir o movimento legítimo de greve. A decisão judicial deixa claro que ainda há autoridades que pretendem assegurar o “mínimo existencial” aos trabalhadores grevistas, que seriam profundamente prejudicados pelo corte do ponto e acabaria por inviabilizar o próprio movimento de paralisação.
Fonte: CNTE

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Governador é recebido por manifestação da categoria

Hoje o Governador Antônio Anastasia esteve em São João Del Rei para inaugurar obra.
O que ele não esperava era ser recepcionado por dezenas de trabalhadores em educação em greve. Com faixas, apitos e palavras de ordem, a categoria lembrou ao Governador que estamos em greve e que ele não paga o Piso Salarial Profissional Nacional.
A atividade de inauguração estava marcada para 16 h mas o Governador só apareceu as 18 h. e permaneceu por pouco tempo.
É este o nosso recado. A greve é pelo Piso e como escreveu o pessoal da cidade de Coluna "Só pisamos na escola com o Piso".
Parabens ao pessoal de Leopoldina, Juíz de Fora, Muriaé, Viçosa e São João Del Rei que fizeram a manifestação.
Após a inaugaração a categoria fez uma passeata com panfletagem até o centro da cidade.

Agenda
Neste sábado, dia 02/07, estarei em Alfenas para participar da reunião das subsedes do sul de Minas. O objetivo é discutir a greve na região. Será no Teatro Municipal, a partir de 9 h.

Ação de cobrança pelo pagamento do Piso Salarial

Nesta segunda, dia 04/07, as 12 h. o Sind-UTE MG fará o protocolo das primeiras ações de cobrança do pagamento do Piso Salarial. Será no Setor de Protocolo da Vara da Fazenda Pública (Praça da Liberdade, 1260,BH).
Disponibilizaremos no site do sindicato a relação de autores e número do processo.
Esta ação é importante porque além de ser um mecanismo de atuação política do movimento, vai cobrar todo o retroativo desde janeiro de 2008.
Alguns colegas questionaram porque propomos uma ação de cobrança e não um Mandado de Segurança. O primeiro motivo da nossa escolha se refere ao retroativo. Mandado de Segurança não é instrumento para cobrar o passado.Além disso, a possibilidade de produção de prova é mais estreita como a pericial para calcular os valores devidos e como tem prazo decadencial de 120 dias, poderia ser arguído pelo Estado que este prazo já se esgotou.
Postado 00:47