sábado, 24 de setembro de 2011

A MEMORIA A SERVIÇO DO MOVIMENTO

Comunicado aos Servidores da
Área de Educação



"Desde janeiro de 2008, nenhum professor da rede estadual de Minas ganha menos que R$850 mensais por uma jornada de trabalho de 24 horas semanais, das quais 6 horas-aula destinam-se a atividades extra-classe.
Com essa medida, o Governo de Minas antecipou-se e fixou em níveis mais elevados o piso remuneratório do magistério. Posteriormente, em julho de 2008, a Lei Federal 11.738 fixou em R$950 o piso remuneratório para jornada de 40 horas semanais.. Este valor, traduzido para jornada de 24 horas corresponde, proporcionalmente, à remuneração mensal de R$570. Portanto, Minas já pratica a determinação da Lei Federal, mesmo se considerada a correção do valor do piso que deverá ocorrer em janeiro de 2009.
No entanto, a partir de 01 de janeiro de 2010, o valor do piso salarial profissional será desprovido de vantagens pecuniárias e deverá tornar-se vencimento básico inicial das carreiras dos profissionais do magistério da educação básica. A partir de então, sobre o piso deverão incidir vantagens e gratificações previstas nas normas estaduais para cálculo da remuneração mensal do servidor. Nessas condições já se sabe, pelos estudos preliminares, que o impacto no orçamento de pessoal, em 2010, será grande, da ordem de R$3,1 bilhões.
Os compromissos do Governo de Minas com os servidores e com o desenvolvimento da educação vêm sendo cumpridos progressivamente. A continuidade desse processo, diante dessa nova realidade, exige estudos cuidadosos para encontrar soluções alternativas que viabilizem a elevação da remuneração dos servidores da educação e, ao mesmo tempo, permitam reduzir as distorções existentes, tornando mais atraente a remuneração de ingresso nas carreiras. A Secretaria de Educação convidará as lideranças regionais do sistema e as entidades representativas dos servidores para conhecerem os estudos e colaborarem na construção de alternativas que viabilizem a implantação do piso."
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2008.
Secretaria de Estado de Educação de MG
Confira:
Observação: confiram rápido antes que a SEE tira a informação do site.

23 comentários:

Anônimo disse...

Conferido,copiado e salvo e salvo,

Ronaldo Eustáquio disse...

EU HAVIA DENUNCIADO ISTO JUNTO AO GABINETE DA MARIA TEREZA LARA, EM 2010. E RECENTEMENTE COLOQUEI NA REDE SOCIAL. AGORA VINDO DO SEU BLOG, DARÁ MAIS LEGITIMIDADE. PARABÉNS, ESTAREMOS FIRMES.

Ronaldo Eustáquio disse...

Temos que mostrar aos deputados da base governista. Vamos dar mais visibilidade a este documento.

Beatriz Cerqueira disse...

Prezado colega,
obrigada pela dica sobre os boatos.
Um abraço
Beatriz

Élida Barros disse...

Beatriz, gostaria de saber se os substitutos dos grevistas podem fazer também avaliações e distribuir notas normalmente. A Gazolla disse que vai pagá-los com o nosso salário cortado. Perderemos esses meses... Ou há recurso...

Anônimo disse...

Na E E Presidente Dutra, sexta-feira foi designado uma professora substituta para as aulas de Biologia e uma enfermeira para as aulas de ciências/laboratório!!!
Esta é a qualidade que o Governo está querendo?
Isso não pode acontecer mais!
Pelo menos ninguém apareceu para as duas vagas de matemática e o único candidato que apareceu para as duas vagas de física não se interessou.

Segunda serão várias designações:
9:00 - 5 vagas de geografia
10:00 - 5 vagas de português
12:30 - 2 vagas de química
12:40 - 6 vagas de matemática
14:00 - 3 vagas de história
15:00 - 2 vagas de física
16:00 - 2 vagas de arte
17:20 - 1 vaga de inglês

Ontem, três professoras da escola estiveram conversando com os candidatos mas não foi possível convencê-los a desistir da concorrência, tanto que uma enfermeira pegou as aulas de ciências/laboratório. Seria necessário ter vários professores fazendo pressão nos candidatos, explicando a situação da greve, como as designações serão prejudiciais ao movimento.
Em algumas escolas as designações foram impedidas através da conversa. No Presidente Dutra está muito difícil. Precisamos de ajuda dos companheiros do sindicato urgente!!! Precisamos fazer um plantão naquela escola e chamar a mídia, pois é uma escola referência e que por isso atrai vários candidatos. Para quem não sabe, ela fica na Av. José Candido da Silveira 2000,na Cidade Nova, são mais de 60 turmas e pouquíssimos pelegos. Se as aulas voltarem ao normal por lá vai prejudicar muito o movimento.Socorro Sind-UTE!!! a SEE está de olho no retorno das aulas no Dutra. Lembre-se Beatriz, foi uma das escolas escolhidas pela Globo naquela reportagem vergonhosa da semana passada.

Anônimo disse...

Bia, não precisa agradecer. Faço o que puder para ajudar.
Precisamos ter cuidado sempre, pois há gente mandada pelo desgoverno plantando esses boatos para fazer pressão psicológica.
Vou tentar protocolar na segunda a notificação sobre direito de greve na escola, apesar de efetiva, quero pressionar e incentivar outros colegas a irem também. Se eles se recusarem a assinar vou chamar a polícia e fazer boletim de ocorrência! É essa a orientação, ok?

Mais uma vez, parabéns! e Obrigada!

Anônimo disse...

Bia, não precisa agradecer. Faço o que puder para ajudar.
Precisamos ter cuidado sempre, pois há gente mandada pelo desgoverno plantando esses boatos para fazer pressão psicológica.
Vou tentar protocolar na segunda a notificação sobre direito de greve na escola, apesar de efetiva, quero pressionar e incentivar outros colegas a irem também. Se eles se recusarem a assinar vou chamar a polícia e fazer boletim de ocorrência! É essa a orientação, ok?

Mais uma vez, parabéns! e Obrigada!

Evaldo disse...

Monte Carmelo, presente na Greve. As escolas estão contratando substitutos. Tem até professor substituto de Geografia que afirma que o Muro de Berlim, fica na Rússia! mas tudo bem! O importante para o governador é que os alunos estejam dentro da escola, mesmo sem aula. Se em MG, tivesse impressa séria, certamente esse impasse não demoraria tanto. Alunos Estão revoltados! O Governador não respeita os professores, os alunos e suas famílias. Alguma coisa tem que acontecer com esse Ditador!

disse...

Acabo de ver a chamada do MGTV: Primeiro sábado de reposição das aulas nas ecolas estaduais! Alguém está enloquecendo ...

Clayton Coelho disse...

Beatriz,
Importante a categoria rememorar fatos da nossa história. Sugiro para a próxima assembleia, que seja feita uma projeção do vídeo disponível no yotube, sobre a promulgação, pelo governador AÉCIO NEVES, em 2004, do plano de carreira da educação.

O nome é: aécio neves a(ssa)ssina plano de carreira dos professores de MG

dilvanio unai mg disse...

Beatriz fizemos uma campanha de adesão a greve de pelo menos duas semanas a partir do dia 26/09/2011 aqui em Unaí . conseguimos fechar uma escola e em outras três vários colegas aderiram ao movimento . Aumentamos a nossa participação ok . Um abraço
Dilvanio unaí

Westerley disse...

Beatriz,
Com certeza vc já tomou esta providência mas, só para registrar:
agora é enviar este documento á justiça, deputados, comissões,apoiadores,a todos!

Sugiro que o jurídico do sindicato faça uma análise parte a parte do texto e divulgue!!!

Professor Luiz Jr disse...

E a dona Dilma não vai fazer nada não? Ou será que a viagem aos EUA não foi apenas para aparecer na ONU?

Elisia disse...

Como poucos, eu conheci as lutas e as tempestades. Como poucos, eu amei a palavra liberdade e por ela briguei.
Oswald de Andrade
força povo de Deus que a vitória esta bem perto.A E.E de Martins Soares esta parcialmente porque os designados voltaram mas como são a minoria a escola continua parada.

Anônimo disse...

Duplo Click, Control C, Control V! Temos de ter documentos, pois eles não têm palavra!!!

Cristina Costa disse...

Beatriz veja esta sugestão enviada por um colega ao meu blog??

Eu achei válido. O que vc acha??

O Sind UTE, deveria disponibilizar um modelo de procuração aos professores que fizeram opção pelo regime remuneratório antigo, onde estes professores autorizariam o Sind UTE a representá-los em ações individuais na justiça e no MPE.
Como objetivo deveria ser alcançado o maior número possível de autorizações.
Mais de 153.000 procurações, autorizando o Sind UTE, nestas ações individuais, dando entrada na justiça e no MPE de uma só vez.

Solicitaríamos o regime remuneratório VIGENTE em até 10/08/11, oferecido como opção aos professores pelo próprio Governo, acrescido do Piso Salarial Profissional Nacional, proporcional à 24 hs, amparado pela publicação do acórdão.

Neste texto abaixo, retirado de um despacho recente do Ministro do STF, Joaquim Barbosa, onde este demonstra a força de lei de um acórdão publicado.

“Entrementes, observe-se o que decidido na Rcl 2.576 (rel. min. Ellen Gracie, Pleno, DJe de 20.08.2004)”.
Publique-se.
Brasília, 05 de setembro de 2011.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
Relator
Documento assinado digitalmente

Continuando o raciocínio..
O próprio Procurador do Ministério Público Estadual seria nossa testemunha,nestas ações, pois foi lá no dia 16/08/11 que o Governo reconheceu que aproximadamente 153.000 professores fizeram opção por este regime vigente na data de 10/08/11.

Com esta atitude o Sind UTE, colocaria e transferiria grande peso de responsabilidades para a justiça e o MPE.
Sobrecarregaria a justiça e o MPE e talvez receberia uma proposta para transformar estas ações individuais em ação coletiva por parte do sindicato, proporcionando a oportunidade da abertura de negociações.

Foi o que aconteceu no Rio Grande do Sul.

Temos que ter várias linhas de frente, de combate, demonstrando grande consistência em várias ações.


SE NÃO APROVEITARMOS AS OPORTUNIDADES, ELES AS APROVEITARÃO.

VAMOS AGIR COM CONSISTÊNCIA E ESTRATÉGIAS.

Paula disse...

Para quem não sabe, aqui está a origem da palavra GREVE: A palavra origina-se do francês grève, com o mesmo sentido, proveniente da Place de Grève, em Paris, na margem do Sena, outrora lugar de embarque e desembarque de navios e depois, local das reuniões de desempregados e operários insatisfeitos com as condições de trabalho. O termo grève significa, originalmente, "terreno plano composto de cascalho ou areia à margem do mar ou do rio", onde se acumulavam inúmeros gravetos. Daí o nome da praça e o surgimento etimológico do vocábulo, usado pela primeira vez no final do século XVIII.
Originalmente, as greves não eram regulamentadas, eram resolvidas quando vencia a parte mais forte. O trabalho ficava paralisado até que ocorresse uma das seguintes situações: ou os operários retornavam ao trabalho nas mesmas ou em piores condições, por temor ao desemprego, ou o empresário atendia total ou parcialmente as reivindicações para que pudessem evitar maiores prejuízos devidos à ociosidade.

NEGOCIAÇÃO JÁ!!!
Abraço a todos(as)!
Paula

karla disse...

Nossa, a data é essa mesmo????
Duvido que este texto vai ficar na página da secretaria por muito tempo?-

Paula disse...

O Senador Cristovam postou este questionamento no Twitter:
@Sen_Cristovam Cristovam Buarque
Por que os professôres de MG e Ceará não pedem a federalização de suas carreiras e escolas?

Aparecida disse...

Será que eles "esqueceram" da promessa? ou não têm palavra? Mas não é de se estranhar, afinal "ultimamente" o governo pode tudo. Parece que estou vivendo num mundo surreal. Penso que os de cima estão precisando refrescar a cabeça, deviam deixar sus cargos para pessoas mais competentes e descansarem.

Professora Aparecida disse...

Desde que um colega disponibilizou os emails dos deputados , tudo que leio aqui no blog que possa ser relevante, envio a eles.

Sobre a greve de fome um deles enviou resposta, procurei conhecê-lo mais e visitei seu blog - deparei-me com a publicação da carta dos bispos, que também lhe enviara. Pode ser coincidência, mas gostei do retorno.

Fé, esperança ... alcançaremos a justiça!

Anônimo disse...

Temos que continuar nos organizando esta greve esta fazendo nascer issoo...