quinta-feira, 8 de setembro de 2011

ADI 4.631

Recebi o comentário abaixo. Através dele vou abordar o assunto que pode suscitar dúvidas. A informação é um importante instrumento de luta.

Beatriz, O subsídio teve parecer favorável do STF, isso mostra que o Sindicato
precisa urgentemente de um JURÍDICO FORTE, o nosso não é bom o bastante. Lí a
decisão de constitucionalidade onde são apontados os erros dos nossos advogados
na ADIN. Fique atenta, invista nisso: JURÍDICO FORTE... MUITO FORTE! Com
trânsito livre no mundo judiciário, e que saiba usar isso em benefício da
categoria. Abraço amigo

A informação acima não procede. Não é verdadeira. Sei que o Governo tentou veicular isso nos meios de comunicação ao final da nossa assembleia na tentativa de criar um fato que significasse uma derrota à categoria, mas não é verdadeira.
Histórico da ADI 4.631
Quando iniciamos a greve, adotamos várias estratégias de mobilização, organização e no campo jurídico. Uma destas estratégias foi o questionamento da constitucionalidade da Lei Estadual 18.975/10 que instituiu o subsídio como forma de remuneração. Isso porque a Lei acabaria com elementos de carreira como gratificação de pós graduação, quinquênio, biênio, etc. Além disso, a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do Piso Salarial determinou que fosse considerado Piso apenas o vencimento básico e não toda a remuneração. O nosso pedido é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.631. Nele também pedimos uma medida cautelar. O objetivo é sustar os efeitos da Lei Estadual 18.975/10 até o julgamento do mérito da ação.
O Ministro Relator da ADI é o Ayres Brito. Como o sindicato de base estadual não tem competência jurídica para este tipo de ação, o pedido foi feito em nome da nossa Confederação (CNTE)
O andamento processual até o momento
Pelo rito processual de uma ADI, vários Poderes precisam se manifestar antes do Ministro Relator. Nesta Ação já se manifestaram o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Advocacia Geral da União (AGU). A manifestação da AGU foi a divulgada hoje. O próximo a se manifestar é a Procuradoria Geral da União. Em seguida o Ministro relator se manifestará a respeito do pedido da medida cautelar, que tem o objetivo de sustar imediatamente os efeitos da lei. A decisão da medida cautelar não será definitiva mas temporária até o julgamento da Ação. O Supremo Tribunal Federal não se manifestou sobre a ADI.
Conclusão
Quem julga a constitucionalidade de uma lei estadual, quando questionada, é o Supremo Tribunal Federal, não a Advocacia Geral da União. Ela é mais uma interessada no controle de constitucionalidade e por isso deu o seu parecer, ou seja, o seu ponto de vista sobre o assunto.
Quanto à competência do "jurídico", reestruturamos o nosso departamento de modo a responder a uma mudança de comportamento que a direção estadual achou fundamental: ser propositivo e não apenas reativo. Temos uma equipe competente, um escritório que presta consultoria à direção e outro contratado em Brasília para defender as nossas demandas no STF. As estratégias juridicas são, antes de tudo, políticas. Por isso o Sind-UTE realizou no dia 03/09, um seminário do Departamento Jurídico, com representantes de todas as regiões do estado. Com a mesma estratégia: ser propositivo e ofensivo no campo jurídico, além de formar e informar as nossas lideranças. O Governo já percebeu isso.

35 comentários:

Helcilene disse...

Beatriz falando em jurídico, como está as ações agendadas pelos professores contra o governo. até agora não recebi nenhuma notificação sobre o meu protocolo desta ação?

Beatriz Cerqueira disse...

Olá Helcilene,
as ações continuam sendo protocoladas e a relação com o número do processo está publicada no site. Verifiquei e seu nome ainda não está na lista que será publicada. Mas fazemos protocolos diários. A Vara da Fazenda Pública Estadual determina um limite de protocolos por dia, o que atrasa um pouco o ajuizamento da ação.
Abraço

Anônimo disse...

A vitória será nossa. É questão de tempo. Não vamos esmorecer e JAMAIS recuar depois de tanta luta. A GREVE SÓ ACABA COM O PISO. Quero parabenizar o sindiute, especialmente à Beatriz, por está nos apoiando com seriedade, garra e firmeza. Obrigada por não ceder às pressões. É PISO OU GREVE, TÁ GOVERNADOR?

Anônimo disse...

Bia, aproveita para protocolar uma ação contra essa efetivação já que teremos concurso. As vagas disponíveis são uma vergonha, vamos tentar barrar esse edital e exigir que se faça outro disponibilizando todas as vagas de quem não é concursado! Acho que o momento é do Piso e do edital, já que essa aberração começa a ter inscrições agora em setembro! Bjs e força na luta, estamos em GREVE ATÉ O PISO, CUSTE O QUE CUSTAR!

Denise disse...

Beatriz,

Acredito que o meu exemplo ilustrará como há erro na tabela de subsidio (18975/2010), levando a perda e ou até uma grande desmotivação em evoluir na carreira.

Observe o Cargo ASE - Assistente da Educação.
No posicionamento ASE IVF - 30 horas, o Valor é: 1.586,80.
A próxima promoção p/ ASE VA - 30 horas, o valor cai p/ 1.542,75.

É no minimo muito estranho não acha?

Anônimo disse...

Bia, Estou sem argumento, o colega questiona que o subsidio é melhor, pois não tem vantagens e que agora na carreira antiga o bencimento básico é igual para todos 712,20 que o projeto novo só contempla o subsidio a carreira antiga foi extinta quando ele diz ninguem receberá um vencimento básico inferior ao piso salarial nacional na proporcionalidade. E aí como devo argumentar? Hoje eu nem fui com o grupo fazer visitas não estou seguro para tentar convencer os colegas a permanecerem no vencimento básico. eu tenho certeza que pra mim é melhor. pois os 712,20 já me garante uma remuneração igual ao do subsídio, pois tenho 85% de vantagens.

MARIA AMÉLIA de Montes Claros disse...

Olha Beatriz,
Até podemos perder essa guerra, espero que não, mas uma coisa é certa, mostramos para toda essa corja que tenta acabar com a nossa carreira, que muitos de nós temos dignidade. Não sei até quando vamos resistir a tanta pressão, o certo é: ninguém mais vai aniquilar a nossa dignidade!
E preste atenção nessa frase:
"TU SE TORNAS RESPONSÁVEL POR AQUILO QUE CATIVAS". E dessa vez sinto que podemos contar com alguem que realmente é competente e está conduzindo o nosso movimento com seriedade e firmeza. QUE DEUS TE PROTEJA! E A LUTA CONTINUA!

Professor Júlio disse...

Oi Beatriz. Tire uma pequena dúvido, foi efetivado pela lei 100 e tenho quase 5 anos de estado. Gostaria de saber se devo protocolar ação na justiça também e se o piso proporcional fosse ou se vai ser implantado, como ficaria os "penduricalhos"? o governo tem obrigatoriedade de pagá-los e de que forma?
abraço e boa luta.

Elisa disse...

Esse comentário contra a efetivação foi altamente infeliz para o momento!
O número de efetivados sindicalizados participando da greve é grande. O momento é de união, prestem atenção!!! Estamos lutando para tirar os colegas da sala de aula e se unirem a nós... se o sindicato começar a falar mal da lei 100 - que sabemos que foi para favorecimento do governo - seremos muitos a abandonar essa belíssima LUTA. Não pedimos para ser efetivados, já houve isso no passado e tem muita gente efetiva reclamando, mas que saiu das salas do primário através do tal de "acesso" e outros. E a quantidade de gente que estava enquadrado(a)na lei 100 e se aposentou?! As vagas dessas pessoas estão por aí!
Abraço Beatriz! Espero que poste esse comentário. Sou sindicalizada e fui beneficiada com a lei 100.

Beatriz Cerqueira disse...

Prezado Júlio,
a ação de cobrança do Piso Salarial é para todos: efetivos, efetivados e designados. Os benefícios adquiridos pelo servidor, no caso da remuneração de vencimento básico permanecem no contracheque e são calculados, no mínimo, a partir do Piso Salarial.
Espero ter esclarecido.
Um abraço
Beatriz

Cidinha/Jaíba disse...

Bia, confira pra mim, por favor: Marlon José Meira Jardim foi um dos primeiros a enviar a ação, deu um probleminha na filiação dele. Nós corrigimos, mas ainda não foi publicado o protocolo.
Sempre grata por tudo de bom que você tem feito por nós e rogando de Deus bençãos, saúde e alegria para você!
Cidinha/Jaíba

Anônimo disse...

Sinto muito Elisa, mas o comentário sobre a efetivação não foi infeliz não. Concordo que os efetivados estão na luta, mas designados também estão e olha que nem direito de sair do subsidio tivemos. Até agora estamos lutando por vcs. E a efetivação é injusta sim, tenho certeza que se vc não fosse beneficiada pela lei 100 concordaria comigo e com o anônimo que falou. Não podemos aceitar ilegalidades só pq nos beneficiam e o edital está aí, com pouquissimas vagas. É hora sim, de tentarmos mudar a situação, pois daqui a pouco começam as inscrições. E outra, isso vai dar pano para manga, pois qualquer concursado terá o direito de exigir a vaga de um servidor sem concurso. É lei e os advogados já garantiram isso. Então acho que seria bom todos pensarem de forma consciente e não usar a greve como desculpa para não tocar no assunto, pois esse assunto ainda vai render e muito. Não será com o fim da greve que ele terminará não. Efetivos e designados não concordam com tamanha inconstitucionalidade. Quer ver leis cumpridas? Comece a dar o exemplo e exigir o fim da lei 100.

Anônimo disse...

Bia, sou leiga no assunto, mas o parecer da AGU pode favorecer ao estado de MG se a situação não for revertida, antes do STF se pronunciar em definitivo. Sendo assim, se nada for feito, o subsídio pode ser reconhecido como legal pelo Supremo, o que só reforçaria a tese mentirosa do estado de dizer que já paga o piso e que cumpre a lei. Posso estar enganada, mas os advogados precisam confrontar o subsídio (soma de tudo, numa única parcela) com a decisão contida na ADI 4167, quando esta confirma que piso é vencimento básico sem a adição das outras parcelas. Assim, ficará evidente que o subsídio contraria a ideia de piso salarial enquanto vencimento básico, conforme a lei do piso estabelece.

obsº: Estou aborrecida com estas notas que a imprensa está soltando, falando sobre o parecer da AGU, como se já fosse a decisão final, dando a entender que o governo saiu vitorioso. O governo e a imprensa estão tentando manipular a população e os educadores menos informados para abalar a nossa greve. O sindicato não deve permitir isto, pronunciando-se para esclarecer a questão.
Boa sorte e firmes na luta até que o estado cumpra a lei e pague o piso.
att
marcia

Anônimo disse...

Beatriz,
Fui que fiz o comentário, não fique brava comigo não, estou apenas informando o quê lí no Jornal O Estado de Minas. Em mim você tem a maior admiração possível, sou sua fã.
Mãe e professora de filho criado e educado em escolas públicas. Ele está se dando bem na vida, e entende que é um destemor igual ao seu que qualquer ser humano é digno de ter o alcunha de 'GUERREIRO". VOCÊ SEM DÚVIDA É UMA GUERREIRA", e, eu quero mais é saiamos vitoriosos nisso que já se tornou uma batalha pela justiça! Abraço amigo.

Anônimo disse...

Olá Beatriz,espero que a Assembleia de Minas tenha um mínimo de pudor e faça a investigação sobre a espionagem e monitoramento que as "forças ocultas" vem fazendo em relação a você e aos envolvidos no movimento da greve em geral.Não podemos permitir que as crias da ditadura,SNI,DOI CODI,DOPS,ressurjam em nosso país, por isso é preciso denunciar à polícia federal porque isso afronta a nossa Carta Magna que garante o regime democrático de direito no Brasil, com as prerrogativas legais e garantias : de livre expressão e o direito de ir e vir.
Quanto ao parecer da AGU,caros colegas,restou bem claro que não há nenhuma decisão oficial, até porque o processo terá que seguir todos os trâmites legais elencados pela Bia em conformidade com os procedimentos processuais e regimentais do STF.Lembrando a todos que o nosso enfrentamento deve ocorrer em todas as estâncias dos poderes:legislativo,executivo e judiciário ;nas ruas junto`à população e nos espaçõs midiáticos.Não vamos recuar,é hora de focar os objetivos e centrar forças, mantendo a cautela , o bom senso, usar o bom senso. Temos que forçar a sociedade mineira como um todo , para que se envolva e deixe a omissão passando a ser protagonista da revolução na educação que está minada pelas ideologias reacionárias.Pátria livre!Venceremos!

Anônimo disse...

Bia estou orando por vc, para que Deus te abençoe menina.. Sei que não esta sendo fácil, mais tb sei que vc esta sendo um instrumento para mobilizar a categoria e fazer mudanças em minas. Obrigada pela força e que Deus te ilumine sempre! A vitória é certa!

Anônimo disse...

Gente, não vamos nos perder. A greve é antes de tudo pela implantação do piso nacional. Uma coisa de cada vez.

Anônimo disse...

Bia, boa noite!
Vamos até o fim nesta luta. É uma luta diaria, pois temos que convencer nossos colegas o que é melhor e quais são os seus direitos. Mas acredito na vitória e sem o piso não volto para a escola. É greve ...É greve...até a conquista do piso.
Amplexos e ósculos, Elenice Vidal Prata

Anônimo disse...

Oi Beatriz. E nosso premio por produtividade? Não temos mais? Ano passado foi em setembro. E neste ano? Mais uma ação na justiça que tambem o governovai enrolar e ganhar. Precisamos de dinheiro agora, nao em janeiros de anos posteriores. Abraços

Anônimo disse...

Beatriz.
Fui à assembléia ontem 09/09/2011 e só cheguei hoje 11:30 h, fiquei sabendo que haviam me ligado para o depoimento da reportagem, deve ser sobre os meus dados que deixei aqui para me procurarem.
Portanto cheguei bastante cansada e fui tirar aquele "cochilo" rsrs e neste intervalo de tempo ligaram novamente e meu filho não me chamou para atender. Peço que entre em contato com eles para voltarem a me ligar pois, não deixaram o telefone senão eu mesma entraria em contato.
Obrigada.
Rosilene Murta Matos (Conselheiro Pena).

Beatriz Cerqueira disse...

Rosilene,
preciso que nos informe o seu nível e grau na tabela de vencimento básico. Poste aqui as informações. A equipe fara novo material e passarei esta informação.
Um abraço,
Beatriz

Maria das Graças disse...

Beatriz conferindo as ações protocoladas, verifiquei que o meu nome não consta na lista. Gostaria que verificasse porque tenho colega que protocolou depois e o nome está.

Anônimo disse...

beatriz, e em relação ao fato de os efetivados terem os mesmos direitos dos efetivos na distribuição de turmas?? o sindicato não se pronuncia sobre isso? estamos querendo alguém que também defenda nossos direitos!

Anônimo disse...

Parabéns ao anônimo das 10:01.
Concordo plenamente.
Essa conversa de dividir a categoria falando em lei 100 é pra boi dormir. O que divide a categoria é a quantidade de pelegos covardes em sala de aula.
Se cobramos cumprimento da lei do piso, devemos cobrar cumprimento da Constituição Federal que diz ser ilegal efetivar sem concurso.
Lei é lei! Todas devem ser cumpridas.

Anônimo disse...

É Beatriz... esse papo da lei 100 está gerando conflito entre "colegas". Eu, com os meus quase 20 anos de Estado e muitos de Particular sei que tem "pelego" em todos os cargos e de todos os níveis. O nível dos comentários está cada vez mais baixo! Esse ou essa anônimo (a) das 18:58 me parou. Não compreendem que não é hora de falar sobre isso!

miguel disse...

É legal dois regimes remuneratórios para uma mesma categoria? não tem a questão da isonomia? É legal a demagógica lei 100 ingressar no serviço público sem concurso para resolver o abacaxi jurídico previdenciário do proprio governo e manter a demanda de professores em sala de aula sem ônus nenhum!? É legal um vencimento básico abaixo do salário mínimo? 369 ? Acho que tudo começou com a P.R.C. que congelou o plano de carreira, que foi ou é a aplicação do subsídio no plano de carreira. A medida que a aceitamos ou não a contestamos o governo conseguiu contornar os aviltantes salários P1 e P2 abaixo da linha da sobrevivencia sem mexer no vencimento básico. É ou foi legal a P.C. R. ? O fato é que o plano de carreira SEMPRE existiu.O congelamento do plano de carreira até hj tb não é uma demanda judicial? O que não existia é o VALOR do piso.Agora esse piso miserável e ainda proporcional pode até ser legal, mas injusto. Mas para todos os níveis acho que é ilegal.O que sei é que contra leis injustas não tem corpo jurídico que dá conta e um legislativo delegado pelo executivo e que nem debate as ,demandas populares. Aplicaria a máxima "democrática" O povo tem o governante que merece e que não merece.

miguel disse...

É legal dois regimes remuneratórios para uma mesma categoria? não tem a questão da isonomia? É legal a demagógica lei 100 ingressar no serviço público sem concurso para resolver o abacaxi jurídico previdenciário do proprio governo e manter a demanda de professores em sala de aula sem ônus nenhum!? É legal um vencimento básico abaixo do salário mínimo? 369 ? Acho que tudo começou com a P.R.C. que congelou o plano de carreira, que foi ou é a aplicação do subsídio no plano de carreira. A medida que a aceitamos ou não a contestamos o governo conseguiu contornar os aviltantes salários P1 e P2 abaixo da linha da sobrevivencia sem mexer no vencimento básico. É ou foi legal a P.C. R. ? O fato é que o plano de carreira SEMPRE existiu.O congelamento do plano de carreira até hj tb não é uma demanda judicial? O que não existia é o VALOR do piso.Agora esse piso miserável e ainda proporcional pode até ser legal, mas injusto. Mas para todos os níveis acho que é ilegal.O que sei é que contra leis injustas não tem corpo jurídico que dá conta e um legislativo delegado pelo executivo e que nem debate as ,demandas populares. Aplicaria a máxima "democrática" O povo tem o governante que merece e que não merece.

Severino disse...

Beatriz, parabenizo pela belíssima luta. A conquista do piso não é somente dos educadores mais de toda a sociedade que também tem sofrido com o descaso pela educação há décadas.

Muita fé e esperança a todos aqueles que estão nesta luta. Paz e Bem!

PAULO DINALI JUIZ DE FORA disse...

OLÁ BEATRIZ, CONTE COMIGO ENQUANTO PRECISAR. SOU GRANDE GUERREIRO DESTA GREVE COMO MUITOS TAMBEM SÃO.MAS, É PRECISO TER CORAGEM PRA ASSUMIR O Q VC FAZ. PARABENS!!!SOU DE JF E CONTINUO CREDITANDO A VC A MISSÃO DE ME REPRESENTAR. NÃO SE PREOCUPE COM OS PIRRACENTOS ELES SABEM Q VC ESTA NO CAMINHO CERTO.
PISO JÁ!SENHOR GOVERNADOR SO VOLTO PRA SALA DE AULA COM PISO!!!

DIEGO disse...

Já deixei vários comentários a respeito dos últimos acontecimentos aos contratados (designados) e não obtive nenhuma resposta, seja no blog ou na sub-sede do sindicato. Pelo que vejo infelizmente os contratados não têm valor algum, sofrem retalhações e tudo mais e ninguém apresenta nem que seja uma palavra de esclarecimento de nenhuma parte dessa guerra. Greve? Nunca mais! Isso é apenas uma guerra para os efetivos.

Anônimo disse...

Olá Bia!!Vamos ter que reforçar essa campanha pra solucionar rápido!!

Anônimo disse...

Olá Bia, estou em afastamento preliminar a aposentadoria desde março/2011. Fiz opção para o vencimento básico. Gostaria de entrar com ação contra o governo para pagamento do piso salarial.Ainda posso fazê-lo ? Abraços.

Beatriz Cerqueira disse...

Prezada colega,
afastada para a aposentadoria ou mesmo aposentada pode entregar a documentação para o ajuizamento da ação de cobrança do Piso Salarial. A documentação está disponível no site do sindicato.
Abraço,
Bia

Anônimo disse...

Ficamos sem resposta sobre o premio por produtividade. Parece que ninguem sabe sobre ele,nem a Beatriz. Mais um prejuizo. AFFF. Buaaa só perdemos

Beatriz Cerqueira disse...

Prezado Diego,
os designados não estão abandonados ou esquecidos.
Veja uma postagem específica que fiz com alguns questionamentos.
Mas o fundamental é a categoria manter unida na greve. Somente assim conseguiremos um patamar de negociação das questões funcionais da categoria além do piso salarial.
Atenciosamente,
Beatriz