sábado, 26 de outubro de 2013

Espaço Comum Luiz Estrela traz mais vida ao bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte

Por Frei Gilvander
 
Agentes socioculturais inauguram Centro Cultural em imóvel público abandonado há mais de 30 anos.
Neste sábado, dia 26 de outubro de 2013, o Espaço Comum Luiz Estrela abre suas portas para a comunidade reativando um prédio público abandonado desde 1980 à rua Manaus, 348, no bairro de Santa Efigênia, Zona Leste de Belo Horizonte, MG. Vestindo figurinos teatrais, dezenas de agentes culturais e ativistas sociais de diferentes ideologias participaram de uma instalação artística que culminou com a devolução do prédio à comunidade.
A partir de agora, o novo Centro Cultural de Belo Horizonte proporcionará à população, gratuitamente, experiências de criação e formação artísticas e políticas. As atividades do Luiz Estrela começam no início do sábado com a distribuição de flores à comunidade do bairro. Em seguida, todos são convidados a tomar café da manhã no Espaço para conhecer melhor o projeto. Ao longo do dia, voluntários trabalharão na limpeza do local que está em avançado processo de degradação após mais de três décadas de descaso do poder público.
A primeira das muitas atividades artísticas que o Centro Cultural vai oferecer à população é o Sarau Luiz Estrela, que começa às 18h deste sábado, 26/10/2013, e deve encerrar-se até 22h para não incomodar os vizinhos. Durante o Sarau, todos que quiserem poderão apresentar textos, músicas e poesias.
No domingo, a programação multicultural do Espaço Comum Luiz Estrela começa às 8h com aula de Hatha Yoga oferecidas por uma das voluntárias envolvidas no projeto. Às 18h, dia 27/10/2013, domingo, o músico Gustavito, destaque na produção musical contemporânea de Belo Horizonte, fará uma apresentação acústica de seu trabalho. Antes do show, às 15h, domingo, 27/10/2013, acontecerá a primeira Assembleia Popular Horizontal do espaço para definir os próximos passos da gestão do Centro Cultural, bem como a programação da semana seguinte. 
 
Por uma cidade mais participativa.
O sentido de ocupar ganhou uma outra dimensão na capital mineira com o surgimento do Movimento Praia da Estação, em 2010. A partir daí, a luta por uma maior participação da população nas decisões políticas da cidade foi sendo intensificada com o surgimento de novos grupos e iniciativas.
Na esteira dos protestos de junho de 2013, diversos agentes de diferentes movimentos populares instalaram-se, pacificamente, na Câmara dos Vereadores e na Prefeitura de Belo Horizonte. As ocupações ampliaram as reivindicações da população por uma gestão pública mais democrática.
Tal contexto inspirou, entre outras ações, a fundação do Espaço Comum Luiz Estrela, mais novo Centro Cultural de BH. O local será administrado de maneira horizontal e autogerida, proporcionando uma nova experiência de mobilização e participação social para a nossa cidade. A ação é uma nova tentativa dos movimentos populares serem ouvidos pela administração local sobre as importantes reformas necessárias para o desenvolvimento sustentável de nossa metrópole.
Com o Centro Cultural ESPAÇO COMUM LUIZ ESTRELA, os ativistas pretendem incentivar a discussão sobre a democratização das decisões políticas da cidade, especialmente em questões ligadas às políticas públicas de cultura e ao uso e ocupação de áreas urbanas abandonadas.
Ocupações Culturais pelo Mundo.
Grandes cidades globais enfrentam ou enfrentaram, em um passado próximo, problemas semelhantes ao vivido hoje por Belo Horizonte no que se refere ao sub-aproveitamento de sua área já construída. Em muitos destes locais, especialmente na Europa, a população conseguiu acelerar o processo de reativação de espaços abandonados por meio de ocupações artísticas como a proposta para o Luiz Estrela.
Assim como nos bem sucedidos exemplos internacionais, todas as atividades desenvolvidas no Centro Cultural serão financiadas pelos frequentadores do espaço. A própria população se encarregará também das muitas tarefas ligadas à reforma do local que está muito degradado após 33 anos de total descaso do poder público.
Todos os interessados em conhecer e ajudar a (re)construir o local são bem vindos. Mais informações podem ser conseguidas em uma rápida visita ao Espaço (Rua Manaus, 348, bairro Santa Teresa, Belo Horizonte, MG) ou e http://www.facebook.com/espacoluizestrela
 
Luiz Estrela
Luiz Otávio da Silva, mais conhecido como Luiz Estrela, era uma pessoa. Vivia na rua e era amigo de muitos, principalmente dos artistas e dos habitantes do centro da cidade de Belo Horizonte. Poeta, escrevia seus pensamentos em folhas soltas, numa espécie de diário desencadernado. Participava das mobilizações artísticas e culturais da cidade, como carnaval de rua, Praia da Estação, Festival de Performance, atrações no Teatro Espanca!, no Nelson Bordello, entre outras.
Era ainda um militante da diversidade. Homossexual, foi integrante da 'Gangue das Bonecas', um grupo de estudos que discute questões relacionadas ao gênero e diversidade sexual nas ruas. Com a gangue, também realizou intervenções urbanas pela cidade.
O Luiz Estrela era muitos, de muitas histórias, de muitas pessoas e foi covardemente assassinado por espancamento no centro de BH na noite de quarta-feira, 26 de junho de 2013. Sua morte brutal não foi investigada. Virou mais uma estatística para o poder público. Nos últimos dois anos, mais de 100 moradores em situação de rua foram assassinados em BH.
 
Patrimônio Histórico.
Desativado e abandonado desde 1980, o casarão onde agora funciona o Espaço Comum Luiz Estrela tem uma extensa história. O prédio foi inaugurado em 1913 para receber o Hospital Militar da Força Pública Mineira (atual Hospital da Policia Militar), primeiro Hospital Militar de Belo Horizonte.
O ex-presidente Jucelino Kubitschek foi um dos médicos do HMFM de onde saiu em 1940 para assumir a prefeitura de Belo Horizonte. Em 1946, o hospital foi transferido para seu endereço onde funciona até hoje, na av. do Contorno, 2787, Santa Efigênia. No ano passado, o imóvel foi notícia em alguns jornais de BH devido ao seu lamentável estado de conservação, fato que começará a mudar com o surgimento do Espaço Comum Luiz Estrela.
 
Serviço
Inauguração do Espaço Comum Luiz Estrela
Sábado, dia 26/10/2013, e domingo, 27/10/2013, entre 8h e 22h
Rua Manaus, 348, Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

O Estado continua perseguindo professor

Uma professora teve câncer de mama. Fez todo o tratamento. Conseguiu superar a doença. Se inscreveu para o concurso público da Secretaria de Estado da Educação. Ficou classificada dentro do número de vagas do edital. Foi nomeada. Mas foi impedida de tomar posse. Foi considerada inapta pelo Estado, porque teve câncer. A situação só foi resolvida através de decisão judicial proposta pelo Departamento Jurídico do sindicato. Mas o Estado continua tentando impedir a sua posse recorrendo desta decisão. A professora não é inapta. Assim como muitos outros que tiveram a posse negada. Mas o Estado tem atuado de modo a impedir que as posses ocorram.
 
Ao conversar com advogados do departamento jurídico do sindicato, que estão há mais tempo do que eu nesta luta, me relatam que nunca viram as situações que atualmente chegam ao departamento, não presenciaram em nenhum outro momento histórico tanta negação de direitos.
 
O atual concurso público é resultado de duas greves da categoria. Em 2010, após 47 dias de movimento, o Acordo que foi assinado estabelecia a realização de concurso. Mas até o iníco da greve de 2011, isso não estava resolvido. A cada mês nos era dada uma desculpa diferente para justificar o atraso na publicação do edital, no levantamento de vagas, etc. A greve de 2011 garantiu o que foi conquistado em 2010.
 
Em 2012, nos deparamos com uma nova situação: a protelação da homologação do concurso que só aconteceu completamente em janeiro de 2013.
 
Ao governo interessa vínculos de trabalho que sejam precários, com servidores que possam ser ameaçados, que tenham menos direitos. Por isso enfrentamos tantas resistências neste concurso. E as vagas que sumiram? E os cargos para nomeação que são de 5 aulas ou um pouco mais? E com um concurso em vigor para cargos das Superintendências Regionais de Ensino, o Estado contrata e terceiriza através da Fundação Renato Azeredo?
 
O caso da professora relatado no inicio deste texto, não é o único. Professores que dedicaram 10 anos ao Estado como contratados ou efetivados, agora têm sido considerados inaptos para a posse em concurso público. E a garantia da posse ocorre apenas através de decisão judicial.
 
Mais uma situação que precisa ser denunciada.
 
E quem ainda for considerado inapto deve recorrer ao sindicato:

http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=4673

domingo, 14 de julho de 2013

Esclarecimentos sobre Ação do IPSEMG ou contribuição 3,2%

Enquanto alguns Superintendentes e Diretores de escola dificultam a entrada da direção do sindicato para conversar com os profissionais da educação, facilitam a entrada de advogados para oferecerem serviços. Enquanto os nossos cartazes são arrancados dos murais da escola ou sequer afixados, a propaganda dos Escritórios de Advogados oferecendo ajuizar ações para requerer direitos dos sevidores tem espaço privilegiado em várias escolas estaduais. O mais interessante é que vários destes escritórios simplesmente copiam o conteúdo de ações ajuizadas pelo sindicato.
 
A pedido de um professor de Guaxupé, publico informações sobre a ação do Ipsemg. O departamento jurídico do Sind-UTE MG ajuiza esta e outras ações para os profisisonais da educação, sem a cobrança de qualquer valor. O único critério é ser filiado ou filiar no momento da entrega da documentação.

 
Entenda esta ação:
                       
A partir do mês de julho de 2002, os servidores efetivos, efetivados e designados, ativos e aposentados do Estado de Minas Gerais começaram a contribuir compulsoriamente para a assistência médica do IPSEMG com uma contribuição de 3,2% sobre os vencimentos.

 Tal desconto era cobrado com a seguinte denominação no contracheque do servidor: IPSEMG ASSIST. MÉDICA ART. N 85 LC 64/02.

                                   A referida contribuição previdenciária, desde a edição da Lei Complementar 64/02, foi cobrada de maneira obrigatória de TODOS OS SERVIDORES DO ESTADO, sem qualquer tipo de consulta prévia à categoria.

                                   Diante do caráter compulsório da contribuição, o Supremo Tribunal Federal, através do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.106 acabou por declarar esta contribuição compulsória inconstitucional. Com a declaração de inconstitucionalidade, a partir de maio de 2010 o IPSEMG/ESTADO passou a disponibilizar termo de Solicitação de Exclusão do Desconto da Contribuição de Assistência à Saúde. Isso vale a partir do momento em que foi feita a solicitação, mas não diz respeito a nenhum ressarcimento de contribuição. O IPSEMG/ESTADO não ressarce administrativamente nenhum servidor. Ou seja, o mero requerimento administrativo não possibilita ao servidor receber qualquer período em que foi obrigado a contribuir.

                                   Neste sentido o Sind-UTE MG ajuíza ações requerendo os últimos cinco anos de contribuição compulsória para os servidores da educação. Até janeiro de 2013, a entidade já ajuizou 1.464 ações, representando 6.454 servidores.

Importante ressaltar que em ações judiciais contra o Estado somente é possível cobrar os últimos cinco anos, ou seja, a cada mês que passa o servidor está perdendo um mês de restituição. Então, quanto mais rápido o ajuizamento da ação, maior será o valor de restituição para o servidor.

Quem tem direito de ajuizar esta ação:

                                  Todos os servidores (efetivos, efetivados, designados*) aposentados ou ativos, filiados ao sindute/mg, que tiveram o desconto da assistência médica do ipsemg no seu contracheque nos ultimos 5 (cinco) anos. No caso de servidores designados, é necessário que tenha trabalhado a partir do ano de 2008 e estar trabalhando na data do envio da documentação.
 
Documentação necessária para o ajuizamento da ação:
 

-          Contracheques:

Para quem possui um cargo: fevereiro/2008 até maio/2010

Para quem possui dois cargos: últimos cinco anos – fevereiro/2008 até dezembro/2012

Observação: O servidor que possui dois cargos pode optar por ajuizar uma das ações acima ou as duas.

Caso o servidor detentor de dois cargos opte por entrar com as duas ações acima, deverá mandar os documentos separados em duas vias, nos períodos acima especificados.
-          Requerimento de exclusão da assistência médica protocolado no IPSEMG no (s) cargo (s) desejado (s), caso o servidor deseja a retirada da contribuição.
 
-          Ultimo contracheque comprovando a filiação ou  Ficha de Filiação devidamente preenchida, caso o servidor não seja filiado.
 
-           Procuração e Declaração devidamente assinados.
 
-          Cópia da CI e CPF

Como enviar a documentação para o departamento jurídico do Sind-UTE MG
 
Você pode entregar a documentação em um subsede do Sindicato ou enviar diretamente pelo correio. É importante que a documentação esteja completa.
O endereço para enviar a documentação é: Sind-UTE MG, Rua Ipiranga, nº 80, Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.015-180.

 

 

 

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Manifestações populares em Minas Gerais


Em 7 dias de protestos pelas ruas de Belo Horizonte, o movimento acumulou um saldo positivo: pronunciamentos do Governador Antônio Anastasia e do Prefeito Márcio Lacerda anunciando reduções de tarifas (já avaliadas como insuficientes pelo Movimento), fez com que o Ministério Público Estadual estabelecesse um espaço de discussão onde a política de repressão do estado é abertamente denunciada (Comissão de Prevenção a violência nas manifestaçoes populares), pautou os problemas da cidade e do estado. Tudo isso aconteceu sem investir um centavo sequer em publicidade paga e sim pela manifestação popular.
Ainda, estabeleceu um espaço de discussão e deliberação coletivas dos rumos do movimento através da Assembleia Popular, pautou o questionamento da Copa x políticas públicas no país e no estado. Também influenciou a realização de vários protestos no interior do estado.
Há muitos outros desafios e demandas que precisam de respostas. Mas até aqui, tudo o que aconteceu demonstra que é mobilização de rua e manifestações de denúncia os melhores instrumentos de pressão. Resgata a participação direta dos cidadãos e nega o discurso de que não adianta nenhuma atuação coletiva. Nos dá uma clara lição de que é possível modificar a realidade.


Algumas indicações de avaliações sobre o que estamos vivendo:  

Comitê Popular dos Atingidos pela Copa: http://atingidoscopa2014.wordpress.com/






domingo, 2 de junho de 2013

Um ano de CUT Minas

Aos meus companheiros e companheiras de luta,
 
no dia 3 de junho de 2012 fui eleita Presidenta da CUT Minas. Sou a primeira mulher e professora a presidir a Central no estado. Ao celebrar um ano desta eleição, renovo meu compromisso pela luta coletiva para a transformação da nossa sociedade. Mas também renovo o compromisso de ser instrumento de  denúncia de todas as injustiças que sofremos. Estes três videos, traduzem este compromisso. Partilho com vocês!
 
Sólo le pido a Dios, Mercedes Sosa
 
 
 



Fábrica, Legião Urbana



Coragem, Cidade Administrativa, julho de 2011