Você e´ corajosa Beatriz, se expor num blog. Correr o risco de sofrer todo tipo de crítica. Atualmente , só leio o seu ligado as questões sindicais. O restante é especulação ideológica, como o meu mesmo (rs). Atualmente vc tem mais de 400 leitores que observam sem parar o seu blog. Respondi sua pergunta? Um abraço.
E por falar em governos de Minas, veja os passos do Aécio:
Aécio avança sobre a Força Sindical
Publicado em 26 de julho de 2011 no blog do sociólogo Rudá Ricci.
No próximo dia 20 de agosto mais de cem dirigentes sindicais ligados à Força Sindical participarão de uma cerimônia de filiação coletiva ao PSDB mineiro. O evento está sendo organizado com grande alarde pelos apoiadores de Aécio Neves. Trata-se de mais uma jogada na direção de criar uma base sindical dos tucanos (o mesmo esforço vem sendo organizado por Alckmin, em São Paulo).
Aécio precisa ter base social e entrar no nordeste. Portanto, até aí se explica plenamente o movimento do senador. Mas e o que pensa os dirigentes da Força Sindical e do PDT mineiro? Sim porque PDT e Força Sindical andam juntas.
Tenho a impressão que não se trata de uma divisão partidária no interior da Força. Antes, um movimento do PDT que joga em dois pólos: Aécio e Lula. Se minha hipótese está correta, fazem um lance ousado mas inteligente porque ocupam um espaço político importante no momento em que Dilma Rousseff bate sem dó no PR e deve colher tempestades no segundo semestre. O cacife do PDT será maior e sem dizer nada deixa claro que pode ser um fiel da balança.
Beatriz, sindicato, colegas de trabalho e demais pessoas que ainda preservam em suas almas algum sentimento de justiça. Infelizmente fiquei sabendo que estarei desempregado no segundo semestre. Graças aos avanços desta Lei 100. Sinto-me desamparado, por todos. A Lei é inconstitucional e ninguém faz nada. Por fim o governo inventa um concurso de faz de conta disponibilizando esta miséria de vagas. Isso tudo é muito desmotivador. Sou pai de família e não sei o que farei a partir do mês de Agosto. Do que adiantou tanto lutar? Infelizmente, estou morrendo na praia. Sou formado, gastei o que tinha e o que não tinha para me formar, e agora perco meus dois cargos para um efetivado na Lei 100 que nem habilitação possui. Isso é o fim do mundo. É a prova de que não existem leis que garantam a justiça, nem no Estado nem neste país. Desculpem o desabafo, mas eu precisava me aliviar um pouco. Pois tenho filhos para tratar e a partir de setembro não terei nenhum vencimento para garatir isso. Quem olhará por nós?
Do Post: “Milagres” de Minas: Escolas estaduais diminuem, despesas crescem
JORGE - CARATINGA · 30 minutos atrás Beatriz, sindicato, colegas de trabalho e demais pessoas que ainda preservam em suas almas algum sentimento de justiça. Hoje infelizmente fiquei sabendo que estarei desempregado no segundo semestre. Graças aos avanços desta Lei 100. Sinto-me desamparado, por todos. A Lei é inconstitucional e ninguém faz nada. Por fim o governo inventa um concurso de faz de conta disponibilizando esta miséria de vagas. Isso tudo é muito desmotivador. Sou pai de família e não sei o que farei a partir do mês de Agosto. Do que adiantou tanto lutar? Infelizmente, estou morrendo na praia. Sou formado, gastei o que tinha e o que não tinha para me formar, e agora perco meus dois cargos para um efetivado na Lei 100 que nem habilitação possui. Isso é o fim do mundo. É a prova de que não existem leis que garantam a justiça, nem no Estado nem neste país. Desculpem o desabafo, mas eu precisava me aliviar um pouco. Pois tenho filhos para tratar e a partir de setembro não terei nenhum vencimento para garatir isso. Quem olhará por nós?
Beatriz, estou de greve desde o início aqui em Uberlândia e gostaria de parabenizá-la por nos manter informados sobre a greve em todo o Estado de Minas Gerais por meio de seu blog.
Olá, Beatriz, Gostaria de saber quais atitudes jurídicas estão sendo tomadas pelo sindicato em relação ao corte de ponto, redução de salário e outras ações que o governo vem promovendo contra os professores. Seria interessante, nesse momento, é um pedido , que você fizesse, utilizando-se do seu blog, uma análise "jurídica", ou seja, que nos informasse sobre isso, quais chances de que as ilegalidades do governo não aconteçam. Obrigada, Rita
Bom dia Bia,eu acabei de ser convocada por uma das minhas diretoras para uma reunião na segunda-feira.Por isso eu gostaria que você me informasse sobre a legalidade de não reposição dos cortes sofridos(as paralisaçôes) e possivelmente o salário de julho.Perdão, a não reposição das aulas devido aos cortes.Eu sei que temos limite de faltas anualmente,mas o momento agora é especial,éGREVE!Me informe por favor antes de segunda,pois quero participar da PRESSÃO informada.Abraços,desde já muito obrigada por tudo!Ágape para você.Professora Elisa -Montes Claros.
Bia, tudo bem? Está passando da hora de uma propaganda no horário nobre das tvs brasileiras sobre a nossa greve. Está na hora de atacar... Felicidades e a greve continua... Helionora- Guanhães
Ei Bia! Diante da fala do governo que irá cortar nosso salário, acho que o sindicato deve colocar em pauta na próxima Assembléia que nenhum professor em greve deve repor esses dias cortados. O governo que se vire para arrumar substitutos. Ele faz pressão? Nós também temos nossas "armas", nossa dignidade, respeito... Um abraço e greve ATÉ O PISO!
CARLOS MORAES(MONTES CLAROS) OLÁ BEATRIZ: AMIGA E COMPANHEIRA DE LUTA, O COMANDO DE GREVE DE MOC REUNIU-SE HOJE NA SUBSEDE E, DEPOIS DE FAZER UMA AVALIAÇÃO DA GREVE DECIDIU, POR UNÂNIMIDADE FORTALECER O MOVIMENTO COM VÁRIAS AÇÕES:PANFLETAGEM NA IGREJAS E PELA CIDADE,CONSCIENTIZAÇÃO DOS PAIS E ALUNOS SOBRE OS MOTIVOS DA GREVE(PRECISAMOS MAIS DO APOIO DESTES),PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PROMOVIDA PELA ALMG QUE SERÁ REALIZADA EM JANAÚBA, BARRACA PERMANENTE DA EDUCAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE, ONDE DIALOGAREMOS COM A COMUNIDADE E MOSTRAREMOS A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM MG, REFORÇO DO COMANDO DE GREVE NA VISITA AS ESCOLAS EM AGOSTO,ENTRE OUTROS. A DISPOSIÇÃO DOS COMPANHEIROS(AS) CONTINUA FIRME: SEM O PISO NÃO VOLTAMOS PARA AS ESCOLAS!!! FORÇA E CORAGEM PARA TODOS(AS)!!! ATÉ A VITÓRIA!!!
Estou como você. Acabei de me filiar ao sindicato. Parabéns pela incansável luta. No ano passado, qdo. do nosso movimento, quase perdemos um mito em Física. É que um dos melhores professores de Física do Estado, que leciona na minha Escola estava pronto para pedir exoneração. Desta vez, esperamos que algo novo aconteça para nossa assembleia próxima, caso contrário, com o silêncio do Desgoverno do Estado, meu amigo pedirá exoneração e eu também. Leciono Matemática no Estado há 22 anos e pedirei exoneração, pois,é a maneira que encontramos para sensibilizar o Estado que não exerga a Educação como prioridade de um povo. Entendemos que vender qualquer coisa numa esquina qualquer dará para sobreviver com mais dignidade do que quem passou anos em três faculdades e com dois cursos de Pós-Graduação, se preparando para exercer nossa profissão com carinho e dedicação. Um Desgoverno de minorias nunca enderá isso. ACHO QUE esses DESGOVERNANTES NUNCA TIVERAM PROFESSORES EM SUAS FAMÍLIA! Estão esquecendo muito rapidamente que nós, nossos familiares e amigos somo suficientes para elegermos um Governador, e alguns Deputados. Onde está o Ministério Público que, no movimento do ano passado multou nosso Sindicato? E agora? Será que o Desgoverno também não merece ser multado? POR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO OBRIGA O DESGOVERNO PAGAR O PISO CONSTITUCIONAL E LEGAL? Valorização da nossa classe já! Piso Nacional já! Não ao subsídio que nos tira o Plano de Carreira que conquistamos com muita luta!
Estou como você. Acabei de me filiar ao sindicato. Parabéns pela incansável luta. No ano passado, qdo. do nosso movimento, quase perdemos um mito em Física. É que um dos melhores professores de Física do Estado, que leciona na minha Escola estava pronto para pedir exoneração. Desta vez, esperamos que algo novo aconteça para nossa assembleia próxima, caso contrário, com o silêncio do Desgoverno do Estado, meu amigo pedirá exoneração e eu também. Leciono Matemática no Estado há 22 anos e pedirei exoneração, pois,é a maneira que encontramos para sensibilizar o Estado que não exerga a Educação como prioridade de um povo. Entendemos que vender qualquer coisa numa esquina qualquer dará para sobreviver com mais dignidade do que quem passou anos em três faculdades e com dois cursos de Pós-Graduação, se preparando para exercer nossa profissão com carinho e dedicação. Um Desgoverno de minorias nunca enderá isso. ACHO QUE esses DESGOVERNANTES NUNCA TIVERAM PROFESSORES EM SUAS FAMÍLIA! Estão esquecendo muito rapidamente que nós, nossos familiares e amigos somo suficientes para elegermos um Governador, e alguns Deputados. Onde está o Ministério Público que, no movimento do ano passado multou nosso Sindicato? E agora? Será que o Desgoverno também não merece ser multado? POR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO OBRIGA O DESGOVERNO PAGAR O PISO CONSTITUCIONAL E LEGAL? Valorização da nossa classe já! Piso Nacional já! Não ao subsídio que nos tira o Plano de Carreira que conquistamos com muita luta!
Aqui fica uma sugestão: Ver com o jurídico do Sindute a possibilidade de fazer uma representação contra o juiz Otávio de Almeida Neves junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Prezado colega, a estratégia de silêncio do governo tem um objetivo: que a gente desista. Se me permite uma opinião, não acho que deva condicionar a permanência na Rede Estadual a alguma novidade na nossa assembleia do dia 03/08. Partilho da avaliação de alguns colegas de que antes do dia 10 de agosto o Governo não apresentará nenhuma proposta porque se a maioria ficar no subsídio, não há que se falar em Piso Salarial. Precisamos intensificar a nossa mobilização, aumentar o índice de adesão à greve e o número de pessoas para saírem do subsídio. É a mimha opinião. Um abraço, Beatriz
Prezado Giovani, sobre a ação do Piso Salarial fazemos o protocolo de ações diariamente. A atualização da lista no site ocorre semanalmente (geralmente cada terça-feira). Esta semana já ocorreu a atualização no site. Um abraço, Beatriz
Prezada Elisa, a ausência da escola por motivo de greve não é uma falta comum. Por isso não pode ser contado para o número de faltas a que se refere. A greve é a suspensão coletiva da relação de trabalho e por isso enquanto ela existir não podem ser adotados procedimentos como se estivéssemos trabalhando. Neste caso a convocação da diretora da sua escola não tem valor nenhum. Continuamos em greve. Vou fazer uma postagem específica sobre o direito de greve e a legislação que nos ampara. Espero ter esclarecido. Um abraço Beatriz
Prezada Rita, durante as duas últimas semanas reorganizamos as nossas estratégias a partir das últimas decisões da Justiça Mineira. Mas não vamos contar a estratégia antes que ela aconteça. O governo também nos monitora e o elemento surpresa precisa estar ao nosso lado. Mas posso te afirmar que não ficamos parados. Um abraço, Beatriz
Bia, pq vc nunca responde sobe a lei 100? Tantos colegas sofrendo com essa ilegalidade e o sindicato nao se pronuncia, nao age para o fim dessa lei. Por favor faça alguma coisa para o fim dessa lei!
Prezada colega, no Portal do Servidor você pode imprimir os contracheques. O endereço é https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/dados-do-servidor/contracheque
É necessário que você tenha um identificar que foi informado no contracheque de dezembro de 2010.
Prezado colega, sobre a publicação do Acórdão com a decisão da ADIn sobre o Piso, ele poderá ser acontecer a partir de 1o. de agosto por terminar o recesso do STF. Um abraço, Beatriz
A LC 100 teve um dos seus artigos julgado inconstitucional desde 99. O fato fica claro quando foi feita outra ação de inconstitucionalidade e negada pelo motivo de já ter sido julgada procedente antes. Não entendo como colegas podem perder aulas, perder emprego. Onde está o jurídico do sindicato para ver isso? Vou colar aqui o que encontrei. Colarei em mais de um comentário por causa do número de caracteres. Por favor, Bia, atenção ao apelo do colega Jorge. Assim como ele devem haver muitos colegas prejudicados. Isso não é justo!
Número do processo: 1.0024.08.942689-4/002(1) Númeração Única: 9426894-02.2008.8.13.0024 Processos associados: clique para pesquisar Relator: Des.(a) ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO Relator do Acórdão: Des.(a) ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO Data do Julgamento: 23/03/2011 Data da Publicação: 29/04/2011 Inteiro Teor:
EMENTA: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE - ARGUIÇÃO IRRELEVANTE - ART. 7º, INCISO V, DA LEI ESTADUAL Nº. 100/2007 - DISPOSITIVO JÁ APRECIADO EM OUTRO INCIDENTE. Nos termos do art. 248, §1º, II, a argüição será tida como irrelevante quando já houver sido decidida pela Corte Superior.
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL N° 1.0024.08.942689-4/002 NA APELAÇÃO CÍVEL EM REEXAME NECESSÁRIO Nº 1.0024.08.942689-4/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - REQUERENTE(S): 2°CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - REQUERIDO(A)(S): CORTE SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO MINAS GERAIS - RELATOR: EXMO. SR. DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO
ACÓRDÃO
Vistos etc., acorda a CORTE SUPERIOR do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, sob a Presidência do Desembargador CLÁUDIO COSTA , incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM JULGAR IRRELEVANTE O INCIDENTE.
Trata-se de incidente de inconstitucionalidade cuja apreciação a Segunda Câmara Cível desse Egrégio Tribunal de Justiça submete à Corte Superior e que tem por objeto meritório a Lei Complementar Estadual nº. 100/2007 em seu artigo 7º, inciso V.
Às f. 184/188, a Segunda Câmara Cível deste Sodalício suscitou o presente incidente.
A Procuradoria-Geral de Justiça, através de sua Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade, opinou pelo não conhecimento do incidente - f. 201/206.
É o relatório.
2 - CONHECIMENTO
Nos termos do art. 248, §1º, II, reconheço a irrelevância da presente argüição, porquanto no incidente nº. 1.0342.08.105745-3/002, julgado em 09 de dezembro de 2009, esta Corte Superior declarou a inconstitucionalidade do dispositivo aqui questionado, ou seja, inciso V, do art. 7º, Lei Complementar Estadual nº. 100/2007.
Eis o teor da ementa do referido acórdão:
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 7º, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR 100/07 DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROFESSOR. FUNÇÃO PÚBLICA. TITULARIZAÇÃO EM CARGO EFETIVO. INCLUSÃO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO. AFRONTA AOS ARTIGOS 37, II E 40, §§ 13 E 14 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA DECLARADA INCIDENTALMENTE. - Ao transformar em titular de cargo efetivo, sem submissão a concurso, servidor ocupante da denominada ""função pública"", o artigo 7º, inciso V, da Lei Complementar nº 100/07 viola frontalmente o artigo 37, II, da Constituição Federal, que estabelece depender a investidura em cargo ou emprego público de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas, apenas, as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. - Noutro vértice, se o dispositivo pretende incluir no regime próprio de previdência do Estado servidor não titular de cargo efetivo, afronta o artigo 40, §§ 13 e 14 da Constituição da República, que vincula os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, ao Regime Geral de Previdência Social - Rel. Des. Herculano Rodrigues, publicação em 12 de fevereiro de 2010).
Pelo exposto, RECONHEÇO A IRRELEVÂNCIA DA PRESENTE ARGUIÇÃO.
É como voto.
O SR. DES. ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS:
VOTO
Como bem relatado pelo culto Desembargador Relator, trata-se de incidente de argüição de inconstitucionalidade suscitado pela 2ª Câmara Cível deste Eg. Tribunal de Justiça em face do art. 7º, inc. V, da Lei Complementar Estadual nº 100/2007, que torna titular de cargo efetivo, para fins de sua vinculação compulsória ao Regime Próprio de Previdência Social, o "professor, para regência de classe, Especialista em Educação e Serviçal" em exercício em unidade estadual de ensino, admitidos após 16.12.1998 e até 31.12.2006, desde a data do ingresso.
Após detida análise do feito, tenho que razão assiste ao nobre e culto Des. Relator, uma vez que não há relevância apta a ensejar o presente incidente.
Ora, de acordo com o art. 248, §1º, inciso II, do Regimento Interno do TJMG, "a argüição será tida como irrelevante quando: já houver sido decidida pela Corte Superior;"
No caso em apreço, o Incidente de Inconstitucionalidade n.º 1.0342.08.105745-3/002, de relatoria do em. Des. Herculano Rodrigues, concluiu, à unanimidade de votos, pela inconstitucionalidade do art. 7º, inc. V, da Lei Complementar Estadual nº 100/2007.
Conclui-se, portanto, que a norma combatida já foi devidamente analisada pela Corte deste Tribunal de Justiça, não havendo o requisito da relevância para justificar este incidente.
Fiel a essas considerações, acompanhando o posicionamento do nobre Des. Relator, também JULGO IRRELEVANTE o presente incidente de argüição de inconstitucionalidade, devendo os autos ser remetidos à Segunda Câmara Cível, para prosseguimento do feito.
Beatriz, e a lei 100vergonha/07 como fica? O edital saiu e as vagas dos efetivados não constam e o número delas é muito pequeno. É preciso fazer algo urgentemente para que todos concorram de igual para igual, sem discriminação. Poxa vida, sou efetiva por concurso e para o reposicionamento não foi contado nem o meu tempo de serviço designado no mesmo cargo, nem ao menos mudei de nível. Temos que esperar até 10 anos para recebermos pela escolaridade que temos hoje. Pelo tempo de serviço nunca vamos receber, pois quando chegamos no grau C, ao mudarmos de nível nos voltam para a letra A que é = a 0 (de tempo de serviço). Agora já para os efetivados pela regra geral(lei de 19/10/2010 se não me engano) para mudança de nível vão esperar 5 ANOS (de 06/11/2007 a 06/11/2012) e nós efetivos por concurso tivemos que esperar 8 ANOS, pois precisamos passar pelos 3 anos de período probatório. Conclusão: agora os efetivados não estão com os mesmos direitos dos efetivos, mas sim com direitos a mais, pois o que não faltam são bajuladores interesseiros. ABSURDO NÉ.
Quero agradecer a sua presença e apoio à greve dos Trabalhadores(as) de Sete Lagoas, a sua presença aqui foi importantíssima. Eu não me perdoo até hoje por não ter te falado isso pessoalmente. Sou sua fã. Beijo!
Pessoal, a questão é de simples resolução. A Lei Complementar 100/2007 é inconstitucional. Além disso, a revogação do art. 8º do Decreto 44674/2007 não quer dizer nada. Veja-se que o art. 9º do mesmo decreto, claramente, diz que não há estabilidade para os servidores ali especificados. O Estado esqueceu de revogá-lo. A Procuradoria Geral da República tem uma representação que se encontra suspensa até julgamento de uma ADIN no STF nº 3842 (Relator Ministro Gilmar Mendes). Pessoal, o Ministério Público deve ser notificado mesmo. Até mesmo mo MP Federal em Brasília. Mandem informações para lá e também, se for possível, para o STF. Assim, as vagas que foram desconsideradas no concurso poderão ser incluídas no certame, pois "efetivado" não possui cargo. Cargo público somente é provido por concurso público (CF e Constituição do Estado de MG). Vamos fazer isso antes de o concurso público ser realizado para evitar que ele seja anulado. Assim, com um número maior de vagas há maiores chances para todos, inclusive os "efetivados". Afinal, o principio da igualdade de participação no concurso deve ser preservado.
Cara Beatriz, Fiquei indignada com a veiculação da propaganda enganosa veiculada pela secretarias de educação de Minas Gerais e Planejamento neste final de semana e ainda mais indignada com a dita contra resposta do nosso sindicato! não entendo os motivos do não esclarecimento para a população do funcionamento cruel do tal do subsidio! Eu o chamaria de um vírus canceroso que foi implantado como plano de carreira para a educação mineira,corrompeu parte de nossa classe além de nos dividir , sendo que os recém chegados ou pobres designados gozam de um ilusório salário piso e nós, os efetivos, que estamos a mais de dez anos nesta luta fomos punidos quando as nossas vantagens foram incorporadas na dita nova carreira um grande tumor que ameaça destruir a todos!
eu gostaria que vc Beatriz, desse uma entrevista que fosse veiculada pela tv esclarecendo de forma direta que realmente nós não estamos em greve á toa e que o governo do Estado de Minas Gerias adotou uma estratégia covarde e desonesta com os seus educadores. Definitivamente o subsídio não é o piso nacional!!!
Prezado colega indignado com a resposta do Sind-UTE, a veiculação que fizemos não foi para responder a propaganda do governo. Se você observou o governo iniciou a propaganda neste sábado e a nossa veiculação também foi no sábado. A compra do horário, o tempo de produção do VT, leva dias, e compramos os espaços disponíveis e de acordo com os valores. O objetivo da nossa veiculação foi afirmar a continuidade da greve, reforçar a importância de participar da assembleia estadual que precisa estar cheia e representativa, esclarecer que o reajuste anunciado pelo governo não contemplou a educação (da forma como o governo anunciou ficou a idéias de que também teríamos 10%0 e denunciar o governo do estado que além de pagar o pior vencimento básico do país, descumpre uma lei federal. Tudo isso em 30 segundos. Espero ter esclarecido. Atenciosamente, Beatriz
Olá Beatriz, tudo bem? Gostaria que fossem colocados em pauta na próxima Assembléia dois assuntos de muita importância no momento: a questão da não reposição das aulas mediante o corte dos salários e o fato da vaga dos efetivados não irem para o concurso. Ainda dá tempo de reverter essa última situação, temos que nos empenhar. Não vamos mais ficar no blá blá blá que a lei 100 é inconstitucional e está prejudicando muita gente e tal. Vamos agir. Vamos aproveitar a categoria em greve e lutar para que tais vagas vão para o edital, de forma que todos concorram de igual para igual. O sindicato deve e pode fazer isso. E por favor, esclareça à categoria que FALTA/GREVE não é falta comum, portanto não temos que repor os dias parados já que vão cortar nosso salário. Muito obrigada pela atenção e dia 03 estaremos na Assembléia mais fortes e unidos do que nunca e que fique claro: A GREVE SÓ ACABA COM O PISO! Abraços.
Beatriz, se é uma lei federal porque os órgãos competentes não tomam uma atitude contra o governador, como seria tomado caso outra pessoa qualquer deixasse de cumprir uma lei?( Cadeia)
Beatriz, se existe um descumprimento da lei por aquele que deveria dar o exemplo, porque então ele não sai e deixa outro que tenha vontade de governar fazer o trabalho? Tirá-lo do governo, como aconteceu com o Collor de Melo.
BEATRIZ,HOJE AO CONSULTAR O MEU CONTRA-CHEQUE VERIFIQUEI UM DESCONTO DE QUASE 600,00 E NO MES ANTERIOR MAIS 200,00, LOGO 800,00 ATÉ AGORA .PUNIÇÃO POR LUTARMOS POR NOSSOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS! REALMENTE SE CONTINUAREM DESCONTANDO E O IMPASSE CONTINUAR, O MEU DESEJO É O DO NÃO PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS!!!!!
Parabéns ao Sind-UTE pelo encarte colocado no jornal "Super Notícias"! Sou professor da rede municipal de Contagem e hoje tive a oportunidade de fazer uma reflexão com os alunos dos 8° e 9° anos através desse encarte. Como muitos desses alunos tem parentes na rede estadual, mostrei a eles o verdadeiro "valor" que esse governo dá a educação e a seus professores! Todos concordaram com a greve. Penso que todos que trabalham em alguma rede municipal deveriam fazer esse debate em sala de aula. Um abraço a todos! Prof. Eduardo
Prezada Beatriz, Não poderia haver melhor espaço para trocarmos informações, a luta está crescendo, mais professores estão aderindo... A maneira como o governo nos trata faz com que nos revoltemos ainda mais. É hora de darmos um basta. A ditadura tem que cair!
Beatriz, mês passado tive quase 300 reais de desconto por paralisações e agora mais 575 reais por falta/greve. Acho que o sindicato deve se pronunciar sobre isso na Assembléia, orientando a categoria de não repor esses dias cortados. Que governo folgado! Eu não vou repor esses dias não! Muita falta de respeito!
Beatriz, Parabéns e obrigada por tudo. Através da sua liderança temos conseguido nos organizar e assim nos tornamos mais fortes... A nossa voz, o nosso GRITO nunca foi ouvido, mas agora tenho certeza de que será diferente. Não desista. A adesão a greve está cada vez maior. ESTAMOS COM VOCÊ.
Beatriz, As subsedes precisam estar atentas e coordenar o movimento nas cidades vizinhas. Juntos seremos imbatíveis. Vamos mostrar a esse anestesia a nossa força e coragem.
Anastasia não se cansa de demonstrar seu autoritarismo Seu último golpe foi suspender férias concedidas aos servidores da Educaçao. A partir de setembro ninguém mais poderá usufruir de suas ferias,mesmo que tenha esse direito garantido.
Nunca vi um movimento tão organizado e com tanta gente de GREVE. Aqueles que ainda não aderiram ao movimento estão perdendo uma ótima oportunidade de luta e conquista. PARE... AGORA!!! Vamos juntos.
57 comentários:
Beatriz,
A mídia aqui em Uberlândia deu espaço pra gente, veja:
http://uipi.com.br/tv/musicvideo.php?vid=436c203c2
Você e´ corajosa Beatriz, se expor num blog. Correr o risco de sofrer todo tipo de crítica. Atualmente , só leio o seu ligado as questões sindicais. O restante é especulação ideológica, como o meu mesmo (rs). Atualmente vc tem mais de 400 leitores que observam sem parar o seu blog. Respondi sua pergunta?
Um abraço.
Beatriz,
E por falar em governos de Minas, veja os passos do Aécio:
Aécio avança sobre a Força Sindical
Publicado em 26 de julho de 2011 no blog do sociólogo Rudá Ricci.
No próximo dia 20 de agosto mais de cem dirigentes sindicais ligados à Força Sindical participarão de uma cerimônia de filiação coletiva ao PSDB mineiro. O evento está sendo organizado com grande alarde pelos apoiadores de Aécio Neves. Trata-se de mais uma jogada na direção de criar uma base sindical dos tucanos (o mesmo esforço vem sendo organizado por Alckmin, em São Paulo).
Aécio precisa ter base social e entrar no nordeste. Portanto, até aí se explica plenamente o movimento do senador. Mas e o que pensa os dirigentes da Força Sindical e do PDT mineiro? Sim porque PDT e Força Sindical andam juntas.
Tenho a impressão que não se trata de uma divisão partidária no interior da Força. Antes, um movimento do PDT que joga em dois pólos: Aécio e Lula. Se minha hipótese está correta, fazem um lance ousado mas inteligente porque ocupam um espaço político importante no momento em que Dilma Rousseff bate sem dó no PR e deve colher tempestades no segundo semestre. O cacife do PDT será maior e sem dizer nada deixa claro que pode ser um fiel da balança.
Beatriz parabéns pela sua esxcelente entervista no programa do Eduardo Costa.
A verdade sobre o nosso movimento é necessária ser dita em veículos de alcance das "massas" e o programa do Eduardo atinge esse objetivo.
Seus esclarecimentos sobre o "professor da família" foram perfeitos e desmascaram o DESgoverno de Minas.
Igor
Vespasiano
Beatriz, sindicato, colegas de trabalho e demais pessoas que ainda preservam em suas almas algum sentimento de justiça. Infelizmente fiquei sabendo que estarei desempregado no segundo semestre. Graças aos avanços desta Lei 100. Sinto-me desamparado, por todos. A Lei é inconstitucional e ninguém faz nada. Por fim o governo inventa um concurso de faz de conta disponibilizando esta miséria de vagas. Isso tudo é muito desmotivador. Sou pai de família e não sei o que farei a partir do mês de Agosto. Do que adiantou tanto lutar? Infelizmente, estou morrendo na praia. Sou formado, gastei o que tinha e o que não tinha para me formar, e agora perco meus dois cargos para um efetivado na Lei 100 que nem habilitação possui. Isso é o fim do mundo. É a prova de que não existem leis que garantam a justiça, nem no Estado nem neste país. Desculpem o desabafo, mas eu precisava me aliviar um pouco. Pois tenho filhos para tratar e a partir de setembro não terei nenhum vencimento para garatir isso. Quem olhará por nós?
Do Post: “Milagres” de Minas: Escolas estaduais diminuem, despesas crescem
JORGE - CARATINGA · 30 minutos atrás
Beatriz, sindicato, colegas de trabalho e demais pessoas que ainda preservam em suas almas algum sentimento de justiça. Hoje infelizmente fiquei sabendo que estarei desempregado no segundo semestre. Graças aos avanços desta Lei 100. Sinto-me desamparado, por todos. A Lei é inconstitucional e ninguém faz nada. Por fim o governo inventa um concurso de faz de conta disponibilizando esta miséria de vagas. Isso tudo é muito desmotivador. Sou pai de família e não sei o que farei a partir do mês de Agosto. Do que adiantou tanto lutar? Infelizmente, estou morrendo na praia. Sou formado, gastei o que tinha e o que não tinha para me formar, e agora perco meus dois cargos para um efetivado na Lei 100 que nem habilitação possui. Isso é o fim do mundo. É a prova de que não existem leis que garantam a justiça, nem no Estado nem neste país. Desculpem o desabafo, mas eu precisava me aliviar um pouco. Pois tenho filhos para tratar e a partir de setembro não terei nenhum vencimento para garatir isso. Quem olhará por nós?
Beatriz, estou de greve desde o início aqui em Uberlândia e gostaria de parabenizá-la por nos manter informados sobre a greve em todo o Estado de Minas Gerais por meio de seu blog.
Olá, Beatriz,
Gostaria de saber quais atitudes jurídicas estão sendo tomadas pelo sindicato em relação ao corte de ponto, redução de salário e outras ações que o governo vem promovendo contra os professores.
Seria interessante, nesse momento, é um pedido , que você fizesse, utilizando-se do seu blog, uma análise "jurídica", ou seja, que nos informasse sobre isso, quais chances de que as ilegalidades do governo não aconteçam. Obrigada,
Rita
Bom dia Bia,eu acabei de ser convocada por uma das minhas diretoras para uma reunião na segunda-feira.Por isso eu gostaria que você me informasse sobre a legalidade de não reposição dos cortes sofridos(as paralisaçôes) e possivelmente o salário de julho.Perdão, a não reposição das aulas devido aos cortes.Eu sei que temos limite de faltas anualmente,mas o momento agora é especial,éGREVE!Me informe por favor antes de segunda,pois quero participar da PRESSÃO informada.Abraços,desde já muito obrigada por tudo!Ágape para você.Professora Elisa -Montes Claros.
Beatriz é verdade que o acórdão será publicado em 01/08/2011?
Bia, tudo bem?
Está passando da hora de uma propaganda no horário nobre das tvs brasileiras sobre a nossa greve.
Está na hora de atacar...
Felicidades e a greve continua...
Helionora- Guanhães
Ei Bia! Diante da fala do governo que irá cortar nosso salário, acho que o sindicato deve colocar em pauta na próxima Assembléia que nenhum professor em greve deve repor esses dias cortados. O governo que se vire para arrumar substitutos. Ele faz pressão? Nós também temos nossas "armas", nossa dignidade, respeito... Um abraço e greve ATÉ O PISO!
Beatriz, sem o piso não pisamos na escola e com corte salarial não vamos repor as aulas!
CARLOS MORAES(MONTES CLAROS)
OLÁ BEATRIZ:
AMIGA E COMPANHEIRA DE LUTA, O COMANDO DE GREVE DE MOC REUNIU-SE HOJE NA SUBSEDE E, DEPOIS DE FAZER UMA AVALIAÇÃO DA GREVE DECIDIU, POR UNÂNIMIDADE FORTALECER O MOVIMENTO COM VÁRIAS AÇÕES:PANFLETAGEM NA IGREJAS E PELA CIDADE,CONSCIENTIZAÇÃO DOS PAIS E ALUNOS SOBRE OS MOTIVOS DA GREVE(PRECISAMOS MAIS DO APOIO DESTES),PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PROMOVIDA PELA ALMG QUE SERÁ REALIZADA EM JANAÚBA, BARRACA PERMANENTE DA EDUCAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE, ONDE DIALOGAREMOS COM A COMUNIDADE E MOSTRAREMOS A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM MG, REFORÇO DO COMANDO DE GREVE NA VISITA AS ESCOLAS EM AGOSTO,ENTRE OUTROS.
A DISPOSIÇÃO DOS COMPANHEIROS(AS) CONTINUA FIRME: SEM O PISO NÃO VOLTAMOS PARA AS ESCOLAS!!!
FORÇA E CORAGEM PARA TODOS(AS)!!!
ATÉ A VITÓRIA!!!
Beatriz, e as outras ações do piso, já foram protocoladas?
Não vi nenhuma atualização no site.
Obrigado!
BEATRIZ, me oriente como conseguir segunda via dos meus contra cheque para entrar na justiça; não tenho todos. obrigada
BEATRIZ , as SRES `JA estão informando que foram canceladas temporariamente as publicações de ferias prêmiopara o segundo semestre
Companheira Beatriz, como está o andamento das outras ações do PISO, que ainda não estão na página do SINDUTE? Já foram protocoladas?
Obrigado.
Bia,
Estou como você. Acabei de me filiar ao sindicato. Parabéns pela incansável luta.
No ano passado, qdo. do nosso movimento, quase perdemos um mito em Física. É que um dos melhores professores de Física do Estado, que leciona na minha Escola estava pronto para pedir exoneração.
Desta vez, esperamos que algo novo aconteça para nossa assembleia próxima, caso contrário, com o silêncio do Desgoverno do Estado, meu amigo pedirá exoneração e eu também. Leciono Matemática no Estado há 22 anos e pedirei exoneração, pois,é a maneira que encontramos para sensibilizar o Estado que não exerga a Educação como prioridade de um povo.
Entendemos que vender qualquer coisa numa esquina qualquer dará para sobreviver com mais dignidade do que quem passou anos em três faculdades e com dois cursos de Pós-Graduação, se preparando para exercer nossa profissão com carinho e dedicação.
Um Desgoverno de minorias nunca enderá isso. ACHO QUE esses DESGOVERNANTES NUNCA TIVERAM PROFESSORES EM SUAS FAMÍLIA!
Estão esquecendo muito rapidamente que nós, nossos familiares e amigos somo suficientes para elegermos um Governador, e alguns Deputados.
Onde está o Ministério Público que, no movimento do ano passado multou nosso Sindicato?
E agora? Será que o Desgoverno também não merece ser multado?
POR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO OBRIGA O DESGOVERNO PAGAR O PISO CONSTITUCIONAL E LEGAL?
Valorização da nossa classe já!
Piso Nacional já!
Não ao subsídio que nos tira o Plano de Carreira que conquistamos com muita luta!
Bia,
Estou como você. Acabei de me filiar ao sindicato. Parabéns pela incansável luta.
No ano passado, qdo. do nosso movimento, quase perdemos um mito em Física. É que um dos melhores professores de Física do Estado, que leciona na minha Escola estava pronto para pedir exoneração.
Desta vez, esperamos que algo novo aconteça para nossa assembleia próxima, caso contrário, com o silêncio do Desgoverno do Estado, meu amigo pedirá exoneração e eu também. Leciono Matemática no Estado há 22 anos e pedirei exoneração, pois,é a maneira que encontramos para sensibilizar o Estado que não exerga a Educação como prioridade de um povo.
Entendemos que vender qualquer coisa numa esquina qualquer dará para sobreviver com mais dignidade do que quem passou anos em três faculdades e com dois cursos de Pós-Graduação, se preparando para exercer nossa profissão com carinho e dedicação.
Um Desgoverno de minorias nunca enderá isso. ACHO QUE esses DESGOVERNANTES NUNCA TIVERAM PROFESSORES EM SUAS FAMÍLIA!
Estão esquecendo muito rapidamente que nós, nossos familiares e amigos somo suficientes para elegermos um Governador, e alguns Deputados.
Onde está o Ministério Público que, no movimento do ano passado multou nosso Sindicato?
E agora? Será que o Desgoverno também não merece ser multado?
POR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO OBRIGA O DESGOVERNO PAGAR O PISO CONSTITUCIONAL E LEGAL?
Valorização da nossa classe já!
Piso Nacional já!
Não ao subsídio que nos tira o Plano de Carreira que conquistamos com muita luta!
Companheira Beatriz
Aqui fica uma sugestão: Ver com o jurídico do Sindute a possibilidade de fazer uma representação contra o juiz Otávio de Almeida Neves junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Saudações João Paulo Ferreira de Assis.
Prezado João Paulo,
já recorremos da decisão proferida pelo Juiz.
Um abraço,
Beatriz
Prezado colega,
a estratégia de silêncio do governo tem um objetivo: que a gente desista. Se me permite uma opinião, não acho que deva condicionar a permanência na Rede Estadual a alguma novidade na nossa assembleia do dia 03/08. Partilho da avaliação de alguns colegas de que antes do dia 10 de agosto o Governo não apresentará nenhuma proposta porque se a maioria ficar no subsídio, não há que se falar em Piso Salarial. Precisamos intensificar a nossa mobilização, aumentar o índice de adesão à greve e o número de pessoas para saírem do subsídio.
É a mimha opinião.
Um abraço,
Beatriz
Prezado Giovani,
sobre a ação do Piso Salarial fazemos o protocolo de ações diariamente. A atualização da lista no site ocorre semanalmente (geralmente cada terça-feira). Esta semana já ocorreu a atualização no site.
Um abraço,
Beatriz
Prezada Helionora,
já adotamos várias estratégias de mídia, inclusive a que sugeriu.
Veja a novela Insensato Coração neste sábado.
Um abraço,
Beatriz
Prezado colega,
concordo com você a respeito da reposição se o ponto permanecer cortado.
Um abraço
Beatriz
Prezada Elisa,
a ausência da escola por motivo de greve não é uma falta comum. Por isso não pode ser contado para o número de faltas a que se refere.
A greve é a suspensão coletiva da relação de trabalho e por isso enquanto ela existir não podem ser adotados procedimentos como se estivéssemos trabalhando. Neste caso a convocação da diretora da sua escola não tem valor nenhum. Continuamos em greve. Vou fazer uma postagem específica sobre o direito de greve e a legislação que nos ampara.
Espero ter esclarecido.
Um abraço
Beatriz
Prezada Rita,
durante as duas últimas semanas reorganizamos as nossas estratégias a partir das últimas decisões da Justiça Mineira.
Mas não vamos contar a estratégia antes que ela aconteça. O governo também nos monitora e o elemento surpresa precisa estar ao nosso lado. Mas posso te afirmar que não ficamos parados.
Um abraço,
Beatriz
Bia, pq vc nunca responde sobe a lei 100? Tantos colegas sofrendo com essa ilegalidade e o sindicato nao se pronuncia, nao age para o fim dessa lei. Por favor faça alguma coisa para o fim dessa lei!
Prezada colega,
no Portal do Servidor você pode imprimir os contracheques. O endereço é
https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/dados-do-servidor/contracheque
É necessário que você tenha um identificar que foi informado no contracheque de dezembro de 2010.
Um abraço,
Beatriz
Prezado colega,
sobre a publicação do Acórdão com a decisão da ADIn sobre o Piso, ele poderá ser acontecer a partir de 1o. de agosto por terminar o recesso do STF.
Um abraço,
Beatriz
A LC 100 teve um dos seus artigos julgado inconstitucional desde 99. O fato fica claro quando foi feita outra ação de inconstitucionalidade e negada pelo motivo de já ter sido julgada procedente antes. Não entendo como colegas podem perder aulas, perder emprego. Onde está o jurídico do sindicato para ver isso? Vou colar aqui o que encontrei. Colarei em mais de um comentário por causa do número de caracteres. Por favor, Bia, atenção ao apelo do colega Jorge. Assim como ele devem haver muitos colegas prejudicados. Isso não é justo!
Número do processo: 1.0024.08.942689-4/002(1) Númeração Única: 9426894-02.2008.8.13.0024
Processos associados: clique para pesquisar
Relator: Des.(a) ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO
Relator do Acórdão: Des.(a) ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO
Data do Julgamento: 23/03/2011
Data da Publicação: 29/04/2011
Inteiro Teor:
EMENTA: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE - ARGUIÇÃO IRRELEVANTE - ART. 7º, INCISO V, DA LEI ESTADUAL Nº. 100/2007 - DISPOSITIVO JÁ APRECIADO EM OUTRO INCIDENTE. Nos termos do art. 248, §1º, II, a argüição será tida como irrelevante quando já houver sido decidida pela Corte Superior.
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL N° 1.0024.08.942689-4/002 NA APELAÇÃO CÍVEL EM REEXAME NECESSÁRIO Nº 1.0024.08.942689-4/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - REQUERENTE(S): 2°CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - REQUERIDO(A)(S): CORTE SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO MINAS GERAIS - RELATOR: EXMO. SR. DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO
ACÓRDÃO
Vistos etc., acorda a CORTE SUPERIOR do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, sob a Presidência do Desembargador CLÁUDIO COSTA , incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM JULGAR IRRELEVANTE O INCIDENTE.
Belo Horizonte, 23 de março de 2011.
DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO - Relator
NOTAS TAQUIGRÁFICAS
O SR. DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO:
VOTO
1 - RELATÓRIO
Trata-se de incidente de inconstitucionalidade cuja apreciação a Segunda Câmara Cível desse Egrégio Tribunal de Justiça submete à Corte Superior e que tem por objeto meritório a Lei Complementar Estadual nº. 100/2007 em seu artigo 7º, inciso V.
Às f. 184/188, a Segunda Câmara Cível deste Sodalício suscitou o presente incidente.
A Procuradoria-Geral de Justiça, através de sua Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade, opinou pelo não conhecimento do incidente - f. 201/206.
É o relatório.
2 - CONHECIMENTO
Nos termos do art. 248, §1º, II, reconheço a irrelevância da presente argüição, porquanto no incidente nº. 1.0342.08.105745-3/002, julgado em 09 de dezembro de 2009, esta Corte Superior declarou a inconstitucionalidade do dispositivo aqui questionado, ou seja, inciso V, do art. 7º, Lei Complementar Estadual nº. 100/2007.
Eis o teor da ementa do referido acórdão:
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 7º, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR 100/07 DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROFESSOR. FUNÇÃO PÚBLICA. TITULARIZAÇÃO EM CARGO EFETIVO. INCLUSÃO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO. AFRONTA AOS ARTIGOS 37, II E 40, §§ 13 E 14 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA DECLARADA INCIDENTALMENTE. - Ao transformar em titular de cargo efetivo, sem submissão a concurso, servidor ocupante da denominada ""função pública"", o artigo 7º, inciso V, da Lei Complementar nº 100/07 viola frontalmente o artigo 37, II, da Constituição Federal, que estabelece depender a investidura em cargo ou emprego público de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas, apenas, as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. - Noutro vértice, se o dispositivo pretende incluir no regime próprio de previdência do Estado servidor não titular de cargo efetivo, afronta o artigo 40, §§ 13 e 14 da Constituição da República, que vincula os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, ao Regime Geral de Previdência Social - Rel. Des. Herculano Rodrigues, publicação em 12 de fevereiro de 2010).
3 - CONCLUSÃO
Pelo exposto, RECONHEÇO A IRRELEVÂNCIA DA PRESENTE ARGUIÇÃO.
É como voto.
O SR. DES. ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS:
VOTO
Como bem relatado pelo culto Desembargador Relator, trata-se de incidente de argüição de inconstitucionalidade suscitado pela 2ª Câmara Cível deste Eg. Tribunal de Justiça em face do art. 7º, inc. V, da Lei Complementar Estadual nº 100/2007, que torna titular de cargo efetivo, para fins de sua vinculação compulsória ao Regime Próprio de Previdência Social, o "professor, para regência de classe, Especialista em Educação e Serviçal" em exercício em unidade estadual de ensino, admitidos após 16.12.1998 e até 31.12.2006, desde a data do ingresso.
Após detida análise do feito, tenho que razão assiste ao nobre e culto Des. Relator, uma vez que não há relevância apta a ensejar o presente incidente.
Ora, de acordo com o art. 248, §1º, inciso II, do Regimento Interno do TJMG, "a argüição será tida como irrelevante quando: já houver sido decidida pela Corte Superior;"
No caso em apreço, o Incidente de Inconstitucionalidade n.º 1.0342.08.105745-3/002, de relatoria do em. Des. Herculano Rodrigues, concluiu, à unanimidade de votos, pela inconstitucionalidade do art. 7º, inc. V, da Lei Complementar Estadual nº 100/2007.
Conclui-se, portanto, que a norma combatida já foi devidamente analisada pela Corte deste Tribunal de Justiça, não havendo o requisito da relevância para justificar este incidente.
Fiel a essas considerações, acompanhando o posicionamento do nobre Des. Relator, também JULGO IRRELEVANTE o presente incidente de argüição de inconstitucionalidade, devendo os autos ser remetidos à Segunda Câmara Cível, para prosseguimento do feito.
Beatriz, e a lei 100vergonha/07 como fica? O edital saiu e as vagas dos efetivados não constam e o número delas é muito pequeno. É preciso fazer algo urgentemente para que todos concorram de igual para igual, sem discriminação. Poxa vida, sou efetiva por concurso e para o reposicionamento não foi contado nem o meu tempo de serviço designado no mesmo cargo, nem ao menos mudei de nível. Temos que esperar até 10 anos para recebermos pela escolaridade que temos hoje. Pelo tempo de serviço nunca vamos receber, pois quando chegamos no grau C, ao mudarmos de nível nos voltam para a letra A que é = a 0 (de tempo de serviço). Agora já para os efetivados pela regra geral(lei de 19/10/2010 se não me engano) para mudança de nível vão esperar 5 ANOS (de 06/11/2007 a 06/11/2012) e nós efetivos por concurso tivemos que esperar 8 ANOS, pois precisamos passar pelos 3 anos de período probatório. Conclusão: agora os efetivados não estão com os mesmos direitos dos efetivos, mas sim com direitos a mais, pois o que não faltam são bajuladores interesseiros. ABSURDO NÉ.
Oi Bia,
Quero agradecer a sua presença e apoio à greve dos Trabalhadores(as) de Sete Lagoas, a sua presença aqui foi importantíssima. Eu não me perdoo até hoje por não ter te falado isso pessoalmente. Sou sua fã. Beijo!
Várias entidades assinaram o manifesto no site do Sindute. Que tal convidar todas elas a engrossarem a nossa assembleia?
Rogério Trindade
BEATRIZ,VOCÊ É UMA MULHER DE GARRA ,CORAJOSA E FIRME. PARABÉNS!
Pessoal, a questão é de simples resolução. A Lei Complementar 100/2007 é inconstitucional. Além disso, a revogação do art. 8º do Decreto 44674/2007 não quer dizer nada. Veja-se que o art. 9º do mesmo decreto, claramente, diz que não há estabilidade para os servidores ali especificados. O Estado esqueceu de revogá-lo. A Procuradoria Geral da República tem uma representação que se encontra suspensa até julgamento de uma ADIN no STF nº 3842 (Relator Ministro Gilmar Mendes). Pessoal, o Ministério Público deve ser notificado mesmo. Até mesmo mo MP Federal em Brasília. Mandem informações para lá e também, se for possível, para o STF. Assim, as vagas que foram desconsideradas no concurso poderão ser incluídas no certame, pois "efetivado" não possui cargo. Cargo público somente é provido por concurso público (CF e Constituição do Estado de MG). Vamos fazer isso antes de o concurso público ser realizado para evitar que ele seja anulado. Assim, com um número maior de vagas há maiores chances para todos, inclusive os "efetivados". Afinal, o principio da igualdade de participação no concurso deve ser preservado.
Cara Beatriz, Fiquei indignada com a veiculação da propaganda enganosa veiculada pela secretarias de educação de Minas Gerais e Planejamento neste final de semana e ainda mais indignada com a dita contra resposta do nosso sindicato! não entendo os motivos do não esclarecimento para a população do funcionamento cruel do tal do subsidio! Eu o chamaria de um vírus canceroso que foi implantado como plano de carreira para a educação mineira,corrompeu parte de nossa classe além de nos dividir , sendo que os recém chegados ou pobres designados gozam de um ilusório salário piso e nós, os efetivos, que estamos a mais de dez anos nesta luta fomos punidos quando as nossas vantagens foram incorporadas na dita nova carreira um grande tumor que ameaça destruir a todos!
eu gostaria que vc Beatriz, desse uma entrevista que fosse veiculada pela tv esclarecendo de forma direta que realmente nós não estamos em greve á toa e que o governo do Estado de Minas Gerias adotou uma estratégia covarde e desonesta com os seus educadores. Definitivamente o subsídio não é o piso nacional!!!
Prezado colega indignado com a resposta do Sind-UTE,
a veiculação que fizemos não foi para responder a propaganda do governo. Se você observou o governo iniciou a propaganda neste sábado e a nossa veiculação também foi no sábado. A compra do horário, o tempo de produção do VT, leva dias, e compramos os espaços disponíveis e de acordo com os valores. O objetivo da nossa veiculação foi afirmar a continuidade da greve, reforçar a importância de participar da assembleia estadual que precisa estar cheia e representativa, esclarecer que o reajuste anunciado pelo governo não contemplou a educação (da forma como o governo anunciou ficou a idéias de que também teríamos 10%0 e denunciar o governo do estado que além de pagar o pior vencimento básico do país, descumpre uma lei federal. Tudo isso em 30 segundos.
Espero ter esclarecido.
Atenciosamente,
Beatriz
Olá Beatriz, tudo bem? Gostaria que fossem colocados em pauta na próxima
Assembléia dois assuntos de muita importância no momento: a questão da não reposição das aulas mediante o corte dos salários e o fato da vaga dos efetivados não irem para o concurso. Ainda dá tempo de reverter essa última situação, temos que nos empenhar. Não vamos mais ficar no blá blá blá que a lei 100 é inconstitucional e está prejudicando muita gente e tal. Vamos agir. Vamos aproveitar a categoria em greve e lutar para que tais vagas vão para o edital, de forma que todos concorram de igual para igual. O sindicato deve e pode fazer isso. E por favor, esclareça à categoria que FALTA/GREVE não é falta comum, portanto não temos que repor os dias parados já que vão cortar nosso salário. Muito obrigada pela atenção e dia 03 estaremos na Assembléia mais fortes e unidos do que nunca e que fique claro: A GREVE SÓ ACABA COM O PISO! Abraços.
Beatriz, talvez você não saiba, mas a cidade de Andradas, no sul de Minas Também aderiu a greve.
Beatriz, se é uma lei federal porque os órgãos competentes não tomam uma atitude contra o governador, como seria tomado caso outra pessoa qualquer deixasse de cumprir uma lei?( Cadeia)
Beatriz, se existe um descumprimento da lei por aquele que deveria dar o exemplo, porque então ele não sai e deixa outro que tenha vontade de governar fazer o trabalho? Tirá-lo do governo, como aconteceu com o Collor de Melo.
BEATRIZ,HOJE AO CONSULTAR O MEU CONTRA-CHEQUE VERIFIQUEI UM DESCONTO DE QUASE 600,00 E NO MES ANTERIOR MAIS 200,00, LOGO 800,00 ATÉ AGORA .PUNIÇÃO POR LUTARMOS POR NOSSOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS! REALMENTE SE CONTINUAREM DESCONTANDO E O IMPASSE CONTINUAR, O MEU DESEJO É O DO NÃO PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS!!!!!
Parabéns ao Sind-UTE pelo encarte colocado no jornal "Super Notícias"! Sou professor da rede municipal de Contagem e hoje tive a oportunidade de fazer uma reflexão com os alunos dos 8° e 9° anos através desse encarte. Como muitos desses alunos tem parentes na rede estadual, mostrei a eles o verdadeiro "valor" que esse governo dá a educação e a seus professores! Todos concordaram com a greve. Penso que todos que trabalham em alguma rede municipal deveriam fazer esse debate em sala de aula. Um abraço a todos!
Prof. Eduardo
Prezada Beatriz,
Não poderia haver melhor espaço para trocarmos informações, a luta está crescendo, mais professores estão aderindo... A maneira como o governo nos trata faz com que nos revoltemos ainda mais. É hora de darmos um basta. A ditadura tem que cair!
Beatriz, mês passado tive quase 300 reais de desconto por paralisações e agora mais 575 reais por falta/greve. Acho que o sindicato deve se pronunciar sobre isso na Assembléia, orientando a categoria de não repor esses dias cortados. Que governo folgado! Eu não vou repor esses dias não! Muita falta de respeito!
E o desconto que veio nos nossos contracheques, não é ilegal? Afinal a greve é garantida por lei federal.
PARE!!!!
Quem não parou ainda deveria parar agora. Estamos juntos nesta GREVE!
Beatriz,
Parabéns e obrigada por tudo. Através da sua liderança temos conseguido nos organizar e assim nos tornamos mais fortes... A nossa voz, o nosso GRITO nunca foi ouvido, mas agora tenho certeza de que será diferente. Não desista. A adesão a greve está cada vez maior.
ESTAMOS COM VOCÊ.
Beatriz,
As subsedes precisam estar atentas e coordenar o movimento nas cidades vizinhas. Juntos seremos imbatíveis. Vamos mostrar a esse anestesia a nossa força e coragem.
Anastasia não se cansa de demonstrar seu autoritarismo Seu último golpe foi suspender férias concedidas aos servidores da Educaçao. A partir de setembro ninguém mais poderá usufruir de suas ferias,mesmo que tenha esse direito garantido.
Nunca vi um movimento tão organizado e com tanta gente de GREVE. Aqueles que ainda não aderiram ao movimento estão perdendo uma ótima oportunidade de luta e conquista. PARE... AGORA!!!
Vamos juntos.
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