Divulgamos esta semana o ajuizamento de 1.723 ações de cobrança de pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional na Vara da Fazenda Pública em Belo Horizonte.
Esta é uma estratégia do nosso movimento de atuar em várias frentes inclusive a judicial.
A ação cobra o pagamento desde janeiro de 2008, que é a data de vigência do Piso de acordo com a Lei Federal 11.738/08.
Continuamos recebendo documentação e também continuamos ajuizando novas ações.
Divulgaremos os números semanalmente.
No site do sindicato, a categoria poderá verificar os nomes dos autores e o número do processo. Esta lista será atualizada semanalmente.
Confira também:
38 comentários:
Beatriz...
Leio todos os dias o informativo do sindute, seu blog e o do Euler.
Estou ansiosa para ajuizar uma ação, mas não sei como fazer, pois não sei qual a minha subsede,não tenho todos os contracheques pedidos.Além disso onde entregarei a procuração e os documentos necessários?
Oi Bia, estou te escrevendo para lhe dizer sobre o blog que fizeram contra vc, procurei saber e vc pode ir á polícia que verifica crimes de internet ou mesmo um advogado move uma ação contra o moderador do blog... Esse blog aí que nem me interessou ir lá verificar é do governo sem jeito, ou tbm tem cara daquele outro segmento dos professores que adoraria estar na frente dos professores no lugar do sindicato. A luta continua minha colega. vms lutar juntos e acabar com Anastasia. Aqui nao é necessário postar esse comentário.
No site do Sindicato consta, no calendário da greve, audiência com o MEC. Gostaria de saber como foi a audiência.
Obrigado,
Paulo, Contagem.
Cara Beatriz,
Lembra dos resultados da Greve de 2008??
Por falar em ações judiciais, talvez seja interessante consultar no site abaixo da SEEMG o conhecimento e a previsão por parte desta instituição de que o Piso, a partir de 01 de Janeiro de 2010, seria desprovido de adicionais e gratificações, sendo somente o vencimento básico, e tal implantação causaria impacto na folha de pagamentos na ordem de 3,1 bilhões de reais.
Mais uma prova importante para o MPE julgar o nosso Piso.
https://www.educacao.mg.gov.br/imprensa/noticias/1172-secretaria-divulga-comunicado-a-servidores
Respondendo um leitor do tempo:SrºArlindo,
Hoje os Profissionais da Educação são graduados, pós graduados, mestres e doutores. Estudamos tanto quanto qualquer outro profissional e somos pessoas em formação permanente. Estamos aptos a executar nossa função. Sabemos quanto vale o nosso trabalho. Analisando o mercado nacional o nosso salário não atinge a 40% dos outros profissinais com o mesmo nível de formação. Aliás sinto me até constrangida em dizer que existem profissionais de outras áreas no Estado sem a nossa formação acadêmica e que recebem muito mais que nós, mas isso não vem ao caso.
Aproveito a oportunidade para falar que Piso Nacional do Trabalhador da Educação com o valor atual de mais ou menos um mil e quinhentos reais é fora os benefícios adquiridos pelo tempo de trabalho: os quinquênios, Biênios e taxa de insalubridade, como está claro na Lei Federal 11.738/08, votada pelo STF e será cumprido, pois não tem mais como o governo recorrer. Falta apenas publicar o ACORDÃO e isso é questão de pouco tempo.
Que o subsídio não é piso pois onde está nossas vantagens adquiridas em anos e anos de magistério? Falta ainda lutarmos por adicionais noturno, janelas e taxa de periculosidade. O total do subsídio é de um mil e trezentos e vinte reais, com desconto de previdência e imposto de renda e outros, fica um índice muito ruim, e é inconstitucional pois a Lei diz que não há outra forma de pagar o professor no Brasil que não for o piso salarial.
A sociedade, Srº Arlindo, deve ficar do lado dos EDUCADORES pois toda nação pra se desenvolver investe muito no conhecimento. Só um povo culto e instruído muda os rumos de um país. Educar não é só transferir conteúdos, mas usar a Didática,a Psicologia e os demais saberes afim de atingir o objetivo de transformar o Aluno da PRIMEIRA ESCOLA em um SER PROFICIENTE, apto a escolher e gerir sua vida atuando onde preferir como profissional para ser feliz e realizado. Todos os profissionais passam pelas mãos de PROFESSORES: O Srº Govenador de Minas Gerais é um Professor que passou por muitos Professores para ser o ser humano realizado que é hoje. Bom exemplo o senhor não acha?
Agradeço a atenção
Professora Gracieusa Brito.
Helcilene,
como já havia lhe dito, estou em dívida com você em fazer uma reunião aí em Brasíia de Minas. Vamos fazê-la em agosto e nela recolheremos toda a documentação de todos para o ajuizamento da ação.
Verificarei a que subsede sua cidade pertence.
Um abraço
Beatriz
Prezado colega de Araçuaí,
de fato o governo e o sindicato/associação amigos do governo trabalham assim mesmo: com mentira e desinformação. Tenho visto isso no interior do Estado.
Precisamos sempre fortalecer as correntes de informação. Porque é na desinformação e manipulação que o governo ganha.
Farei contato com a subsede responsável pela região.
Um abraço
Beatriz
Boa tarde,
Gostaria de saber que documentação é necessária para ajuizar essa ação pois tem colegas meus que seriam bastante beneficiados com um resultado positivo de uma ação como essa. Onde encontro a relação de documentos?
Grato,
Roberto
Boa tarde,
Gostaria de saber que documentação é necessária para ajuizar esta ação.
Onde encontro essa lista de documentos?
Grato,
Roberto
DE MAIS MINEIROS
Por aqui passava um professor
-e como se ria, o governador!
Não era alferes
Talvez se fosse...
Já não passasse por aqui
Já estivesse fazendo o que mais gosta
Em meio às palavras e aos números.
É uma pena!
Não faremos a mesma coisa
Que fizeram outros lugares
Pois não houve outros lugares
O professor ainda murmura
Por este Brasil varonil.
Por aqui passava um professor
E como se ria o governador.
“Piso” ainda que tarde
Ele prometia.
E caminhava o professor
Sua marcha era tão segura,
Que uns diziam: “Que coragem”
E outros: “que vadiagem”
Por aqui passava um professor
E como ria, o governador.
Ele, na frente, protestava
E atrás batalhão de choque sobre ele avançava
De Harry Potter foi chamado.
Que bom seria se fosse mesmo o mágico do mundo encantado.
Não precisaria lutar tanto
Uma mágica ele faria
E o “Piso” no contra-cheque apareceria.
Mas como os tempos são outros
Rico daquele que sonha
Fazer bem, tão grande ousadia.
Quando se trata de tão nobre ocupação
Professor da Educação.
Erika Mendes S. Ribeiro
O governo acha que a nossa classe não evoluiu em consciência e em conhecer seus direitos.
O governo acha que vivemos na década de 80, época onde eram precários os meios de comunicações e eram grande a desinformações.
Pois bem; agora temos informações de sobra e estamos muito cientes de nosso direito e de nossa luta. (Agora temos as armas certas e o tempo certo.)
Precisamos ser unidos e confiantes e o que estamos fazendo nada mais é do que exigir nossos direitos.
Tenho certeza;Deus está do nosso lado.
A luta continua...
Gostaria de informações sobre a audiência com o MEC.Obrigado
Beatriz, sindicato, colegas de trabalho e demais pessoas que ainda preservam em suas almas algum sentimento de justiça. Hoje infelizmente fiquei sabendo que estarei desempregado no segundo semestre. Graças aos avanços desta Lei 100. Sinto-me desamparado, por todos. A Lei é inconstitucional e ninguém faz nada. Por fim o governo inventa um concurso de faz de conta disponibilizando esta miséria de vagas. Isso tudo é muito desmotivador. Sou pai de família e não sei o que farei a partir do mês de Agosto. Do que adiantou tanto lutar? Infelizmente, estou morrendo na praia. Sou formado, gastei o que tinha e o que não tinha para me formar, e agora perco meus dois cargos para um efetivado na Lei 100 que nem habilitação possui. Isso é o fim do mundo. É a prova de que não existem leis que garantam a justiça, nem no Estado nem neste país. Desculpem o desabafo, mas eu precisava me aliviar um pouco. Pois tenho filhos para tratar e a partir de setembro não terei nenhum vencimento para garatir isso. Quem olhará por nós?
O ajuizamento das ações é de fundamental importância para que seja tornado público a farsa do governo que diz pagar o piso salarial através de um contra cheque que omite as parcelas remuneratórias eque simplesmente deleta todas as vantagens adquiridas pelos servidores ao longo da carreira.
É hora do judiciário fazer valer a justiça e dar um basta na arrogância do ditador que ocupa o cargo de governo de Minas Gerais que precisa se curvar às decisões dos tribunais, em específico o STF.DURA LEX,SED LEX nele!
Beatriz, educadores, pais, alunos, mineiros e brasileiros, vejam o fantástico documento assinado pela SEE/MG, que certamente servirá para engrossar nossa documentação contra o Governador e a favor da implantação da Lei do PIso! em:
https://www.educacao.mg.gov.br/imprensa/noticias/1172-secretaria-divulga-comunicado-a-servidores
Acordo ? Isso não é piso. E já passamos por isso em 2010 aqui em MINAS GERAIS.
"a de que a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria será iniciada imediatamente e a de o governo se compromete a cumprir o pio nacional do magistério em 2012."
Nossos colegas acreditaram, que triste...
http://www.diariodenatal.com.br/2011/07/21/ultimasnot1_0.php - Caiíram em conto do vigário também?
Tanto q transcrevi tal qual o jornal, colei e copiei entre aspas, e pio não é PISO !
O pio ele pode pagar sim...só rindo mesmo, desmobilizaram - se pelo pio.
No jornal o tempo de hoje 22/07 saiu no debate dois textos um sobre o subsídio e o outro sobre o piso seria interessante visitá-lo e fazermos contrários a respeito. Força aos colegas de luta.
Beatriz favor divulgar no site do sindicato, ou no próximo informativo a nota da secretaria admitindo que iria pagar o piso isso em 2008, ao final da nossa greve o site é;
https://www.educacao.mg.gov.br/imprensa/noticias/1172-secretaria-divulga-comunicado-a-servidores
o jornal otempo está promovendo um "debate" online. Se julgar ser do interesse da classe, a participação através de comentários, " o que é melhor para os professores, o subsídio ou o Piso", deixo aqui o link.
http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=177382,OTE&IdCanal=2"
Acessem este link e vejam a postagem da Secretaria da Educação MG, em resposta à divulgação que fiz do ajuizamento das ações pelo Sind-UTE.
http://blogln.ning.com/profiles/blogs/sind-ute-mg-protocola-mais-de?commentId=2189391%3AComment%3A725132&xg_source=msg_com_blogpost
Frederico Drummond - professor de filosifa
A CNTE ENTROU NO SUPREMO TRIBUNAL CONTRA O SUBSÍDIO :_ "Questionada remuneração de professores por subsídio em MG.21/07/2011
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4631, na qual impugna o artigo 1º e
parágrafo único da Lei Estadual 18.975/2010, de Minas Gerais, que transformou a remuneração dos profissionais da educação daquele estado em subsídio, fixando-a em parcela única.
A Confederação alega que a lei mencionada viola o disposto no artigo 39, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal (CF), segundo o qual a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema de remuneração dos servidores públicos “observará a natureza,
o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira”.
É que, segundo a CNTE, a lei impugnada “detonou as carreiras dos servidores da educação, impossibilitando-os de obterem remuneração escalonada, tratando apenas e laconicamente da revisão geral da remuneração, em atendimento ao que determina o artigo 37, inciso X, final, da CF”.
Assim, a Confederação sustenta que a lei estadual extinguiu os mecanismos de evolução nas carreiras da educação, "contrariando, de modo direto e insofismável, o artigo 39, parágrafo 1º da CF”.
A entidade aponta que apenas os membros de Poder – detentores de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais – são remunerados exclusivamente por subsídio, fixado em parcela única, conforme dispõe o parágrafo 4º do artigo 39 da CF.
Ao lembrar, entretanto, que o parágrafo 8º do artigo 39 da CF prevê a possibilidade de remuneração dos servidores mediante subsídio, observa ser “óbvio que, na leitura sistêmica do texto, em especial do inciso I do mesmo artigo, isso só se dará se não implicar extinção dos
mecanismos de manutenção das carreiras”.
A Confederação sustenta ainda que, ao desconsiderar a Lei 11.738/2008, que fixou o piso salarial nacional do magistério, a lei mineira “violou a garantia da irredutibilidade da remuneração, porque antes da conversão haveria que se garantir a reestruturação do piso, o que não ocorreu”.
Alega, ainda, que a lei impugnada viola o princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos (artigo 37, cabeça, da CF), ao impor “tão fragoroso retrocesso na organização dos serviços e dos servidores”.
Em favor de seus argumentos, a CNTE cita jurisprudência firmada pelo STF no julgamento das ADIs 3923 e 1975, relatadas, respectivamente, pelos ministros Eros Grau e Sepúlveda Pertence (ambos aposentados).
Pedidos
Diante dos argumentos por ela expostos, a Confederação pede liminar para suspender os efeitos do artigo 1º e parágrafo único da Lei 18.75/2010 do Estado de Minas Gerais e, no mérito, que seja declarada a inconstitucionalidade desse dispositivo ou que se lhe confira interpretação conforme a Constituição Federal."
http://www.estudodeadministrativo.com.br/noticia-2011jul21-questionada-remuneracao-de-professores-por-subsidio-em-mg.php
Prezada companheira BEATRIZ, nossa coordenadora,
Após inúmeras reflexões sobre a Língua Portuguesa e especialmente no contexto de “conveniências” que vivemos, cheguei à seguinte conclusão:
Antes de mais nada, irei me identificar para não permanecer anônimo: Meu nome é Leonardo Caldeira, sou Professor de Língua Portuguesa da rede estadual de Minas Gerais, trabalho na E.E. Professor Cláudio Brandão, de Ensino Médio, em BH.
Deus queira que não, mas acredito que devo fazer parte (mesmo sem querer) dessa leva de profissionais que - como você sabiamente diz- está de passagem pela educação. Não gostaria que fosse dessa maneira, mas infelizmente sou ou serei obrigado a isso.
Retomando a análise e a reflexão, prossigo matutando sobre a Lei do Piso:
A lei é clara: O PSPN É DE R$ 1.597,87 PARA UMA JORNADA DE ATÉ 40 HORAS DE TRABALHO, PARA O PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE.
Ora, a nossa jornada em Minas Gerais já está definida em Lei Estadual, qual seja: 24 horas semanais.
PASMEM, CAROS LEITORES, mas como bom Professor de Português, entendo que o advérbio ATÉ, previsto na Lei, deve ser interpretado nos termos da Gramática Normativa do Português, da forma que sempre foi feito no dia a dia da Língua.
Como todos sabem, esse termo ATÈ, é ADVÉRBIO de REFERÊNCIA, OU SEJA DE INTENSIDADE. Segundo palavras do mestre EVANILDO BECHARA, o advérbio “até” serve de referência para a intensidade do que vai ser argumentado, como parâmetro mínimo de interposição e proposição, portanto termo essencial de qualquer oração de Língua Portuguesa.
Portanto, “até as pedras sabem” que o que é essencial na oração da Língua Portuguesa, não pode ser tratado como termo acessório! O nosso Governador, que é bacharel em Direito e tem a mamãe professora, não entende as normas gramaticais e menos ainda as normas da Lei. Ele usa uma “brecha” interpretativa do termo (advérbio) ATÉ para não cumprir o que lhe é determinado pela Lei Federal do PSPN.
Cordialmente,
Leonardo Caldeira
23/07/2011
Bom dia Beatriz! Gostaria de dizer que apoio a greve e vou nessa luta até o fim! Só que penso que chegou a hora de fazermos mais propaganda em televisão e em jornais sobre a realidade do professor. O nosso salario de miséria e as dificuldades enfrentadas por todos os profissionais da área. Que tal um quadro comparativo dizendo;" Minas paga aos Policiais com ensino médio R$ 4000,00 e aos professores com curso superior e pós-graduação R$ 500,00! Ou seja, Minas, está pouco se lixando para a educação de seu povo!" Nada contra os policiais que devem ser valorizados, pois enfrentam muitos riscos, mas e nós, educadores? Enfrentamos diversos riscos também! Enfrentamos alunos muitas vezes armados, vamos a escolas que muitos policiais só vão aos montes e com viaturas, enfrentamos todo tipo de ameaças de alunos e pais e etc.. Será que o professor, aqule que educa e que pode transformar a realidade das crianças, mostrar um novo mundo e colocar esse país nos primeiros lugares nos níveis sociais e econômicos (haja viso que isso só acontece com investimento em educação!)merece ganhar 75% MENOS que um profissional da segurança?! O que quero dizer é que nessa greve não estamos PEDINDO AUMENTO E SIM QUE A LEI SEJA CUMPRIDA!PAGUE JÁ O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES!!!
Prof. Eduardo
B.H.
A tabela de retorno à carreira antiga já se encontra no Anexo da Seplag, no Minas do 20/07. Vejam, quantos servidores já retornaram à carreira. Acessem lá
Professores leia debate Jornal O tempo dia 22/07/2011 pagina 19, opinião sobre o subsídio.É interessante.
http://www.youtube.com/watch?v=CVOAW6T8A5o
Linda segue o link que você pediu do video da dona joana dárc catadora de papel, aqui de ipa. Grande abraço linda, foi um prazer enorme conhecer vc
Prezado Professor Eduardo,
obrigada pela sugestão.
Estamos atentos à necessidade de maior diálogo com a sociedade.
Um abraço,
Beatriz
Prezado Alexandre,
a Audiência com o Mec foi adiada para o dia 11 de agosto.
Atenciosamente,
Beatriz
Jodson,
obrigada pelo endereço do vídeo.
Espero que tenham boas notícias na segunda-feira.
Um abraço,
Beatriz
Beatriz,
Esta última semana de julho é fundamental para que a nossa greve continue firme nos seus propósitos.
Considero crucial uma chamada nos meios de comunicação, principalmetne os televisivos. A greve continua.
Companheira Beatriz
Uma dúvida paira a respeito dos contracheques para documentar a ação de cobrança do Piso salarial. Serve informação de rendimentos anuais para efeito de Imposto de Renda. Vejo que ali está tudo tão pormenorizado, creio que serviria, mas prefiro conhecer sua opinião.
Saudações João Paulo Ferreira de Assis.
Bom dia Beatriz.
Sou professor e leciono no leste de MG, on demoro estamos em greve, mas gostaria de alertar sobre escolas do Sul de MG, que muitas vezes não estão sabendo o que esta acontecendo na real, pois não tem membros que lute por eles, devido a isso continuam trabalhando, não sei se é possivel mais se for, gostaria que tentassem entrar em contato com essas escolas para mostrar como nossa causa é justa e pedir para acatem junto. Na cidade de Juruaia, Nova Resende, Guaxupe, Muzambinho e por ai vai.
Muito obrigado.
Prezado colega,
estamos trabalhando para que a Greve no sul de Minas cresça. Amanhã, sábado dia 30/06, faremos uma reunião com a direção da subsede de Caxambu para pensar estratégias.
Na segunda-feira estarei em Machado numa assembleia da categoria.
No dia 02 de julho fizemos uma reunião em Alfenas com as subsedes do sul de Minas para pensarmos estratégias de fortalecimento da greve.
Um abraço,
Beatriz
Prezado João Paulo,
a função do contracheque nesta ação é provar que você não recebe o valor do Piso salarial no vencimento básico. Na declaração de Imposto de Rede não existe esta informação, somente no contracheque que vem detalhando cada verba que compõe a remuneração do servidor.
Espero ter esclarecido.
Um abraço
Beatriz
MESSIAS SE JUVENÍLIA DISSE...
COLEGA BEATRIZ...
ESTOU CONTIGO E NÃO ABRO! QUE SE CUIDE O GOVERNO. OU PAGA O PISO OU CONTINUAREMOS EM GREVE ATÉ O FINAL DE 2011.
GOSTARIA QUE DIVULGASSE NA LISTA DAS CIDADES EM GREVE - JUVENÍLIA POIS TEM PROFESSORES EM GREVE DESDE 08/06/2011.
Parabéns ao Sind-UTE pelo encarte colocado no jornal "Super Notícias"! Sou professor da rede municipal de Contagem e hoje tive a oportunidade de fazer uma reflexão com os alunos dos 8° e 9° anos através desse encarte. Como muitos desses alunos tem parentes na rede estadual, mostrei a eles o verdadeiro "valor" que esse governo dá a educação e a seus professores! Todos concordaram com a greve. Penso que todos que trabalham em alguma rede municipal deveriam fazer esse debate em sala de aula. Um abraço a todos!
Prof. Eduardo
O SINDICATO ENTROU NA JUSTIÇA PARA QUE O GOVERNADOR PAGUE UMA MULTA DIARIA PELO NÃO PAGAMENTO DO PISO? NÃO SOMOS NÓS OS FORA DA LEI.QUEM NÃO CUMPRE A LEI É ELE.
Caríssima Beatriz,Sou professora e estou indignada mais uma vez com este governador.Ele vai gastar dos cofres públicos 12milhões de reais para pagar os TRAIDORES, sem ética, que nos substituiram.Já denunciei a vários poderes do país. Mas,o Sindute não pode levar isto para a próxima reunião? É um absurdo aquele povo à toa nas escolas. Abraços. Clarice - Barbacena.
Postar um comentário