O Sind-UTE foi notificado pela Promotoria Especializado de Defesa do Patrimônio Público a comparecer ao Ministério Público, no dia 12/07, para prestar esclarecimentos para fins de instrução do Inquérito Civil Público que apura a ausência de cumprimento da Lei Federal 11.738/08.
Uma importante prova do descumprimento da lei é o contracheque atual.
Peço que quem conseguiu visualizar o contracheque e que já esteja na remuneração composta do vencimento básico, o encaminhe por e-mail para apresentarmos à Promotoria como prova.
Precisa enviar até 18 h do dia 11/07.
E-mail do Sind-UTE MG: sindute@sindutemg.org.br
69 comentários:
Solicitei na escola onde atuo para voltar a carreira antiga, mas o meu contra-cheque ainda veio como subsídio.
Ao consultar meu contracheque agora no portal do servidor, verifiquei que foi acrescentado a seguinte informação: "Ocorrências:
CONFORME OPÇÃO PREVISTA NO ART. 5º DA LEI 18.975 MANIFESTADA POR VSa., A PARTIR DE JULHO/2011, DEIXARÁ DE PERCEBER NO REGIME DO SUBSÍDÍO, RETORNANDO O SEU TOTAL DE VANTAGENS MENSAL PARA R$ 1.179,10."
E agora? Esse dado já não serve como comprovação do não cumprimento da lei do piso não? O que poderá ser feito?
Prezada Beatriz, não sei se já é do seu conhecimento, este mês ainda veio como subsídio, mas tem uma observação na ocorrência que a partir de julho de 2011, estaremos recebendo pelo regime antigo. E ainda cita o valor. Não sei se isso tem algum valor, mas pelo visto, ninguém neste mês vai receber pelo sistema antigo. Isso pode prejudir no esclarecimento do sindicato? Um abraço, Paula.
Me parece que o governo pagou para todos profissionais da educação no regime de subsídio e colocou essa mensagem no rodapé dos contra cheques de Junho:
CONFORME OPÇÃO PREVISTA NO ART 5º DA LEI 18.975 MANIFESTADA POR VSª, A PARTIR DE JULHO/2011, DEIXARÁ DE PERCEBER NO REGIME DO SUBSIDIO, RETORNANDO O SEU TOTAL DE VANTAGENS MENSAL PARA......... Ele pretende diminuir os salários.Espero que alguém tenha recebido no regime antigo. Vou divulgar a mensagem.
Beatriz, aproveita e já denuncie essa lei 100 também. Mostre que o sindicato não apoia inconstitucionalidades. Veja a quantas anda o julgamento dessa lei. Está mais que na hora do sindicato se pronunciar sobre isso. Falar claramente: essa lei vai pra frente? Os efetivados serão realmente igualados a efetivos mesmo sem concurso? As vagas dos efetivados não constarão no edital? Porque o sindicato não se pronuncia quando o assunto é essa lei 100? Isso ainda vai dar muito pano para manga. Gostaria que você Beatriz, que tanto admiro, me respondesse à esses questionamentos. Aguardo ansiosa. Abraços!
Beatriz,
É com a mensagem:
"OCORRÊNCIAS:
CONFORME OPCAO PREVISTA NO ART 5o. DA LEI 18.975 MANIFESTADA POR VSa.,
A PARTIR DE JULHO/2011, DEIXARA DE PERCEBER NO REGIME DO SUBSIDIO, RE-
TORNANDO O SEU TOTAL DE VANTAGENS MENSAL PARA R$ _.___,__"
Ou já existem colegas que o des(governo) já está pagando com o vencimento básico de dezembro?
Já enviei o meu. faça o mesmo envie o seu contracheque também!
Jailson Maranhão
Já enviei o meu contracheque. Não fiquem de fora da luta enviem os seus também. Jailson Maranhão
O contracheque que avisa da redução do pagamento no próximo mês serve?
O contra cheque atual de um professor que tem vários quinquênios , biênios publicados já serve de prova para o descumprimento da lei do Piso pelo governador. Também os contra cheques que os professores estão recebendo com informação que o próximo pagamento será o mesmo que ele recebia em dezembro de 2010.
Sebastião de Oliveira
mas beatriz todas as pessoas estão no regime do subsídio como vamos obter algum contracheque com os dados antigos
O contracheque do mês de junho permanece com os valores do subsídio.Somente no próximo mês teremos o retorno ao antigo sistema remuneratório, onde consta o valor do vencimento básico.No contracheque atual apenas consta o aviso de que no proximo mês ocorrerá a alteraçao para aqueles que fizeram a opção de retorno ao sistema remuneratório antigo.
Boa noite Beatriz, gostaria de saber como será possível conseguir um contracheque atual com os valores do piso se todos estão recebendo pelo subsídio. Caso vc tenha noção de quem são as pessoas que podem ter este contracheque favor dar uma dica para que possamos tentar encontrá-los e conseguir provas contra o governo
Beatriz,
até onde pude detectar, os vencimentos permanecem os mesmos, mesmo com esse atraso em liberar os contra-cheques, o subsídio permanece como forma de vencimento, em nota de rodapé, a secretaria avisa que, nosso próximo mês, receberemos ma antiga forma de vencimento.
Abraços
Acho meio difícil alguém ter recebido, o contracheque com vencimento básico pois desta forma o governo teria dado um tiro no próprio pé. Será que não foi o próprio governo que pediu ao Ministério público para apurar, e ele continuar a falar que paga o piso através do suicídio. KKKKK Esse governo chega a ser cômico...
Beatriz,
O meu contra cheque veio com o subsídio, mas com vantagens atrasadas misturadas, pois trabalho em uma escola de ensino especial e recebo (20 por cento de gratificação de ensino especial. Se o subsídio não pode ser acrescida de nenhuma vantagem porque governo faz esta salada. Com certeza para confundir a nossa cabeça.
E mais, neste contra cheque é pago a gratificação de 20 por cento do ano de 2010 (jan/2010 a dez/2010) em vantagens (falsidade) e desconta do outro lado, ou seja não paga nenhum centavo mais e para despistar deixa de descontar os empréstimos para fazer pensar que recebi a mais.
atenciosamente,
Cacilda Torres
email: cacitorres@bol.com.br
BEATRIZ,
Eu pedi a mudança logo no início e até o contra cheque deste mês (junho) veio como subsídio como relatei no comentário anterior. O que achei intrigante é que em ocorrências (no final do contra cheque) está escrito assim: CONFORME OPÇÃO PREVISTA NO ART 5º LEI 18.975 MANIFESTADA POR VOSSA VSa..
Desta forma o que fala em ocorrências reconhece que voltei para a carreira antiga, mas ainda coloca o nome SUBSÍDIO lá em cima.
COMO VAMOS CONSEGUIR PROVAR???
Se voltei para a carreira antiga o formato deveria ser igual ao contra cheque do ano passado, mas não é.
QUANTA MANOBRA !!!!
Atenciosamente,
Cacilda Torres
Beatriz,
Caso vc não consiga nenhum contracheque atual conforme foi solicitado, creio que vc poderia utilizar os seguines documentos:
1)Cópia do contracheque do mês de junho de 2011 de um professor, com cargo completo, que retornou ao antigo regime remuneratório no qual conste a famigerada informação de que o salário será igual o de dezembro de 2010.
2)Cópia do protocolo de solicitação de retorno ao antigo regime remuneratório, no qual consta que passaremos a receber vencimento básico+vantagens, as mesmas de dezembro de 2010 (perceba que no protocolo de requerimento não fala em valores, mas sim da forma como será composto o pagamento.
3)Cópia do contracheque de dezembro de 2010, no qual consta o valor do vencimento básico(PISO)que o governo paga à categoria, o qual é quase metade do valor do PISO do MEC (no meu caso, por exemplo, PEB3B, o governo paga R$550,00 quando eu deveria receber R$1060,00, no mínimo)
Sei que, de repente, minha sugestão seja um tanto quanto ingênua, mas creio que pode funcionar...
Em todo caso, boa sorte para você e para nós!!!
A cidade de Leandro Ferreira , no centro-oeste de Minas Gerais , é conhecida como local de sepultamento de Padre Libério , padre que faleceu em 1981 e que são atribuídos vários milagres . Na região ele é considerado santo e há uma peregrinação até a cidade para visita ao seu túmulo , onde pessoas fazem seus pedidos e agradecem por graças alcançadas .
Pois bem, no dia 07/07 haveria na cidade a entrega de 30 casas construídas através do Projeto Minha Casa Minha Vida que contaria com a presença do Governador Anastasia .
Os trabalhadores em educação das cidades de Pará de Minas , Betim e Divinópolis marcaram presença em Leandro Ferreira a fim de recepcionar o governador que cancelou a visita à cidade por volta das 14 horas , mas foi representado pelo deputado aliado Inácio Franco , um representado da COHAB e autoridades locais .
Com apitaços , faixas e bandeiras mostramos à população local qual é a verdadeira realidade no serviço público em Minas Gerais ( greve em diversos setores ) e que o governo de estado não cumpre a Lei do Piso Salarial .
O deputado Inácio Franco foi cobrado pela sua postura adotada no ano de 2010 na votação da lei do subsídio e pela postura do governador que estava representando, de não cumprir uma lei federal . Ele se limitou a dizer que alcançaremos a vitória e se esquivou de outros questionamentos .
Avaliamos como positiva a atividade . O recado foi dado : se Anastasia ou deputado aliado inaugurar obra na região , estaremos lá para denunciar o governador fora da lei .
Anderson - Pará de Minas.
Infelizmente Beatriz, o contracheque que vai vir com o vencimento básico da carreira antiga só vai sair no mês que vem.
Esse mês ainda estamos recebendo o subsídio.
A não ser quem fez a opção anteriormente a maio.
Bom dia Beatriz,
Enfim parece que estamos sendo olhados com algum respeito. Fiquei muito fortalecida ao comparecer na última assembleia e sentir a energia e garra de todos que estão neste combate. Parabéns pelo seu empenho, simplicidade e carinho com todos que vão até você. Vamos continuar unidos e lutando bravamente pois eles estão sentindo que não recuaremos e sabem da legitimidade do movimento. Vou espalhar esta nota a todos que puder. Até a próxima assembleia com a graça de Deus. Abraços. Isabel.
Beatriz,
Vc viu que ao pé da página do contracheque deste mês, para quem já voltou à forma de remuneração anterior, tem um valor?
Eurides
Prezada Beatriz,
Finalmente um fato relevante!!! Se o SindUte conseguir demonstrar a contradição que o atual Governo faz, o Ministério Público não terá outra saída a não ser acionar Anastasia e cia.para cumprirem a Lei.
Contudo, atenção para o seguinte: no pagamento referente a junho/11 pago ontem, 07.07, ao que me conste ninguém recebeu pela sistemática anterior ao Subsídio face a os requerimentos feitos para o retorno ao sistema anterior, mas nos demonstrativos disponíveis para consulta no Portal do Servidor há no campo "ocorrências" de que quem optou a retornar a sistemática antes de 01/01/2011 retornará a esta no pagamento referente a Julho/11 e ainda informa a remuneração a que fará jus. E para derrubar a alegação do Governo de que cumpre o Piso Nacional através do Subsídio, use a própria Lei do Subsídio contra ele, pois no art.5º da Lei 18975/2010 não deu a opção do servidor de retornar a sistemática anterior do subsídio?? Não seria uma falta de isonomia e discriminação ter um professor receber o Piso via subsídio e o outro que não quis o danado não ser amparado??
Agora chegou a hora da verdade para o SindUte e seu departamento jurídico: ou prova de uma vez por todas esse descalabro do Governo e o faça de uma vez por todas cumprir essa Lei Federal ou essa greve perde todo o sentido em continuar, pois o próprio Governo já fechou as portas e se não houver a intervenção de algo externo, o Magistério dançou mais uma vez...
A esperança de justiça está nas mãos do Ministério Público. Não falhem!!!
Cordialmente,
Luciano do Couto
Beatriz, bom dia, a Justiça do Rio obrigou o Governador a pagar os trabalhadores em educação em greve. Veja a matéria completa:
Justiça proíbe governo do Rio de cortar o ponto de professores em greve
Plantão | Publicada em 07/07/2011 às 19h10mO Globo (granderio@oglobo.com.br)
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RIO - O Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar em favor do Sindicato Estadual dos Profissonais de Educação (Sepe), impedindo o corte no ponto dos profissionais da rede estadual de ensino, em greve desde o dia 7 de junho. A decisão também impede que o governo do estado desconte os dias parados e determina que seja feita a devolução, em folha suplementar, dos valores que já tenham sido indevidamente descontados. De acordo com o Sepe, a medida é uma vitória da mobilização da categoria que, por duas vezes foi até o Fórum acompanhar audiências da direção do Sepe com o juiz encarregado de julgar o pedido de liminar do sindicato para impedir o corte no ponto dos grevistas.
Segue abaixo um trecho do parecer do juiz:
"Assim sendo pelas motivações acima expositadas, e, ainda, tendo como presentes os requisitos essenciais à sua concessão, defiro a tutela antecipada reivindicada exordialmente pela parte autora (Sepe), para determinar a parte ré (Governo do Estado) de se obstar a efetivar o desconto dos vencimentos dos servidores, a título de "falta", pelos dias em que estiveram paralisados, em virtude da greve (...) Os valores, por ventura, indevidamente descontados, devem ser pagos mediante folha de pagamento suplementar, ficando, ainda, vedada qualquer anotação em folha funcional, em virtude de tal paralisação. Intime-se a parte Ré para ciência e cumprimento desta decisão e cite-se o mesmo, com as observações legais. (...)"
Nesta sexta-feira os professores realizam um nova assembleia geral, no Clube Municipal, na Tijuca, às 14h, para discutir os rumos do movimento. As principais reivindicações da categoria são o reajuste emergencial de 26%, a incorporação imediata da gratificação do Nova Escola e o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2011/07/07/justica-proibe-governo-do-rio-de-cortar-ponto-de-professores-em-greve-924861014.asp#ixzz1RTF5kSKn
© 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.
Beatriz, Bom dia, a Justiça do Rio Obrigou o Governador a pagar os trabalhadores em Educação em greve. Esta é a notícia:Justiça proíbe governo do Rio de cortar o ponto de professores em greve
Plantão | Publicada em 07/07/2011 às 19h10mO Globo (granderio@oglobo.com.br)
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RIO - O Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar em favor do Sindicato Estadual dos Profissonais de Educação (Sepe), impedindo o corte no ponto dos profissionais da rede estadual de ensino, em greve desde o dia 7 de junho. A decisão também impede que o governo do estado desconte os dias parados e determina que seja feita a devolução, em folha suplementar, dos valores que já tenham sido indevidamente descontados. De acordo com o Sepe, a medida é uma vitória da mobilização da categoria que, por duas vezes foi até o Fórum acompanhar audiências da direção do Sepe com o juiz encarregado de julgar o pedido de liminar do sindicato para impedir o corte no ponto dos grevistas.
Segue abaixo um trecho do parecer do juiz:
"Assim sendo pelas motivações acima expositadas, e, ainda, tendo como presentes os requisitos essenciais à sua concessão, defiro a tutela antecipada reivindicada exordialmente pela parte autora (Sepe), para determinar a parte ré (Governo do Estado) de se obstar a efetivar o desconto dos vencimentos dos servidores, a título de "falta", pelos dias em que estiveram paralisados, em virtude da greve (...) Os valores, por ventura, indevidamente descontados, devem ser pagos mediante folha de pagamento suplementar, ficando, ainda, vedada qualquer anotação em folha funcional, em virtude de tal paralisação. Intime-se a parte Ré para ciência e cumprimento desta decisão e cite-se o mesmo, com as observações legais. (...)"
Nesta sexta-feira os professores realizam um nova assembleia geral, no Clube Municipal, na Tijuca, às 14h, para discutir os rumos do movimento. As principais reivindicações da categoria são o reajuste emergencial de 26%, a incorporação imediata da gratificação do Nova Escola e o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2011/07/07/justica-proibe-governo-do-rio-de-cortar-ponto-de-professores-em-greve-924861014.asp#ixzz1RTF5kSKn
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Bom dia!
No meu entendimento o contracheque de junho para quem recebeu como subsidio também é uma prova importante,pois a mensagem de rodapé é clara "conforme opção prevista art.5º da lei 18.975 manifestada por VSª., a partir de julho /2011, deixara de receber no sistema do subsidio, retornando o seu total de vantagens mensal para R$935,00.
Dê uma olhada com o pessoal do jurídico e responda-me.
elenicevidal@yahoo.com.br
Amplexos,
Elenice
Beatriz,
Acho pouco provável alguém ter este contracheque.
Mas é só pegar um contracheque de dezembro e um atual e mostrar a diferença do piso e subsídio. Mostrando que já optamos por receber através do piso.
Será que estou falando alguma bobagem??
Eu pedi para retornar ao regime de pagamento antigo mas este mês ainda recebemos no "suicídio"(subsídio).Só no proximo mês receberemos o salário e o contracheque.
Abraços
José Geraldo
Só no mês que vem...
Só no próximo mês...
Beatriz,
enviei sua solicitação para todos os professores da minha caixa de e-mail. Se vocês não conseguiram ainda os contracheques, é importante que esta solicitação seja divulgada em todos os blogs que divulgam a greve e também por e-mail.
Encontrei no Blog do Euler o seguinte comentário, que pode colaborar:
"Outro documento que prova a omissão do governo Anastasia quanto ao não cumprimento da lei do piso é o requerimento de retorno ao regime remuneratório anterior. Nele está escrito:
"Declaro estar ciente que:
Voltarei a receber a remuneração composta pelo VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO ACRESCIDO DAS VANTAGENS a que fiz jus em 31 de dezembro de 2010 (...)"
Abraços,
Patrícia Andrade - Montes Claros
Querida Beatriz Cerqueira,
Quero usar desse espaço para fazer uma denúncia, grave que está acontecendo na minha cidade(Curvelo): desde que o governo possibilitou através da lei de Subsídio a opção de retorno à carreira antiga, o fiz mediante protocolo na superitendência. Ancioso para sair dessa armadilha chamada subsídio, tenho esperado o meu contracheque alterado para a situação pretendida. O que não ocorreu. Intrigado, e até revoltado com o desrrespeito a meu direito de opção, fui até aquela repartição... Quão a minha surpresa! Pasme!!! Segundo a responsável pelo procedimento de taxação - "não podemos alterar nada antes do prazo estabelecido pelo governo, ou seja 8 de agosto" e acrecentou: "inclusive o governo vai prorrogar por mais tempo. Portanto se nós taxarmos agora, estaremos violando o seu direito de continuar usurfruíndo dos ganhos do Subsídio". Questionei que Já havia feito minha opção e que não se tratava de valores, queria ver meu contracheque alterado para o Piso. Ela no entanto insistiu dizendo sobre meus direitos, etc. Argumentei que estava justamente lançando mão de meu direito de retorno à carreira antiga, cuja opção havia feito desde abril, etc... A "pessoa" que me atendeu diante de minha insistência, disse que no meu caso que eu estava pedindo ela iria fazer isso. Perguntei - E quanto aos outros (inclusive, minha esposa)? Ela foi direta, terão que esperar a data de término do prazo de opção, a menos claro que ela venha aqui.
Conclusão, querida Bia! Em curvelo até o presente momento a Superintendência, ardilosamente não taxou. Nenhum contracheque por aqui foi modificado, apesar da maioria ter feito a opção e pelo discurso não pretendem fazê-lo... O que está impresso em outros contracheques de companheiros de outras regiões, não aconteceu na Superintendência de Curvelo, pois por aqui todos os contracheques estão no subsídio, sem qualquer tipo de alteração como vem ocorrendo em outras regiões (de acordo com os depoimentos e comentários de companheiros de outras superintendências). Estou muito angustiado com tudo isso, e gostaria que me orientasse dada a gravidade do fato. Aguardo ancioso, sua posição a respeito. Muntíssimo obrigado!
Professor filiado e em greve desde o dia 15. Luciano Rodrigues. Curvelo
Essa é uma informação muito importante. E considero necessário anexar ao mesmo tempo, a lei do subsídio, pois pode haver distorções de interpretação, se levar em questão os argumentos do governo que afirma pagar mais que o piso, porém nao esclarece a forma como o faz.
Outra questão essencial, é sobre o corte do pagamento referente à junho. Ainda nao ficou esclarecido pelo governo e pela secretária da educação pelo suposto corte salarial dos grevista. Logo, seria interessante esclarecer, baseado em que lei estatual o governo estadual se apoia, para desobedecer a lei federal n°7.783/89 >>>http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7783.htm juntamente com o parecer do supremo tribunal >>>> http://colunas.imirante.com/platb/gastaovieira/2011/04/05/integra-da-decisao-do-supremo-sobre-greve-dos-professores-do-maranhao/ sobre a greve dos professores do maranhão em decorrência da aplicabilidade da mesma lei 7.783/89 que até então conflitava pelas brechas do artigo 37 da constituição federal brasileira, lei essa, específica sobre servidor.
Desta forma considero que a lei 7.783/89 e o parecer do stf, são essenciais para a legitimidade da greve em Minas Gerais.
Pelo visto o vencimento básico vai continuar R$550,00, veio uma ocorrencia no meu contraque avisando que é a partir do mes que vem. Que piso é esse?????Por isso a greve continua.......
tirando dúvidas: 1ª) caso o Ministério Público faça com que a lei seja cumprida, em contrapartida o governo pode aumentar para 40 horas semanais a jornada do profissional em educação? Se a resposta for positiva, como ficam os servidores com dois cargos efetivos? 2ª) quanto aos trabalhadores em educação no regime de subsídio, eles também serão remunerados com base na lei que institui o piso salarial? fica anulada a tabela?
O contracheque com o aviso de redução para o próximo mês serve?
olá beatriz
Passando pelas notícias sobre educação do senado descobri que um projeto substitutivo do Senado que altera a forma de reajuste do piso salária foi aprovado ontem e será mandado de volta para a câmara. Não compreendo muito bem o "enrolês" político, mas parece que querem substituir o cálculo baseado no custo aluno pelo índice de preços do consumidor. O relator, o Espiridião Amim observou que não há dispositivos para punir os administradores que descumprirem a lei e lembrou que isso vem acontecendo atualmente em 8 estados. o link da matéria é http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/199614-CCJ-APROVA-CORRECAO-DO-PISO-DE-PROFESSOR-PELO-INPC-E-PELO-FUNDEB.html
abraços
Olá Bia.
Vamos reunir vários contra cheques e mostra o desgoverno deste Anastasia.
Chegamos agorinha de Muriaé.
A manifestação foi muito boa. O homem ficou encomodado e não conseguiu falar direito de tantos gritos de fora da Lei e muitos apitos. A TV local fez entrevista com a Sandra e a TV Panorama também.
Continua a caça ao Anastasia.
COM LUTA COM GARRA O PISO SAI NA MARRA!!!!!!!!
Uhuuuuuu!!! Até que enfim esse governo foi chamado para prestar contas de alguma coisa!!!Sinal de que a nossa luta não está sendo em vão. AVANTE COMPANHEIROS!!! NÃO NOS DEIXEMOS INTIMIDAR!!!
Beatriz,
Você deve deixar claro que nós optamos pelo antigo regime remuneratório (composto pelo vencimento básico+vantagens) e não pelo antigo salário (que não atende a lei do piso), que é o que o desgovernador quer fazer.
Boa sorte na luta!
BASTA PEGAR CONTRACHEQUES DOS FUNCIONÁRIOS DO FINAL DE CARREIRA COM O "SUBSÍDIO" E CALCULAR OS QUINQUÊNIOS, BIÊNIOS E DEMAIS VANTAGENS PRA QUE A JUÍZA SAIBA QUE A LEI NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA. A LEI É CLARA: O PISO NACIONAL É FORA AS VANTAGENS DO TRABALHADOR DO ENSINO E NÃO A MERA COMPOSIÇÃO SALARIAL QUE NÃO ATINGE NEM 1/3 DO QUE SERIA SE PAGASSE O PISO NACIONAL + VANTAGENS CONQUISTADAS AO LONGO DE TODA "CARREIRA".AINDA NÃO TEM CONTRACHEQUE COM RETORNO AO MODELO ANTIGO.
"marcelocardosodasilva julho 7, 2011 at 9:10 am | Permalink"
"…AUDITORIA FEDERAL JÁ!!!<<<"CADÊ A VERBA polpuda DO FUNDEB???"…………………………………………………………………………Caren diz:…Caros companheiros de LUTA,
…"a greve continua firme e forte em todo Estado. Vamos acreditar! A mídia fez o seu jogo tentando terminar com a NOSSA LUTA. Ficou claro na assembléia estadual, que mesmo as regionais que votaram para encerrar a greve não estavam certos da decisão e q também foram poucos votos de diferença. Sem contar os poucos professores que fizeram partes destas regionais. É importante q ninguém volte! Tudo está a nosso favor, a lei e a decisão da justiça da reposição dos descontos nos pagamentos. Não vamos nos render a mídia, já conhecemos o seu jogo. Vamos nos alegrar e acreditar que é possível SIM!
Coragem e Força!
Um Abraço,"
Caren …O MOVIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO CATARINENSE CONTINUAAA FIRME E FORTE, BATENDO SEM TRÉGUA NA LINHA DE CINTURA DO (DES)governo DA "TRIPA ALI" ali /ança—pmdb, psdb e (pfl/dem/psd*)A CAMUFLAGEM do senhor joão raimundo *calombo!!!…É GREEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEVEEE!!!…………..abraço fraterno…"
Fonte: "http://pisoja.libertar.org/?p=160"
É meu povao de Minas Gerais.... tem gente que corre sangue nas veiassssss...... vamo lutar!
Companheira Beatriz, estivemos ontem em Leandro Ferreira, onde o Governador entregaria 30 casas populares. O covarde não compareceu, mas enviou como seu representante o Deputado Estadual Inácio Franco, que passou momentos bastante desagradáveis ao nosso lado.
Acredito que estamos incomodando e muito o Governo e daqui pra frente vai ser assim: Onde o Governador estiver ou um de seus representantes estaremos juntos para protestar e cobrar o PISO.
Não vamos aceitar nenhuma proposta que não seja o PISO de R$1.597,00, para o ensino médio.
Parabéns pela maneira com que vem conduzindo esta greve. Você talvez não tenha noção da força que suas palavras nos dão. Quando voltamos de uma assembléia, renovamosa nossas energias e ficamos cada vez mais convictos que a vitória está próxima.
Gostaria de ressaltar também minha admiração pela velocidade em responder a situação do contracheque de 06/2011. Isto nos deu mais segurança ainda.
Abaixo está o link do vídeo de Leandro Ferreira. Assim que os outros carregarem envio para nossos companheiros.
Um grande abraço e força na luta.
Att.: Giovane Palhares Vieira Diniz
Sub Sede SIND-UTE Pará de Mnas, movimento "Quem Luta Educa".
http://www.youtube.com/watch?v=A3ZK8SCMPWg
Oi Beatriz...
Achei incrível a jogada do governo. No meu contracheque ele mandou um recadinho avisando que terei redução no salário no próximo mês. Isto porque tive um aumento irrisório com o subsídio, tentando assim mim convencer que ele é bonzinho e está preocupado comigo. A minha amiga que foi posicionada errada no contracheque e teve perdas no pagamento ele não avisou, mas publicou no portal o seu retorno ao vencimento antigo. Fizemos o nosso protocolo de retorno no mesmo dia e hora. Percebe-se que somente não vê maracutaia neste subsídio os alienados do sistema.
Um abraço.
Helcilene
http://www.youtube.com/watch?v=Va4Pg4vHZTs
Beatriz,
Gostaria que você esclarecesse sobre o xerox dos contracheques de 2008 a 2011 que nos foi orientado a fazer e entregar na subsede do Sind-UTE. É isso mesmo? Temos que entregá-los até que dia? Nossa! É muito xerox...
Abraços
Wilma
Prezada Wilma,
a documentação a que você se refere diz respeito a ação de cobrança que estamos ajuizando. É uma estratégia do nosso movimento e o objetivo é cobrar o pagamento do Piso desde janeiro de 2008, que é o início da vigência do Piso Salarial conforme a Lei Federal 11.738/08.
O contracheque é a prova de que o Estado não paga oo Piso Salarial. A responsabilidade de provar o que está alegando é do autor da ação, por isso os contracheques são importantes.
Ainda não determinamos prazo final para entrega da documentação, mas é importante que o entregue o quanto antes.
Um abraço,
Beatriz
Beatriz, coloquei comentário no outro post e nada apareceu. Será que meu contracheque ajuda em alguma coisa? Olhei hoje e, apesar de estar aparentemente reposicionada no regime anterior nos meus dados funcionais, no contracheque ainda estou no subsídio. Porém, mês que vem estarei no regime anterior conforme escrito no próprio contracheque:
"OCORRÊNCIAS:
CONFORME OPCAO PREVISTA NO ART 5o. DA LEI 18.975 MANIFESTADA POR VSa.,
A PARTIR DE JULHO/2011, DEIXARA DE PERCEBER NO REGIME DO SUBSIDIO, RE-
TORNANDO O SEU TOTAL DE VANTAGENS MENSAL PARA R$ 1.007,20"
Bem, se hoje recebo os 1454,44 (sem os descontos), pois tenho 20 aulas e Receberei em julho 1.007,20. Isto já não é uma prova? Como pode o salário diminuir pelo mesmo número de horas e mesma função?
Se vc achar que vale a pena, mando cópia por e-mail.
Aguardo resposta, obrigada.
Professores fazem manifestação em Leandro Ferreira em inauguração de casas populares.
http://www.youtube.com/watch?v=Va4Pg4vHZTs
Professores realizam manifestação em Leandro Ferreira, na entrega de casas populares.
Deputado diz que os professores terão uma surpresa na semana que vem.
http://www.youtube.com/watch?v=Va4Pg4vHZTs
Helcilene,
eu achava que toda esta bagunça com contracheque, retorno à remuneração de vencimento básico, etc era incompetência. Mas da forma como estão as coisas, tudo isso é uma estratégia do governo. Pouca informação, restrição de acesso ao contracheque, manutenção do pagamento do subsídio mesmo quando desde fevereiro o servidor já fez a opção, etc, etc.
Quanto mais bagunçado, maior a insegurança. É com isso que o Governo joga neste momento.
Um abraço,
Beatriz
Não precisa esperar o próximo mês! Se usarmos o contracheque de agora com a ocorrência avisando que receberemos o salário menor e que corresponde ao salário de dezembro/2010, juntarmos o contracheque de 2010, teremos claramente a situação de não pagamento do piso.
OCORRÊNCIAS:
CONFORME OPCAO PREVISTA NO ART 5o. DA LEI 18.975 MANIFESTADA POR VSa.,
A PARTIR DE JULHO/2011, DEIXARA DE PERCEBER NO REGIME DO SUBSIDIO, RE-
TORNANDO O SEU TOTAL DE VANTAGENS MENSAL PARA... ( aí o valor muda de pessoa para pessoa)
Por favor, Beatriz, veja isso com o jurídico do sindicato.
Pessoal, o contracheque com a ocorrência avisando o retorno à remuneração de vencimento básico também serve.
Na dúvida, envie o contracheque que faremos o filtro do que servirá
Abraço,
Beatriz
Beatriz, eu fiz a opção pelo retorno ao antigo regime de pagamento e o meu salário será reduzido em +- 180,00 ( isso é o de menos, graças a Deus), mas gostaria de entrar com um processo contra o governo tendo em vista os princípios abaixo. O que devo fazer?
Do princípio da irredutibilidade dos salários.
Indiscutivelmente o salário tem natureza alimentar, constituindo-se como fonte de sobrevivência para o trabalhador e sua família. Por esta razão, a intangibilidade e a irredutibilidade salarial são objetos de garantias constitucionais, bem como de proteção da legislação infra-constitucional.
Ou seja, a redução e retenção de salários são vedadas pela legislação pátria.
Na Constituição Federal de 1988 tais vedações estão contidas no artigo 7º, incisos VI e X:
"Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VI - irredutibilidade de salários, salvo o disposto em convenções ou acordo coletivo de trabalho;
X - proteção do salário na forma de lei, constituindo crime sua retenção dolosa;..." (grifo nosso)
Abraços e a greve continua..
Luciana,
faremos um documento à Secretaria de Estado da Educação relatando a situação e solicitando providências.
Obrigada pela informação.
Um abraço,
Beatriz
Helcilene,
você é de Brasília de Minas?
Carlos Moraes(Montes Claros)
Olá Beatriz:
Querida amiga e companheira de luta, a InterTv(Globo) de Montes Claros fez uma reportagem sobre os 30 dias da nossa greve. Falaram sobre a nossa greve e fizeram uma matéria comigo em uma das escolas em que trabalho,onde comentei sobre as questões da segurança, violência nas escolas e Lei 10.127(PNE)e com uma dirigente da subsede. Após o término da matéria uma representantante da SEE DISSE QUE O GOVERNO ESTUDA UMA FORMA DE MELHORAR O VALOR SALARIAL DO SUBSÍDIO NOS PRÓXIMOS DIAS E QUE OS DIAS PARADOS SERÃO REPOSTOS SEM PREJUÍZO PARA OS ALUNOS.
Até quando esse (des)Governo vai ignorar que tem que pagar o PISO NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO?
A greve agora mais do que nunca tem que continuar forte para o resgate da nossa dignidade.O (des)Governo já sentiu os efeitos do forte movimento e terá que negociar conosco.
FAÇO UM APELO Á TODOS OS COLEGAS DE MOC E DO NORTE DE MINAS: "JUNTEM-SE A NÓS, POIS A CONQUISTA DO PISO SÓ DEPENDE DA NOSSA FORÇA E UNIÃO NA LUTA"
Saudações Fraternas!!!
Aproveitando o comentário sobre LC100 , pergunto:
Se existe uma Ação de inconstitucionalidade, qual o número dela? Alguém sabe? Já procurei exaustivamente e nada encontrei.
Olá Carlos,
boas notícias do movimento.
Obrigada
Um abraço
Beatriz
Beatriz, vou enviar já e aproveito para dizer que aqui em BH estamos indo às Escolas porém, mesmo que não tenhamos mais adesão devemos continuar forte. Peço a todos que visitem as Escolas que ainda não pararam. Veja uma possibilidade do SINDUTE divulgar isso e talvez divulgar o nome das Escolas que estão paradas atraves de uma lista na T.V. Que Deus te abençoe Beatriz.
Beatriz,
o não processamento da solicitação de retorno dos servidores à carreira anterior com certeza é uma estratégia do governo para causar embaraços no momento do sindicato prestar esclarecimentos ao Ministério Público, pois solicitei meu retorno no 1º cargo desde o dia 14 de abril e no segundo desde o dia 03 de maio e continuo no regime de subsídio. No desse mês veio apenas a ocorrência citada pelos demais companheiros. Não sei se estou certa, mas penso que você deveria apresentar um contracheque atual, um de dezembro e o protocolo de retorno à carreira antiga do mesmo servidor para argumentar contra qualquer questionamento de que já recebemos o PISO.
Sim Beatriz sou de Brasília de
Minas e infelismente não estamos em greve... Fico envergonhada de afimar isto e nem vou justificar.
Helcilene,
não se envergonhe, a greve é uma construção.
Estou em dívida com você.
Organizaremos uma atividade em sua cidade. Quem sabe isso ajude.
Tenho seu telefone e farei contato.
Se tiver indicação de data...
Um abraço,
Beatriz
BEATRIZ,NOS ÚLTIMOS DOIS DIAS TENHO VISTO NA TV UMA PROPAGANDA DO GOVERNO DE MINAS, QUE - CREIO -PODE SER USADA A NOSSO FAVOR NESSA AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO, POIS APREGOA QUE EM 2010 O CRESCIMENTO DE MINAS FOI SUPERIOR A 10%...MAIS ATÉ DO QUE A MÉDIA NACIONAL, QUE FOI DE UM POUCO MAIS DE 7% (DE ACORDO COM A MESMA PROPAGANDA).
AFINAL, SE CRESCEU TANTO, POR QUE NÃO INVESTIR UMA PARTE DESSE DINHEIRO EM QUEM PROPORCIONOU ESSE CRESCIMENTO, OU SEJA, OS SERVIDORES DO ESTADO?!
EU QUERO A PARTE QUE ME TOCA, QUE É O PISO!
ABRAÇO. CORAGEM!
Companheiros não podemos perder essa luta veja o que a presidenta Dilma fala sobre o piso dos professoeres
Arquivo de artigos sobre "Conversa com a Presidenta"
Terça-feira, 5 de julho de 2011 às 9:03
Salário de professor, rede pública de saúde e preço da saca de arroz
Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (5/7), publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff responde à indagações sobre o salário do professor, a rede pública de saúde e o preço da saca de arroz. Da cidade de Magé (RJ), a professora Maria Dulcenir Pereira, abordou o salário para o profissional da área de educação. A presidenta iniciou contando que “nós estamos empenhados em garantir o piso salarial nacional do magistério, que é uma determinação constitucional”.
“Hoje, os professores da rede pública, de nível médio e que cumprem jornada de 40 horas semanais têm direito ao piso, que atualmente é de R$ 1.187,00. A responsabilidade é dos estados e municípios, mas muitos dizem não ter condições financeiras para pagar. Com o objetivo de apoiar os que comprovem insuficiência de recursos, o Ministério da Educação está reservando cerca de R$ 1 bilhão do orçamento. As exigências para que possam receber as complementações foram abrandadas, para que o piso salarial nacional seja efetivamente pago.”
E prosseguiu: “O salário de um professor com curso superior equivale a 60% do que recebe um profissional de outra área com o mesmo nível de formação. E nós não podemos perder talentos da educação para outras profissões. Por isso, estamos agindo em relação aos salários e em várias outras frentes. Por exemplo, o novo Plano Nacional de Educação, para o período de 2011 a 2020, que está em discussão no Congresso Nacional, tem como uma das prioridades a valorização dos professores, o que inclui estabelecer um plano de carreira que, assim como o piso, deve ter caráter nacional.”
O servidor público Raimundo Nonato de Oliveira Filho, morador em Brasília (DF), apresentou questionamento sobre o setor de saúde: “Para melhorar o setor de saúde no Brasil, o cidadão não deveria ser atendido em qualquer rede pública de saúde?”
“Sim, Raimundo. É assim que tem de funcionar e nós estamos trabalhando muito
O contracheque está bloqueado para mandar por e-mail, será mais armação do ANESTAZIA? tentei copiá-lo mas não consegui!
bjs
Selma - Mutum
Caros COLEGAS, nós que fomos efetivados pela lei 100 também estamos na luta pelo melhor!!! Não se esqueçam disso! E mais: quantos colegas temos que no passado conseguiram um "lugar ao sol" (até parece que o salário é bom) e estão onde estão "efetivos" através de outros instrumentos e não através de concurso?! Claro que lei é lei, mas acalmemos os ânimos e deixemos aflorar nossa sensibilidade: nós, os efetivados também ficamos em uma saia justa, ninguém pediu isso para o governo e temos que ouvir indiretas e diretas de colegas apenas "bons de prova", que foram lá, estudaram e passaram em concurso; mas em sala de aula fazem igualzinho o governo: só fingem!!! Eu, particularmente não tive oportunidade de fazer o último concurso, mas e aí? Sou sindicalizada e não quero perder o que foi me dado... justo? Pensem como quiserem, só não esqueçamos que todos pagamos altos impostos e que nosso salário, o meu e o seu, concursado, saem dos mesmos bolsos... dos nossos!!! Ou quando você vai comprar algo te perguntam se é concursado??? Quando teremos uma classe unida? Êta povo! Só olham para o próprio umbigo!!! Trabalhem direito e deixem os efetivados em paz? Vc, concursado, tem ido às assembleias? Tem incentivado seus colegas a aderirem à greve? Ou é só bom de prova, mesmo??? Faz projetos inovadores no colégio que atua? PENSEM ANTES DE FALAR!!! HOJE SOU EU, AMANHÃ PODE SER VC OU SEU FILHO... o mundo giiiiiiira!!!
E por o mundo girar não podemos deixa que por apadrinhamento , as pessoas tomem conta dos cargos públicos existentes nesse país.
Egoista é achar só porque vc é favorecido o errado passa a ser certo.Nada contra os efetivados, mas contra uma forma injusta de adimissão se virar moda só os peixes terão cargos públicos, fere a constituição ,fere o direito humano de se ter um cargo efetivo de forma justa.A forma mais correta de entrar em cargos públicos é o concurso, aliás não é a mais justa é o que ta na lei.Pena que vivemos em um estado sem lei.Mi desculpe o efetivado nada contra voces sei que são trabalhadores e bons profissionais ,mas até os de bom senso sabem que erro é erro ,não podemos usufruir do que não nus pertence.
E por o mundo girar não podemos deixa que por apadrinhamento , as pessoas tomem conta dos cargos públicos existentes nesse país.
Egoista é achar só porque vc é favorecido o errado passa a ser certo.Nada contra os efetivados, mas contra uma forma injusta de adimissão se virar moda só os peixes terão cargos públicos, fere a constituição ,fere o direito humano de se ter um cargo efetivo de forma justa.A forma mais correta de entrar em cargos públicos é o concurso, aliás não é a mais justa é o que ta na lei.Pena que vivemos em um estado sem lei.Mi desculpe os efetivados nada contra voces sei que são trabalhadores e bons profissionais ,mas até os de bom senso sabem que erro é erro ,não podemos usufruir do que não nus pertence.
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