Outro dia de luta pelo Piso Salarial

Colegas,

durante o último Comando de Greve recebi algumas críticas de que era inadmissível que eu postasse no blog informações sobre o movimento antes de serem divulgadas no site do nosso sindicato.

Resisti por muito tempo em ter ou participar de um blog, porque sei que as informações têm que ser rápidas, a interação é permanente e é uma forma de exposição. Sempre precisei de momentos de "hibernação", ficar quieta. No meu caso ajuda a recuperar a energia que investimos em ações sempre tão públicas como reuniões, assembleias, manifestações, entrevistas, etc.

Mas não dá para negar que as redes sociais chegaram para ficar. Grandes manifestações têm sido articuladas assim, bem como mudanças estruturais em países.

Por isso esse blog foi criado. Quero esclarecer que não há empresa que o administra, não há nenhum funcionário do sindicato que tenha como atribuição postar ou atuar no blog, ou seja não há nenhum investimento financeiro do sindicato neste blog.

Respeito a opinião destes colegas, que pode ser a de muitos outros, mas a questão é que como estamos sofrendo um processo de cerceamento das informações nos meios de comunicação, como as informações são essenciais para a manutenção do quadro de greve e como as informações do dia de hoje só estarão no site amanhã, vou partilhar agora informações que avalio que sejam importantes.

Se estiver errada, aceito as críticas e mudo o comportamento.

Publicação do Acórdão pelo STF

Um argumento utilizado pelo Governo do Estado para não discutir o pagamento do Piso Salarial é a ausência da publicação do Acórdão com o resultado da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167 que questionou a Lei do Piso Salarial. Sabemos que não seria preciso esta publicação para que o Estado iniciasse a negociação sobre o Piso Salarial em Minas. O Governo já mudou de estratégia e agora afirma que paga o Piso porque paga o subsídio. Mas avaliamos em vários espaços de discussão que a publicação do Acórdão é mais um elemento a favor do nosso movimento. Por isso, paralelo a greve, a direção do sindicato iniciou um processo de acompanhamento e pressão junto ao STF pela publicação do Acórdão.

Com a ajuda do Gabinete do Deputado Federal Padre João, conseguimos o agendamento de várias reuniões com os gabinetes dos Ministros do STF. Iniciamos pelo Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa, que foi o relator da Ação. Depois fomos dialogando e reunindo com os gabinetes dos Ministros que ainda não tinham enviado seu voto (Ministros Gilmar Mendes, Ayres Brito, Carmen Lúcia e Celso de Melo). No final da tarde desta quinta-feira, dia 30/06, reuni com o Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, em Brasília. Era o voto que faltava. Após a reunião, conseguimos o compromisso de que o voto do Ministro será liberado ainda hoje. O Deputado Federal Padre João também participou desta reunião (foi com a ajuda do gabinete dele que conseguimos o agendamento dela).

Com isso todos os votos foram liberados para publicação do Acórdão.

Discussão com o Ministério da Educação

Em vários espaços de discussão do nosso movimento avaliamos a necessidade de discutir algumas questões relacionadas à lei 11.738/08 e cobrar do Ministério da Educação uma postura em relação ao cumprimento do Piso Salarial em todo o país.

Nesta quinta feira, fui ao Ministério da Educação. O diretor de Valorização dos Profissionais da Educação do MEC Antônio Roberto Lambertucci (faz parte de uma Secretaria recentemente criada pelo Ministério) recebeu a solicitação do Sind-UTE de audiência com o Ministro da Educação Fernando Haddad. Ao protocolar o pedido expliquei as principais demandas que queremos e precisamos com urgência discutir:

- o Piso é para a jornada existente na carreira do sistema de ensino e não para jornada de 40 horas. É preciso que a posição do MEC seja clara.

- o valor do Piso Salarial anunciado pelo Mec precisa ser revisto. Do jeito que está há uma defasagem de dois anos no cálculo do Piso.

- o Governo Federal precisa ter um postura mais ofensiva de articular e cobrar de estados e municípios o Pagamento do Piso Salarial. Há Estados que não cumprem a Lei Federal 11.738/08 e não acontece nada.

O pedido desta Audiência foi definido pelo Comando Estadual de Greve que se reuniu no dia 28/06.

Agora é aguardar e cobrar o retorno para o agendamento desta reunião.

Postado 21:30