BOLETIM DO SINDFISCO MG
Política remuneratória do governo não atende os servidores
Não podemos perder o foco no coletivo
Na última reunião do Comitê de Negociação Sindical (Cones), realizada em 12 de julho, o governo apresentou proposta de política remuneratória dos servidores públicos estaduais. Diante do cenário que se apresenta – inflação alta, pífio crescimento da receita, crescimento menor do PIB, sem previsão de reposição salarial em 2012 – tal proposta, a exemplo da de 2006 (PL 3669/06), continua não atendendo às necessidades do funcionalismo, que convive com o arrocho salarial desde 2003.
Neste ano, algumas categorias do funcionalismo se organizaram e conseguiram avanços. A nossa categoria não pode se acomodar, deve continuar participando dos debates com os colegas nas unidades e estar pronta para as ações de mobilização do Sindicato.
Desse modo, não podemos perder o foco no coletivo, a fim de garantir uma política remuneratória que reponha as perdas inflacionárias. A política remuneratória que o governo quer implementar, a partir de outubro de 2012, na qual 50% da variação da receita tributária do Estado seria aplicada sobre a folha de pagamento de pessoal, não atende às nossas reivindicações.
Embora o governo afirme que há previsão de crescimento da receita tributária de 5,02% em 2012, 5,87% em 2013, 6,17% em 2014 e 4,74% em 2015, desses percentuais seria descontado o crescimento vegetativo da folha. Além disso, na proposta do governo, só haverá reajuste se não se contrariar o Programa de Ajuste Fiscal mantido com a União, em decorrência da Lei Federal 9.496/1997 (negociação da dívida).
A proposta está recheada de condicionantes, tais como: 1- equilíbrio fiscal; 2- 85% do limite legal da LRF (41,65%) como limite máximo possível de ser alcançado pela aplicação direta do reajuste proveniente dos efeitos desta Lei; 3- sustentabilidade da capacidade de pagamento de obrigações a cargo do Tesouro Estadual; 4- não comprometimento da capacidade de investimento.
Assim, fica claro como a questão da dívida do Estado influencia a política remuneratória e a vida do servidor. Em abril de 2011, a dívida contratual do Estado atingiu R$ 65,95 bilhões e Minas Gerais gasta até 13% da Receita Líquida Real (RLR) para pagamento dos juros e encargos. Como se verifica, o governo faz que dá com uma mão, mas retira com a outra. Ou seja, pode se ter um aumento razoável da arrecadação, mas se a despesa líquida com pessoal atingir 41,65% da Receita Corrente Líquida (RCL), o governo não aplicará a política remuneratória, o que significa reajuste zero.
Dentro da nova metodologia da LRF, o Estado atingiu, no primeiro quadrimestre de 2011, 46,53% da RCL (na antiga metodologia, 50,02%), no entanto a previsão era de que seria 44,37% no segundo quadrimestre de 2011 e de 40,63% no terceiro quadrimestre do mesmo ano. Assim, em dezembro de 2011, se aplicada essa política remuneratória, o governo concederia reajuste de apenas 1,02% da RCL e teria, ainda, que descontar o crescimento vegetativo da folha de pessoal de R$ 161 milhões – conforme estimativa do governo. A previsão, chamada pelo governo de margem para aumento, seria, em 2012, de R$ 285 milhões para todos os servidores, exceto para aquelas categorias que, segundo o governo, têm políticas remuneratórias próprias.
O que isso significaria de reajuste na folha total do Executivo, que ultrapassa R$ 20 bilhões? Mesmo descontando as carreiras que o governo diz ter políticas remuneratórias próprias, a folha dos demais cairia para algo em torno de R$ 11,20 bilhões (estimativa); o valor de R$ 285 milhões representaria um reajuste de 2,55% no final de 2012.
O mais justo seria reivindicar, no mínimo, a proposta feita aos servidores da segurança pública, que contém os seguintes reajustes.
Dez/2011 7%
Não podemos perder o foco no coletivo
Na última reunião do Comitê de Negociação Sindical (Cones), realizada em 12 de julho, o governo apresentou proposta de política remuneratória dos servidores públicos estaduais. Diante do cenário que se apresenta – inflação alta, pífio crescimento da receita, crescimento menor do PIB, sem previsão de reposição salarial em 2012 – tal proposta, a exemplo da de 2006 (PL 3669/06), continua não atendendo às necessidades do funcionalismo, que convive com o arrocho salarial desde 2003.
Neste ano, algumas categorias do funcionalismo se organizaram e conseguiram avanços. A nossa categoria não pode se acomodar, deve continuar participando dos debates com os colegas nas unidades e estar pronta para as ações de mobilização do Sindicato.
Desse modo, não podemos perder o foco no coletivo, a fim de garantir uma política remuneratória que reponha as perdas inflacionárias. A política remuneratória que o governo quer implementar, a partir de outubro de 2012, na qual 50% da variação da receita tributária do Estado seria aplicada sobre a folha de pagamento de pessoal, não atende às nossas reivindicações.
Embora o governo afirme que há previsão de crescimento da receita tributária de 5,02% em 2012, 5,87% em 2013, 6,17% em 2014 e 4,74% em 2015, desses percentuais seria descontado o crescimento vegetativo da folha. Além disso, na proposta do governo, só haverá reajuste se não se contrariar o Programa de Ajuste Fiscal mantido com a União, em decorrência da Lei Federal 9.496/1997 (negociação da dívida).
A proposta está recheada de condicionantes, tais como: 1- equilíbrio fiscal; 2- 85% do limite legal da LRF (41,65%) como limite máximo possível de ser alcançado pela aplicação direta do reajuste proveniente dos efeitos desta Lei; 3- sustentabilidade da capacidade de pagamento de obrigações a cargo do Tesouro Estadual; 4- não comprometimento da capacidade de investimento.
Assim, fica claro como a questão da dívida do Estado influencia a política remuneratória e a vida do servidor. Em abril de 2011, a dívida contratual do Estado atingiu R$ 65,95 bilhões e Minas Gerais gasta até 13% da Receita Líquida Real (RLR) para pagamento dos juros e encargos. Como se verifica, o governo faz que dá com uma mão, mas retira com a outra. Ou seja, pode se ter um aumento razoável da arrecadação, mas se a despesa líquida com pessoal atingir 41,65% da Receita Corrente Líquida (RCL), o governo não aplicará a política remuneratória, o que significa reajuste zero.
Dentro da nova metodologia da LRF, o Estado atingiu, no primeiro quadrimestre de 2011, 46,53% da RCL (na antiga metodologia, 50,02%), no entanto a previsão era de que seria 44,37% no segundo quadrimestre de 2011 e de 40,63% no terceiro quadrimestre do mesmo ano. Assim, em dezembro de 2011, se aplicada essa política remuneratória, o governo concederia reajuste de apenas 1,02% da RCL e teria, ainda, que descontar o crescimento vegetativo da folha de pessoal de R$ 161 milhões – conforme estimativa do governo. A previsão, chamada pelo governo de margem para aumento, seria, em 2012, de R$ 285 milhões para todos os servidores, exceto para aquelas categorias que, segundo o governo, têm políticas remuneratórias próprias.
O que isso significaria de reajuste na folha total do Executivo, que ultrapassa R$ 20 bilhões? Mesmo descontando as carreiras que o governo diz ter políticas remuneratórias próprias, a folha dos demais cairia para algo em torno de R$ 11,20 bilhões (estimativa); o valor de R$ 285 milhões representaria um reajuste de 2,55% no final de 2012.
O mais justo seria reivindicar, no mínimo, a proposta feita aos servidores da segurança pública, que contém os seguintes reajustes.
Dez/2011 7%
Out/2012 10%
Ago/2013 13%
Jun/2014 15%
Dez/2014 12%
Abr/2015 15%
No acumulado de quatro anos, esse reajuste somaria 97%. Entretanto, para que os auditores fiscais também consigam avanços como esse, serão necessários pressão e mobilização da categoria.
Jun/2014 15%
Dez/2014 12%
Abr/2015 15%
No acumulado de quatro anos, esse reajuste somaria 97%. Entretanto, para que os auditores fiscais também consigam avanços como esse, serão necessários pressão e mobilização da categoria.
26 comentários:
Beatriz,
lembrando uma matéria da Folha online de quando o STF julgou constitucional a lei do piso para professores, lê-se nela a declaração do ministro Joaquim Barbosa sobre a alegação de problema de caixa para pagar o piso: "Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso. Para essas categorias, jamais essas questões orçamentárias são levadas em conta". Boas palavras! E aqui lemos a afirmação de que o justo mesmo seria exigir a proposta feita à polícia...
Abraço.
Ronan.
Olá Beatriz,sugiro uma coisa: acho que não deveríamos pedir o pagamento do mês de julho que já foi cortado. Acho sim, que NÃO DEVERÍAMOS RECEBER E TAMBÉM NÃO REPOR ESSES DIAS. Isso para ver o desespero do governo em garantir os 200 dias letivos. Ele não é tão bom? Não tem tanta gente querendo ser professor com esse "salarim"? Então, passemos esse perrengue de ficar sem o salário agora, mas também daremos uma lição, uma resposta ao governo: NÃO VAMOS REPOR E ELE E SUAS SECRETÁRIAS QUE SE VIREM PARA ARRUMAR SUBSTITUTOS. ACHO QUE ISSO SERIA UMA BELA DOR DE CABEÇA PARA O GOVERNO, POIS OS PAIS FARIAM PRESSÃO E O PROBLEMA SERIA SÓ DELE. Um abraço!
poste sua indignação no site:cqc.band.com.br/protesteja.asp é do "PROTESTE JÁ" do programa CQC, queremos o máximo de reclamações lá, para que eles venham a Minas protestar contra o Anastasia,
VAMOS TODOS POSTAR NO SITE DO CQC!!!!!!!!!!!!!!!!!
OUÇAM ESSE APELO COLEGAS, CREIO QUE SUTIRÁ EFEITO.
ATENÇÃO GUERREIROS: NÃO VAMOS NOS ILUDIR COM QUALQUER TENTATIVA DE FALSAS PROMESSAS, LUDIBRIAÇÕES, PROPOSTAS DE FIM DE GREVE SEM O PISO. É O PISO OU O PISO. QUALQUER OUTRO ACORDO DEVE SER NEGADO PELA CATEGORIA. CHEGA DE PALHAÇADA. JÁ QUE ESTAMOS NA CHUVA VAMOS MOLHAR. E NÃO VAMOS MENDIGAR O SALÁRIO DE JULHO PARA ESSE GOVERNO. SIMPLESMENTE NÃO VAMOS REPOR OS DIAS PARADOS E DEIXÁ-LO NA MÃO. QUE ELE SE VIRE.
"Se o governo enrola, enrola, eu não volto para escola. Se o governo corta o ponto, aí é que eu apronto"... Se salário, sem reposição. Vamos ver se terá substitutos aos sábados e feriados para tantos professores. Colegas, NÃO VAMOS REPOR OS DIAS CORTADOS!
Beatriz, sou aluna de uma escola de betim, e queria dizer, que eu apóio a greve de vocês. E acho que vocês não devem parar, pois vocês tem o direito de ter um piso salarial descente. Não deixem que o governo intimidem vocês. E digo, não parem a greve, pois se vocês começaram para não dar em nada, era prefirivel não ter feito a greve. ENTÃO NÃO PAREM! FAÇAM VALER SEUS DIREITOS, COMEÇOU A "GUERRA" AGOREM LUTEM E GANHEM! POR TODOS OS ALUNOS QUE ESTÃO SEM AULA, FAÇAM VALER OS SEUS DIREITOS!
A greve é pelo pagamento do piso, e não reajuste de salário, se não como vai ficar com as pessoas que retornaram para o sistema antigo? Se for reajuste será para todos,ai quem recebe pelo sistema antigo não será totalmente beneficiado. O fim da greve é só com o piso. No máximo uma promessa de aplicação do piso É o mínimo que nós merecemos.
Caros colegas:
Firmes no propósito não aceitaremos nenhuma outra proposta que não seja o piso.Até manhã na reunião.
Olá Beatriz,
Quero parabenizar ao Sind-Ute e ao professores da rede estadual de Minas Gerais. Vocês são verdeiros guerreiros(as), são exemplo de garra e determinação e merecem todo o meu respeito.
E por isso quero fazer um apelo ao nosso Governador.
Peço encarecidamente ao Governador Antônio Anastasia que páre de humilhar os nossos educadores, de tratar a educação como algo sem valor. Peço ao nosso governador que ele nunca se esqueça que um dia ele passou pelas mão de educadores, de formadores de opinião. E que foram esse profissionais que hoje hoje ele trata com desprezo, que foram os responsáveis por seu conhecimento, por sua alfabetização.
Não podemos perder o foco de nossa greve!!
Entramos nesta greve para receber o PISO, e só, somente ele nos interessa.
A greve só acaba com o cumprimento da lei 11738/08.
No máximo,aceitaremos o valor proporcional para em uma nova oportunidade lutarmos pelo valor integral.
Mas uma coisa Beatriz, não se deixe enrolar com outra proposta que no for o piso. Acreditamos e confiamos em você!!
SEM PISO NÃO PISAMOS NA ESCOLA!!!
Você já percebeu que nós,que entramos nesta greve, entramos para vencer!!!E enfrentaremos o que for preciso para esta conquista. Não voltaremos para a sala de aula,com, desculpe a expressão, (rabinho entre as pernas).
Vamos voltar de cabeças erguidas e levando conosco o PISO!!!
Até a vitória!!!
Colegas, coragem!!!
Não vamos desistir agora! Seria "imoral" voltarmos. Temos de provar para a sociedade as inverdades desse governo! Brincadeira... e há colegas nossos acreditando no que está sendo dito na televisão.
Antitucanês!!! A missão!
Sem o Piso, não dá! Simples assim.
Até amanhã, guerreiros!
É o piso e sem ele não voltaremos à escola, vamos ver até onde esse desgoverno vai nos enrolar e tentar enganar a todos que o subsíduo é o melhor sistema remuneratório...e nem tente nos enganar também, somos inteligentes, somos capazes e se ainda fomos professores é por amor à profissão e por isso queremos ser respeitados e valorizados.
Bia, se amanhã não conseguirmos o que é nosso por direito, que tal tentar um espaço no programa do Faustão, assim como fez a professora Amanda Gurgel e desmascarar o governo de Minas para todo o Brasil e para o mundo?
Beatriz, a minha escola aderiu a paralisação do dia 03 e estamos esperando o resultado da assembleia para aderirmos a greve. Estou esperando a visita prometida para visitar as outras escolas e propor a adesão a greve.
Entre em contato pelo meu e-mail ou telefone.
Um abraço
Helcilene/Brasilia de Minas
Beatriz,força ,que DEUS te ilumine,pois estaremos sempre do seu lado,pois o desconto foi o de menos pois se ele descontou,ele que se explique,estou de pleno apoio aos colegas repor so se for uma boa proposta,pois nossa situaçao de profissio
nal e critica.ANA
Para entender a tucanada (PSDB e DEM) use a fórmula: estado mínimo + contração da riqueza por uma minoria violenta = serviços públicos sucateados. Muitos não querem ver: a educação pública (tudo que é público, do povo) deve ser vilipendiada pelo neoliberalismo; quanto pior, melhor para eles. O lugar do professor neste modelo de sociedade é aquele que se refere ao desprestígio, a responsabilização por todos os males. Somos a parte pobre desta sociedade neoliberal, precisamos assumir este lugar para, quem sabe, responder a eles (PSDB e DEM) de outras formas.
Não sejamos inocentes tanto assim.Todo o dinheiro de Minas é para investir na Copa de 2014. Não se esqueçam que o Padrinho deseja ganhar todos os eleitores do Brasil, por isso afilhado, faça o dever de casa bonito para o titio.
Olá Beatriz, meu nome é Rosana, e trabalho em Ribeirão das Neves em uma escola estadual do bairro Veneza. Acabei de conversar com meu esposo que foi à assembléia e ao conversamos conseguimos visualizar que em nosso bairro foi, acredito que isso acontece em todo lugar, a comunidade ou a população está indignada com a greve, pais questionam sem saber verdadeiramente o que estamos passando por não ter nenhum acesso as informações assim como temos em folhetos nas assembleias, quem ficou na escola como o pessoal da secretaria e direção está sofrendo calado sem poder tomar nenhuma posição, e recebendo "estilhaços" de todo lado. Acho que passou da hora de colocarmos a população dentro dessa greve e das assembleias. Precisamos de material para nos reunirmos na escola, e informarmos a população, marcarmos uma caravana de pais e alunos e levá-los a essas reuniões. Alunos meus se dispuseram a ir, e nos ajudar na luta, e com isso os políticos ficariam afetados no lugar que eles menos gostam que são os votos. A falta de conhecimento real da causa pela população faz com que algumas escolas retornem por não aguentar a "pressão" não desse governador mas, da população e a pedido dos diretores que estão desesperados. Na televisão não estamos tendo tanta informação sobre a greve como antes, ele não está deixando a população ter acesso a verdade para colocá-la contra nós.
Nos ajude a informar nosso bairro, vamos colocar "braços" desse sindicato para trabalhar nas escolas esses dias em greve, quem vai as assembleias esta dispostos, tenho certeza, a fazer uma passeata no bairro onde trabalham para ter a população do nosso lado.
Agradeço a oportunidade, e aguardo resposta.
Estou arrasada!Na escola em que trabalho tivemos o maior trabalho para conseguirmos convencer as colegas a pararem, mas depois do desconto elas voltaram e eu continuei em greve.Agora tive que voltar sou arrimo de família e não encontrei uma outra alternativa. Tudo o que eu mais quero é que um dia consigamos nos preparar para fazermos uma greve por tempo indeterminado. Tenho a consciência de que o professor primário deve ter maior representatividade nos movimentos, isto porque estamos nos alicerces da formação do cidadão. Temos todo o poder e todas as ferramentas que nos leva a ele.Digo isso porque uma criança pequena depende da escola para que os pais possam sair para o trabalho,então se todos os professores das séries iniciais parassem seria um caos,incomodariam muito os pais.O que fazer?
Não vamos repor os dias que nos foram descontados.No ano passado fizemos um novo calendário e repusemos as aulas, mas ficamos sem o pagamento de muitos dias e o que nos foi pago o foi feito com o valor incorreto.
Olá Beatriz, tenho ido em todas as Assembléias, sou de Vespasiano, escola toda parada, mas em momento nenhum vi alguma pronúncia sobre o concurso e seu edital com aquele números ridículo de vagas. Acho que o sindicato deve entrar como uma ação para cancelar esse edital e exigir outro edital com a vaga dos efetivados. Grato.
Gente! AlÔ! Não vamos nos dispersar com informações alheias a do sindicato e assembléias...Única informação confiável é a postada no nosso site(SINDUTE), o resto que você escuta não leve à sério. Gente...Gente...Papai Noel não existe...
Não vamos cair na deles, é hora de unir a categoria e não rachar!!!
Vamos lá, coragem!!!!
Um beijão pra essa categoria FORTE e que não reda pé dos seus propósitos....
Prof. Cesar
Bia, por favor quando eu extrapolar: corte, mas acaba esse espaço sendo um desabafo, por ler tanta ingenuidade e babaquice, e aí já chapado a gente tem a tendência de inclusive ser menos diplomáticos. É sangue que corre nas minhas veias e não "chantily", me desculpa por fazer vce ler tanta merda, mas um abração amiga, vamos até o nosso objetivo....
César Pedroso
Gente, o corte de salário já deveria ser esperado pela categoria. É a primeira pressão que o governo faz, e todos que entram numa greve sabe que podem passar por isso. Mas não vamos desistir. É greve até o piso. Não é hora de recuarmos de jeito nenhum. Agora é pressão dos dois lados: do governo e da categoria.
Boa noite a todos!
É incrível esse nosso governo:
- Tem dinheiro (bilhões!) para investir em estádios de futebol;
- Tem dinheiro (bilhões!) para construir uma cidade administrativa;
- Tem dinheiro para cumprir a lei e pagar aos nossos digníssimos deputados estaduais os 75% do salário de um deputado federal;
- Tem dinheiro pra fazer propagandas a todo instante, em todas as mídias: tv, jornal, rádio e etc;
- Term dinheiro para pagar as polícias (civil e militar) e garantir um salário inicial de (vejam bem: SALÁRIO e não SUBSÍDIO!) R$ 4000,00 nos próximos anos, através de aumentos suceessivos;
- Tem dinheiro pra pagar pessoas sem formação necessária e nomeá-los "Professor da Família";
- E agora, a cereja do bolo, ameaça contratar e pagar professores para os alunos do 3° ano do ensino médio, substituindo os grevistas!
É revoltante! Existe dinheiro pra tudo, menos para cumprir uma simples lei; pagar O PISO aos professores...
É lamentável que se o governo realmente contratar professores, tem colegas não pensarão duas vezes e aceitarão o contrato...
Essa era pra ser uma briga de DAVI x GOLIAS, onde os professores seriam o lado mais forte dessa corda. O problema e que muitos se acovardam e não tem coragem de entrar em greve e exigir um direito que é o nosso por lei federal: O PISO SALARIAL!!!
Sugiro que o sindicato, através de suas subsedes, produza material e convoque um mutirão entre os grevistas! Já que não podemos pagar propagandas carìssimas como o governo, que façamos panfletagem próximo as escolas, mostrando o nosso verdadeiro salário, nossas condições de trabalho e gastança desse governo com tudo o que foi citado acima e ainda se diz "preocupado com a educação dos nossos jovens". Não vamos desistitr nunca!
Prof. Eduardo
B.H>
Caros colegas designados, concordo em parte com a indignação suas. A lei 100 é uma ferramenta que valorizou o servidor pelo seu tempo de serviço prestado ao estado e não divulgou os cargos no concurso de quem é efetivado, porém do outro lado a injustiça foi ter deixado de fora muitas pessoas. Essa lei deve ser revista sim, pois sou efetivado e habilitado com licenciatura vejo que o governo antes do concurso teria que mandar cargos de efetivados que não possuem licenciatura todos para o concurso isso seria o ideal e justo, pois desde 2007 pelo tempo que tem a lei em vigor quem não se habilitou é por não ter realmente a educação como prioridade, tiveram tempo para se ingressar em uma licenciatura e não ficar dentro das escolas usando aulas como bico tomando vaga dos outros que por direito deveriam estar. Infelismente essa é nossa realidade que precisa urgentemente de ser mudada... Todos tem que ver a educação de maneira diferente e com mais responsabilidade, já pensou um professor, um advogado, um administrador, um dentista e demais categorias que encontramos dentro das escolas lecionando fossem por exemplo fazer uma cirurgia em um paciente no hospital no lugar de um médico? você teria coragem de ser esse paciente?
Temos que exigir mais respeito a nossa categoria.
VERGONHA!!!!!!
FALTA DE CARÁTER!!!
DESRESPEITO A CLASSE!!!
ESSA APPMG É RIDÍCULA, É UMA MINORIA DE SEM VERGONHAS, QUE NÃO HONRAM A SUA CARREIRA, SE EU FOSSE DA ÁREA DA EDUCAÇÃO FARIA UM MOVIMENTO PARA EXTERMINAR ESSA APPMG QUE NADA MAIS É QUE UMA CAMBADA DE APADRINHADOS DO GOVERNO...
VEJA O CÚMULO DO ABSURDO QUE ELES ESTÃO ENVIANDO NOS E-MAILS DAS ESCOLAS:
SR GOVERNADOR
APPMG solicita, encarecidamente, o direito do pessoal da Educação poder voltar para o Quadro do Subsídio ainda este mês, porque muita gente está perdendo dinheiro.
Atenciosamente,
Joana D"arc Gontijo
Presidente da APPMG
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