terça-feira, 30 de agosto de 2011

O desespero do Governo para (tentar) acabar com a greve

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, a greve dos trabalhadores em educação atinge um número muito pequeno de escolas. No entanto a realidade é diferente do discurso da Secretaria: ampliamos o número de escolas atingidas pela greve e de categoria aderindo ao movimento. O anúncio das melhorias do subsídio não teve o impacto que o governo esperava. Ao contrário, o questionamento de muitos colegas que ficaram no subsídio é saber quando eles terão o direito de retornarem à remuneração de vencimento básico.
O anúncio do Governador, esperado pela sociedade uma vez que ele não havia feito nenhum pronunciamento desde o início da greve, causou decepção uma vez que ele não apresentou nenhuma alternativa para cumprir a Lei Federal e por fim à greve.
O que resta agora? Tentar acabar com a greve através de AMEAÇAS, AÇÕES COERCITIVAS E PUNITIVAS. Primeiro com os designados. Se der certo, será com efetivados, efetivos... e a possiblidade de sairmos da miséria que é o salário da rede estadual será adiada por anos.
Na véspera da nossa assembleia estadual, a Secretária de Estado da Educação encaminhou correspondência eletrônica às Escolas Estaduais orientando o imediato retorno dos designados. O texto do comunicado é tão absurdo, que o reproduzo abaixo para fazermos o debate.
COMUNICADO DA SECRETARIA
"A Secretaria de Estado de Educação vem a público convocar os
profissionais da rede estadual de ensino e, especialmente, aqueles cujo
ingresso tenha ocorrido mediante designação, a retornarem
imediatamente ao exercício de suas funções."
Não cabe ao governo realizar convocação de retorno às atividades.
A Constituição Federal protege o trabalhador no exercício do direito de greve:

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.


Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
(...)
VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica

Esclarece que o ato de designação representa medida excepcional e
precária e o não comparecimento do servidor que se encontre nessa
situação constitui falta injustificada que não se compatibiliza com a
natureza, finalidade e os motivos da própria designação.

LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989.
Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
Art. 1º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
(...)
Art. 7º Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.
Parágrafo único. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, exceto na ocorrência das hipóteses previstas nos arts. 9º e 14.


"A greve vem causando prejuízos irrecuperáveis aos alunos da rede
estadual de ensino, especialmente àqueles em fase de conclusão do
ensino médio, tendo em vista a realização do ENEM, em outubro, e sua
utilização nos vestibulares e no PROUNI, fatos que já obrigaram esta
Secretaria a adotar medidas excepcionais na tentativa de contornar o
problema."

Para o governo mineiro, televisão substitui professor. Para responder pela formação dos alunos não precisa ser professor. A preocupação com o ENEN ocorre apenas durante a nossa greve, visto que os alunos não têm direito a estudar todas as disciplinas do currículo do ensino médio.


"Da mesma forma a greve vem causando transtornos às famílias desses
alunos e à própria sociedade, não subsistindo motivos para que os
professores não retornem à sala de aula."
O que causa transtorno às famílias é ter um governo pautado pela intransigência, ausência de negociação e desrespeito à legislação federal.

"Especialmente em relação aos professores designados, não há
dualidade de sistemática remuneratória, havendo pagamento único
mediante subsídio, cujo valor indiscutivelmente supera o do piso
estabelecido pela legislação nacional".
Não há "dualidade de sistemática remuneratória" porque o governo EXCLUIU os designados do direito de escolha entre as formas de remuneração e pretende mantê-los excluídos mesmo depois da publicação do acórdão. O sindicato defende que os designados também tenham o direito de opção e possam receber o Piso Salarial Profissional Nacional.
O mais interessante é que o comunicado NÃO TEM ASSINATURA, apenas o nome da Secretária.
O que fazer? Manter a greve.
O que o sindicato fará? Recorrerá à justiça na tentativa de proteger o direito do trabalhador.
PRECISAMOS FAZER UMA GRANDE CORRENTE E PROTEGER OS COLEGAS DESIGNADOS PARA QUE CONTINUEM NA LUTA!!!

58 comentários:

Anderson- Pará de Minas disse...

Beatriz

Recebi por email texto da companheira Selma Cabral , hoje professora em Brasília-DF e que foi , durante muito tempo , militante do nosso movimento . A partir do texto , fiz uma montagem de vídeo e postei no Youtube . Vai aí o link : http://www.youtube.com/watch?v=Gam65dhrdaA

Favor divulgar no blog .

Um abraço

Anderson – Pará de Minas

KELLYANNE RIBEIRO disse...

Beatriz além de ameaçar os designados ao desemprego, ele hj resolveu que qualquer efetivo com férias prêmio agendada desde 2010, q tiveram falta greve, não terão mais esse benefício. ISSO É UM ABSURDO!!!!

Anônimo disse...

Para não perdemos o foco da luta: já temos uma vitória de 92%

1 - Repetimos diversas vezes que aceitaríamos o piso proporcional do MEC (1187,40 para 40 horas)
2 - O piso em MG hoje é R$ 369,89.
3 - O piso proposto para 24 hora foi de R$ 712,20. Exatamente o valor pleiteado.
4 - Temos por tanto uma vitória igual a 92%, o que é muito expressivo.
5 - O que precisa ser assegurado agora: a vantagens adicinais por escolaridade, pó de giz, lei de um terço etc.
6 - Finalmente assegurar que o novo Piso seja aplicada na folha de pagamento de agosto de 2011, conforme detalhou o Euler.

7 - Em uma greve com as dimensões que desenvolvemos não podemos deixar obscurecer o que conquistamos, sob o risco de fazermos o papel dos anti-negociadores.

Um abraço a todos

Frederico Drummond - professor de filosofia

O Educador disse...

A perseguição à Educação, absolutamente irracional deste governo faz com que toda a sociedade seja punida com maus salários dos professores, ensino de má qualidade e portanto atraso de vida! Não podemos parar este movimento agora! É o piso salarial ou nada!

Anônimo disse...

Ainda bem que não entrei nessa greve. Como sempre, a gente não consegue nada mesmo!
E depois ainda tem que voltar com o rabinho entre as pernas, ouvindo as críticas e risadas dos que não entraram... Estou farta disso!
LEI no Brasil só é cumprida se favorece o governo.

Anônimo disse...

Uai, pensei que era só o governador que não sabia interpretar as Leis, mais pelo visto o MP também não sabe!!!!!! Todos ANALFALBETOS FUNCIONAIS!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Bem vindos a Brogodó!!!
Poliana

Anônimo disse...

Olá Beatriz.
Estou com a mesma sensação dos anos anteriores... Vamos voltar para as salas ainda mais humilhados.Não acredito que exista desespero por parte do governo.

Anônimo disse...

Oi Beatriz!

Sou do Município de Ubá. Eu e vários outros colegas estamos em greve desde o dia 08/06. A adesão vem crescendo na cidade. Estamos nos empenhando na busca de mais adesões.
Toda semana tem ido uma caravana de Ubá nas assembleias em BH, mas nas últimas semanas estamos tendo dificuldades para as viagens, uma vez que o repasse da verba à subsede de Ubá não tem acontecido. Gostaria de saber o motivo e solicitar que essa situação se normalize para que possamos estar junto de nossos companheiros nas assembleias próximas.
Desde já agradeço sua atenção.

Givanildo Carvalho
Ubá/MG

Anônimo disse...

Minha indignação ao governo anastasia é total, governo autoritário e ainda temos que aguentar ana gazolla como secretária. Beatriz parabéns pela sua luta. Parabéns a todos os Professores que estão engajados nesta luta.
Márcia Ouro Preto

Anônimo disse...

que arrependimento de ter cursado licenciatura, agora que opção eu tenho? fazer o próximo concurso do estado e aceitar via edital remuneração por subsidio? Anastasia você deveria estar onde aqueles que descumprem a lei estão.

Anônimo disse...

Bia, força na luta. Precisamos contactar os parlamentares petistas, pedindo a eles que solicitem ao Haddad esclarecimentos em relação as notícias veiculadas na imprensa mineira. Pode estar havendo manipulação, mas caso ele realmente tenha dado este infeliz apoio as arbitrariedade deste governo tucano de minas, que o mesmo, então, seja cobrado por isto, afinal a lei é federal e ele, como minist da educação, deveria zelar por ela.

Júnior Mariz disse...

Olá Beatriz! Deu no Estado de Minas hoje que o Ministério Público pensa em entrar na justiça contra nós alegando ilegalidade da greve! E descumprir lei federal não é ilegal? Nós pobres sempre acabamos pagando o pato!

Cidinha/Jaíba disse...

A que ponto chegou o autoritarismo desse governo. A cada minuto que passa ele tem uma ação mais desastrosa e prejudicial à sociedade mineira e brasileira.
Pelo que sei os governos existem para conduzir o estado garantindo qualidade de vida através dos direitos básicos. O que está acontecendo é exatamente o contrário: escolas funcionando em condições precárias, não há uma política séria e organizada para a saúde... dentre outros.
Como se não bastasse quer passar os educadores para trás descumprindo uma lei que garante dignidade.
Conclusão: aumenta a nossa responsabilidade. Como filhos da luz que somos e cidadãos conscientes precisamos mostrar para esse governo e todos os outros que ameaçam o direito do povo que não é assim que se governa.
Firmes na luta, companheiros!
A greve continua!
Abraço

Professores Espinosa disse...

Bia,
Depois daquele seu anúncio na tarde de ontem na reunião o conselho, de que tem pessoas te seguindo com veículos desconhecidos, ficamos preocupados com sua segurança. Já traçamos a hipótese que se qualquer mal te acontecer a responsabilida é desse governa DOR. Então precisa ficar atenta a toda movimento. Será necessário montar um sistema de segurança para sua pessoa. Esse ditador com suas serviçais de plantão estão loucos varridos. Tememos por sua pessoa e por nossa categoria. Vc tem conduzido muito bem nosso movimento e temos que fortalecer cada vez mais. Agora não entendemos o que o justiça está querendo? Declarar nossa greve ilegal? É o fim dessa justiça. Não se respeita mais nada nesse país! Estamos em oração por você e que Deus te dê muita força e luz
Professores de Espinosa

Educadora de Contagem disse...

"Exma. Presidente Dilma Rousseff,

Venho por meio desta pedir à V. Exa. que intervenha na educação de nosso país. A lei federal 11.738/08 (Lei do Piso Salarial Profissional Nacional) já está mais que aprovada pelo Supremo e ninguém obriga os estados e municípios a cumpri-la. Em Minas, nós, professores, completamos 85 dias de greve para reivindicar o simples cumprimento da referida lei. O piso para o profissional com formação de nível médio em 2011, pelo MEC, é de R$ 1.187 para até 40 horas.

O governo Anastasia, ao invés de cumprir a lei, usa de artifícios para perseguir o elo mais fraco da categoria. Até ferir a lei de greve, ele feriu. Contratou professores (até desabilitados para o cargo) para substituir os professores do 3º Ano do Ensino Médio. Agora fala em contratar para todos os anos. Depois de todos esses dias de greve, ele aparece com a proposta de pagar o piso de R$ 712,00 (proporcional para 24 horas para o profissional com formação no Ensino Médio) a partir de janeiro/2012 para todos os níveis de escolaridade (de Formação de nível médio a doutorado) e qualquer tempo de serviço (0 a 30 anos). Ou seja, acabando com a carreira e a vontade de melhorarmos nosso curriculum. Em janeiro, o valor já será outro, de acordo com a lei do piso. E o nosso plano de carreira prevê 22% a cada nível. Ou seja, seria R$ 868 para Licenciatura Curta, R$ 1.060 para Superior Completo, e assim por diante. Fora 20% de "pó-de-giz", 3% a cada 2 anos de carreira, e outras vantagens adquiridas ao longo da carreira.

E o Ministério Público de Minas não faz nada. Ao invés de fazer seu papel de fiscalizar o cumprimento das leis, somente fez papel de mediador de uma negociação e declara que essa proposta do governo mineiro satisfaz a categoria. Agora quer também declarar nossa greve ilegal, ferindo a nossa constituição federal.

O ministro Fernando Haddad, que apoiava nossa greve na semana passada, fala agora que apoia a contratação de substitutos para os grevistas, ferindo também a constituição.

Até agora, tínhamos presenciado apenas o governo mineiro fazer tal façanha (ferir a Constituição Brasileira), como se fosse uma federação independente do Brasil. Mas ouvir isso de um ministro, logo o ministro da educação, que diz lutar para melhorar a educação brasileira, nos deixa muito desanimados com o Brasil. Se ele quer uma educação de qualidade, deveria pelo menos fazer cumprir essa lei em todo o país, para que não precisemos mais pedir esmolas a governantes locais e termos vontade de cada vez melhorar mais. Ele deveria ser questionado por V. Exa.

E se realmente houver justiça no Brasil, estamos certos de que será implantada a Lei do Piso na sua íntegra e sem mais prorrogação. Pois ainda não é um valor digno, mas já é um pouco acima da miséria na qual vivemos no país enquanto professores.

Sem mais, agradeço antecipadamente."

Bia, como sugestão de um companheiro de luta no blog do Professor Euler Conrado, postei a seguinte carta p/ a Presidenta Dilma Roussef. Fica aí a minha sugestão p/que todos façam a mesma coisa. Acesse no google(planalto.gov.br) clica( críticas e sugestões) e posta a mesma carta.

Educadora de Contagem disse...

Presidente Dilma Rousseff inaugura usina siderúrgica em Jeceaba
Hoje, dia 01/09/11.

Prof Antônio Jerônimo Neto disse...

Beatriz,

De novo o governo mente feio com suas propagandas enganosas no rádio e na tv, gastando o dinheiro dos nossos impostos.

Está sendo veiculado e a SEPRAGA também falou através da Renata: "Agora estamos oferendo exatamente o piso reivindicado pelos professores. Ninguém ganhará menos que 712 reais".

Será que essa senhora que deve ter feito faculdade, pós-graduação, já deve contar com mais de 20 anos de serviços prestados ao estado, acha justo um salário de 712 reais? E nosso plano de carreira, conseguido com tanta luta, como fica?

Alguém precisa dizer ao governo que tenha um pouco mais de ética e deixe de falar mentiras! Ele bem sabe que o piso reivindicado sempre foi dentro da nossa tabela salarial, aprovada dentro de uma lei que ele bem conhece.

Entendo que as ameaças que sofremos agora, nascidas de um absolutismo nunca visto em nenhum governo de nossa nação são frutos da nossa firme resistência.

A luta tem que contiunar até sairmos vitoriosos. Diferentemente da luta de 2010 que o MP considerou o movimento ilegal, estamos conscientes da legalidade do movimento de hoje. Esparamos que o mesmo MP aja com o rigor de outrora contra o Estado.

Prof Antônio Jerônimo Neto.

Belo Horizonte, 01/09/2011

Anônimo disse...

DESABAFO DE UMA PROFESSORA
Aos mineiros, saliento que a maior parte das escolas do nosso Estado só está de portas abertas porque a primeira punição para nossa classe é sempre o corte no pagamento, mesmo tendo direito a greve, a maioria gostaria de estar nesta luta, mas pagamos aluguel, sustentamos nossos filhos, somos arrimo de família e com o que recebemos não temos como ter dinheiro guardado, precisamos e dependemos desse salário. Gostaria de lembrá-los, que por mais brilhantes ou humildes que sejam já passaram por uma sala de aula e com certeza os problemas eram parecidos porque a educação nunca foi prioridade ou tratada com respeito nesse estado. O mais lamentável é saber que o salário de Deputados, Senadores etc. conseguem ter votação em vinte minutinhos.
Aos pais de alunos só posso afirmar que, aqueles que sempre estão na escola, que se preocupam com a educação de seus filhos (NÃO SÓ COM AS NOTAS, COMO COM O SEU COMPORTAMENTO), que participam das reuniões pedagógicas ou buscam saber das mesmas, com certeza estão nos apoiando , esses sabem da luta dos educadores. Já aqueles que não sabem o que acontece com seus filhos durante duzentos dias letivos, que nunca comparece a escola nem telefonam, que nos param na rua para dizer que não agüentam mais os filhos em casa, que nos criticam dizendo por que não trocamos de profissão, gostaria de lembrá-los que são pelos seus também que buscamos uma escola de qualidade e que somos professores por opção, que seu desinteresse e indiferença são refletidos pelos seus filhos nas salas de aula. Parte do nosso tempo é usado para manter a disciplina, o respeito e a falta de interesse.
Aos colegas de profissão posso garantir que somos guerreiros e muitos. Podemos fazer a diferença em 2012, quando os políticos invadirem a nossa casa em programas eleitorais alegando que o profissional da educação tem que ser valorizado. Vamos perguntá-los onde estavam nestes quase noventa dias de greve, que não apareceram nem se mobilizaram para nos dar apoio (com raras exceções é claro), e dar a resposta nas urnas.
Ao Governador eu desejo sinceramente longos vinte e cinco anos dentro de uma sala de aula, nas nossas condições, e uma aposentadoria com o valor que ele chama de justo (mil e poucos reais). Gostaria de ver o que ele faria com isso! Afinal ele é professor
QUE PAÍS É ESSE????????
Sidinéa Barbosa Fernandes, professora de Química.
Santa Bárbara MG

Anônimo disse...

Não podemos realmente aceitar o que o Governador propos;é uma miséria,pois o salario minimo em 2012 terá um aumento de 13%,e mesmo o subsidio vai ser reajustado bem abaixo desse índice.
Uma coisa me preocupa:se conseguir o PSN(que ja esta defazado) como será reajustado o nosso salario anualmente?O governo qdo dá uma "esmola" ele pensa que outra "esmola"só daqui a 20 anos,temos que ter um indexador para conseguiresse reajuste anualsenão não adiantará conseguir o PSN,se desde 2008 ele é esse valor...em 2011 não teria que ter reajustado?E o ano que vem como vai ser, o mesmo valor de 2008?

Anônimo disse...

Beatriz,

vc foi brilhante quando disse na assembleia que criatividade não tem limites. Precisamos ter bastante sabedoria para tratar com as armadilhas de nosso governo e MP.
Que Deus nos abençõe e te limune sempre. Obrigado pela luta. juntos até a vitória.

Douglas Guimarães disse...

Beatriz, os repórteres que estavam na nossa Assembléia ontem não entenderam o motivo da nossa decisão. Acho que você deveria convocar uma coletiva, explicando que aceitamos o piso do MEC proporcional e APLICADO NA NOSSA CARREIRA.

ABRAÇOS
Douglas Guiamarães

saozinha maciel disse...

sei o quanto é gratificante ter coragem e ser corajoso é algo que causa amor e ódio. Ao ver o video percebi que podemos mostrar mais e falar menos por isso eu peço aos verdadeiros educadores,os que amam a profissão para exibi-lo aos companheiros sem coragem ou seja para aqueles que permanecem indiferentes a realidade da educação e aos acontecimentos da verdeira luta dos profissionais em educação em greve. Ontem vi e ouvi Dandara aluna de 6 anos do EF da E.E.Santos Anjos,BH, apoiando e nos ensinado cidadania.Parabéna Dandara.Parabéns, Anderson e Selma Cabral a mensagem é linda!

Raimundo Santos disse...

Beatriz,

gostaria que publicasse no seu blog o vídeo abaixo, sobre o pronunciamento unilateral do "seu anastasia".


http://www.youtube.com/watch?v=1zw9Hc2pPns

Raimundo Santos
Professor na E.E.Professor Francisco Brant

Haidy Campos disse...

A greve realizada pelos trabalhadores em educaçao,no estado de minas esta chegando a limites extremos,se fala muito sobre cumprir a lei federal sobre o piso salarial,mais estam se esqueçendo de uma muito importante,que e a lei dos direitos das crianças,o direito a educaçao,o ano esta preste a acabar e nao tem soluçao nenhuma,senhores do governo,coloquem a suas maos na conciencia,o que os professores pedem e um direito que o proprio governo federal otorgou,nao custa nada,cumprir a lei,voces exigem que a lei seja cumprida mais quando se trata de aumentar o salario dos funcionarios publicos ai voces esqueçem da lei,nao prejudiquem mais aos nossos filhos,todos temos direito a saude e EDUCAÇAO.

Anônimo disse...

Bia Por favor poste a Mensagem que encaminhei hoje para a SEE. Sugiro que todos façam o mesmo:
Por favor diga a Secretária Gazola ao Noronha a quem mais quiserem que esta greve só vai acabar com negociação séria, com proposta séria, honesta. Nós não vamos retornar com ameaças, mentiras. estamos fartos delas. Elas só fazem aumentarem nosssa indignação e coragem pra lutar até o fim pela nossa dignidade salarial. Não vamos aceitar rebaixamento de salário. Apresentem uma tabela com as progressões corretas e que tenham as promoções corretas. R$712,00 para todos de Piso É UMA OFENSA A PÓS 85 DIAS DE GREVE. não é HONESTO IGUaLAR TODOS. Mesmo que o Procurador afirme que isto é correto, sabemos que não é. Não recuaremos, até que este governo negocie de fato e cumpra a Lei do Piso em MG, inclusive para todas as carreiras e não apenas para os Professores. A responsabilidade pelo fim da greve é do Governo. A LRF não pode ser usada como argumento pois ela própria estabelece as medidas que devem ser tomadas e a primeira delas é a redução dos cargos comissionados e dos milhares que entraram pela Lei delegada. A Lei do Piso é de 2008. O governo teve 3 anos para se ajustar. POr fim fiquem sabendo: ou morremos todos juntos ou conquistamos nossa dignidade salarial.Chega de mentiras, Basta de hipocrisia.
Sidilúcio Ribeiro Senra
Leopoldina

Geovano disse...

por que o jornal da alterosa, ao invés de destacar professores com latinhas de cerveja na manifestação, não destacam as péssimas condições salariais e de trabalho dos professores nas escolas?
por que Meu Deus?
que covardia é essa?

Anônimo disse...

Sou designada,sou professora do 3º ano do ensino medio e permaneço na greve...não tenho medo de ameaças de diretor e muito menos do governo. Tenho o direito de greve assim como qualquer servidor!
Jaquelyne Monize.

Jaqueline Carla disse...

Bia, não poderia deixar de lhe comunicar. Hoje ao ir a uma rádio comunitária para convocar a população para uma reunião á cerca da nossa greve, soube por um funcionário dessa rádio, que o governo está pagando várias rádios(propina) para divulgarem uma propaganda dele que nos denigre e coloca tanto os pais quanto os alunos contra a categoria.
É preciso alertar a categoria para nos mobilizarmos contra essa atitude fajuta do governo.
Abraços!
(cidade de Três Marias)

Anônimo disse...

Bia, boa tarde!
Gostaria que vc fizesse um apelo aos nossos colegas, pois a alterosa só mostra os profs bebendo durante a assembléia. Se o pessoal gosta de beber que o façam após a aseembléia. Tá manchando td o q nós construímos.

Paulo Andrade disse...

Beatriz, veja o que Edson Coutinho - Carangola-MG disse...

"POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO FEDERAL

• É importante destacar o que está expresso na CRFB/88:

Art.34 – A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:

VI – prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial;

VII – assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:

e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.

Como se vê, o Estado da Federação que violar esses dispositivos constitucionais, é passível de intervenção federal.

• Mas, para que isso possa vir a acontecer, o Procurador Geral da República, como chefe do MPU e do MPF, deve ser provocado para propor representação junto ao Supremo Tribunal Federal .

No caso do inciso VI (ação de executoriedade de lei federal), e no do inciso VII( ação direta de inconstitucionalidade interventiva).

Em ambos os casos, o Supremo Tribunal Federal, para o prosseguimento dessa medida de exceção, deverá julgar procedentes as ações propostas encaminhando-as ao Presidente da República para a formalização do decreto interventivo.

→ Vide:

- art. 34, VI, 1ª parte, c/c o art. 36, III – CRFB/88. (Recusa à execução de lei federal - ação de executoriedade de lei federal).

- art. 34,VII, c/c o art. 36, III – CRFB/88 ( ADI Interventiva)"

O que estamos esperando? Pelo jeito, agora só com intervenção judicial...

Abraços e força na luta!

Paulo Luciano de Andrade

Anônimo disse...

Bia,
Por misericórdia, dê-me uma boa notícia, estou muito sem esperança...
Na proposta indecente do governo, nem fui citada, sou ATB. Ouvi dizer que o governo tá cobrando a diferença entre os salários do subsídio e da carreira...
Não estou aguentando tanta pressão...
Maria Angélica

Anônimo disse...

É imprescindível que façamos visitas às escolas para os devidos esclarecimentos a todos(as) funcionários(as) de todos os segmentos da escola.Dialogando essencialmente com os designados, porque o governo vai trabalhar com o terrorismo ameaçando com o desemprego.Isso amedronta e pode contagiar a escola inteira.E também devemos informá-los como o governo cai em contradição apresentando propostas indecentes para todos,tanto subsidio (remuneração única), quanto remuneração antiga(com vantagens).Porém, a grande diferença é que , o piso é remuneração básica e os nossos direitos adquiridos na carreira antiga devem ser preservados. A Lei do Piso está em pleno vigor e nós vamos cobrar o seu cumprimento até as últimas instâncias ,ainda que para isso o ano letivo fique totalmente prejudicado.Mas, podem ter certeza de que será histórico em Minas Gerais, porque vai ser o ano em que a esperança vencerá o medo e a democracia vencerá vencerá o autoritarismo.A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS(AS)!

Anônimo disse...

EM DEFESA DO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS
Acompanhando os últimos acontecimentos, relativos à greve dos professores, tenho uma proposta para o governo de Minas mostrar sua seriedade e competência. Já que para os professores será (como foi sua proposta) dado um valor salarial – o piso – o senhor deveria usar da mesma prerrogativa para todas as categorias do funcionalismo público, ou seja, todos deverão, após um decreto seu, receber o menor salário dos seus respectivos planos de carreira. Assim, juízes, promotores, médicos, professores, deputados e todos os demais servidores da administração direta e indireta seriam tratados de acordo com a constituição brasileira, que diz, todos são iguais sem distinção de qualquer natureza.
Recupere as finanças do nosso Estado, cumpra com folga a lei de responsabilidade fiscal, desminta aqueles que dizem ser o senhor um desequilibrado mental vingativo, um ditadorzinho sofista. Mostre como se faz lei e como as leis devem ser tratadas nesse país. Mostre sua conduta sempre justa com o uso do dinheiro dos impostos, o senhor pode e Minas espera muito do senhor. Faça governador o povo aguarda.

Gracieusa Brito disse...

Beatriz, mande o Presidente do Sind-UTE falar para o jurídico fazer isso e acompanhar de perto a ação.
Edson Coutinho - Carangola-MG disse...
POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO FEDERAL


• É importante destacar o que está expresso na CRFB/88:


Art.34 – A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:


VI – prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial;

VII – assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:

e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.

Como se vê, o Estado da Federação que violar esses dispositivos constitucionais, é passível de intervenção federal.


• Mas, para que isso possa vir a acontecer, o Procurador Geral da República, como chefe do MPU e do MPF, deve ser provocado para propor representação junto ao Supremo Tribunal Federal .

No caso do inciso VI (ação de executoriedade de lei federal), e no do inciso VII( ação direta de inconstitucionalidade interventiva).

Em ambos os casos, o Supremo Tribunal Federal, para o prosseguimento dessa medida de exceção, deverá julgar procedentes as ações propostas encaminhando-as ao Presidente da República para a formalização do decreto interventivo.

→ Vide:

- art. 34, VI, 1ª parte, c/c o art. 36, III – CRFB/88. (Recusa à execução de lei federal - ação de executoriedade de lei federal).

- art. 34,VII, c/c o art. 36, III – CRFB/88 ( ADI Interventiva)
http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/2011/09/so-forca-do-povo-pode-derrotar-as.html#comments

Ronaldo Eustáquio disse...

Bia, gostaria de compartilhar este post com os seus leitores. Um artigo interessantíssimo, intitulado “Coronelismo no Ministério Público”, do jornalista José de Souza Castro, postado no blog do professor e cientista político Fernando Massote, cujo link da matéria foi citado no blog do professor Euler Conrado, em larga medida nos aponta a origem desta clara interferência do governo de Minas nas instituições que, em tese, deveriam ser independentes. Em relação ao cumprimento da Lei 11738/2008, que determina que Estados e Municípios paguem o piso nacional aos profissionais da educação básica e, diante da tendenciosa reunião de ontem na sede do Ministério Público, podemos esperar quem estará na ilegalidade. Por favor, qual o foro para denunciar esta corja?! Tenhamos fé e coragem. Muita força.

Anônimo disse...

Querida lutadora, realmente o governo está desesperado com a greve, mas ja está passando de hora do sind ute tomar providencias judiciais contra o sr governador... o nao cumprimento de uma lei federal implica em intervençao federal no estado, tomem essa providencia antes que ele mude o nosso plano de carreira...

Ronaldo Eustáquio disse...

O conteudo deste texto foi enviado para Beatriz Cerqueira, coordenadora geral do Sindute.

Bia, gostaria de compartilhar este post com os seus leitores. Um artigo interessantíssimo, intitulado “Coronelismo no Ministério Público”, do jornalista José de Souza Castro, postado no blog do professor e cientista político Fernando Massote, cujo link da matéria foi citado no blog do professor Euler Conrado, em larga medida nos aponta a origem desta clara interferência do governo de Minas nas instituições que, em tese, deveriam ser independentes. Em relação a Lei 11738/2008, que determina que Estados e Municípios paguem o piso nacional aos profissionais da educação básica e, pelo visto, o Ministério Público não cumprirá o seu papel de guardião da Constituição e nem vai exigir que o governador Anastasia cumpra a lei federal, mas diante da tendenciosa reunião de ontem na sede do MP, podemos esperar quem estará na ilegalidade. Por favor, amigos advogados, qual o foro para denunciar esta descarada violação das instituições republicanas?

Em tempo: a matéria foi postada no seguinte link: http://massote.pro.br/2009/03/coronelismo-no-ministerio-publico-mineiro-jose-de-souza-castro/

Educadora de Contagem disse...

Conforme sugestão da Prof. Gracieusa Brito, acabei de mandar um e-mail para o deputado Sávio Souza Cruz.
Educadora de Contagem

Caro deputado,



Nem sei o que dizer. Estou atônita, frustrada e sentindo uma dor imensa. Mesmo conhecendo todas as mazelas da justiça no Brasil e de todas as instituições, havia uma pequena e solitária esperança que após a publicação do acórdão em 24/08/11 que se refere à Lei 11.738/08, que instituiu o PSPN( Piso Salarial Profissional Nacional), o nosso tão sonhado e almejado PISO seria implantado, passaríamos a viver com maior dignidade e esperança em nossos corações aflitos e nós professores da Rede Pública do Estado de Minas Gerais pudéssemos dar por encerrada essa greve, voltarmos para a sala de aula com total dignidade, cumprirmos os dias letivos exigidos por lei . Mas ao contrário, o que vemos a cada dia que passa é uma enxurrada de notícias maliciosas por parte do governo, tentando nos ridicuralizar perante à sociedade, aos alunos e pais.

Alunos há meses sem aulas, governador contratando pessoas sem formação e sem habilitação para lecionar para os alunos do 3º ano do Ensino Médio, dizendo-se preocupado com o ENEM e com os vestibulares e agora dizendo que vai dar aulas pela TV. Agora estão convocando todos os designados alegando que não tem direito de greve, ferindo mais uma vez a constituição federal.

Caro deputado, outro dia estava lendo o Jornal "O tempo" e deparei-me com o seguinte comentário de um pai de aluno de Escola Pública:

" Na área de Educação em Minas gerais pode tudo: pode contratar professor substituto, professor tampão sem experiência e sem habilitação. Agora pergunto: Se os médicos fizerem greve, poderá haver substituto sem formação? Se Engenheiros fizerem greve, poderá haver substituto sem formação? E os Metalúrgicos em greve poderão ser substituídos por qualquer um? E NA EDUCAÇÃO?

rESPOSTA: NA EDUCAÇÃO PODE, QUALQUER UM PODE ENTRAR, QUALQUER UM PODE DAR AULA? Parece uma piada caro deputado, mas é a pura realidade.

Gostaria caro deputado de lhe fazer uma pergunta importante: Nosso governo está desobedecendo uma Lei Federal( 11.738/08)

e o Ministério Público poderá decretar a ILEGALIDADE da nossa greve????

Peço humildemente que me desculpe pelo incômodo, mas gostaria de receber um e-mail seu, esclarecendo-me e para que eu possa dormir tranquilamente, coisa que não faço há mais ou menos dois meses e meio.
Atenciosamente,
e-mail( deputado.savio.souza.cruz@almg.com.gov.br

julio mascarenhas disse...

Bia
Se faz necessario uma maior atuação do sind ute perante os meios de comunicaçao, esta sendo veiculada uma possibilidade de intervençao federal em mg, gostaria de saber se isso é possivel... nos professores estamos temerosos do que pode acontecer, por favor nos esclareça, nos mantenha informados..

Anônimo disse...

Selma de Bocaiuva disse: Beatriz Fiquei muito preocupada com a sua segurança depois do comentário de ontem, pois sabemos que uma fera quando acuada se torna mais perigosa e se tratando com quem estamos lidando o perigo ainda é maior. Muito cuidado companheira mas não tema por que o verdadeiro Senhor está com você. Um abraço.

Anônimo disse...

Selma de Bocaiuva disse: Beatriz Fiquei muito preocupada com a sua segurança depois do comentário de ontem, pois sabemos que uma fera quando acuada se torna mais perigosa e se tratando com quem estamos lidando o perigo ainda é maior. Muito cuidado companheira mas não tema por que o verdadeiro Senhor está com você. Um abraço.

Anônimo disse...

Selma de Bocaiuva disse: Beatriz Fiquei muito preocupada com a sua segurança depois do comentário de ontem, pois sabemos que uma fera quando acuada se torna mais perigosa e se tratando com quem estamos lidando o perigo ainda é maior. Muito cuidado companheira mas não tema por que o verdadeiro Senhor está com você. Um abraço.

Anônimo disse...

Escola continua ligando e ameaçando colocar falta comum para os professores que não retornarem! Inclusive efetivos e efetivados.

Não caiam na armadilha!

Anônimo disse...

QUERIDA BIA, FORÇA E SABEDORIA PARA VC. ALIÁS, PARA TODOS NÓS. SÓ SAIREMOS DESSA GREVE COM NOSSO PISO. NÃO VAI TER GOVERNADOR, JUÍZ, SECRETÁRIA, MÍDIA, O ESCMBAU, QUE VAI NOS FAZER VOLTAR ÀS ESCOLAS SEM NOSSO PISO, SEM NOSSA DIGNIDADE. DEIXE O GOVERNADOR CONTRATAR SUBSTITUTOS PARA TODAS AS SÉRIES. ISSO É CÔMICO. NA MINHA ESCOLA, ESTÃO TENTANDO DESIGNAR PROFESSORES HÁ UM MÊS PARA OS 3º ANOS E SÓ CONSEGUIRAM TRÊS ATÉ AGORA. QUERO VER ELE ACHAR 200 MIL SUBSTITUTOS. VAI TER QUE CONVOCAR ATÉ O CACHORRO QUE ESTIVER PERAMBULANDO PELAS RUAS. DEIXA ELE. A FORÇA DE UM GOVERNO NÃO É MAIOR DO QUE A DE UM POVO ENFURECIDO E DETERMINADO. GREVE ATÉ O PISO.

digolopes disse...

Qual é o destino da nossa Educação, a brasileira e a mineira? Onde uma carreira profissional que dedica a vida para transformar vida pode viver dignamente com míseros R$ 712,00 reais? Parabéns a Beatriz pela condução do nosso sindicato, devemos continuar firme nessa luta, pois quem luta também educa. Que se cumpra a lei federal e a determinação do STF, Anastásia, seus dias estão contados.

Antonio Jeronimo disse...

ILEGALIDADE DO MOVIMENTO?

Causou-nos certa estranheza o fato do Ministério Público, só depois de 80 dias de paralisação dos professores, mandar publicar em vários jornais, que vai pedir a ilegalidade da greve.
Não será o Estado é que deveria ser punido pelo desrespeito a uma Lei Federal? Dessa vez a multa diária não seria para o Estado?
O Sindicato não está mentindo não! A tabela salarial que respeita nossa formação bem como nosso tempo de trabalho foi criada por lei e o governo sabe disso.
Os 712 reais (já defasados, pois hoje já são R$ 958,72) que a lei 11738/2008 manda pagar é apenas para professores de nível médio de escolaridade, isto está muito claro na lei.
Não é possível que o Governador saiba desse detalhe da lei, nem a Secretária de Educação, a de Planejamento e muito menos o Procurador do MP.
O governo está rasgando a Lei 15.293/2004 que define o nosso plano de carreira, que ele próprio aprovou!
O que está sendo oferecido a nós é a esmola de um pouco mais de 23 reais ao dia, não apenas para transmitir conhecimentos, mas, para exercermos o apostolado de educador de fato.
Em qualquer cidadezinha do interior do nosso estado, qualquer pedreiro recebe, por dia de trabalho exatamente 60 reais, nada contra os pedreiros, e acho muito justo esse salário. E por que temos que aceitar um terço desse valor?
O MP que nos desculpe, mas se o governo não quer mesmo ver essa realidade aqui descrita é por que ele não está nem aí para nossos alunos sem aula e nossa greve tem mesmo é que continuar.

Belo Horizonte, 01/09/2011

Professor Antônio Jerônimo Neto

Leonardo Ornellas disse...

Sylo Costa: Choque de gestão do governo mineiro pode ser um baita susto
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/sylo-costa-choque-de-gestao-do-governo-mineiro-pode-ser-um-baita-susto.html?awesm=fbshare.me_AdcUN&utm_campaign=&utm_medium=fbshare.me-facebook-post&utm_source=facebook.com&utm_content=fbshare-js-large

Leonardo Ornellas disse...

CORONELISMO NO MINISTÉRIO PÚBLICO MINEIRO, José de Souza Castro

http://massote.pro.br/2009/03/coronelismo-no-ministerio-publico-mineiro-jose-de-souza-castro/

Anônimo disse...

Prof. Miguel Vasconcellos E.E. Pedro Américo , noite.
Se não se resolver e ficar como está eu convoco meus colegas para uma campanha de exoneração em massa.O que me "segurava" era uma tal de "esperança" que sinto que estou perdendo... O que nós estamos fazendo não é recorrer à justiça o tempo todo?Eu não tenho FÉ nesta justiça de uma elite capitalista que não depende da escola pública fundamental e básica para educar seus filhos(mas adoram as universidades públicas federais), que para eles é justo aplicar uma proporcionalidade de um piso miserável de grotões nordestinos e lavar as mãos. Eu não tenho FÉ nos políticos profissionais que sabem muito bem que salário digno para professor não arrecada votos.Vamos recorrer a quem? à justiça divina?Ou FÉ em mais greve(geral dos trabalhadores, na base do "mexeu com o professor mexeu comigo")? O que mais pode fazer um professor indignado e sem esperança?

Anônimo disse...

Prof. Miguel Vasconcellos E.E. Pedro Américo , noite.
Se não se resolver e ficar como está eu convoco meus colegas para uma campanha de exoneração em massa.O que me "segurava" era uma tal de "esperança" que sinto que estou perdendo... O que nós estamos fazendo não é recorrer à justiça o tempo todo?Eu não tenho FÉ nesta justiça de uma elite capitalista que não depende da escola pública fundamental e básica para educar seus filhos(mas adoram as universidades públicas federais), que para eles é justo aplicar uma proporcionalidade de um piso miserável de grotões nordestinos e lavar as mãos. Eu não tenho FÉ nos políticos profissionais que sabem muito bem que salário digno para professor não arrecada votos.Vamos recorrer a quem? à justiça divina?Ou FÉ em mais greve(geral dos trabalhadores, na base do "mexeu com o professor mexeu comigo")? O que mais pode fazer um professor indignado e sem esperança?

Anônimo disse...

engraçado: as mensagens contra a greve ou pedindo explicações sobre a diferença entre o piso e o subsídio(mais vantajoso para os contratados), além da inconstitucionalidade da LC100/2007 apoiada pelo sindute não são postadas....
Nem todos preferem o piso...

Lucio Moura disse...

A proposta do governo é uma covardia. Caso prevaleça, já que é legal, e o governo tem que respeitar a lei de responsabilidade fiscal, todas as categorias deveriam ter seu plano de cargos rasgados. Assim um coronel da PM receberia o mesmo que um soldado raso; um promotor em última entrância receberia o mesmo que o da primeira. Acabe com todas as gratificações, todos tem que ter o mesmo tratamento. O salario é pago com o dinheiro do povo, o funcionalismo é povo e tem que ter tratamento igual em todas as suas categorias.

Anônimo disse...

BEATRIZ O GOVERNADOR SABE QUE
''NINGUÉM SE ESCUSA DE CUMPRIR A LEI,ALEGANDO QUE NÃO A CONHECE"
(art,3ºdo Decreto-lei nº4.657/42).
mesmo assim ele insiste em desrespeitar a constituição. Eu não sei se essa ideia é meio besta ,mas poderiamos ao iniciou da proxima assenbléia cantarmos o hino nacional abraçando a constituição ,demostrando para a sociedade e para a justiça que nós respeitamos a constituição.

Anônimo disse...

Bia a SRE de Guanhães está obrigando os especalistas a dar aulas no lugar dos grevista isto é legal

Antônio Jerônimo Neto disse...

A inércia do Governo em negociar com os professores é a responsável pelos 92 dias de greve, atrapalhando a vida de alunos, pais, professores e toda sociedade mineira.
Sobre os contratos absurdos que o governo vem fazendo, não estou acreditando no que li no jornal O Tempo de hoje: “A SEE alega que, apesar de não terem licenciatura, são habilitados na área de ensino, a exemplo, um engenheiro que vai dar aulas de matemática”.
“A Central Única dos Trabalhadores (CUT) solicitou audiência para tratar sobre a paralisação dos professores, mas, segundo o governo, a reunião ainda não foi agendada. Em nota, o Estado informou que as negociações com o Sind-UTE estão sendo conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE)”. Transcrição de O Tempo de 06/09/2011.
Que coisa difícil! Esperar entendimento com o MPE. Não é ele que está querendo julgar a greve ilegal?
Pior ainda: Temos mais ou menos cinco mil processos sobre o piso salarial protocolados junto a este mesmo MPE. Pedreira! Muito difícil!
Esmorecer? Jamais! Querem nos vencer pelo cansaço. O pior é que o tempo vai passando e o prejuízo maior é sempre dos nossos alunos, que nada tem a ver com a pirraça do governador, acobertada pelo MPE.
Não acredito que a oferta de 712 reis passando por cima da nossa escolaridade e do nosso tempo de serviço tem que ser aceita. Mesmo porque a lei do piso que a SEE diz estar cumprindo diz 712 reais para profissionais de nível médio.
Com o documento entregue à OIT, brevemente o planeta inteiro saberá que estamos parados há 92 dias por recusarmos um salário de 712 reais imposto pelo governador do segundo estado mais rico do Brasil.
Belo Horizonte, 06/09/2011
Prof Antônio Jerônimo Neto

Anônimo disse...

por que os comentários contra a greve não são publicados???????????

fernando disse...

Bia Se alguma coisa acontecer com voce eu serei sua testemunha em juizo contra este governo e esta porcaria de PM que o Estado tem.Ajuize uma ação contar esta PM,acione o conselho nacional de justiça e o do Ministerio público em Brasilia para tirar da inercia este procurador do estado.Que é da mesma panela!Não tenho medo deles em nenhum lugar só me calam se me matar!

Anônimo disse...

Betriz Cerqueira,o Blog ComentaMinasfez varías perguntas a um Advogado,e lá fala todos os direitos da classe.Acesse:http://comentaminas.blogspot.com/2011/09/leia-agora-as-principais-perguntas.html