A estratégia de convencimento do governo

"Beatriz ao receber este mês constatamos que a perda de 200,400 e de até mais em nosso pagamento. Todos estão falando em retornar ao subsídio. O que vc me diz sobre isso?"

"Parece que estra greve vai ter uma conquista histórica: redução de salário. E agora, o que o sindicato vai fazer com isso tudo??? Vamos ter o salário diminuído???"

Para tentar convencer a categoria a optar pelo subsídio, a estratégia do governo é apresentar um valor de remuneração superior ao recebido na remuneração de vencimento básico. Precisa haver algum atrativo e é com o empobrecimento da categoria que o governo trabalha. O problema é que este valor maior de remuneração é apenas um efeito imediato. Se analisarmos as possiblidades de manutenção do poder econômico do susbsídio, constataremos uma rápida defasagem salarial e congelamento das tabelas.
Mas o governo agiu chantageando a categoria. Acompanhe:

1o passo: a não publicação dos retornos
Desde fevereiro a categoria começou a apresentar o requerimento de retorno à remuneração de vencimento básico. Mas o governo não publicou nem fez o retorno. Durante os meses de fevereiro, março, abril, maio e junho todos receberam o subsídio, mesmo optando pelo retorno.

2o passo: a ocorrência no contracheque
Em junho, quando iniciamos a nossa greve, o governo resolveu fazer as publicações e o retorno de mais de 70 mil profissionais da educação e avisou isso através da ocorrência no contracheque. Qual o objetivo disso? Fazer uma chantagem: "olha o que a sua opção resultou: numa diminuição do salário. Então pensa bem, ainda dá tempo de voltar para o subsídio". Contando com o desespero e a desinformação, o governo pode ter sucesso em sua estratégia. Por isso precisamos ter muita clareza do que é a nossa reivindicação e porque saímos do subsídio.

No subsídio não há Piso Salarial. Por isso iniciamos a orientação de saída dele. O Piso Salarial, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal é vencimento básico. O vencimento básico está na remuneração anterior ao subsídio. O governo terá que apresentar as tabelas de adequação ao Piso Salarial, se o vencimento básico continuar a existir em Minas Gerais. Esta redução de salário é momentânea. Ao orientarmos o retorno à remuneração anteorior ao subsídio, temos clareza de que os valores terão que ser alterados, não continuaremos a receber o valor que está no contracheque de agosto. Além disso, discutimos o passado através de uma ação de cobrança individual uma vez que a Lei 11738/08 estabelece que a vigência do Piso Salarial é a partir de janeiro de 2008 e a decisão do STF é de abril deste ano. Quando o acórdão desta decisão for publicado teremos mais um instrumento para cobrar a aplicação do Piso a partir da data que ele determinar.

3o. passo: a não publicação das tabelas de Piso Salarial até o dia 10/08

O governo do Estado está protelando ao máximo a apresentação das tabelas de Piso Salarial. Para que o servidor não tenha clareza do seu direito de escolha e na dúvida fique com o subsídio. Não podemos cair nesta armadilha. Em qualquer situação de interpretação do Piso: valor do Mec, valor da CNTE, integral, proporcional, em qualquer situação o Piso Salarial é a melhor opção, seja para aqueles que têm tempo de serviço, seja para os que não tem. Como o governo sabe disso e já fez as suas contas, é mais barato pra ele que a categoria permaneça no subsídio.