segunda-feira, 17 de outubro de 2011

3a. reunião da Comissão Tripartite

A 3a. reunião da Comissão Tripartite aconteceu nesta segunda-feira, dia 17/10, de 15 as 17 horas.
Participaram da reunião:
- Representando o Governo do Estado particparam: Danilo de Castro (Secretário de Estado de Governo), Ana Lúcia Gazzola (Secretária de Estado da Educação), Flávio Henriques (Secretário de Estado Adjunto da Casa Civil), representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
- Representando o Poder Legislativo: Adalclever, Rogério Correia, Pompilio, Antônio Júlio, João Leite, Cássio Soares, Sebastião Costa, Duarte Bechir.
- Representando a categoria: comissão de negociação - Beatriz Cerqueira, Marilda Abreu, Feliciana Saldanha, Lecioni Pereira.

Os processos de negociação ocorrem numa dinâmica em que não somos os únicos atores sociais envolvidos. Quando a greve foi suspensa no dia 27/09, o Comando Estadual de Greve (com representação de todas as regiões do estado) avaliou o quadro de adesão e a abertura de um processo de negociação. Sempre falei claramente a minha opinião de que esta greve deveria conquistar o Piso Salarial. Pela primeira vez tivemos uma lei federal do nosso lado corroborando com a nossa reivindicação. O Piso Salarial é uma realidade, mesmo para um governo que tentou burlá-lo de todas as formas.
Mesmo numa conjuntura de sucessivas derrotas judiciais e o comprometimento do Ministério Público conseguimos uma negociação do Piso. Pessoalmente, achei pouco. Mas não é o pessoalmente que importa numa luta coletiva, num cenário que vários setores da sociedade (e não me refiro apenas ao governo) apostavam e investiram na derrota da categoria, no fim do movimento sem qualquer perspectiva.
Por mais críticas que tenhamos - e eu tenho muitas - somos a única categoria numa Mesa de Negociação - que negocia com Secretários de Estado e não servidores designados para cumprir agenda. E iniciamos a negociação do que era a nossa reivindicação: o Piso Salarial.
Faço estas reflexões para que tomemos o cuidado de não transformar a nossa luta, organização, mobilização e orgulho de termos feito o movimento que fizemos em "pó", para que não esqueçamos o caminho que percorremos e o que ele nos ensinou. Somos a maior categoria de servidores públicos do estado, formadores de opinião. Estamos presentes em todas as cidades, lidamos diretamente com milhares de alunos e comunidade escolar. O Governo sabe o potencial da nossa força.
Precisamos fazer permanentemente a leitura da realidade para adotarmos as estratégias corretas. E elas são corretas quando alcançamos os nossos objetivos coletivos.
Quando vi, por duas reuniões seguidas, o Secretário da Casa Civil retirar dos seus papéis, os textos impressos que havia postado neste blog, percebi como ainda somos ingênuos num processo de negociação e corremos o risco de antecipar argumentos e estratégias. É relevante lembrar que o blog foi fonte para uma reportagem do Jornal Estado de Minas que tentou deturpar o nosso movimento imputando a ele um caráter político-partidário.

Na reunião de hoje discutimos a questão salarial e funcional. Além disso, questionamos a posse das direções de escola e o prêmio por produtividade. Acompanhe o relato da reunião:

1) Salário

A greve é um direito. Não pode se tornar uma punição para quem o exerce. Por isso, em todas as reuniões já realizadas, a questão salarial e a vida funcional da categoria foi discutida pelo sindicato. Governos passam e o que não é resolvido repercute em toda a vida do servidor. Basta lembrar que o Estatuto do Servidor é do período da ditadura militar...
No que se refere ao salário, o sindicato apresentou a necessidade de manter o salário da categoria desde a primeira reunião da comissão realizada no dia 29/09. Na reunião realizada no dia 10/10, os deputados chegaram a propor que o 13o. salário fosse antecipado. Desde o início sabíamos que esta proposta não era boa porque antecipar algo que o servidor já teria direito não resolveria a questão. Sabemos também que boa parte da categoria fez aquela "antecipação" que os bancos oferecem, o que manteria a situação de não ter o salário.
Foi o retorno que o governo deu hoje: que não era possível operacionalizar a antecipação do 13o.
Quanto aos meses de junho e julho, não tinham resposta do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e fizeram a proposta de manter o salário integral que será recebido em novembro e realizar os descontos do mês de setembro no salário de dezembro. Não concordamos porque a situação permaneceria a mesma, com a alternância de um mês de salário. Novamente os deputados fizeram uma proposta intermediária: a "taxação" da falta greve de setembro seria feita parceladamente de dezembro a fevereiro. Com esta proposta, na prática, não haveria mais corte de salário uma vez que já ocorreria o pagamento das reposições realizadas (mesmo para quem não realizará a reposição integral). O problema é que o governo precisava conversar com a Secretária de Planejamento que não participou desta reunião e, a confirmação desta proposta será feita até amanhã.
Quanto ao 13o. salário permanece integral, com o pagamento na primeira quinzena de dezembro.

2) Questões funcionais

Apresentamos as inúmeras situações vividas pela categoria que precisam de solução como a anistia da falta greve, a proibição do servidor de concorrer à nova designação e conseguimos a negociação da anistia. Na quarta-feira, dia 19/10, haverá uma reunião específica entre a Secretaria de Educação e sindicato para tentar fechar um documento conjunto destas situações.
Com a definição destas situações, do pagamento e a imediata dispensa dos substitutos, o sindicato se comprometeu a orientar a reposição (conforme deliberação do Comando de Greve). Portanto, em relação a reposição é necessário aguardar a reunião de quarta-feira.

3) Prêmio por Produtividade

Não é uma demanda da nossa pauta, nem o objetivo da nossa greve. Sei que muitos colegas fazem compromisso com este "salário". Mas prêmios substituem politicas de reajustes e valorização dos salários. É a opção de governos quando não querem investir na alteração de pisos salariais.
Tivemos que tomar cuidado para que o simples questionamento feito pelo sindicato não se transformasse num ponto atendido ou barganha em relação ao salário.
Nesta reunião conseguimos questionar o governo de modo que não corremos os riscos acima e o resposta foi de que não há previsão de pagamento. Não existe a justificativa de greve para o não pagamento, como alguns colegas me questionaram. Nenhum servidor do estado recebeu e não há previsão de pagamento.

4) Posse das direções de escola

Em julho a Secretária de Estado da Educação afirmou que a posse não ocorreria em agosto em função da nossa greve.
Na primeira reunião da comissão questionamos a data de posse uma vez que a greve foi suspensa e a Secretaria afirmou que não havia pensado num calendário.
Na reunião de hoje questionamos novamente e a previsão é de que a posse ocorra em dezembro. Antes da posse haverá um processo de capacitação.

E O PISO SALARIAL?

Nesta reunião não avançamos em relação à negociação do Piso em função da necessidade de resolvermos a questão salarial. Como as questões salariais e funcionais caminham para a solução nesta semana, a próxima reunião será específica para discussão do Piso.
Mas faço aqui a mesma observação que fiz no Comando de Greve: temos que ficar atentos para não renunciarmos a um período importante de retroativo porque o julgamento dos embargos de declaração na ADIN do Piso esclarecerá este ponto.

Três registros importantes:

1o) O sindicato registrou a situação em que o projeto de lei de política remuneratória foi construído: sem a participação da categoria, uma vez que o sindicato foi proibido de participar das reuniões pelo fato de estar em greve. Desta forma, o que foi apresentado à Assembleia não tem a participação do maior setor do funcionalismo público estadual. Como governo e deputados procederão?

2o) Novamente identifiquei que estava sendo seguida no trajeto para a Cidada Administrativa: mesmo carro sem identificação que monitorava a sede do sindicato.

3o) Durante a nossa reunião, os sem terrinha (filhos dos trabalhadores rurais sem terra) realizaram uma atividade na Cidade Administrativa. Para acompanhá-los, o Batalhão de Choque da Polícia Militar. Viram! A política de criminalização não é apenas para professor em greve na Praça da Liberdade, é para criança também.

Agenda
19/10
10 horas, reunião com a Secretaria de Educação para discussão das questões funcionais

24/10
15 horas, reunião da Comissão Tripartite para discussão específica do Piso Salarial





27 comentários:

Anônimo disse...

Como vai ficar a reposição dos servidores das SRE's que fizeram greve? Há um comunicado do NORONHA informando que não poderão repor. Está sendo discutido essa questão?

Anônimo disse...

Beatriz, estou no prejuízo por ter sido efetivada pela “Lei Cem” com 7 aulas somente. Quando serei recompensada com ampliação da carga horária? Devo fazer o concurso?
Obrigada

Beatriz Cerqueira disse...

Trataremos da questão da reposição nas SREs na reunião de quarta-feira.
Obrigada pela informação.
Atenciosamente
Beatriz

Beatriz Cerqueira disse...

Prezada colega,
todos os servidores que não concursados devem sempre fazer concurso público.
A questão da ampliação da carga horária foi anunciada pela governo mas não colocada em prática.
Espero ter esclarecido.
Atenciosamente,
Beatriz

Anônimo disse...

Não tenho mais religião (briguei com todas), mas continuo tendo minha fé em Deus e procuro "incomodá-Lo" só para agradecer. Mas tenho pedido muito para Ele lhe dar muita força e sabedoria nessas reuniões com pessoas tão desagradáveis.

E não entendo muito de trâmites, mas parece que já está no fim a novela da famigerada ADI 4167:

*** 82094/2011 - 17/10/2011 - PARECER N.5604/RG, PGR, 17/10/2011 - OPINA PELA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Disponível em:
http://m.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2645108

Acho que agora teremos mais munição para negociar o piso.

Abraço e Força na Luta!

Paulo L. Andrade - Barreiro-BH

Beatriz Cerqueira disse...

Prezado Paulo,
também tenho esperança que a questão judicial do Piso se resolva rapidamente. Isso nos ajudará muito aqui em Minas. Obrigada pela fé. De fato estas reuniões têm sido difíceis.
Um abraço
Beatriz

Andre Leao disse...

Mais uma vez a categoria sai na frente da população, pois como falo a Beatriz, foram a única a estarem sentada numa mesa em negociação com o estado. Tem mais é que pressionar o governo mesmo, se é direito do professor, deve lutar e fazer valer o seu direito.

Lays Trade disse...

a postagem do dia 17/10 mostra a 3° reuniao e mais uma vez professores e governantes debatendo um assunto polemico;varios assuntos foram debatidos dentre eles o piso salarial que é de direito dos professores,que veêm lutando por varios anos em busca de condiçoes melhores de trabalho e educaçao.

bruna ribeiro disse...

beatriz,
aonde vai para todo dinheiro que era para ser envestido na educaçao? os professores tem sim que lutar por melhores salarios e melhores condiçoes de vida como diz o ditado ´agua mole em pedra dura tanto bate ate q fura`voces vao sim conseguir

Anônimo disse...

O governo não toma jeito mesmo, tenta de um jeito ou de outro driblar a lei do Piso Salarial e junto o sindicato e os professores. É uma falta de vergonha do governo, o professores que tem uma grande responsabilidade não podem receber o que recebem, no mínimo o piso tem que ser respeitado. Tem algo que é pior, os professores vão as ruas manifestarem, os alunos ficam prejudicados e o governo só engana ou seja tudo culpa da falta de interesse do governo.
Thiago Henrique, aluno Estadual Central, 109

Priscila Karla disse...

os professores mais uma vez entraram em greve para conquistar o piso salarial.piso esse que os professores deveriam receber,e o governo tenta burla-lo de todas as formas.com muita luta os professores conseguiram,mais sempre com o pé atras com o governo.

Anônimo disse...

E a novela do piso salarial continua, sempre acompanhei de perto, enquanto estudante, várias greves, porque estudei só em escolas públicas, mas hoje entendo o que realmente acontece com os professores. O piso salarial deveria ser um “acréscimo” nos contra-cheques e não estar incluso no salário de direito. Quando fiquei sabendo que pessoas do sindicado estavam sendo vigiadas não acreditei, professores não são bandidos para serem monitorados 24hs , para mim o Estado que deveria passar por monitoramento pois barbaridades estão acontecendo lá dentro.

Mari Loures disse...

Aconteceram acordos sobre o piso, não foram totalmente satisfatórios mas ouve uma melhoria. Nessa reunião foi discutido basicamente sobre o piso. Foi falado em sala pelo meu professor, como funciona o dinheiro destinado a educação e outros serviços. Vemos que se as leis fossem realmente cumpridas tudo daria certo, pois temos meios de conseguir melhoras. Essa luta da classe de educadores foi bem organizada e só faltou a manifestação de todos da sociedade para que tivéssemos um resultado melhor. Muitos questionam a luta alegando que é só atras de um aumento de salário e que não estão preocupados com a educação. Mas com um meio precário de exercer sua profissão ela não pode chegar ao melhor nível. A culpa não são dos professores que entram de greve e sim do governo que não dá assistência, assim, não haveria greve. Não é e infelizmente não será o último ano em que é preciso ter essas manifestações para que o as leis sejam cumpridas. A cada ano vemos mais problemas e mais falta de compromisso dos nossos governantes, só nós mesmo podemos mudar esse quadro, mas para isso é preciso uma idéia centrada.

Junior disse...

Sobre o pagamento dos meses de greve penso que os professores devem recebe-los, em todas outras profissoes os trabalhadores fazem greves remuneradas e nao precisam repor o tempo perdido, porque na educaçao seria diferente? O professor vai ter que repor as aulas e mesmo assim nao receberá por essa carga horaria? Quanto a desculpa de que o dinheiro será gasto pagando os substitutos só tenho a rir, devia o Estado ter pensado nisso antes de te-los contratado, aonde esta a ética com o professor? Oque me deixa indignado é a forma como a mídia manipula a informação e coloca os professores como vilões por interromper as aulas num momento crucial para os alunos: vespera de enem, a escola não da suporte para enem, o processo seletivo é muito diferente doque costumava ser, isso nao é desculpa.

Anônimo disse...

A Reunião realizada no dia 17/10, com a representação da categoria nas mãos de Beatriz Cerqueira e outros, foi, ao meu ver, um pontapé inicial para a aceitação das reivindicações dos educadores, não digo o piso, mas o salário, a pose dos novos diretores... ( que ocorrerá só em dezembro?). é sem dúvida um absurdo, quando Beatriz diz: ' Novamente identifiquei que estava sendo seguida'. Em que Brasil estamos ? (Provavelmente no Brasil ditador de décadas passadas). Bom, pelo visto, a LUTA AINDA CONTINUARIA ..

Anônimo disse...

Nessa 3ª reunião os professores debateram mais uma vez, dentre outros assuntos, a questão do piso salarial.
A classe não conseguiu obter um avanço na questão do piso, porque tinham a necessidade de resolver a questão dos salários que não estavam sendo pagos. Uma vergonha, já que o piso salarial é uma questão que nem deveria estar sendo debatida, já que é um direito federal da classe.

Laryssa Alves disse...

Os professores deveriam ter mobilizado mais os alunos já que tem toda essa força e lida com eles todos os dias, mas enquanto uns tentava mobilizar outros falavam que era bobeira essa coisa de greve, ai os alunos ficavam sem saber se era bobeira mesmo ou se era uma luta boa. Pelo que percebi a questão do piso salarial que é o motivo da greve e não está sendo resolvida, ela está sendo deixada sempre pra próxima reunião ai na outra tem outro assunto para tratar e deixa pra próxima, se o motivo da greve foi o piso, se o sindicato não tomar uma providencia catastrófica se não o governo sempre vai driblar a lei, vai oferecer um pouquinho aqui e uma outra coisinha ali e vai passar por cima da lei, e os professores continuarão sendo ludibriados.

Anônimo disse...

O povo em geral não acompanha a luta dos professores, e quando recebe alguma notícia é pelos meios corruptos de comunicação, como a veja rede globo etc. mas os alunos que tem professores que realmente acompanham as revindicações estão sempre bem informados acerca da real situação da educação em minas.
estadual central na luta pelos direitos dos professores.

Anônimo disse...

A greve é um direito dos professores,e concerteza o governo terá de ver isto com bons olhos,querendo ou não precisa acertar as contas com os professores,e a questão dos pagamentos devem ser feitas sim e sem descontos pois como os professores iriam se manter alimentar e até mesmo ir dar aula nas escolas?

Samuel disse...

Olá Beatriz!

Não percam as esperanças, pois por mais que a situação pareça desfavorável, há sempre uma luz no fim do túnel. Vocês são fortes!
Nós alunos torcemos para a vitória de vocês mais que qualquer outro. E ainda que tentem nos impedir. nós sempre estaremos dando apoio a vocês.

Aluno do 3°ano 121/14 disse...

As vezes tento imaginar o que se passa na cabeça das pessoas que estão contra a categoria, e principalmente do nosso governador Anastásia porque parece que o negócio perseguir, oprimir, achar furos nas leis que o ajude a não cumprir com ela e ir contra tudo que o professor quer, até o mínimo. E a midea controlada por eles só faz cada vez mais pessoas chingarem os professores. Lógico que são pessoas sem o minimo de informação mais chega a ser chato essa situação. As vezes acho que estou em uma segunda ditadura, ou ainda na primeira debaixo dos panos.

Anônimo disse...

Cada reunião que se passa o governo se compromete mais e vai empurrando esses problemas com a barriga. Agora o governo não tem previsão para o pagamento do Prêmio por Produtividade dos professores. O que será que o governo está fazendo com os impostos recebidos e a verba vinda de Brasília que não pode efetuar esse pagamento? Uma questão que todos nós gostaríamos de saber!

Estadual Central...

Anônimo disse...

Mais uma reunião que o Governo propõe coisas absurdas e desleais. O Governo não quer cumprir com a Lei e isso é lamentável demais.

Anônimo disse...

Sobre o piso, sempre a mesma coisa, o absurdo da vez foi os carros seguindo os professores, o governo tem que gastar dinheiro com coisas boas (como o piso dos professores) e não com uma coisa dessa,pois isso é da época da ditadura militar"

tom disse...

Assim como o professorado tem de se aproximar ao aluno, o aluno tem de se aproximar do professorado. A luta, portanto, deve ter participação ativa dos alunos. Vale ressaltar: os alunos, fazendo parte da causa pela educação hoje, amanhã seus filhos terão o fruto de sua luta.

Aluno 3ano estadual central disse...

O governo não antecipará o 13º, mas permanece integral com pagamento na primeira quinzena de dezembro, o bom é que as reposições realizadas serão pagas; prêmios por produtividade substituíram política dos reajustes e valorização dos salários. E a posse das direções de escola, a previsão é que ocorra em dezembro. A reunião foi esclarecedora.

Anônimo disse...

Mais uma reunião e as atitudes tomadas pelo governo se tornam cada vez mais desprovidas de credibilidade e vergonhosas. É altamente lamentável que em minha opnião, a profissão mais nobre tenha sofrido tamanho desrespeito e descrédito. O direito a um piso salarial é concedido perante a lei e por interveio da mesma deve ser cumprido com vigor e seriedade, mesmo que nosso "onisciente" governo tente burlá-la.




Rodolfo Fabrini Mendes - Aluno do terceiro ano da escola Estadual Central.