terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

O desafio de novas ações para a conquista do Piso e carreira em Minas Gerais

Os últimos dois anos realizamos duas greves pelo Piso Salarial Profissional Nacional. Mas, desde o início da vigência da lei foram três greves em Minas Gerais.
O governo mineiro adotou estratégias diferentes para desgastar o movimento sem ter que cumprir a Lei Federal 11.738/08. Contou também com a parceria de alguns promotores de justiça e juízes para blindá-lo em relação ao que praticava de desrespeito a direitos fundamentais como o de greve e ao não cumprimento de normas federais como a não aplicação do mínimo constitucional de 25% em educação e a lei federal 11.738/08.
Depois de vivermos tudo isso, precisamos pensar ações em várias frentes para que consigamos fazer um novo movimento em 2012. A nossa inércia ou desarticulação somente contribui para a permanência da atual situação.
A única reunião que tivemos com a Secretaria de Estado da Educação este ano demonstrou que não há espaço para a negociação. A situação nas escolas estaduais se agravou com o início de fevereiro. Alguns apostam no desgaste do sindicato com os efetivados ao construir a idéia de que a entidade quer prejudicá-los. O quadro da escola está muito mais complexo e esta falsa idéia contra o efetivado somente serve para camuflar o que vem ocorrendo como a proibição de contratação para diversos programas como escola de tempo integral e para o Cesec. A política de fusão de turmas no início do ano letivo foi intensificada além da municipalização de escolas estaduais ou a simples transferência de matrículas do estado para o município. Enfrentamos também a diminuição de aulas de algumas disciplinas como artes e a reformulação da organização curricular do ensino médio sem nenhum debate com a categoria, a não aplicação de 1/3 da jornada para atividades fora da regência, com o argumento de que é necessário esperar a enturmação, a interferência na gestão da escola com a não nomeação de direções eleitas pela comunidade com o argumento de quebra de confiança.
O problema para o efetivado está na manutenção da sua situação precária: quem é vice-diretor recebe pela jornada do cargo em que foi efetivado embora tenha que trabalhar 30 horas. Permanece também sem poder completar o cargo, podendo apenas estender a jornada, o que trará prejuízos no momento da aposentadoria.
A demora para autorização de contratações assim como a vigência da Resolução 2.018/11 pode trazer mais prejuízos para os servidores designados, que poderão não receber o 13. salário e o rateio de férias correspondentes a todo o ano letivo.
Já em 2012, procuramos inovar em diferentes frentes para tentar obter vitórias. O mandado de segurança sobre o cumprimento de 1/3 da jornada do professor para hora atividade foi construído pela equipe de advogados da Apeoesp. Esta é a mesma equipe que, em São Paulo, obteve várias vitórias no mesmo assunto. A equipe conversou com o Desembargador, mas em sua decisão ele optou por não conceder a liminar. No entanto, ainda podemos modificar esta decisão e já recorremos dela.
Já os questionamentos à Lei 19.837/11 foram elaborados por escritório com sede em Brasília, contratado exclusivamente para este objetivo. A petição, construída em mais de 50 páginas, tenta desconstruir o subsídio na sua origem confrontando-o com a decisão do Piso Salarial como vencimento básico. Foram utilizados mais de 21 documentos e várias jurisprudências e doutrinas. A ação já foi ajuizada com pedido de tutela antecipada.
Outra questão é a nomeação de diretores e vice diretores de escola. Embora a nomeação para estes cargos seja de livre escolha do Executivo, a comunidade escolar fez a sua indicação e ninguém pode ser punido por participar de movimentos da categoria. Já ganhamos a nomeação de três colegas.
Em 2012, a cada campanha publicitária do governo, temos investido em mídia e material para que a sociedade tenha acesso a realidade da educação mineira. Quando o governo enviou a Carta a comunidade, através das escolas e com recursos públicos, o sindicato produziu material que foi veiculado nos principais meios de comunicação além de enviá-lo para todas as subsedes e escolas que o solicitaram para trabalhar com os pais.
A campanha publicitária com a atriz Débora Falabella também teve resposta Apresentamos dados e situações que a maioria da população desconhece.
Acredito que, para a realização de uma nova greve por tempo indeterminado, precisamos ter alternativas concretas para o corte de salário e para as substituições que foram questões vivenciadas em 2011. Mas também podemos (e precisamos) pensar ações que pressionem para conseguirmos um patamar de negociação. A realização do congresso foi um passo importante para isso. Foram eleitos cerca de 2500 delegados e delegadas de diferentes regiões do estado. Participaram pessoas que estão sempre na luta como também pessoas que foram pela primeira vez. O Plano de Lutas foi discutido à luz das mais diferentes posições para agregar representação e legitimidade. E a nossa próxima ação é a greve nacional. No momento em que o país terá 22% de reajuste do Piso, Minas congelou a carreira dos seus profissionais, retirou direitos e não paga o Piso Salarial.
No enfrentamento de um governo como o de Minas Gerais, uma estratégia sozinha tem menos condições de ser vitoriosa. Por isso acredito que entrelaçar mobilização, diálogo com a sociedade e atuação jurídica possa ser um caminho capaz de nos trazer vitórias.

10 comentários:

jodson disse...

Querida, o momento é dificil pra nossa categoria, que vê o Brasil anunciar um piso, enquanto aqui em MG, somos obrigados a ouvir esse governo falar q nos paga dentro da proporcionalidade, Olha eu avisei a mais tempo q a proporcionalidade é errada e disse tb q era uma manobra pra prejudicar a classe. a proporcionalidade é anti ética e totalmente sem lógica. Posso argumentar com qualquer jurista desse país q nenhum me convence que a proporcionalidade é legal. Mas vamos ter q lutar, não mais por greve e sim por vias judiciais, primeiro pela nossa carreira de volta, e também pelo fim do uso da proporcionalidade.

Anônimo disse...

Bia, um professor deu uma sugestão que eu achei interessante: coloca no spot que você vai mandar para a subsede que os governos e prefeitos tem dinheiro para pagar, na maioria das vezes o dinheiro já está na conta da educação e eles não pagam porque não querem.
O que você acha?

Marcia disse...

Bia, não houve comentário sobre o concurso, vou realiza-lo, e se Deus quiser vou passar, ao passar posso entrar na justiça para que eu não seja mais efetivada e sim fique efetiva? Porque as vagas não foram lançadas posso exonerar o meu efetivado e pedir ele como efetivo, esse é o objetivo de vários colegas podemos entrar na justiça juntos.

Anônimo disse...

"Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso, eu amo as pessoas e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo, que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade.” (Paulo Freire)

Unidos venceremos!

Beatriz Cerqueira disse...

Prezado colega, a idéia do spot e muito boa.
Tentaremos viabilizar.
Atenciosamente,
Beatriz

Beatriz Cerqueira disse...

Prezada Márcia,
A melhor alternativa sempre e o concurso publico. Alem de garantir um vinculo permanente tambem e o que possibilita acesso a carreira.Após a sua homologação, podemos analisar a possibilidade desta demanda judicial.
Atenciosamente,
Beatriz

Beatriz Cerqueira disse...

Prezado Marcos,
Já estamos cientes do processo. Me envie um contato seu para que o departamento jurídico possa fazer contato direto com você.
Aguardo.
Atenciosamente,
Beatriz

Anônimo disse...

entao, na minha escola o diretor mandou avisar que irá cortar o ponto se houver paralização nos dias 14, 15 e 16 deste mês, avisou também que irá ter um horário especial para quem quiser trabalhar. Na verdade ele nao avisou, pois nao teve coragem, mandou avisar, pediu a um dos vices que, se prestou a este papel, que informassem aos profissionais, me lembra a era do hitler.
precisamos de ajuda na nossa escola.o nome da escola é estadual josé brandão e a cidade caeté, na grande bh.

Anônimo disse...

Bia estamos de novo na luta e o que me deixa novamente chatyeada e a ignorância de muitos colegas que só sabem reclamar do salário, do governo e não mexe um palmo para a melhoria é o caso da minha escola.Os colegas na grande maioria estão é criticando quem participa do movimento. Gostaria de saber se tem como mover uma açao contra o estado, pois muitos de nós grevistas ainda estamos sofrendo financeiramente e psicologicamente os eferitos da última greve. E a propósito parabéns por sua atuação e dos demais amigos da educação na Última reunião na assembleia dia 7.

Anônimo disse...

Não vamos esquecer dos "de...puta...dos que votaram contra os professores. Todos devem guardar bem o nome deles para as próximas eleições.
Vamos divulgar o movimento nas redes sociais também. Boa sorte para nós.