segunda-feira, 23 de maio de 2011
O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E A REALIDADE DE MINAS GERAIS
O Governo de Minas Gerais mantém uma postura de silêncio e omissão diante da aplicação imediata da Lei 11.738/08 que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional.
No dia 27 de abril o Supremo Tribunal Federal terminou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade no. 4.167 e no dia 05 de maio a decisão foi publicada.
Não há dúvida quanto à composição do Piso que é o vencimento inicial da carreira do professor de nível médio de escolaridade. União, estados e municípios têm a imediata obrigação de pagá-lo, visto que todos os prazos previstos na Lei também se esgotaram. Este pagamento deve vir acompanhado da adequação dos planos de carreira com o vencimento básico inicial o valor do Piso para o nível médio.
Não há dúvida, é uma determinação judicial irrecorrível. Não há como protelar o pagamento do Piso utilizando novos questionamentos de constitucionalidade. A decisão é clara. O governador Antônio Anastasia precisa responder por sua omissão enquanto representante do Estado!
É claro também qual é o valor atual do Piso salarial em Minas Gerais: R$369,00. Isso significa que o estado não cumpre a Lei 11.738/08.
Gostaria de saber onde estão, neste momento, os defensores da legalidade em Minas Gerais. A única declaração do Governo mineiro é que aguardará a publicação do acórdão para se pronunciar. Pronunciar a respeito do que? Resta alguma dúvida a respeito da composição do piso?
A inércia do Governo traz um grande prejuízo à educação mineira. Novamente os profissionais da educação se vêm diante de um governo incapaz de adotar política de valorização profissional, mesmo quando imposta por uma lei federal!
Tenho curiosidade em saber como se comportaria o Tribunal de Justiça, que declarou a ilegalidade da nossa greve em 2010. Ele teria a coragem de, sem arrastar o processo por anos, determinar o cumprimento de uma lei federal em Minas Gerais? E o Ministério Público, que em fevereiro de 2010 recebeu uma representação do Sind-UTE MG denunciando o governo por não pagar o piso, consegue se pronunciar agora?
A luta pelo pagamento do Piso é de toda a sociedade. A valorização dos profissionais da educação é condição indispensável na construção de uma educação de qualidade.
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30 comentários:
Beatriz
Sou seguidor aasíduo do Blog do Euler, que se revelou um intrumento de grande importância na mobilização e informação da classe. Espeero que brevemente o Sind Ute possa criar um espaço dinâmico de comunicação que possibilite uma maior integração da classe e uma maior participação do Sindicato nas discussões do cotidiano.
Nesta visita inaugural no seu blog, gostaria de sugerir a direção do Sind Ute que estabelecesse um foco mínimo de luta. Pois o que está sendo posto nos informativos fica um tanto confuso, porque distoa do que está sendo divulgado em relação a lei, Se para muitos educadores é confuso imagina para conquistar o apoio popular para nossa causa. Por isso sugiro a luta pelo cumprimento do piso do MEC e extensão os direitos para os educadores admitidos após 2003. o reajuste do piso nacional seria uma outra batalha em outro momento estratégico.
Essa foi a minha preocupação deste a Adiência na ALMG no dia 04 de maio conforme postei no Blog do Euler.
Companheiro Euler
Muito boa noite
Concordo com seu comentário em número, gênero e grau.
Pra não abandonar os jargões da carreira, não acho nada didático o Sind Ute publicar uma tabela (que apesar da fundamentação teórica) não deixa de ser um juizo de valor daquela instituição, isso só pode causar confusão para os servidores que não acompanham de perto os acontecimentos, ou até mesmo desconfiança nas ações do sindicato por parte dos mais arredios. Acho que o sindicato não pode ignorar a possibilidade da proporcionalidade, que é o desfecho mais provável segundo muitos analistas.
Mesmo que após a publicação do acórdão prevalecendo a proporcionalidade (valores abaixo daquilo que realmente merecemos) não podemos negar o avanço, principalmente se levarmos em consideração que a nível nacional os trabalhadores da educação estarão ombreados nesta luta por melhores condições de trabalho.
Estive aí nas galerias da ALMG e tive o prazer de participar da "derrubada da sessão", acredito eu, movimento emblemático para o início das lutas de 2011.
A chama continua acessa, voltei feliz para o Vale do Jequitinhonha, apesar de duas noites na poltrona de um ônibus (ida e vinda), desembarquei no portão da escola atrasado para a segunda aula (das dez que tenho na quinta) abastecido de entusiasmo para repassar aos meus colegas os acontecimentos de BH.
Infelizmente não nos esbarramos pelas galerias cheias da ALMG e continuo sem conhecê-lo pessoalmente, o que não impede de mandar um grande abraço virtual, desejando-lhe inspiração para que continue alimentando esse "nosso blog" com as informações sensatas e equilibradas de sempre.
Professor Everaldo
História/Geografia
Gostaria que voce explicasse a diferença de piso do MEC e da CNTE. O governo é obrigado, por lei, a pagar o piso da CNTE?
Muito bem, agora sim, dá para confiar mais no SINDUTE. O seu blog vai ser muito útil para nós professores, assim como o Palavra da Presidenta é útil para os professores da APEOESP.
Concordo plenamente com o Professor Everaldo. Temos de pensar na luta pela implantação do PISO já aprovado por lei e referendado pelo STF que julgou improcedente a ADIN dos governadores.
Algumas sugestões que eu dou aqui, sem a pretensão de querer saber mais do que a senhora:
Mobilização junto ao Ministério Público Federal. O MPF é fiscal da lei, e se o governador não cumpre uma lei que nos beneficia, é justo que o MPF ingresse com uma ação contra o governador, por descumprir a lei.
Que os professores de cada município procurem sua câmara municipal e peçam para eles escreverem ao Governador Anastasia pedindo o pagamento do Piso.
Cordialmente, Professor João Paulo Ferreira de Assis, Ressaquinha MG, Professor de História da EE Deputado Patrús de Sousa, SRE Barbacena.
Prezada Beatriz,
Sua iniciativa de se comunicar através do blog é bem vinda, a maioria dos educadores, principalmente os do interior, aguarda ansiosa as informações sobre o desenrolar das negociações e demais assuntos de interesse da carreira.
Desejo-lhe sucesso,muita firmeza e clareza na condução da Assembléia do dia 08/06/11.
Transcrevo e se possivel, peço que publique, a mensagem que enviei a todos os colegas na data de hoje.
Guia Origem Destino Data de Remessa Data de Recebimento
1373/2011 GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS 30/05/2011 30/05/2011
Prezados colegas,
O relatorio final "acordão ja saiu do gabinete do Ministro Joaquim Barbosa e foi enviado para a Seção de Controle de Acordãos em 30/05/2011, se quiser ver todo o historico da ADI 4167 clic aqui: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDeslocamento.asp?incidente=2645108
Depois de 06/04/11 a LEI SUPREMA em MG é a do PLANO DE CARREIRA LEI Nº 15.293, DE 5 DE AGOSTO DE 2004, que instituiu as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado e também definiu os cargos, onde e como se dará atuação de cada cargo e os respectivos orgãos em que serão lotados. A Lei 11.738/08 - LEI DO PISO a ser aplicada de imediato, em MG deverá ter , obrigatoriamente, como base a refrida Lei.
IMPORTANTE A CONTINUIDADE DA MOBILIZAÇÃO GERAL PARA QUE TODOS FAÇAM A OPÇÃO PARA O RETORNO À ANTIGA CARREIRA EM CARÁTER DE URGENCIA URGENTÍSSIMA. Essa é a condição essencial para se conseguir "negociar" a aplicação do piso para todos os cargos do magistério de acordo com a respectivas tabelas de vencimento.
Costumo colher informações em diversos "sites" e hoje fui suprendida pela informação do SINDIFISCO, que transcrevo abaixo, por considera-la muito importante para todos nós. Como eu, muitos colegas, talvez desconheçam a nova tungada que esta sendo preparada para os servidores públicos de MG.
FAVOR DIVULGAR!
Att
Graça Lenzi
ASSEEITARE-Associação dos Servidores Estaduais da Educação de Itajubá e Região.
VOCE SABIA?????????????
Governo tenta impor mudanças no estatuto do servidor
Em conjunto com outras entidades, SINDIFISCO-MG se opõe à postura arbitrária do governo
Conforme já reportamos à categoria (Informe 87), o governo pretende alterar o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, no texto referente aos direitos. Sem ouvir os servidores, a Seplag redigiu a minuta do projeto de lei complementar, a ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) para alteração do estatuto. A minuta foi entregue às lideranças sindicais representantes do funcionalismo, para que essas, num prazo de 14 dias, a levassem ao conhecimento de suas bases, promovessem uma análise e discussão da proposta e, caso achassem necessário, enviassem sugestões de alteração do texto.
Ao convocar os representantes dos servidores públicos para apresentar a minuta e impor tal prazo, a Seplag parece querer passar a ideia de que a mudança do estatuto foi discutida com os servidores. Entretanto, o que a Seplag tem feito é inviabilizar a participação do funcionalismo no processo de alteração do Estatuto, uma vez que não foram dadas as mínimas condições para que os servidores participassem desse debate.
O SINDIFISCO-MG está realizando um estudo do Estatuto e articulando com as outras entidades a melhor forma de enfrentar esse problema. Considerando que questões mais prementes preocupam o funcionalismo, a linha a ser adotada é a de que a discussão do Estatuto agora é inoportuna e esse assunto deve, portanto, ser retirado da pauta do governo.
http://www.sindifiscomg.com.br/main_noticia.asp?codigo=2240
Cara Beatriz, devo parabenizá-la pela iniciativa de implantação deste espaço democrático para debatermos nossas dúvidas, experiências e aspirações.
Estive lendo a minuta do projeto de lei complemetar em que o governo, sem ouvir os servidores, que pretende alterar o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, no texto referente aos direitos, que será enviado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) para alteração. Nesse momento tão crucial, é de estranhar o comportamento do governo. Deixo uma sugestão nesse blog, para que esse referido texto seja minuciosamente examinado e comentado para todos.
Boa tarde Bia, aí muito legal a criação de seu blog, pois acredito que o momento é propício,pois precisamos de um espaço assim. Olha só, no momento estou de licença saúde após passar por uma delicada cirurgia e retornarei dia 22-06,isto é sem considerar que estaremos em greve, mas mesmo assim já nos mobilizamos para o dia 8-06,vejo que além da luta com o governo teremos que lutar com alguns colegas para aderirem a nossa luta. Tarefa árdua essa infelizmente.Alguns questionaram se haverá corte no pagamento, caso retornemos a greve.O que você nos diz sobe isso? Aí, no mais forças e sabedoria pra você nas negociações. Abraço.Xará
Beatriz , precisamos ser mais objetivos em nossa luta pelo piso salarial, primeiro deveríamos juntos entregar nas secretarias o requerimento de retorno a antiga carreira remuneratória e acabar de vez com esse rolo do governo e segundo entra de greve sem pensar em retorno nem cortes. Chegou a hora de falar menos e agir mais senão num alcançamos mudança nenhuma
João Paulo,
a orientação de uma mobilização junto às Câmaras Municipais já foi encaminhada às nossas subsedes. Orientamos também que os deputados estaduais e federais da região sejam procurados como forma de pressão. Quanto ao Ministério Público Federal, estamos preparando algumas estratégias jurídicas que divulgaremos a partir da assembleia do dia 08/06. Vamos discutir a viabilidade do MPF. Obrigada pelas sugestões.
Um abraço, Beatriz
Silvio, a questão da nova proposta de Estatuto do Servidor será objeto de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa. Concordo com você. Precisamos ficar atentos com ações do governo como essa. É assim que perdemos direitos importantes. O Sind-UTE tem dialogado com outros setores do funcionalismo como o Sind-Fisco, Sind-Saúde de SindPol para termos uma atuação em conjunto.
Um abraço,
Beatriz
Olá Beatriz, que saudade! Saudade de Mutum! Saudade da garra da categoria daí. Desejo que melhore o mais rápido possível. Quanto à questão do corte do ponto a nossa história recente mostra que é possível reverter, como aconteceu em 2010. Farei um texto específico para debatermos melhor esta questão.
Um grande abraço a você e a todos de Mutum.
Bia
Beatriz!!
Gostaria de saber a posição do Sindicato e sua quanto a situação de nós (efetivados) pois vi muitas vezes o Sindicato meio averso à nossa luta, mas parece que agora se engajou na nossa causa!! Vc tem alguma informação se terá mesmo um decreto resolvendo a nossa situação?? abraços !! Fábio
Beatri
Parabéns pela iniciativa da criação do blog, realmente precisamos ter um meio de comunicação rápido, direto e eficiente.
Gostaria de dizer a todos pra ingressarem firme na luta; greve já!
Montes Claros , Norte de Minas estamos firmes e começamos a nossa greve com mais de 50% de adesão.
Precisamos alertar a todos da importância da nossa greve e que seja uma "greve de pijama", paramos as aulas, agora devemos nos manter informados e tentar conscientizar toda às comunidades!
Abraços e força na luta.
Professor de História Odair José
Beatriz
Parabéns pela iniciativa da criação do blog, realmente precisamos ter um meio de comunicação rápido, direto e eficiente.
Gostaria de dizer a todos pra ingressarem firme na luta; greve já!
Montes Claros , Norte de Minas estamos firmes e começamos a nossa greve com mais de 50% de adesão.
Precisamos alertar a todos da importância da nossa greve e que não seja uma "greve de pijama", paramos as aulas, agora devemos nos manter informados e tentar conscientizar toda às comunidades!
Abraços e força na luta.
Professor de História Odair José
Prezada Beatriz,
talvez você não se lembra, mas no final da greve do ano passado, momento em que esta se achava no seu ápice, o Sindeute dessidiu que era hora de acabar com ela.
Naquele dia, a Praça da Assembléia estava lotada como nunca antes. Entretanto, muitos que lá estavam não eram professores, mas sim infiltrados do governo estadual. Entre estes se achavam policiais à paisana, mães e pais de alunos, alunos, e outras figuras, possivelmente compradas pelo govertno do Estado.
Estes infiltrados estavam ali, não para apoiarem os professores, mas sim para levantarem a mão no momento oportuno. É que para determinar o fim da greve de professores basta levantar a mão. E como os infiltrados eram tantos, foram eles quem decidiram os rumos da greve no ano passado.
Você deve se lembrar muito bem que naquele dia, subi até o palco onde você estava para informá-la da situação. Disse a você, tem infiltrados em todos os lugares aqui...Eles decidirão os rumos da greve...Ainda disse a você que a greve não poderia terminar daquela forma. Seria necessário marcar um outro encontro, em que somente professores estivessem presentes, com seus contracheques em mão. Você não escutou e conduziu o término da greve...Que pena!!!
Espero que este ano não passemos pela mesmo vexame, que não sejamos mais uma vez enganados...
Estamos de olho...!
Que esta greve não seja mais uma vez apenas uma campanha salarial como tem acontecido nos últimos 10 ou 20 anos.
Atenciosamente,
Raimundo Santos
Beatriz,
Gostaria mais uma vez de pedir a você e as demais lideranças do movimento que precisamos partir para um ponto fundamental - nosso piso, as demais reivindicações devem seguir para depois, o piso deve prevalecer como fonte única para todas as categorias! Veja o exemplo da PM/BM, querem o piso e não aceitam nem um centavo a menos.
Beatriz, outra coisa - presicamos solicitar aos deputados que nos apoiam na Assembléia Legislativa e os demais que foram eleitos para deputados Federais que cobrem dos governadores do PT que paguem o Piso - esta ficando muito confuso o apoio que temos recebido deles e de seus governos nada ainda! Imagine o tapa de luva no PSDB se ocorresse tal fato.
Beatriz, Manhuaçu te apoia plenamente, acreditamos na sua luta junto a nossa categoria, que ficou muitos anos pelegando por ai.Quanto ao Blog do Euler é um bom canal de comunicação para nossa luta, muito oportuna este seu blog para nossa comunicação, Valeu! precisamos mostrar aos nossos companheiros como os militares lutam juntos, exigem e recebem respostas rápidas! Vamos à luta - Viva o SindUte.
Linder Lener
Beatriz,
Aqui em Diamantina ficamos triste com a atuação do Diretor da SUbsede,não possui nenhuma empatia junto com a categoria, promovendo com isso uma divisão ainda mais da classe. Abraços
Boa noite!
Beatriz não imagina como fiquei feliz com o "Blog Beatriz Cerqueira"
Você fala muito bem, é clara e objetiva,com certeza nos deixará bem
informada.Desejo muita firmeza,suces-
so e sabedoria na condução desse Blog.
Abraço
Maria - Montes Claros
farley galvão
beatriz serqueira gostaria de dar uma opinião sibre aluta dos trabalhadores da educação vc não acha que devemos focar só em uma causa pois a pauta de revindicação do sindiute é muito grande para pouco tempo devemos focar só no piso dépois partimos para outras causas igual vcs fizeram com os efetivados aos poucos estão consegundo os seus direitos.
Beatriz,
se a SEE e as SREs não publicam os pedidos de retornos, protocolados para a carreira antiga, obviamente eles não cumprem a LEI DO SUBSIDIO em seu ART.5º (...) § 2º. O servidor que manifestar a opção de que trata o caput voltará a receber sua remuneração com base nas vantagens a que fizer jus em 31 de dezembro de 2010, computando-se, para todos os fins, o tempo decorrido entre a data do primeiro pagamento pelo regime de subsídio e a data da opção.(...) § 4º. A opção de que trata o caput surtirá efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do protocolo do requerimento. " Nâo há recurso legal para interromper esses arrolamentos de prazos? Meu pedido foi protocolado em fins de março, mas recebi, até esse mês, no sistema de subsídio.
Bom dia caros colegas.
Fico muito feliz com esse espaço criado para podermos dar nossa opinião, tirar nossas dúvidas e trocarmos ideias. Parabéns pela iniciativa Beatriz. E colegas, devemos divulgar esse blog, especialmente para aqueles que não fazem parte do sindicato, uma vez que como já dizia Renato Russo" muitos temores nascem do cansaço e da solidão" , e ter esse espaço é uma forma objetiva e direta de estarmos recarregando nossas energias e de nos sentirmos mais juntos. Parabéns e divulgação JÁ .
Olá, bom dia meu nome è Francisco Bruno sou professor de geografia e gostaria de saber da possibilidade da criação de uma subsede do sindicato em minha cidade.Caso exista possibilidade gostaria de saber os procedimentos. Muitos educadores reclamam da falta de uma subsede para reivindicar seus direitos além da falta de orientação. Desde já agradeço.
Depois de lutar tanto por melhoria salarial, estou agora aguardando a aposentadoria(isto também deveria ser comentado na mídia,afastamento preliminar a aposentadoria) decepcionada pelo Governo que nunca olha para educação como prioridade para o desenvolvimento de uma nação. Sou graduada e especializada,entretanto estou como PEB1 H. Como entender a matemática do Governo se com cinco quiquênios,dez biênios, uma pós, vinte seis anos de trabalho tive esta classificação? Por favor pergunte ao governador qual o salário atual de um professor de educação básica no final de carreirano Estado de Minas Gerais? Desculpe-me pelo desabafo ...
Olá Beatriz, olá companheiros de luta... estamos construindo nossa história em mais este movimento. O sucesso só depende de nós e nós somos fortes, somos importantes. Infelizmente o governo de Minas não sabe disso ainda, nos ignora e trata a educação mineira com descaso. Saiba governador que "Educação é Progresso". O piso que queremos é algo muito aquém do que merecemos. Valorizar a educação apenas nas propagandas demagogas do governo não vai contribuir para que nossas crianças, nossos jovens e nossa sociedade possam receber a educação que realmente promova a cidadania plena. Então, companheiros, vamos para a greve fortalecidos, vamos pensar em nós também, lembrem-se de que: "Quem luta educa"... e como comentou Beatriz Cerqueira em visita a Natalândia-MG, "Quem educa deve lutar"... O sindicato somos todos nós, não se esqueça.
Saudades!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Beatriz ,parabéns pela criação desse blog. participo de todas as assembleias e sou uma grande adimiradora sua .Você como representante dessa categoria é como uma luz enviada por Deus e tem sido um anjo da guarda de todas nós.Você é firme em suas decisões.Você é 10.Beatriz diretores receberam um comunicado da SRE que comunicasse a todos os funcionários que voltaram ao antigo regime que tornassem sem efeito e voltasse de imediato para o subsidio pois quem não voltar terá que devolver o governo uma grande quantia em dinheiro .Não tenho visto falar sobre isso em lugar nenhum a não ser dessa SRE .Você está sabendo sobre algum assunto desse?Favor esclarecer me pois em meu municipio os profissionais estão demonstrando muita preocupação.Abraços.
Muito boa sua iniciativa.A comunicação entre nós é importante pois fortalece a classe.Estamos na luta outra vez e que Deus nos ajude.
Beatriz,
que Deus ilumine você e todos os líderes sindicais e dêem a vocês muita sabedoria e discernimento nesse momento crucial em que é tão importante a nossa união.Espero que colhamos muitos frutos com esse atual movimento.
Querida Beatriz,
A sua espontaneidade e garra mudou a cara do nosso sind ute.Gostaria de parabenizá-la pelo empenho e espírito de luta.Que Deus te ilumine e todos possamos encarar esse movimento com único e estratégico para conseguirmos nossos anseios.
Boa tarde! Parabéns pelo blog!
Gostaria de saber se haverá concurso ainda esse ano e como fica a situação dos efetivados, caso não passem no concurso? Obrigada
Bia, que bacana!
Todo mundo pensa de você o que eu penso! Isso significa que estamos harmonizados!
Isso é um grande avanço para uma categoria tão bonita e importante como a nossa!
Já posso afirmar que estamos prontos para mudar a nossa triste realidade noutra mais bonita e atraente!
Vamos juntos, companheiros! Deus caminha conosco!
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