INDIGNAÇÃO

Enquanto os homens exercem / Seus podres poderes
Morrer e matar de fome / De raiva e de sede
São tantas vezes / Gestos naturais... (Caetano Veloso)

Durante a greve de 2011, os professores da Rede Estadual de Minas Gerais demonstraram consciência política, força e determinação para lutar por seus direitos. Visivelmente abalado pela capacidade de mobilização dos educadores, o governo de Minas desencadeou uma série de atos com o propósito explícito de PERSEGUIR POLITICAMENTE a categoria.

Como se não bastasse o descumprimento da Lei do Piso (vencimento básico sobre o qual devem incidir as vantagens conquistadas); a imposição do sistema de subsídio (salário total); o confisco de quinquênios, biênios e outras gratificações; enfim, como se não bastasse o desmantelamento da carreira do professor estadual, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, vem tomando medidas de caráter REPRESSIVO contra os educadores mineiros.

Aparentemente, tratam-se de medidasadministrativas, tais como ADVERTÊNCIAS, SINDICÂNCIAS DISCIPLINARES, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. Mas o que está por trás de tais procedimentos? Como estão sendo realizados? Contam os servidores com o legítimo direito de defesa diante do que está sendo empreendido? Um breve relato dos fatos permitirá à população tirar suas próprias conclusões:

·        Em janeiro de 2012, nos últimos dias de reposição da greve de 2011, uma comissão da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba visitou as escolas estaduais de Frutal.

·        Sendo aqueles os últimos dias do ano letivo de 2011, foi constatada baixa frequência dos alunos.

·        Os gestores foram orientados a se mobilizarem para aumentar a frequência dos alunos sob o risco de não fecharem o ano letivo.

·        Embora a decisão pelas faltas fosse dos alunos, que já haviam concluído as provas finais com desempenho satisfatório e embora estivessem dentro do percentual de faltas durante o ano letivo, assegurado pela legislação, muitos alunos retornaram às escolas atendendo à solicitação dos gestores feita por meio das rádios locais.

·        A comissãoda Superintendência Regional de Ensino de Uberaba voltou às escolas de Frutal e, após detalhada investigação – incluindo entrevistas com servidores, alunos e pais –, elaborou relatório afirmando que os gestores seguiram o que foi orientado e que o ano letivo de 2011 foi cumprido sem prejuízo aos alunos.

·        Ainda assim, a Secretaria de Estado da Educação determinou que todos os servidores das escolas assinassem ADVERTÊNCIA pelo descumprimento do calendário letivo – descumprimento que, como bem sabe a comunidade local, não se verificou. O relatório da comissão de Uberaba é claro em afirmar que não houve prejuízo aos alunos.

·        Além disso, a Secretaria de Estado da Educação abriu processo administrativo contra os diretores das escolas investigadas e contra três servidoras que haviam assinado o livro de ponto no dia errado. Sendo uma dessas servidoras DESIGNADA,f oi determinado que ela seja imediatamente DEMITIDA. Sua atitude foi considerada, portanto, GRAVEE IRREVERSÍVEL. Não poderia a servidora ter se equivocado, ao assinar na data errada? Não possui a servidora, por ser designada, direito à defesa, como assegura o ESTADO DEMOCRÁTICO A QUALQUER CIDADÃO?

O peso das decisões tomadas pelo governo mineiro deixa transparecer claramente um desejo de vingança. Muitas vezes, a política autoritária lança mão de medidas arbitrárias para “punir exemplarmente” aqueles que ousam se levantar contra o poder. Qual foi o“delito” cometido pelos servidores da educação? Descumprimento do calendário letivo? Os alunos sabem que isso não ocorreu. Os pais de alunos sabem que isso não ocorreu. A população, em geral, sabe a resposta. O QUE, DE FATO, SE BUSCA PUNIR É O “ATREVIMENTO” DOS PROFESSORES QUE AFRONTARAM OS PODRES PODERESI NSTITUÍDOS. Querem nos intimidar e nos dividir. Querem que sejamos humilhados e desqualificados publicamente. Querem nos desmobilizar politicamente e nos silenciar.

NÃO VAMOS NOS CALAR JAMAIS!!!

NOSSO NOME É CONSCIÊNCIA.

EllidaRoberta Silva

Coordenadorado SindUTE – Sbsede de Frutal