Há um desgaste do processo da reposição e pelo não cumprimento do Termo de Acordo que previa a negociação do Piso Salarial.
A Secretaria de Educação fez o possível para tornar a reposição não um direito do aluno mas um processo de punição à categoria. A Resolução 2.018/12 é o mais novo exemplo do perfil punitivo adotado pelo Governo.
É preciso reconhecer que houve um processo de fragilidade na negociação desta reposição. A reposição começou antes que o sindicato fizesse a negociação. A possibilidade de não "fechar o ano letivo" era um instrumento de pressão que não utilizamos.
É preciso reconhecer que houve um processo de fragilidade na negociação desta reposição. A reposição começou antes que o sindicato fizesse a negociação. A possibilidade de não "fechar o ano letivo" era um instrumento de pressão que não utilizamos.
É preciso também fazer uma avaliação das derrotas no Judiciário antes e depois da greve. Imputar à direção "as derrotas" no Judiciário foi a estratégia da Secretaria de Educação na disputa de opinião com o movimento. É preciso analisar não apenas o resultado (que foi a negativa) mas o comportamento dos Desembargadores, o momento e os objetivos conjunturais que levaram à propositura de cada ação. É necessário avaliar inclusive se foi correto a propositura de determinadas ações. A proposta de contratação de um escritório fora de Minas Gerais, feita pela Direção Estadual, tem o objetivo de aumentar a nossa capacidade de luta e conquista, levar para um cenário nacional a situação de Minas Gerais, como já fizemos com as peças publicitárias e incomodou bastante, e alcançar vitórias.
É importante refletir também que as informações de qual escritório, qual a linha de defesa, a avaliação do perfil dos desembargadores ou ministros, se o melhor era ajuizar ação durante o período de plantão, qual desembargador ou ministro de plantão e o seu perfil não serão informadas em blog ou sites porque o acesso a estes meios de comunicação não são restritos à categoria. Mas aos que questionam e têm direito de saber, isso está encaminhado. Aos que acreditam que a única possibilidade é a judicial, a luta já recomeçou.
Mas aos acreditam que, além da luta judicial, devemos mobilizar, discutir, reunir, disputar a opinião pública, estamos organizando o Congresso com este perfil.
Aos que acham que o Sind-UTE é sindinútil, só tenho a dizer que os extremos se encontram. A prática de desqualificar lideranças, inclusive no campo pessoal, alijá-las de direitos políticos e isolar o sindicato das discussões das eleições é o caminho adotado pelo Governo e, ao que parece por setores da categoria.
Aos que querem discutir, concordando ou não com a direção estadual, precisamos discutir muito vários aspectos da nossa organização. É necessrio estabelecer políticas de comunicação mais eficazes, mas não é possível ignorar que avançamos e investimos muito na disputa de opinião através de mídia paga como na Folha de São Paulo, Correio Brasiliense, O Tempo, Super, etc. Em apenas 2 dias formos capazes de repercutir em todos os meios de comunicação em Minas e em outros estados o que estava sendo votado pela Assembleia Legislativa. O nosso movimento conseguiu sistematicamente furar o bloqueio e pautar a situação da educação mineira. Basta consultar tudo o que saiu na imprensa em 2011. O nosso movimento, não apenas a greve, teve repercussão nacional e recolocamos o sindicato no cenário de discussões nacionais. Que importância tem isso? Nos tira do isolamento, abre caminhos para procuramos lideranças e setores diferentes. A idéia de que o nosso isolamento é resultado da 'inércia' da CNTE em chamar a greve nacional é falsa. Há um Conselho que reúne as entidades de todos os estados e nele eu cheguei a propor a greve nacional. A avaliação das entidades era de que não seria possível. Nem todas as greves em 2011 foram pelo Piso Salarial e quando entramos em contato com direções de sindicatos de estados em greve não houve interesse ou condições de unificar naquele momento em função da conjuntura de cada um. Nenhuma greve é tirada da "cartola", precisa de tempo e de construção. Há a possibilidade de realizarmos uma greve nacional, proposta com tempo para se construir nas redes estaduais e municipais, que articula a nossa pauta salarial (Piso Salarial), investimento em educação (10% do PIB) e política educacional (Plano Nacional de Educação). Vamos ignorar esta possibilidade de construção nacional, agora já não serve?
A nossa estrutura de organização precisa ser repensada e modificada. Ela ficou pequana para o tamanho do movimento e a participação da categoria nas ações do sindicato. Vi alguns colegas fazendo críticas relacionadas ao trabalho de base e acesso a informações, mas os mesmos são diretores de subsedes do sindicato que tem a mesma obrigação de realizar visitas sistemáticas às escolas. Vários colegas postaram aqui que se sentiram abandonados em relação a informações no processo de reposição, mas nós fizemos boletim esclarecendo questões e orientando que não chegaram até muitos colegas. Sempre orientamos a realização de assembleia locais ou regionais (não apenas durante a greve) mas muitos reclamaram aqui da ausência de espaços de discussão. Sempre orientamos a organização de caravanas para participação nas atividades estaduais mas em algumas regiões a categoria nunca encontrava transporte organizado. Orientamos a organização de panfletagem em todas as regiões do Estado e produzimos 500 mil panfletos. A estrutura do Departamento Jurídico atende ao tamanho e dimensão da categoria? O professor lá de Espinosa que quiser ajuizar uma ação ou esclarecer um dúvida deverá vir ao Departamento Jurídico em Belo Horizonte e isso acontece em todas as regiões (exceto Zona da Mata).
A cada dia está mais clara a estratégia do governo de destruição das entidades sindicais. Começou com a eleição do Sind-Fisco em 2011, continua com a eleição do Sindágua em fevereiro deste ano, com a ofensiva contra os parlamentares que se opoem ao atual modelo de gestão mineira (ameaça de cassação de mandato e comissão de ética) Acho inútil é corroborar com a estratégia do governo e enfraquecer o sindicato.
Agora, em Minas Gerais enquanto corremos o risco de perder direitos adquiridos, o Piso Salarial Profissional Nacional será reajustado em 22%. A situação de empobrecimento, desrespeito, congelamento de carreira não aconteceu com a greve de 2011, vem de um longo período. Sermos a categoria com pior salário de todas as categorias do funcionalismo público não é algo do acaso, há uma política pensada, bem organizada. O que acho é que reagimos a tudo isso e, primeiro o governo vai tentar destruir mesmo, não negociar, desgastar, desqualificar. Não dialogar sobre a Resolução do quadro de pessoal não foi uma mera birra ou esquecimento, não dialogar é para desqualificar aquele interlocutor da sua representação, para que se desgaste com sua categoria profissional. Enfrentamos muita coisa ao mesmo tempo: o controle de parte dos meios de comunicação, o poder político e econômico da segunda maior economia do estado, a parcialidade de diversos promotores, a parcialidade do Poder Judiciário e Legislativo, os setores da sociedade que apoiam o governo, a omissão de setores que deveriam estar presentes. Não há uma realidade fácil para os profissionais da educação de Minas Gerais. Podemos ficar lamentando, fazendo o jogo do governo ou retomar a luta. Alguns fizeram do Congresso em Araxá o ponto para desgastar a direção. Durante todo o nosso movimento, construimos e reconstruimos propostas. Quantas vezes a direção tinha uma proposta que se modificava durante os debates do Comando de Greve e tantas outrs vezes o contrário também aconteceu. Vale lembrar que vários setores da categoria já defendiam a suspensão da greve independente de conseguirmos qualquer negociação e a direção do sindicato correndo para arrancar alguma negociação. Entendo que é necessário desgastar a direção porque este é um ano eleitoral, mas tomemos cuidado para que os extemos não se encontrem.
O Sind-UTE MG é o maior sindicato de Minas Gerais, o segundo maior sindicato da educação do país. Nenhuma organização sindical mineira tem a presença em tantos municípios e acesso direto a tantos mineiros. Na lógica do Governo faz sentido tentar nos destruir. Mas é através do sindicato que resistiremos a tantos ataques teremos conquistas.
